MIGALHAS nº 5.620

Terça-Feira, 13 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.620.
Fechamento às 10h48.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro

(Clique aqui)

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"Casamentos são coisas talhadas no céu."

Machado de Assis

Arraiá

Hoje, dia 13, comemora-se o dia de Santo Antônio, o primeiro santo do mês junino. A propósito, você conhece a origem da festa junina, que desde abril é considerada patrimônio cultural do Brasil? (Clique aqui)

JEC

Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também aos pedidos interdependentes que decorrem da mesma causa de pedir e não sejam decididos na ação principal. Decisão é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

Julgamento ao vivo

Ministros do STJ se reúnem para julgamento colegiado. A 3ª turma inicia a sessão nesta manhã. As demais turmas começam às 13h. Você, claro, acompanha tudo ao vivo no Migalhas. É só clicar aqui.

Honorários por equidade

STF não tem maioria para julgar questão da fixação de honorários por equidade. A Corte analisava, em plenário virtual, a admissibilidade de um recurso sobre o tema - ou seja, se há questão constitucional e se fica reconhecida repercussão geral -, mas o placar ficou empatado: 5 a 5. Com isto, a análise foi pausada e deve recomeçar quando a composição da Corte estiver completa. Por enquanto, vale o que foi decidido pelo STJ, e que representa vitória para a advocacia: fixação de honorários segue regras do CPC. (Clique aqui)

Honorários por equidade - II

Acerca da nota anterior, vale destaque a atuação incansável da Ordem dos Advogados para defender os interesses da classe. O presidente, Beto Simonetti, e o ex-bâtonnier Marcus Vinicius Furtado Coêlho assinaram memorial requerendo a inadmissibilidade do RE, ressaltando ausência de prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados como violados, bem como a natureza infraconstitucional da discussão. (Clique aqui)

PIS/Cofins - Bancos

Em vitória bilionária para a União, o STF decidiu que são exigíveis PIS e Cofins de receitas brutas operacionais decorrentes de atividades de instituições financeiras. (Clique aqui)

PIS/Cofins - Seguradoras

Os ministros do STF também decidiram que incidem PIS e Cofins sobre a atividade de seguradoras. Estava em debate neste recurso o conceito de "faturamento". (Clique aqui)

ISS - Município do prestador do serviço

STF declara inconstitucionais dispositivos de lei complementar e mantém competência para cobrança de ISS com município do prestador do serviço. (Clique aqui)

Acórdão

STJ publicou acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, em que a Corte assentou que incidem IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais relacionados ao ICMS. (Clique aqui)

Homotransfobia

Em 13 de junho de 2019, o STF concluiu o julgamento histórico que equiparou as condutas homofóbicas e transfóbicas àquelas tipificadas na lei de racismo. No entanto, a resposta pela via legislativa, segundo Rodolfo Eduardo Santos Carvalho (Ráo & Lago Advogados), parece distante, pois mesmo com vários PLs alavancados sobre o tema, nenhum deles recebe o tratamento necessário. (Clique aqui)

Fim do foro privilegiado

Ministro Toffoli enviou para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o ex-presidente Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro contra a deputada Maria do Rosário. A ação se refere a falas em que o político, à época deputado Federal, afirmou que a deputada não merecia ser estuprada. (Clique aqui)

"Agora quem dá bola é o Santos"

TJ/SP condenou homem que usava a marca Santos FC em redes sociais sem autorização. Decisão é da 1ª câmara reservada de Direito Empresarial, ao considerar que, embora não venda produtos, o jornalista utilizou a instituição para angariar lucro. (Clique aqui)

Lista de espera

TRT da 21ª região considera regular lista de espera de funcionário de supermercado para ir ao banheiro. Para relatora do caso, a lista "é plenamente compatível com atividades que não podem ser suspensas abruptamente". (Clique aqui)

