MIGALHAS nº 5.625

Terça-Feira, 20 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.625.
Fechamento às 10h51.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• De Rose Advogados

(Clique aqui)

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"As primeiras condições de respeitabilidade de todo Poder, de todo agente da autoridade, em qualquer país, são a sua competência e a sua honestidade."

Rui Barbosa

STJ - Lista sêxtupla

Aconteceu ontem a primeira etapa do processo de escolha de um representante da advocacia para compor o STJ, pelo Quinto Constitucional. A OAB escolheu seis nomes, veja quem são. (Clique aqui)

STJ - Lista sêxtupla - II

Como se viu na nota anterior, os candidatos são egressos de respeitadas academias de Direito, com titulações acadêmicas e histórico de serviços prestados à sociedade, seja na Ordem, seja em representações públicas de relevância. Todos os candidatos já estiveram em cargos de notoriedade e são testados e aprovados. (Clique aqui)

STJ - Lista tríplice

Ato contínuo, a lista da OAB foi entregue à presidente da Corte da Cidadania, ministra Maria Thereza. O STJ, de forma diligente, e já sabedor que a lista estaria pronta ontem, marcou com boa antecedência a data para formar a lista tríplice. Com efeito, no dia 23 de agosto, p. f., ou seja, daqui a mais de dois meses, tempo suficiente para que os candidatos se apresentem aos ministros, haverá a montagem da listra tríplice. (Clique aqui)

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Piso da enfermagem

STF retomará na sexta-feira o julgamento do piso da enfermagem. Ministros decidem se confirmam decisão que, em maio, restabeleceu o piso, mas fixou diretrizes para sua implementação. Análise começou na sexta passada, quando, em movimento inédito, Barroso e Gilmar apresentaram voto conjunto; Fachin divergiu. Julgamento será retomado com voto-vista de Toffoli. (Clique aqui)

Impedimento de juízes

Ministro Fux pediu vista e suspendeu a análise, no plenário virtual, da ADin 5.953, apresentada contra dispositivo do CPC que trata do impedimento de juízes. Até o momento, o placar é de 2 votos a favor (Fachin e Barroso) e 1 (Gilmar Mendes) contra a validade da norma do CPC que impede a atuação de juízes em causas nas quais a parte seja cliente de escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau. (Clique aqui)

Zona Franca de Manaus

No STF, o PSB apresentou ação (ADPF 1.072) para que seja reconhecida imunidade da contribuição ao PIS e à Cofins de serviços prestados na Zona Franca de Manaus. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Hoje, o STJ julgará o recurso da irmã e da companheira do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, no qual pedem reparação por danos morais contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por comandar os atos de tortura que levaram à morte de Merlino durante a ditadura militar. Entenda o caso. (Clique aqui)

Testamento

3^a turma do STJ decidiu que valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador. (Clique aqui)

Vínculo negado

Em SP, Justiça do Trabalho negou vínculo de emprego entre advogado associado e escritório de advocacia. Segundo a decisão, não restaram comprovados "elementos indispensáveis à configuração do vínculo empregatício". (Clique aqui)

Etarismo

Mulher de 64 anos deverá ser indenizada após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou na empresa, onde prestava serviço como teleoperadora, era tratada diferente por causa da idade e por ter dificuldades para operar computadores. (Clique aqui)

Leptospirose

TRT da 4ª região condenou empresa de limpeza urbana após morte de trabalhador por leptospirose. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1977 por Marco Túlio de Rose e Liliana Berry Veiga de Rose, o escritório De Rose Advogados atua há 45 anos no mercado profissional. Sediado em Porto Alegre/RS, a banca, além de advogados, assistentes jurídicos e estagiários de Direito, conta com o apoio das áreas administrativa-financeira, TI, secretaria, assessoria de comunicação e controladoria jurídica que fornece o suporte logístico para os serviços jurídicos, garantindo um alto padrão de qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• Colunas

