MIGALHAS nº 5.632

Quinta-Feira, 29 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.632.
Fechamento às 10h37.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Mercado Advocacia

(Clique aqui)

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"A disciplinadora por excelência é a justiça, distribuída com mão firme para a repressão do abuso e a manutenção do direito."

Rui Barbosa

Inelegível: sim ou não?

TSE julga nesta manhã ação que pode deixar Bolsonaro inelegível por oito anos. Acompanhe ao vivo o julgamento. (Clique aqui)

Democracia fortalecida

Responsável por representar o Ministério Público Eleitoral no julgamento contra Bolsonaro, Paulo Gonet disse à TV Migalhas que a democracia sai fortalecida após julgamento do caso. "É um sinal de que a democracia está funcionando e está procurando corrigir o que pareceu, pelo menos ao MPE, como uma falta passível de correção por parte da Justiça especializada." (Clique aqui)

Inflação

CMN se reúne hoje e deve discutir um ajuste no sistema de metas de inflação. Aguardemos!

Futuro auspicioso

Para Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, a última ata do Copom, de 28/6, cria condições para a redução da taxa de juros no Brasil. Durante entrevista à TV Migalhas, Trabuco pontuou que a inflação brasileira já está sob controle. (Clique aqui)

Fórum de Lisboa

Durante os últimos dias, os leitores acompanharam algumas migalhas do que aconteceu em mais uma edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento reuniu inúmeras pessoas gradas, que trataram de diversos temas. O otimismo com o futuro pátrio foi a tônica desta edição. (Clique aqui)

Ora, pois

Não raro há quem critique o encontro em Lisboa, confundindo o que acontece pós eventos (encontros sociais, coquetéis, etc), com o cerne do fórum (debates, palestras, apresentações). Ocorre que todo o dia, não estando de dieta, as pessoas almoçam e jantam. Estando em Lisboa ou em qualquer lugar. Sendo assim, é natural que os brasileiros se reúnam em vários restaurantes pela cidade, e não há nada de esconso nisso. Uns mais festivos, outros mais parcimoniosos, o fato é que a apetecedora culinária faz com que Lisboa seja o paraíso dos glutões. Só isso. Assim, extrair que, pelo simples fato de as autoridades se encontrarem, seja com empresários, seja com advogados, há algo à socapa, vai um oceano de distância. Em qualquer lugar do mundo, integrantes dos Poderes se reúnem entre si e com líderes empresariais e institucionais. E todos querem a mesma coisa: o crescimento do país. É preciso vencer o provincianismo e entender que o cidadão público pode muito bem ir a um evento no exterior e continuar fazendo tudo certinho na vida. Mesmo porque, quem faz errado não precisa atravessar o Atlântico pra isso.

Juiz das garantias

Como anunciado, Toffoli pediu vista ontem e suspendeu o julgamento da ação que trata da implementação do juiz das garantias. Até o momento, votou apenas o relator, ministro Fux, pela parcial procedência das ações. (Clique aqui)

Cavalo de Troia

No julgamento acima, ao final de seu voto, Fux fez um paralelo entre o juiz das garantias e o cavalo de Troia, dizendo que a lei lembra um "presente de grego". "Eu acho que a lei do juiz das garantias, se cegamente tivesse aberto os portões do Judiciário, certamente seria um cavalo de Troia - para entrar em vigor em 30 dias, no recesso forense. E diferentemente dos troianos que foram sacrificados, nós temos o dever de cumprir o juramento que fizemos, de defender o nosso Judiciário." (Clique aqui)

Maioria, só que não

Com maioria formada, ministro Toffoli pediu vista em ação que analisa condenação da Petrobras imposta pelo TST, em 2018, que trata de um ressarcimento da empresa a empregados, com impacto em seu caixa de cerca de R$ 47 bi. Ele já havia votado seguindo o relator, Alexandre de Moraes, para derrubar a condenação imposta à empresa pelo TST. (Clique aqui)

Eu só quero chocolate

STJ homologa acordo entre o Cade e a Nestlé para encerrar controvérsia judicial de mais de 18 anos sobre a aquisição da Chocolates Garoto. Nos termos do acordo, a Nestlé se compromete a não adquirir, pelo prazo de cinco anos, outras empresas ou ativos que, acumuladamente, representem mais de 5% do mercado brasileiro de chocolates. (Clique aqui)

