MIGALHAS nº 5.623
Sexta-Feira, 16 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.623.
Fechamento às 10h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- ASAP Documentos
"Cada homem tem necessidade e poder de contemplar o seu próprio nariz, para o fim de ver a luz celeste, e tal contemplação, cujo efeito é a subordinação do universo a um nariz somente, constitui o equilíbrio das sociedades. Se os narizes se contemplassem exclusivamente uns aos outros, o gênero humano não chegaria a durar dois séculos: extinguia-se com as primeiras tribos."
Polêmicas da inteligência artificial
Juiz de Bauru/SP determinou que a Microsoft, que possui no Bing uma ferramenta similar ao ChatGPT, remova de sua plataforma de consulta uma informação que imputa a um médico a autoria de delitos envolvendo assédio sexual, os quais, em verdade, ele investiga, como conselheiro do CRM. (Clique aqui)
Novos tempos?
No caso acima, a (des)inteligência artificial misturou alhos com bugalhos e imputou ao investigador o crime investigado. Serão estes, daqui a pouco, os "meros dissabores" da modernidade? (Clique aqui)
Preços de transferência
Lula sancionou novo marco legal para preços de transferência a empresas com negócios no exterior. Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos. (Clique aqui)
Conceito - ChatGPT: "Preços de transferência são os valores que as empresas utilizam para auxiliar nas transações comerciais entre unidades de uma mesma empresa em diferentes países. Quando uma empresa em um país vende um produto ou serviço para uma outra empresa da mesma companhia em outro país, ela precisa calcular um preço para essa transação. Isso porque, para evitar evasão fiscal e distorções nas operações comerciais, é necessário que esse preço não seja determinado arbitrariamente, mas sim siga critérios específicos definidos pelos governos dos países envolvidos e pelos acordos internacionais."
Juros
3a turma do STJ decidiu que demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios. (Clique aqui)
Piso da enfermagem
STF retomou hoje análise do processo que discute o piso da enfermagem, mas julgamento já foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli. Até o momento, votaram Barroso e Gilmar, em voto conjunto, no qual liberam o piso, mas com condições; e Fachin, que aplica a lei do piso a todos os contratos da categoria. (Clique aqui)
Juiz das garantias
STF voltou a julgar ações que questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do "juiz das garantias". A sessão de ontem contou com manifestações das partes e de terceiros interessados. Ainda há mais sustentações orais, que devem ocorrer na próxima semana. (Clique aqui)
Paraná
Hoje, o meio jurídico está de olho nas notícias que vêm do Paraná. Quem viver, verá. E entenderá.
Estereótipo de gênero
TRT da 2ª região condenou a Telefônica a indenizar empregada que não compareceu a reunião online por motivo de saúde e foi exposta por superior. Para colegiado, houve estereótipo de gênero que ignora condições biológicas e associa seu acometimento ao absenteísmo. (Clique aqui)
Contrato
TJ/SP validou um contrato built to suit para construção de hospital municipal. Para colegiado, ação popular pela nulidade do contrato não provou as alegações de ilegalidade e de lesão ao patrimônio público. (Clique aqui)
Vínculo
Empresa aérea e PSB terão de indenizar a família do piloto que conduzia o avião do então candidato à presidência Eduardo Campos. A decisão é da 2ª turma do TST ao rejeitar recursos do partido e da empresa contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos do comandante. Também foi mantida a decisão que reconheceu o vínculo de emprego do piloto com o partido. (Clique aqui)
Agressão à mulher
Procurador que agrediu colega é julgado inimputável e será internado. Decisão é de juiz da 1ª vara de Registro/SP, após diagnóstico de esquizofrenia paranoide de cinco psiquiatras. (Clique aqui)
Semântica
Os veículos de imprensa divulgaram o caso acima dizendo que o procurador do município foi "absolvido". É, e não é. Na verdade, o magistrado reconheceu a inimputabilidade do réu, e aplicou medidas de segurança (internação). Na definição técnica, dá-se a isso o nome de "absolvição imprópria", o que é muito diferente da absolvição lato sensu. A sanha punitiva vê isso de maneira estranha, e acha inadequado o resultado. Mas é preciso avaliar a situação com ponderação, coisa que se imagina tenha feito o juiz do caso. (Clique aqui)
Advocacia Mineira
Termina hoje, no triângulo mineiro, a "18ª Conferência da Advocacia Mineira". O encontro tem como mote "Inovar, Incluir e Avançar", e coloca em debate fundamentais temas da advocacia. Ouçamos o bâtonnier mineiro, Sergio Leonardo, que bem explica o prestigiado evento, clique aqui.
Advocacia Criminal
Encerra-se hoje também o "EBAC - Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal", evento promovido em Brasília pela Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. O tema é "A redemocratização da Justiça Penal e o respeito à advocacia criminal". Fique por dentro de tudo o que está acontecendo por lá, clique aqui.
