MIGALHAS nº 5.626

Quarta-Feira, 21 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.626.
Fechamento às 11h22.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Guedes & Cruz Advogados

(Clique aqui)

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"Que profundas que são as molas da vida!"

Machado de Assis

Novo ministro

A CCJ do Senado sabatina, neste momento, o advogado Cristiano Zanin, indicado para vaga de ministro no STF. Acompanhe ao vivo: clique aqui.

Molas da vida

A história brasileira no último decênio é uma série perfeita da Netflix. E é bem possível o roteiro de cada episódio. Nesta última temporada, a cena final é impagável: senador Sergio Moro, tartamudeante, com aquela voz característica, ensaiando para fazer uma pergunta ao ministro Cristiano Zanin, que apenas esboça um sorriso.

Honorários

2ª turma do STJ negou recurso e manteve decisão que seguiu as balizas do CPC para fixação de honorários em causa de valor elevado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro Campbell, que aplicou o tema repetitivo 1.076 por considerar que o caso não se enquadra nas hipóteses autorizativas de fixação por equidade. (Clique aqui)

Dano-morte

TST condenou a Vale a pagar "dano-morte" a famílias de 131 trabalhadores vítimas da tragédia de Brumadinho/MG. Relator, o ministro José Roberto Freire Pimenta explicou que a reparação é pelos danos experimentados pelos próprios empregados falecidos, não se confundindo com indenização paga a familiares por danos reflexos. (Clique aqui)

Juíza - Interrupção de gravidez de criança estuprada

CNJ abriu PAD para investigar conduta de juíza que, impondo suas convicções pessoais, impediu interrupção de gravidez de criança vítima de estupro. Corregedor Nacional, ministro Salomão destacou que as decisões da juíza incorreram em violência institucional, revitimizando a menina, levando-a inclusive a acolhimento institucional. (Clique aqui)

"Tu suportaria ficar mais um pouquinho?"

O caso da interrupção de gravidez foi divulgado há um ano. Vídeos da atuação da juíza e da promotora do caso foram vazados, e mostram a magistrada questionando se a menina, então com 10 anos, gostaria de escolher um nome para o "bebezinho", se "suportaria ficar mais um pouquinho" com o bebê na barriga. Afirmam, ainda, que a realização do aborto seria "crueldade imensa". (Clique aqui)

Juízes indígenas

CNJ aprovou ato normativo que garante reserva de 3% das vagas a indígenas em concursos públicos da magistratura. (Clique aqui)

Penhora de cônjuge

É válido pedido de penhora online em contas bancárias de titularidade da esposa de devedor casado em regime universal de bens, mesmo não integrando processo. Foi o que decidiu a 3ª turma do STJ ao ressaltar que é perfeitamente possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado sob este regime, resguardada sua meação. (Clique aqui)

Testamento válido

A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que validou testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato. No testamento, ele teria deixado 75% aos filhos e 25% aos sobrinhos. O colegiado ressaltou que é lícito ao autor da herança, em vida e desde logo, organizar e estruturar a sucessão. (Clique aqui)

Testamento em análise

A 3ª turma do STJ voltou a analisar caso em que falecido solteiro e sem herdeiros necessários lavrou de seu próprio punho testamento particular sem testemunhas. Segundo consta, ele deixou uma máquina de lavar roupas usada, alguns eletrodomésticos usados, roupas e uma pequena biblioteca. O caso começou a ser julgado no dia 13, mas o ministro Moura Ribeiro pediu vista. Ontem, após voto-vista divergente, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para analisar melhor o caso. (Clique aqui)

Citação por edital

É válida citação por edital sem ofício às concessionárias de serviço público para fins de localização. Para 3ª turma do STJ, embora não tenha havido a requisição de informações às concessionárias de serviço público, houve a pesquisa de endereço nos cadastros de órgãos públicos por meio de sistemas informatizados a disposição do juízo. (Clique aqui)

Direito marcário

A 3ª turma do STJ começou a julgar se há violação de marca e concorrência desleal por aproveitamento parasitário em nome de centro comercial de luxo "Vogue Square Life Experience" ao reproduzir a conhecida marca "Vogue". O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. (Clique aqui)