Honorários por equidade

Como se sabe, está em pauta no STF a polêmica questão dos honorários equitativos. A respeito do caso, Jorge Messias, Advogado-Geral da União, disse apostar em um consenso entre a AGU e a OAB para solucionar a questão. Ele afirmou que estão trabalhando para que a situação seja resolvida de uma "forma muito razoável". (Clique aqui)

Novo Apoiador

O trabalho realizado pelo escritório Mercado Advocacia, com sede em SP, alia a tradição da advocacia especializada com a utilização de recursos tecnológicos. Capitaneada por José Eduardo Mercado Ribeiro Lima, a banca busca entregar a advocacia de confiança com rapidez que o mercado exige, sem comprometer a eficácia de sempre. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Seguro-desemprego

STJ estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (tema 1.136), que "é legal a fixação, em ato normativo infralegal, de prazo máximo para o trabalhador formal requerer o seguro-desemprego". (Clique aqui)

Jornada 12x36

Em plenário virtual, STF julga ação que analisa a constitucionalidade da jornada de trabalho 12x36 por meio de acordo individual escrito. Até o momento, há dois votos, um pela constitucionalidade (Marco Aurélio) e um pela inconstitucionalidade da norma (Gilmar Mendes). (Clique aqui)

Devo não nego

TST manteve decisão que, em execução, determinou a suspensão dos cartões de crédito de devedor e a proibição de emissão de novos cartões até a quitação integral do débito. O relator ponderou que a inação do devedor acena para a possibilidade de adoção de medida atípica. (Clique aqui)

Franquia

No TST, o ministro Alexandre Luiz Ramos declarou a licitude de contrato de franquia, excluindo vínculo de emprego em ação trabalhista. Na decisão, ressaltou tese fixada pelo STF no Tema 725 de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas. (Clique aqui)

Vínculo de emprego

TRT da 3ª região negou vínculo de emprego entre MRV e encarregado geral de obra. Colegiado concluiu que não houve prova de subordinação no ambiente de trabalho ou controle de jornada do trabalho pela empresa. (Clique aqui)

Estelionatário

TJ/MG anula casamento civil após esposa provar que marido era estelionatário. (Clique aqui)

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• Colunas

CPC na prática

André Pagani de Souza discorre sobre a substituição de penhora de dinheiro por seguro garantia judicial. (Clique aqui)

ABC do CDC

Uma reflexão sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável, regime capitalista e consumo, por Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Advogado Gabriel Schulman trata dos danos contratuais e não contratuais entre partes contratantes. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

Na coluna de hoje, Samantha Longo analisa os novos enunciados sobre mediação na recuperação de empresas. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Contrato tipo ou contrato de adesão? Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam o julgamento do Resp 1.988.894/SP, relativo a sinistros marítimos. (Clique aqui)

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

O princípio da publicidade dos processos disciplinares da OAB é tema abordado pelo advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Teoria da perda de uma chance - Direito do Trabalho", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Aduana: Quem paga a conta da greve?", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Smart contracts e necessidade da garantia do equilíbrio da relação contratual", por Henrique de Vasconcelos Lucas (Martorelli Advogados). ("conteúdo não disponível")

- "O impacto do 'Social blaming corporativo' nas redes sociais", por Tadeu Henrique Machado Silva e Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Os oito erros mais comuns na hora de contratar um seguro para sua empresa", por Thaynara Andretta (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Considerações específicas sobre a lei 14.599/23: Transporte rodoviário de carga e os seguros", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente Emenda apresentada ao PL 4.188/21", por Márcio Carvalho Faria. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Baú migalheiro

Há 53 anos, em 29 de junho de 1970, foi aberto o Museu de Arte Sacra de São Paulo, uma das principais instituições brasileiras voltadas ao estudo, conservação e exposição de objetos relacionados à arte sacra. (Compartilhe)

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Sorteio

A contratação direta de advogados pelo Poder Público é detalhadamente orientada na obra "A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime Jurídico" (Editora JusPODIVM - 304pg.), coordenada pelo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Os empresários Eduardo Bitello e Michael Soares, sócios da MGT - Marpa Gestão Tributária, e criadores da "Metodologia 3R", lançam a obra "1 Bilhão de Motivos", da editora Citadel. A metodologia é um estilo disruptivo de gestão empresarial. O método é composto de três etapas: Reorganizar, Recuperar e Reduzir. (Clique aqui)