Má-fé

Corretora de imóveis que buscou na Justiça reconhecimento de vínculo de emprego com construtora MRV e alterou a verdade dos fatos foi condenada por má-fé. Decisão é do juiz do Trabalho Rogerio Princivalli da Costa Campos, da vara de Pindamonhangaba/SP. (Clique aqui)

m²

TJ/MG condena construtora a indenizar cliente por entregar um imóvel menor do que o anunciado em material de publicidade. Para a Corte, houve propaganda enganosa. (Clique aqui)

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• Colunas

Direitos Humanos em pauta

O marco temporal da terras indígenas tem gerado intensos debates no âmbito do constitucionalismo brasileiro, e a ausência de uma definição tanto no STF quanto no Legislativo tem contribuído para a controvérsia. Veja as considerações de Carolina Ribeiro Santana e Melina Girardi Fachin. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A questão da legitimidade ativa na ação de responsabilidade civil contra o acionista controlador por abuso do poder de controle, por Ricardo Mafra. (Clique aqui)

Registralhas

A adjudicação compulsória extrajudicial ainda é tema em ebulição, cuja repercussão prática vem sendo discutida. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller abordam alguns aspectos sobre o tema. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Insegurança jurídica provada pelo STF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Patentes essenciais e licenças frand na União Europeia", por Gabriel Leonardos, Viviane Trojan e Gabriel Guilherme (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)

- "Considerações sobre as demonstrações financeiras na Junta Comercial do Estado de São Paulo", por Dandara Corrêa Freitas de Medeiros e Felipe Carneiro Ribeiro de Assis (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)

- "Atendimento de urgência e emergência no período de carência", por Estela do Amaral Alcântara Tolezani (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Reforma tributária de 2023: Uma proposta de 'meios consensos'", por Manoel de Deus Correia (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "Manual dos direitos dos militares das Forças Armadas", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Os critérios e desafios na escolha dos ministros do STF", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro

A Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro é uma associação comprometida em defender os interesses dos mutuários e promover melhorias no sistema financeiro habitacional. Sua missão é aperfeiçoar e facilitar o acesso à casa própria como um objetivo social, sem deixar de considerar os demais direitos fundamentais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Direito Médico-Hospitalar

O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a chegada de Ana Lívia Brum, advogada com experiência em Direito Médico-Hospitalar, Direito Regulatório e Gestão Tributária. (Clique aqui)

Direito Tributário

TozziniFreire Advogados anuncia Fernanda Ramos Pazello como nova sócia da área Tributária. (Clique aqui)

Novo site

Ainda em comemoração aos 21 anos do escritório, celebrados em fevereiro, Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados acaba de reformular o seu site. A nova casa digital está mais moderna, ágil e informativa. Acesse, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 215 anos, em 13 de junho de 1808, foi fundado o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Localizado na zona sul do município do Rio de Janeiro, é uma das mais belas e preservadas áreas verdes da cidade, existindo cerca de 6.500 espécies distribuídas por uma área de 54 hectares. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Perspectivas e desafios das reformas tributárias" (Almedina - 536pg.), da coleção IDP, coordenada pelos tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski (Advocacia Dias de Souza) e Laís Khaled Porto (Mudrovitsch Advogados), traz artigos inéditos que tratam da reforma tributária por meio da pluralidade de ideias que propõem o aperfeiçoamento, a simplificação e a equalização do sistema tributário nacional. O livro é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Hoje, das 18h30 às 21h, acontece o lançamento da obra "Arbitragem Concorrencial em Perspectiva" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Ana Sofia Monteiro Signorelli e Cesar Pereira. O evento, que será realizado no Espaço Cultural do STJ, contará com a participação do ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva e do conselheiro do Cade Gustavo Lima. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa é autor do capítulo "Tutelas de Urgência e Patentes de Invenção", que é parte do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual". O livro será lançado no RJ amanhã, no Centro Cultural Justiça Federal, às 18h. O livro é coordenador por Pedro Marcos, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. (Clique aqui)

Dia 15/6, às 18h, na Faculdade de Direito da USP, em SP, o autor Arthur Del Guércio Neto lança a 3ª edição da obra "Contos e Causos Notariais", da YK Editora. (Clique aqui)

Dia 19/6, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo lança o livro "Súmulas, Teses e Precedentes, Estudos em homenagem a Roberto Rosas", organizado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, editado por GZ Editora. O evento acontece às 18h30, na sede do IASP (avenida Paulista nº 1.294).

Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. As principais questões criminais que serão enfrentadas: Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a criação do juiz de garantias; proposta de súmula vinculante 139, no qual é afirmado que o reconhecimento do tráfico privilegiado afasta a imposição do regime de cumprimento de pena mais severo. (Clique aqui)

O livro "Legislação Ambiental Comentada", da Thomson Reuters - Revista do Tribunais, de autoria de Curt Trennepohl, Natascha Trennepohl e Terence Trennepohl, aborda a legislação ambiental brasileira, tratando dos recursos naturais, seus usos e sua apropriação pelo homem. (Clique aqui)

Migalhíssimas

IASP realiza hoje o "1º Congresso de Direito Penal Ambiental". O evento conta com a exposição de renomados especialistas do setor que abordarão as questões atuais e perspectivas em torno do tema. Pedro Guilherme G. de Souza (SABZ Advogados) participa do painel "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Seguros". (Clique aqui)

Vai ao ar hoje o podcast do Mandaliti que aborda a gestão ágil de equipes jurídicas. Patricia Amarante e Julia Renda, líderes diretamente envolvidas na prática das metodologias, falam sobre os desafios e mudanças na rotina jurídica a partir da adaptação de metodologias. (Clique aqui)

Acontece hoje, às 17h, a "Reunião ordinária da Comissão de Recuperação Judicial e Falências", da OAB/SP, presidida por Arnoldo Wald Filho (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados). (Clique aqui)

Hoje, na sede da OAB/RJ, das 17 às 20h, ocorre a cerimônia de posse do doutor em Direito e mestre em economia Gabriel Quintanilha, que assumirá o cargo da vice-presidência, na diretoria de Valorização da Advocacia Tributária da instituição. Além do novo vice-presidente, vão ministrar apresentações a vice-diretora de Valorização da Advocacia no âmbito das prerrogativas da OAB/RJ, Carolina Miraglia, e a mentora de comunicação, Camilla Frecheiras.

Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, no auditório da OAB de Santa Cruz, do evento gratuito "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário, Mentoria nas subseções", com o tema "Revisão da vida toda - Teoria e Prática".

Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 8h30, o segundo encontro da série de eventos sobre "Transição Energética no Brasil", que abordará a abertura do mercado de energia e modelos de negócio. Na oportunidade, os sócios José Virgílio Lopes Enei, Celso Costa, Laura Souza e Fernanda Sá Freire recebem Carlos Faria, CEO da ANACE, e Rodrigo Ferreira, presidente executivo da ABRACEEL, para debater sobre as tendências do mercado de energia, geração distribuída, aspectos tributários e novas fronteiras, entre outros temas. O evento ocorre na sede do escritório, em SP. (Clique aqui)

Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, palestra na "18ª Conferência da Advocacia Mineira", dia 15/6, às 8h. A advogada vai abordar a "Negociação Coletiva Pós Reforma Trabalhista", no evento que acontece no Centro de Convention, em Uberlândia/MG, entre amanhã e sexta-feira, na av. João Naves de Ávila, 1331 - Tibery. (Clique aqui)

Luciana Gil e Patricia Mendanha, sócias-conselheiras da área ambiental do escritório Bichara Advogados, são as mediadoras do webinar "Barreiras Ambientais na Europa", que acontece dia 15/6, às 10h. Promovido pelo próprio escritório, o evento contará com a participação de Carolina Müller, sócia da banca, Ana Paula Pezzi, gerente jurídica da JBS, Bruno Galvão, conselheiro especial da Blomstein, e Fernando Sampaio, diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC). (Clique aqui)