Dados probatórios

6ª turma do STJ manteve pena de homem condenado com baseado em provas diversas da perícia técnica. Colegiado concluiu que, no caso, os demais dados probatórios colhidos foram suficientes para condenação. (Clique aqui)

Liberdade de crença

Assediada pelo gerente de uma empresa pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda, uma vendedora conseguiu na 9ª vara do Trabalho de Campinas/SP o direito de ser indenizada por danos morais. (Clique aqui)

Condenação ao humor

Humorista Gregório Duvivier e a HBO Brasil foram condenados pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho. Em março de 2022, durante exibição do programa "Greg News", Duvivier chamou o empresário de "grileiro". (Clique aqui)

Registro de arma de fogo

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma. O entendimento é do Juízo da 2ª vara Federal de Chapecó, ao negar o pedido de uma pessoa que teve a solicitação de renovação negada pela PF. (Clique aqui)

Cano não induz cana

Ministro Alexandre de Moraes concedeu HC para revogar prisão preventiva de acusado preso por tentativa de furto de um cano de PVC da CPTM. Para o ministro, elementos dos autos são insuficientes para justificar a prisão, medida extrema que deve ser substituída por outra cautelar. (Clique aqui)

Herança de Ustra

STJ adiou julgamento de processo que decidirá se a herança do coronel Ustra poderá ser usada para pagar indenização por danos morais por tortura. No recurso, companheira e irmã de jornalista morto durante a ditadura militar pedem que seja afastada a prescrição, e restabelecida sentença que condenou o espólio do coronel. O argumento é de que pretensões reparatórias por violação a direitos humanos são imprescritíveis. Processo estava na pauta de ontem na 4ª turma, mas foi adiado. (REsp 2.054.390)

Novo Apoiador

Especialista em Direito Bancário e com sede na Franca/SP, Guedes & Cruz Advogados atua em todas as regiões do Brasil. O trabalho do escritório é principalmente baseado em três grandes valores: a compreensão, o comprometimento e a confiança. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• Colunas

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato mostra a importância das mídias digitais no universo da política. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito em julgado da sentença de divórcio? Carlos E. Elias de Oliveira responde. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

Marcelo Lauar Leite, Gladston Mamede, Henrique Arake e Silvia Cohim tratam de questão acesa recentemente no diálogo jurídico brasileiro: disposições com eficácia post-mortem em contrato social de sociedade simples ou empresária. (Clique aqui)

Meio de campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur, idealizadores da SAF, tratam da reforma da lei, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Adequação à LGPD e a diminuição da carga tributária", por Breno Dogo Souza (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Uma breve reflexão sobre o ChatGPT e o princípio da singularidade", por Thales Maia Almeida (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no Estado do Rio de Janeiro", por Bruno Cezar Pitaluga, Marcia Campos Rodrigues Guimarães e Deborah Bento (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O custo tributário patrimonial: A importância do planejamento", por Rodrigo Eduardo Ferreira (Sartori Advogados). (Clique aqui)

- "Consignado dos servidores: Redução ou endividamento?", por Leandro Madureira Silva (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)

- "O Direito do Trabalho e seus negacionistas", por Vinícius Neves Bomfim (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)

- "Desafios das carreiras jurídicas no universo 5.0", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Nova sócia

O escritório Lobo de Rizzo Advogados passa a contar com a nova prática de Direito Bancário e Meios de Pagamento com a chegada da nova sócia Gabriela Ponte Machado. (Clique aqui)

Sócio consultor

Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados anuncia um novo sócio consultor para as áreas de Direito Público, ESG e Advocacy: Alexandre Frayze David. (Clique aqui)

Parabéns, Machado!

Celebre o aniversário de Machado de Assis com desconto em obras sobre o autor! Utilize o cupom "PARABENSMACHADO" e tenha 30% off . Mergulhe nas histórias atemporais do escritor. Mas, corra! Cupom válido apenas hoje, 21/6. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 184 anos, em 21 de junho de 1839, nasceu Joaquim Maria Machado de Assis. Foi um escritor brasileiro, considerado por muitos o maior nome da literatura brasileira. Escreveu em praticamente todos os gêneros literários, sendo poeta, romancista, cronista, dramaturgo, contista, folhetinista, jornalista e crítico literário. Para manter o Bruxo do Cosme Velho sempre vivo, Migalhas oferece mais de 2.300 aforismos reunidos em dois volumes, as conhecidas "Migalhas de Machado de Assis". (Clique aqui)