PG Advogados lança o manifesto de diversidade, equidade e inclusão. O objetivo é garantir política de gestão de pessoas mais inclusiva no escritório e ações para conscientizar profissionais do elenco e parceiros. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Machado Meyer Advogados realiza o evento híbrido "Gás Natural, Biogás e Biometano: Avanços e novas tendências", na sede do escritório no RJ. Na oportunidade, os sócios Daniel Szyfman, Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira recebem representantes de empresas relevantes do setor para falar sobre as perspectivas de mercado e os desafios tributários da indústria. (Clique aqui)

Acontece hoje o evento de instalação da cátedra de Direito Brasileiro na Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, com a participação de Marcus Vinicius Furtado Coelho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia).

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa hoje como palestrante do curso "Democracia, cidadania e acesso à justiça", em Coimbra/Portugal. O curso, promovido pela Associação de Estudo Europeus de Coimbra, teve início dia 26/6 e termina amanhã. (Clique aqui)

Hoje e amanhã, das 9 às 22h, acontece o "III Seminário Interdisciplinar do Mestrado em Direito e do Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília (UCB)". Com palestras sobre diversos temas, o evento vai contar com a participação do advogado tributarista e sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama.

A FecomercioSP, por meio do Conselho de Economia Digital e Inovação, realiza amanhã, às 8h, em SP, o seminário "O Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT". Na ocasião, será lançado o Comitê de Inteligência Artificial e Cibersegurança. Entre os participantes, Fabrício da Mota Alves, sócio e coordenador da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Serur Advogados, e Samantha Oliveira, DPO do MercadoLivre. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, a presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez, palestra no encerramento do "I Congresso da Associação Brasileira de Advogados - ABA Municipal do Rio de Janeiro". O evento, que tem início às 9h, acontece no Windsor Leme Hotel (av. Atlântica, 656, RJ).

"A litigância tributária e a advocacia" é o tema que o presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, Halley Henares Neto, expõe amanhã, em conferência internacional sobre "Litigância tributária no Brasil e Portugal", promovida pelo Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participa amanhã, às 14h30, da mesa "Ensino superior digital: Qualidade e Regulação", que compõe o "5º Encontro Anual da Metared TIC Brasil". O encontro irá debater o impacto da Inteligência Artificial na Educação Superior. (Clique aqui)

Gisele Bossa, sócia da área Tributária do escritório Demarest Advogados, participa do "XXI Congresso de Direito Tributário em Questão", promovido pela FESDT, entre amanhã e domingo, em Gramado/RS. Durante o evento, a advogada participa das sessões de autógrafos das obras "Startups e os Novos Modelos de Negócios da Era Digital - Aspectos relacionados à Gestão e Tributação" e "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário: das Boas Práticas à Criminalização de Condutas". (Clique aqui)

Dia 20/6, no evento "Direito do Terceiro Setor: Law Summit", foi realizado o painel "25 anos da Lei das OS (Lei 9.637/1998): inovações e desafios do modelo", organizado pela OAB/SP. Ao final, foi realizada uma homenagem ao advogado Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados), feita por Paula Storto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), reconhecendo todo o trabalho desenvolvido por ele junto ao Terceiro Setor. E foi lançada a cartilha "Vamos falar sobre Organizações Sociais? - Um guia simples para entender o modelo". (Clique aqui)

A "Reforma Tributária" foi tema de um ciclo de palestras realizado por Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados, dia 14/6. Anne Marciquevik, ex-assessora especial do Ministério da Economia, Guey Chien, ex-head da Ásia da B3 e atual CEO da Pauli Negócios Internacionais, além de Antonio Mazzucco e Guilherme Martins, sócios do escritório, estiveram presentes. (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira Advogados Associados e membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP, participou, dia 12/6, de reunião que contou com a presença do ministro do STF, Gilmar Mendes, falando "Fake News".