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Com 5 a 5, STF não tem maioria para julgar honorários equitativos. (Clique aqui)
"Bela estreia": Ministros elogiam advogada em 1ª sustentação no STJ. (Clique aqui)
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil. (Clique aqui)
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação. (Clique aqui)
STF derruba regras e mantém ISS no município do prestador de serviço. (Clique aqui)
Iphone: Com placar empatado, STF pausa disputa entre Apple e Gradiente. (Clique aqui)
STJ: Prescrição aquisitiva começa do exercício da posse ad usucapionem. (Clique aqui)
- Colunas
Marizalhas
Uma inspiradora crônica sobre a amizade. Para o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, a amizade simboliza a fraternidade, o amor que deve reger o relacionamento em sociedade. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.720/23, que criminaliza a recusa, por parte de instituições financeiras, de abertura ou manutenção de contas e concessão de crédito em favor de pessoas politicamente expostas, denominadas de PEPs. Para o professor Marcelo Schenk Duque, um olhar atento sobre o projeto ajuda a compreender o senso de distanciamento da realidade por parte da classe política. (Clique aqui)
Constituição na Escola
Na coluna de hoje, Felipe Costa Rodrigues Neves, Giselle Corujas, Isabella Gonzaga e Valentina Rosito abordam o impacto na vida dos estudantes de Direito de baixa renda das ações de diversidade e inclusão promovidas por escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata da ineficácia no sistema de admissibilidade recursal da OAB. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A divulgação de informações biométricas por agentes internos - insiders - para fins de benefício próprio tem se tornado cada vez mais comum. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Emily Liene Belotti apresentam uma síntese deste fenômeno e os métodos de prevenção contra insider trading. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Eduardo Löwenhaupt da Cunha dá algumas dicas de como você pode vencer o medo da tribuna e se destacar. (Clique aqui)
Direito Digit@l
"Existe um tempo para tudo, até para os 'tempos' se reencontrarem", por Coriolano Almeida Camargo. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Contrato de trespasse e a responsabilidade das partes", por Clarice Souza Martins e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui)
- "Direitos indisponíveis - Acordo extrajudicial", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "O que a Câmara dos Deputados concluiu a respeito da Reforma Tributária?", por Bruno Aguiar (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Além do discurso, como medir as práticas ESG de sua empresa?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Exclusão de benefícios do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL", por Luiza Alves Rolim (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)
- "ChatGPT: O estelionatário?", por Guilherme Alonso (Dotti Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- ASAP Documentos
Fundada em 2012, a ASAP Documentos é especializada nas áreas de certidões, imobiliário, societário, fiscal, regulatório, publicidade legal e tradução/versão de documentos. Investindo em novas tecnologias, de classes internacionais, para garantir e aumentar a agilidade com processos automatizados, a ASAP está em constante busca para melhorar cada vez mais a experiência dos seus clientes. Antes de empreenderem e fundarem a ASAP, os sócios trabalharam durante alguns anos em outras grandes bancas de advocacia. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Baú migalheiro
Há 73 anos, em 16 de junho de 1950, foi inaugurado o Estádio Jornalista Mário Filho, mais conhecido como Maracanã. Localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro/RJ, o local foi palco de grandes momentos do futebol brasileiro e mundial, como o milésimo gol de Pelé, finais do Campeonato Brasileiro e competições internacionais e partidas da Seleção Brasileira. (Clique aqui)
Sorteio
A 2ª edição da obra "Intervenção Judicial em Conflitos Societários" (Lumen Juris - 480pg.) é fruto da tese de doutorado do autor Marcelo Lauar Leite. Com base no regime jurídico brasileiro, o livro aborda densamente a nomeação e atuação de interventores ou administradores judiciais, propondo parâmetros constitucionais, mercantis, civis e processuais indispensáveis à regularidade desse fenômeno. (Clique aqui)
Novidades
IASP promove, dia 19/6, às 18h30, em sua sede, o lançamento do livro "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro. O evento é exclusivamente presencial e gratuito. (Clique aqui)
Será lançado no dia 20/6, às 18h, na Livraria Martins Fontes, em SP, o livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. A obra é dedicada à memória de Fernando Fragoso, fundador do escritório Fragoso Advogados e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Inter-American Bar Association, e conta com o artigo "A apreensão de vestígios digitais armazenados em nuvem nos crimes contra a propriedade intelectual", de autoria de Rodrigo Falk Fragoso e Christiano Falk Fragoso, filhos de Fernando e sócios de Fragoso Advogados. (Clique aqui)
Dia 20/6, das 18 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 25ª edição do "Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2023", coordenado por João Francisco Bianco e Bruno Fajersztajn. (Clique aqui)
Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Entre os principais projetos apresentados na última semana: criminalização do transporte irregular de crianças; estabelecimento de regras de prevenção e tratamento de fraudes bancárias. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 10/6, o Instituto dos Advogados do Paraná, presidido pelo advogado Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), completou 106 anos de existência. A comemoração aconteceu em um jantar realizado ontem. Hoje, por conta da comemoração, Curitiba sediará a reunião da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Dia 19/6, das 9 às 17h, acontece o "2° Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade", em BH. Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, apresenta a palestra "Resíduos Sólidos e Aproveitamento Energético de Resíduos", das 10h40 às 11h20. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa dia 19/6, às 9h, do "Treinamento Permanente em Processo Civil". Às 10h, participa do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor".