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Sorteio

A partir de vasta bibliografia e de uma notável capacidade de análise do autor Antonio Pedro Melchior, diretor do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.) se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. A obra é cortesia do autor! Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, às 16h30, no IAB, acontece o lançamento da obra "Prisão e justiça - Aprisionadas lágrimas de homens". A coletânea de crônicas será apresentada pelo autor da obra, o membro da Comissão de Criminologia do IAB João Marcos Buch. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Curso de Direito Climático", de autoria de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, que discorre sobre todos os principais tópicos relacionados ao direito climático. (Clique aqui)

A especialista em Relações Institucionais e Governamentais, Helena Matos, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, é uma das colaboradoras da edição de junho da "Revista Diálogos do IRELGOV", em matéria que fala sobre as Estratégias de Relações Governamentais em cenários de mudança. Confira a edição completa, clique aqui.

Silveiro Advogados acaba de lançar um canal exclusivamente voltado a explorar as oportunidades e os riscos da Inteligência Artificial, sob uma perspectiva jurídica. A iniciativa contempla um espaço virtual próprio para o tema, eventos e participação ativa dos seus profissionais no debate sobre a regulamentação da matéria. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Machado Meyer Advogados promove o evento híbrido "Perspectivas Financeiras do E&P: funding das independentes e panorama tributário". No encontro, os sócios Fernando Xavier, Leonardo Martins e Raquel Novais recebem os palestrantes Edwin Neves, MD Partner do BTG Pactual, Marcia Loureiro, diretora tributária e tesouraria da Equinor, e Rodrigo Pavan, sócio da Prisma Capital, para debater sobre os principais aspectos dessa nova dinâmica emergente, as necessidades, desafios e oportunidades do setor. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa hoje, às 18h30, no auditório da OAB de Três Rios, do evento gratuito "Treinamento em Direito Previdenciário" com o tema "Pessoa com deficiência e o BPC/Benefício Assistencial".

"A nova Lei de uso e ocupação do solo de Ribeirão Preto, seus benefícios ambientais e desafios na sua aplicação" é tema do debate que a OAB/SP - 12ª Subseção Ribeirão Preto promove amanhã, às 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto. A mediação será feita pelos advogados Evandro Grili (presidente da Comissão de Meio Ambiente e Responsabilidade Socioambiental da OAB de Ribeirão Preto e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e Roberto Guimarães (presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB de Ribeirão Preto). (Clique aqui)

Termina dia 31/7 o prazo para que as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais estabelecidos pela Lei 11.196/2005 apresentem informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica realizadas no ano-base 2022. Segundo Paulo Corazza, head do Projeto de P&D e Incentivos à Inovação do escritório Martinelli Advogados, embora os números sejam expressivos, esse contingente poderia ser muito maior, com reflexos diretos na inovação e na competitividade das empresas brasileiras. Para debater o assunto, Corazza e a advogada Luana Machado Fernandes participam do evento "Viasoft Connect 2023", em Curitiba, dia 23/6, às 14h. (Clique aqui)

Para celebrar o "Mês do Orgulho LGBTQIA+", FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados promove no dia 23/6 uma rodada de conversas com Luis Fernando Magrin, ex-executivo de Novos Negócios da American Airlines, que ficou conhecido como a Drag Queen Mama Darling e esteve por 24 anos à frente do comitê Pride da Diversidade. Na pauta do evento, um papo sobre cultura, diversidade e inclusão no ambiente corporativo. O encontro será uma oportunidade de conhecer melhor outras facetas de Mama Darling e seu criador que, além de executivo, também é ator formado em Artes Cênicas pela UNICAMP e Jornalismo pela PUCCAMP.

