MIGALHAS nº 5.618

Quarta-Feira, 7 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.618.
Fechamento às 09h51.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• VDIAS Advocacia

(Clique aqui)

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"O silêncio é sábio, é uma das mais altas formas da sabedoria."

Monteiro Lobato

Direito ao silêncio

Ministro Schietti relatou caso interessante ontem na 6ª turma, que trata do direito ao silêncio. O processo específico era de um homem, jovem e pardo, que foi abordado pela polícia, quando então teria confessado informalmente que traficava. A confissão, no entanto, não se confirmou, nem em sede policial, nem em juízo. Absolvido em 1º grau por falta de provas, foi condenado no TJ/SP, que considerou o uso do "direito ao silêncio" um estratagema para se livrar da condenação. Em duro voto, o ministro cita raciocínio probatório enviesado, que usou como ponto de partida o silêncio do réu; injustificada sobrevaloração do testemunho de policiais; e múltiplas injustiças epistêmicas contra o réu. Ao final, absolveu o cidadão, no que foi acompanhado pelos pares, por unanimidade. Confira o paradigmático caso. (Clique aqui)

Direito ao silêncio - II

Acerca do julgamento narrado acima, ministro Rogerio Schietti Cruz concluiu dizendo que, tal como o tema do reconhecimento de pessoas pediu reflexão acerca dos erros que o Judiciário cometeu no passado, o tema do silêncio também requer "atenta autocrítica". (Clique aqui)

Direito ao silêncio - III

Vale lembrar caso julgado na semana passada pela 2ª turma do STF, também envolvendo acusação de tráfico, no qual ministro Gilmar Mendes destacou a ilicitude de confissão obtida em abordagem, sem advertência sobre direito ao silêncio: "inteiramente imprestável para fins de condenação" (clique aqui).

Repetitivo

Sob o rito dos repetitivos, a 1ª seção do STJ decidirá a "aplicabilidade das alterações promovidas pela lei 14.195/21, no art. 8° da lei 12.514/11, às execuções fiscais propostas por conselhos profissionais, antes de sua entrada em vigor". (Clique aqui)

Letalidade policial

Ministro Fachin manteve determinação de instalação de câmeras nas fardas e equipamentos de geolocalização de policiais do Rio de Janeiro, além de gravação em áudio e vídeo em viaturas policiais do Estado, mesmo para equipes da polícia especializada como Bope e Core. (Clique aqui)

Racismo em estádio

Alerj aprova projeto de lei "Vini Jr" para combater o racismo nos estádios do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Denúncia rejeitada

A 1ª turma do STF, por unanimidade, rejeitou denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva, com base em delações de Alberto Youssef. O colegiado seguiu parecer da PGR pela rejeição por ausência de justa causa para o recebimento da ação penal. Esta é a quarta denúncia rejeitada contra o presidente da Câmara. (Clique aqui)

Questão de ordem

No julgamento da nota anterior, o ministro André Mendonça levantou questão de ordem. Como o relator original era o ministro Marco Aurélio, seu antecessor, André Mendonça disse que deveria analisar o caso novamente, pois a PGR alterou o posicionamento e a defesa alegou fatos supervenientes. A questão foi acatada por unanimidade, sendo o voto condutor de S. Exa.. (Clique aqui)

Fishing expedition

Ao considerar "autêntico caso de fishing expedition", ministro Saldanha Palheiro, da 6ª turma do STJ, votou por encerrar investigação que já dura três anos contra uma juíza de vara empresarial do RJ. O relator destacou não haver qualquer objeto definido a ser perquirido, em situação de constrangimento permanente. Julgamento foi pausado por pedido de vista do ministro Sebastião Reis Jr. (Clique aqui)

Fishing expedition - II

Em que consiste a "pescaria probatória" e qual a sua origem? Relembre. (Clique aqui)

Delação - Improbidade

TJ/SP manteve a absolvição de ex-secretário municipal acusado com fundamento exclusivo na colaboração premiada da Odebrecht. Para o colegiado, sem prova autônoma de corroboração da delação, não se pode condenar por ato de improbidade administrativa. (Clique aqui)

Apreensão ilegal

Reconsiderando decisão anterior, a 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou apreensão de 695 quilos de cocaína em um galpão no Porto de Itaguaí/RJ sem mandado de busca e apreensão. Ministros aplicaram ao caso mesmo entendimento fixado no processo de um corréu, notadamente quanto à ilicitude da prova obtida ante a apreensão das drogas, bem como às demais provas dela derivadas. (Clique aqui)

Novo Apoiador

De Lagarto/SE, VDIAS Advocacia é um escritório especializado em benefícios previdenciários, seguro DPVAT e ações indenizatórias decorrentes de negativação indevida ou contra bancos por descontos indevidos no benefício previdenciário. Tem por propósito garantir que todos os clientes tenham acesso aos seus direitos de forma justa e ágil, por meio de uma advocacia humanizada e acolhedora. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Bests ou não bests?