Correa, Porto | Sociedade de Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande SP no novo "Ranking Regional da Análise Editorial" na categoria "Abrangente".
Presidente do TED da OAB/SP, Guilherme Magri, acompanhado do relator vice-presidente da IV Turma, Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados), estiveram ontem em visitas institucionais ao IASP e à AASP. O assunto em pauta foi o desenvolvimento de ações conjuntas visando a valorização da advocacia e seus profissionais.
Na condição de professor livre-docente da PUC-SP, em razão do trabalho global pelo Capitalismo Humanista (CapH), Ricardo Sayeg, sócio de HSLAW, recebeu em Atenas/Grécia uma "Coroa Dourada de Louros", que ofereceu a todos os apoiadores do CapH. Na mitologia grega, este era um dos símbolos usados por Apolo e na antiguidade romana a coroa de louros era uma distinção concedida a um general vitorioso que entrava na Antiga Roma em triunfo apoteótico.
Políticas Públicas
IAB promove, dia 20/6, às 9h, a palestra "Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário - Políticas públicas em perspectiva". (Clique aqui)
Direito do Trabalho
AASP promove, dia 20/6, às 19h15, o curso online "A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: análise de casos práticos e precedentes judiciais". Concorra a uma vaga-cortesia! (Clique aqui)
Almoço
IASP promove a "Reunião-Almoço", dia 26/6, a partir das 12h, em SP. O palestrante convidado é Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. (Clique aqui)
Contrato de facção
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "O Contrato de Facção nas Relações de Trabalho", que será realizado no dia 26/6, das 18 às 20h. (Clique aqui)
Pós-graduação
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu com temáticas variadas, nas modalidades presencial e online com retransmissão. Confira! (Clique aqui)
Processo seletivo
O CJM - Comitê de Jovens Mediadores abriu processo seletivo para presidente. O CJM foi criado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e reúne acadêmicos e recém-formados com o propósito de promover a divulgação das melhores práticas de mediação entre o público mais jovem. (Clique aqui)
Software jurídico
Há mais de 20 anos no mercado jurídico, o Sistema Lysis possui uma solução ideal para escritórios de advocacia, deixando o sistema inovador e eficiente. Agende uma demonstração! (Clique aqui)
Arbitragem
PUC-SP promove o curso de especialização "Arbitragem", cujo objetivo é expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional. (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)
Alumni Direito
A Alumni Direito Mackenzie, associação sem fins lucrativos fundada em 1977 e que tem como objetivo congregar todos os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, convida os ex-alunos a se associarem de forma totalmente gratuita. (Clique aqui)
Premiadas
Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o curso "Temas polêmicos da execução civil", que acontece entre os dias 19 e 22/6, promovido pela AASP, é Patrícia Henck da Silva. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A obra "Tratado da Pessoa Idosa" (Editora Almedina Brasil - 624pg.), coordenado pela pós-doutora em Direito da Bioética Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), pela advogada familiarista Kátia Boulos e pela professora de Direito Romano Maria José Bravo Boschque, vai para Ludmilla Robert de Paula, Governador Valadares/MG. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Limoeiro de Anadia
MA/Governador Edison Lobão
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Conceição do Rio Verde
PR/Ibiporã
PR/Pitanga
SC/Novo Horizonte
SE/Areia Branca
SP/Tabatinga
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Supreme Court Rules For Tribes On Adoption Law"
The Washington Post - EUA
"U.S. has sober Ukraine forecast"
Le Monde - França
"Climat: les ravages d'une surchauffe planétaire"
Corriere Della Sera - Itália
"Giustizia, si cambia Alta tensione Nordio-magistrati"
Le Figaro - França
"Après Ariane 5, l'Europe peut-elle rester dans la course?"
Clarín - Argentina
"Cristina se mete de lleno en la interna: duro ataque al Presidente y a Scioli"
El País - Espanha
"El PP de Feijóo abre la puerta a las políticas de la ultraderecha"
Público - Portugal
"Programa Mais Habitação arrisca-se a violar regras da protecção de dados"
Die Welt - Alemanha
"Opposition wirft Ampel 'verkorkstes' Gesetz vor"
The Guardian - Inglaterra
"The verdict on Johnson"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Proposta de tributação aumenta resistência do agronegócio à reforma"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senado freia projeto aprovado na Câmara que blinda políticos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Do Val no alvo"
Correio Braziliense - Brasília
"Governo aceitará a retirada do FCDF do arcabouço fiscal"
Zero Hora - Porto Alegre
"Com previsão de El Niño no RS, safra de inverno deverá ser 12,8% menor"
O Povo - Ceará
"Ceará confirma quatro casos de febre maculosa neste ano"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Após inundações no Estado, chuva deve perder força"
Atualizado em: 16/6/2023 11:48
INFORMATIVO
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