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS), mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, realiza dia 23/6 o "3º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial". O evento gratuito tem como objetivo de debater aspectos processuais inerentes à área de propriedade industrial, suas repercussões práticas e como nossos tribunais vêm se posicionando em relação à matéria. (Clique aqui)

A advogada tributarista Misabel Derzi foi convidada a palestrar na 10ª edição do "Fórum Jurídico de Lisboa", que acontece de 26 a 28/6, em Portugal. Acadêmicos, juristas e autoridades da sociedade civil estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) para dialogar sobre governança digital. Ela estará na mesa "Reforma tributária no mundo digital: o governo, o judiciário e o contribuinte", que acontece no segundo dia do evento. A advogada é professora titular na UFMG e sócia do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Felsberg Advogados promove dia 27/6, às 17h, o webinar "Tratado Global dos Plásticos", com o sócio Fabricio Soler. (Clique aqui)

Dia 28/6, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa da "Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR - CTSA". O evento ocorrerá em Campo Grande, a partir das 8h30. (Clique aqui)

Desafios regulatórios da internet

Hoje, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove um debate online e gratuito com a finalidade de repercutir os desafios regulatórios da internet. Os interessados em participar devem fazer a inscrição no site. (Clique aqui)

Alienação Fiduciária Imobiliária

Dia 24/6, das 8h30 às 17h30, em SP, AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o "Curso Estudos Avançados de Alienação Fiduciária Imobiliária". (Clique aqui)

Direito Constitucional

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Constitucional". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 22/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Seminário e premiação

"Inclusão, Empregabilidade e Boas Práticas de Gestão" é o tema do seminário organizado conjuntamente pelo CESA, SINSA, SOBRATT e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece dia 27/6, das 15 às 20h, no Memorial da América Latina, em SP. Na mesma oportunidade ocorrerá a cerimônia de premiação da 6ª edição do "Prêmio Lumen". O evento é gratuito e aberto ao público. Participe! (Clique aqui)

Planejamento patrimonial

IASP promove o evento "Planejamento patrimonial imobiliário", dia 27/6, às 19h, em sua sede. O evento será exclusivamente presencial e gratuito. (Clique aqui)

Processos Trabalhistas

Dia 3/7, das 18h30 às 21h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "O eSocial nos Processos Trabalhistas". (Clique aqui)

Pós-graduação

Na última quinta-feira foi realizado o encerramento do semestre da pós-graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O evento contou com a presença do professor Luiz Dellore, que ministrou uma palestra intitulada "Sistema recursal: avanços, desafios e perspectivas", proporcionando uma aula dinâmica, com debates relevantes para profissionais que atuam na área jurídica. Os cursos de pós-graduação da FDSBC abrangem diversas áreas do Direito. Confira! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A obra "Constitucionalismo Feminista: a proteção jurisdicional dos direitos das mulheres - volume 3" (Tirant Brasil - 260pg.), coordenada por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Christine Oliveira Peter da Silva, vai para Bárbara Nátali Barbosa dos Santos, de SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Muritiba
BA/Riacho de Santana
MG/Luz
MG/Minas Novas
PE/Bom Jardim
PI/Batalha
PR/Porecatu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Judge Dismisses Ban In Arkansas For Gender Care"

The Washington Post - EUA
"Hunter Biden reaches plea deal in tax, gun case"

Le Monde - França
"Un sommet pour repenser la relation Nord-Sud"

Corriere Della Sera - Itália
"Sbarchi e Ue, intesa con Parigi"

Le Figaro - França
"Comment le marché du halal gagne du terrain en France"

Clarín - Argentina
"Grupos violentos intentaron incendiar la Legislatura en Jujuy"

El País - Espanha
"El PP se planta en Extremadura ante Vox tras pactar en toda España"

Público - Portugal
"Governo quer bastonários a entregar declaração de interesses e património"

Die Welt - Alemanha
"Berlin und Peking: Blo? nicht zu viel Nähe zeigen"

The Guardian - Inglaterra
"'Mortgage timebomb' bailout calls split Tories"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Nunca quisemos dar golpe. Tanto que não demos', diz chefe do Estado-Maior"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Planalto ordena, e Caixa recua em taxa para Pix de empresa"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo usará bancos públicos para financiar PAC"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O inverno chega... e as doenças, também"

Correio Braziliense - Brasília
"País vive o cenário ideal para a Reforma Tributária"

Zero Hora - Porto Alegre
"Deputados aprovam projeto que aumenta contribuição ao IPE Saúde"

O Povo - Ceará
"Médias da educação no CE se aproximam do pré-pandemia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Hospital de retaguarda em neurologia fecha e sobrecarrega HR"