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, foi nomeada na Comissão de Estudos sobre Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Raphael Miranda Advogados conquistou, este mês, duas nomeações em rankings internacionais: "Chambers Brazil 2023" e "Who's Who Legal 2023", ambas na categoria "Seguros". O sócio titular Raphael Miranda foi reconhecido nas duas publicações e o sócio Pedro Ivo Mello citado pela WWL por seu desempenho na atuação para o setor.

Há um ano, /asbz lançou sua nova identidade visual. Desde o lançamento, o escritório avançou na sua cultura e seus diferenciais do mercado, com a criação do programa "Cashback Social" e a conquista do certificado de empresa B. (Clique aqui)

Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações, faz questionamento sobre planejamento estratégico e promove uma reflexão sobre trabalho de comunicação como posicionamento para áreas jurídicas. Confira! (Clique aqui)

Pós-graduação

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas, até dia 18/8, para a pós-graduação em "Direito e Relações do Trabalho". O curso busca oferecer aos alunos sólidas bases teóricas e conhecimentos técnicos voltados à aplicação prática-profissional. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Imobiliário". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até amanhã. (Clique aqui)

Inovação e tecnologia

Preâmbulo Tech estará hoje, das 8 às 18h, no Novotel Porto Alegre Tres Figueiras, como apoiadora do evento "Inovação e Tecnologia na Área Jurídica". Na programação, a empresa realizará, a partir das 14h, a palestra "Aprimorando continuamente: Planos e estratégias para o sucesso do uso do sistema de gestão de escritórios em escritórios de advocacia". (Clique aqui)

Curso de extensão

Estão abertas as inscrições, até amanhã, para o curso de extensão "Recursos nos Tribunais Superiores", promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ. (Clique aqui)

Legal Design

De 3 a 5/7, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Legal Design no processo judicial: visão geral, aspectos teóricos e práticos". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Danos concorrenciais

"A atuação do Ministério Público na reparação coletiva de danos concorrenciais" é o tema do evento promovido pela FGV Direito Rio, dia 7/7, às 9h, no canal do YouTube da faculdade. (Clique aqui)

Escola de inverno

PUC-SP está com inscrições abertas para a sua "Escola de Inverno". Os cursos de extensão ocorrerão entre os dias 24 e 28/7 e terão como tema "Diversidade, Meio Ambiente, Cultura e Tecnologia: uma agenda brasileira". Confira! (Clique aqui)

Advocacia Previdenciária

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "Iniciação na Advocacia Previdenciária", dia 7/8, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Prática

Amplie seus horizontes com acesso livre e gratuito à comunidade "Direito na Prática", com Robson Zanetti. Participe! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Pedra Bonita
PA/Novo Repartimento
PA/Tucuruí
PR/Iporã
SC/Rio do Campo
SC/Tangará
SE/Cristinápolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Smoke-Filled Air Engulfs Midwest, Then Heads East"

The Washington Post - EUA
"South bakes in heat wave"

Le Monde - França
"Mort de Nahel: la colère embrase les quartiers"

Corriere Della Sera - Itália
"Meloni attacca su Mes e Bce"

Le Figaro - França
"Après Nanterre, l'exécutif cherche à éviter la contagion"

Clarín - Argentina
"Larreta criticó la política de la confrontación y Bullrich lo llamó 'ventajero'"

El País - Espanha
"Una ofensiva ultraconservadora apunta a los LGTBI en el mundo"

Público - Portugal
"Mais de 807 mil cidadãos não poderão votar onde quiserem nas europeias"

Die Welt - Alemanha
"Vor Moschee: Schweden lässt Koran-Verbrennung zu"

The Guardian - Inglaterra
"Crisis talks as Thames Water faces £10bn deficit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com influência do agro, população cresce mais no interior do que nas capitais"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Censo revela Brasil menor que o esperado; país tem 203 milhões"

O Globo - Rio de Janeiro
"Crescimento da população desacelera"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Menos gente em BH. Mais na vizinhança"

Correio Braziliense - Brasília
"Ameaçada de perder o FCDF, Brasília é a 3ª cidade do país"

Zero Hora - Porto Alegre
"População cresce 6,5% em 12 anos no Brasil e fica estável no Estado"

O Povo - Ceará
"Fortaleza é a 4ª capital mais populosa do Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro pode ficar inelegível no TSE, e não perder direitos políticos"