Direitos Humanos em pauta

Partindo da necessidade de ampliação do debate sobre o PL das fake news, Fabio Santana e Silvia Souza apresentam algumas reflexões quanto a questões ainda não solvidas, bem como seus impactos. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Jurista Carlos E. Elias de Oliveira explica o Direito Islâmico com olhos para o Direito Privado. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Uber e o Estado autoritário", por Almir Pazzianotto Pinto (Clique aqui)

- "Liminar para cirurgia robótica: Garantindo o acesso ao tratamento avançado", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)

- "Proposta da Fazenda para alterar a lei das S/A", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "A eficácia da fundamentação per relationem em matéria criminal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Anulação de demissão de servidor público: Posso tentar pela Justiça?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "INPI x TJ/SP - Christian Louboutin tem direito de exclusividade sobre o uso do solado vermelho?", por Elisson Garé (Garé Advogados). (Clique aqui)

- "Imunidade parlamentar em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Jurisprudência e razoabilidade da intimação pessoal dos mutuários quanto às realizações de leilões", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Fórum jurídico

De 26 a 28/6, na capital portuguesa, acontece o "XI Fórum Jurídico de Lisboa", que reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa para debates sobre governança e constitucionalismo digital. (Clique aqui)

Direito Tributário

Há mais de 25 anos atuando em Direito Tributário, Alessandra Brandão Teixeira é a nova sócia do escritório Marcelo Tostes Advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 146 anos, em 20 de junho de 1877, Alexander Graham Bell instalou o primeiro serviço telefônico comercial do mundo, em Hamilton, Ontário, Canadá. A Bell Telephone Company foi protagonista na implantação do telefone como meio de comunicação de massas em escala internacional. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Constitucionalismo Feminista: a proteção jurisdicional dos direitos das mulheres - volume 3" (Tirant Brasil - 260pg.), coordenada por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Christine Oliveira Peter da Silva, reúne mais de vinte autoras falando sobre os julgados em proteção aos direitos das mulheres. (Clique aqui)

Novidades

Será lançado hoje, às 18h, na Livraria Martins Fontes, em SP, o livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. Lívia Barboza Maia, Bernardo Guitton Brauer e Raul Murad, sócios da banca Denis Borges Barbosa Advogados, também são autores. A obra é dedicada à memória de Fernando Fragoso, fundador do escritório Fragoso Advogados e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Inter-American Bar Association, e conta com o artigo "A apreensão de vestígios digitais armazenados em nuvem nos crimes contra a propriedade intelectual", de autoria de Rodrigo Falk Fragoso e Christiano Falk Fragoso, filhos de Fernando e sócios de Fragoso Advogados. (Clique aqui)

Hoje, às 18h30, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançará, na Livraria Martins Fontes Paulista, em SP, mais de 30 obras jurídicas. A obra "Famílias Multifacetadas", da advogada Samantha Dufner, é um dos livros de destaque. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h30, no Salão de Recepções da Corte da Cidadania, em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ, será lançada a obra "Direito Federal Brasileiro" (Editora Thoth). (Clique aqui)

A obra "Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas), coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, e prefaciada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, será lançada dia 27/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui)

Dia 6/7, às 18h30, em SP, acontece o lançamento da obra "Aspectos Jurídicos do Coworking" (Lumen Juris - 168pg.), de autoria de Leo Benjamin Fischer e prefácio do jurista Marcelo Terra. (Clique aqui)

A obra "O que provar? - Admissibilidade e eficiência da Justiça Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, oferece os critérios para determinar quais provas devem ser propostas, admitidas e produzidas, a fim de que o destino seja alcançado de modo mais rápido, seguro e menos custoso. (Clique aqui)

Especialista em Relações Institucionais e Governamentais, Helena Matos, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, é uma das colaboradoras da edição de junho da "Revista Diálogos do IRELGOV", em matéria que fala das "Estratégias de Relações Governamentais em cenários de mudança". Confira a edição completa, clique aqui.