José Miguel Medina (Medina Guimarães Advogados) irá participar da "III Jornada de Direito Processual Civil" como jurista integrante da comissão "Parte geral e tutela provisória". O evento presencial será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dias 21 e 22/9, em Brasília. Inscrições abertas até 25/6. (Clique aqui)

Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, vice-presidente do IPCOM, ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, entrevistam, no 1º episódio do podcast da instituição, o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, sobre o futuro da previdência privada no Brasil. O conteúdo está em Spotify (clique aqui) e YouTube (clique aqui).

Ontem, no programa "Bom Dia Paraná", da RPC, filiada à Rede Globo, foi ao ar uma entrevista com o advogado Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) falando sobre herança, inventário e planejamento sucessório. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Hoje, das 9 às 18h, a OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direito Constitucional, receberá grandes especialistas para o evento "PL 2630/2020: desafios e perspectivas", que contará com debates envolvendo os temas da liberdade de expressão, das fake news e da regulação da internet. O evento também será transmitido ao vivo pelo YouTube, em Cultural OAB. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, entre os dias 19 e 22/6, o curso híbrido "Temas polêmicos da execução civil". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Audiência Trabalhista

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, dia 20/6, das 18h30 às 21h30, nas dependências da Associação, o curso híbrido "Aspectos Polêmicos da Audiência Trabalhista e Jurisprudência Atualizada do TRT da 2ª Região e TST". Inscreva-se! (Clique aqui)

Encontro Regional

Entre os dias 27 e 30/6, das 8h30 às 10h, o Sescon-SP promove o "5° Encontro Regional Online". Com o tema "Debatendo ações para a transformação, alta performance e melhorias dos negócios", o evento oferece uma programação inovadora contemplando as trilhas: planejamento, processos e qualidade, pessoas e criatividade. (Clique aqui)

Legal Techs

PUC-SP promove o curso de especialização "Introdução à Jurimetria, Tecnologia e aplicação ao mercado de Legal Techs". Confira! (Clique aqui)

RadarConsultoria

Radar - Gestão para Advogados pode ajudá-lo a atrair, reter e desenvolver os melhores talentos do mercado. Invista no crescimento da sua equipe. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Igarapé Grande
PR/Rebouças
PR/São Mateus do Sul
SP/Ilha Comprida

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Drills In Europe Deliver Message For The Kremlin"

The Washington Post - EUA
"Trump case will test Miami"

Le Monde - França
"L'Italie face à l'héritage des années Berlusconi"

Corriere Della Sera - Itália
"L'Italia senza Berlusconi"

Le Figaro - França
"L'offensive des militants de l'écriture inclusive"

Clarín - Argentina
"Larrieta volvió a la carga para sumar a Schiaretti y Bullrich salió a cruzarlo"

El País - Espanha
"PP y Vox preparan acuerdos para gobernar 135 municipios"

Público - Portugal
"Governo propõe mais 228 euros de salário para atrair informáticos para o Estado"

Die Welt - Alemanha
"Bund will dänischen Erfolg bei Fernwärme übertreffen"

The Guardian - Inglaterra
"Outrage as woman jailed for abortion after legal cut-off"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"União Europeia anuncia R$ 10 bi para hidrogênio verde no Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula critica exigências da UE por acordo com o Mercosul"

O Globo - Rio de Janeiro
"ANS autoriza reajuste de planos de saúde individuais em 9,63%"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Encontro com a morte"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasília vai à luta no Senado pelo Fundo Constitucional"

Zero Hora - Porto Alegre
"MEC anuncia investimento de R$ 3 bi na alfabetização infantil"

O Povo - Ceará
"Planos de saúde terão reajuste de até 9,63%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Planos de saúde familiares e individuais até 9,63% mais caros"