Migalhíssimas

Hoje, o programa semanal "Covac 10" será apresentado pelo sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, José Roberto Covac. Ele vai falar sobre o aumento de vagas do curso de Medicina no Prouni. O programa é semanal e pode ser assistido gratuitamente pelo YouTube. (Clique aqui)

Acontece hoje, em SP, o "Law Summit - Direito do Terceiro Setor". A abertura do evento será feita por Rubens Naves, coordenador do Núcleo de Organizações Sociais da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que apresenta o painel "25 anos da lei das OS (lei 9.637/98): inovações e desafios do modelo". Às 14h30, Janaina Rodrigues Pereira, sócia da banca Covac - Sociedade de Advogados, participa do painel "Perspectivas da Nova Lei do CEBAS (LC 187/21)". Ao final do evento, ocorrerá o lançamento da cartilha "Vamos falar sobre Organizações Sociais?", cujo objetivo é fornecer um guia para que todos os interessados no assunto possam compreender os principais aspectos do modelo. (Clique aqui)

Idealizador do Projeto Humanitas, da OAB/SP, subseção Guarulhos, Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) participa hoje do "Mutirão de Serviços para Migrantes e Refugiados" promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo no Centro do Imigrante da Barra Funda, em SP. (Clique aqui)

Eloy Rizzo Neto, de Demarest Advogados, participa do "10º Congresso Internacional de Compliance", que acontece de hoje a quinta-feira. Ele falará sobre como uma empresa deve aprimorar e manter o seu programa de integridade atualizado, de acordo com as expectativas das autoridades norte-americanas. Ao seu lado, estarão Fabiana Leschziner (vice-presidente executiva jurídica e chief compliance officer da Embraer) e Leah Moushey (counsel no Miller Chevalier Chartered). Seu debate ocorrerá dia 22/6, das 11h45 às 12h40. (Clique aqui)

Renata Oliveira, de Machado Meyer Advogados, é uma das mentoras do evento "NextGen 2023 - Caso: Viracopos", organizado pela TMA Brasil. O encontro ocorre de forma híbrida, amanhã, a partir das 9h. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" com o tema "Pensão por Morte no RPPS e RGPS-Parte 2". E às 11h, participa do "Treinamento Permanente em Direito e Processo Penal" sobre "A importância da Metodologia Científica no Exercício da Advocacia Criminal".

Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, participa, dia 22/6, às 13h30, da solenidade de abertura do "III Simpósio de Temas Atuais da Previdência Complementar", promovido pelo IPCOM e pela OABPREV-PR. O evento, gratuito e online, acontece dias 22 e 23/6, contará com a presença de especialistas renomados e irá explorar os temas mais importantes relacionados à previdência complementar no Brasil, destacando as tendências e desafios do setor. Mais informações e inscrições, clique aqui.

A Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, com apoio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, promove o evento "Riscos sociais nos contratos públicos e privados". O encontro pretende tratar da necessária de atualização da forma de conceber e gerir riscos contratuais relativos ao combate ao racismo e promoção da equidade racial nos contratos públicos e privados. O evento ocorre dia 23/6, a partir das 9h, na sede do escritório e contará com Walter Baère, diretor jurídico do BNDES; Inês Coimbra, Procuradora Geral do Estado de SP, e Floriano de Azevedo Marques, professor titular da FDUSP. A mediação será feitas pelos advogados do escritório Raphael Vicente e Maís Moreno. (Clique aqui)

No dia 28/6, às 18h, a Academia Nacional de Seguros e Previdência - ANSP promoverá a live "Café com Seguro", com a participação do advogado Pedro Guilherme G. de Souza, sócio de SABZ Advogados, no painel "Riscos costeiros e responsabilidades: orientações jurídicas para uma abordagem coletiva na prevenção e respostas a catástrofes naturais". (Clique aqui)

A Fundação Estudar abriu inscrições para a "Conferência Mercado Jurídico", evento que visa a empregabilidade de advogados recém-formados ou que estão concluindo os estudos. Tanto a inscrição, quanto a participação são totalmente gratuitas. O evento será realizado em SP, dia 24/10, e terá a participação dos escritórios Cescon Barrieu Advogados, TozziniFreire Advogados, Tauil & Chequer Advogados, entre outros. (Clique aqui)

Os advogados Marlus Arns de Oliveira e Mariana Michelotto, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, participaram do jantar comemorativo de 106 anos do Instituto dos Advogados do Paraná, dia 15/6.

Professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, compareceu ao STF, na última quinta-feira, para fazer uma sustentação oral sobre a implementação do juiz das garantias (clique aqui). Durante sua intervenção, Rollo levantou questionamentos sobre como esse mecanismo funcionaria em diferentes áreas da Justiça, como a Eleitoral, o Tribunal do Júri e os juizados de violência doméstica.

Equiparação salarial

Hoje, o IASP promove, em sua sede, o evento "Direito das Mulheres e a Equiparação Salarial". (Clique aqui)

Tecnologia

Digital Law Academy promove amanhã, às 19h, no Plenário Academy, em SP, a "Reunião ordinária presencial". O tema em destaque será "Tecnologia, privacidade de dados e a epidemia oculta de transtornos mentais". (Clique aqui)

Educação

Grupo de Estudos em Parcerias Público-Privadas, Concessões e Privatizações da FGV Direito SP realiza, dia 22/6, às 10h, evento gratuito sobre as parcerias público-privadas na educação. (Clique aqui)

Execução Trabalhista

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove entre os dias 26 e 28/7, das 18h30 às 20h30, o curso presencial "Execução Trabalhista Com Eficiência Na Prática". (Clique aqui)

Mercado Jurídico

A Direito na Prática promove, de 27 a 29/6, um webinário gratuito com Robson Zanetti. Serão debatidos três temas: "Como Defender o Sócio na Justiça do Trabalho", "A Retirada do Sócio da Sociedade" e "Conheça os Segredos das Holdings". Participe! (Clique aqui)

Carteira do Advogado

OAB/SP continua com o processo de digitalização de seus serviços e, agora, modalidades da carteira de estagiário, suplementar e transferências também podem ser realizadas pela internet de maneira simplificada. (Clique aqui)

Sustentabilidade

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 22/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Limoeiro de Anadia
BA/Muritiba
CE/Acaraú
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Luz
MG/Minas Novas
PE/Bom Jardim
PR/Pitanga
PR/Porecatu
SC/Novo Horizonte
SP/Tabatinga

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Greece Criticized For Not Helping Migrants At Sea"

The Washington Post - EUA
"FBI resisted probe into Trump's role in Jan. 6 attack"

Le Monde - França
"Paris penche pour l'intégration de Kiev à l'OTAN"

Corriere Della Sera - Itália
"Meloni, vertice con Macron"

Le Figaro - França
"Le grand découragement des maires de France"

Clarín - Argentina
"El oficialismo se despega de la derrota de Capitanich: teme el efecto contagio"

El País - Espanha
"El PP se enreda en los pactos con Vox tras el impacto de Valencia"

Público - Portugal
"Senhorios vão ter redução de IRS se descerem valor das rendas"

Die Welt - Alemanha
"Ampel senkt Hürden für ausländische Arbeitskräfte"

The Guardian - Inglaterra
"Tories round on Johnson as MPs vote to approve Partygate report"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara recua e verticalização prevista para SP deve diminuir"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sob crítica, Câmara recua e adia votação do Plano Diretor de SP"

O Globo - Rio de Janeiro
"Santos Dumont terá redução de passageiros já a partir de outubro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Sete ministros para uma decisão"

Correio Braziliense - Brasília
"Senado analisa marco fiscal hoje e FCDF deve sair do texto"

Zero Hora - Porto Alegre
"Capital anuncia reforma em escolas e plano para distribuir itens sem uso"

O Povo - Ceará
"Dobra procura em concessionárias após programa de carros"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brasil segue entre os cinco piores em competitividade"