Vídeos de duas mulheres se chamando de "bests" no TikTok não comprovam amizade íntima entre autora e testemunha. Decisão é da juíza do Trabalho Monica Harumi Ueda, da vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, ao entender que as imagens não comprovaram a caracterização de suspeição estabelecida em lei. (Clique aqui)

Licença-paternidade

Servidor público e pai de gêmeos terá direito a 180 dias de licença, o mesmo período previsto para as mães. Decisão é da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de SC, ao considerar que dois recém-nascidos demandam cuidados infantis maiores. (Clique aqui)

Beijinho no ombro?

Em BH, empresa deverá indenizar por danos morais motorista apelidado de "Valesca Popozuda" em alusão à cantora. De acordo com os autos, trabalhador chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada. (Clique aqui)

Execução contra sócia

Se ainda não instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é indevido bloqueio de conta de sócia em execução trabalhista. Assim decidiu o juiz do Trabalho Alexandre Erico Alves da Silva, da 7ª vara de Natal/RN, ao prover exceção de pré-executividade e determinar o desbloqueio. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STF: Gradiente sai na frente em disputa contra Apple por marca Iphone. (Clique aqui)

STF analisa se há repercussão geral em caso de honorários equitativos. (Clique aqui)

TJ/SP: Devedor chamado de "caloteiro sem vergonha" será indenizado. (Clique aqui)

STJ anula intimação de devedor feita a advogado sem poderes especiais. (Clique aqui)

Marco temporal de terras indígenas: o que está em debate no STF? (Clique aqui)

INPI: Osklen consegue primeiro registro de marca de posição. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

Uma análise do processo de construção de conteúdos, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A penhora de imóveis objetos de alienação fiduciária para a satisfação de débitos condominiais tem sido alvo de decisões divergentes nos tribunais brasileiros. Vejas as considerações de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal sobre o tema. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Karin Regina Rick Rosa trata de repercussões da LGPD nos cartórios. (Clique aqui)

Meio de Campo

Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur discorrem sobre o interesse do governo Federal no desenvolvimento de projetos incentivados de infraestrutura que envolvam equipamentos esportivos. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "A gestante e o TAF: Tudo que você precisa saber sobre o tema", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "Como saber se estou endividado ou superendividado: entenda agora", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Pauta ambiental é importante para a humanidade", por Caio Montano Brutton (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)

- "De volta ao passado. Bacteriófagos e o desafio das infecções bacterianas resistentes aos antibióticos", por Roberto Rodrigues e Denise Golgher (Licks Attorneys). (Clique aqui)

- "Planejamento tributário e sua importância para os negócios", por Juliana Assolari (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui)

- "Apostas esportivas: Como a tecnologia e a regulamentação podem vencer esse jogo", por Bruno Henrique Cordeiro de Souza e Vinicius Muynarski Gonçalves (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui)

- "STF valida dispnesa sem justa causa e afasta aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Prévia tentativa de resolução administrativa das questões consumeristas e o IRDR mineiro", por Flávia Gomes e Fabio Ferreira Junior (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "Cumprimento da sentença é extinto pela ausência de procuração atualizada", por Bruna Franco (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "STF julgou a constitucionalidade da suspensão da Convenção 158 da OIT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Seguro para transporte de carga aéreo é obrigatório e garante segurança financeira às transportadoras e seus clientes", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

- "Sobre a indicação de Zanin para o STF", por João Carlos Rizolli (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)

- "A igreja e a propagação dos direitos humanos", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Oportunidade

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados está com processo seletivo aberto para contratação de estagiários de Direito. Com o apoio do Comitê Manesco Mulher e do Comitê de Igualdade Racial, a banca busca preencher as vagas de forma diversa. O prazo para inscrição é até 11/6. (Clique aqui)

Crescimento

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados amplia sua atuação com a chegada de novas advogadas ao escritório de SP: Emilyn Souza, Luana Nunes e Bianca Calles. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 529 anos, em 7 de junho de 1494, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas. O acordo internacional tinha como propósito dividir as terras "descobertas e por descobrir" entre ambas as Coroas. O tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela (Espanha), resultantes da viagem de Cristóvão Colombo. (Compartilhe)

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Sorteio

Participe do sorteio da obra "LGPD para Cartórios" (Editora Lux - 88pg.), deEstéfani Moreno e Wagner Donate Rocco. (Clique aqui)

Novidades

Dia 14/6, acontece o primeiro lançamento do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", no Centro Cultural Justiça Federal, no RJ, às 18h. O livro é coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. (Clique aqui)

Fabio Brun Goldschmidt, sócio-fundador do escritório Andrade Maia Advogados, e Leonardo Aguirra de Andrade, também sócio da banca, acabam de lançar o livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal", que propõe um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. (Clique aqui)

Medina Guimarães Advogados lançou em maio sua primeira obra coletiva "Prática Jurídica Cível: Estudos avançados sobre grandes temas do direito contemporâneo". Fruto do trabalho de treze advogados da banca, o livro é organizado por Nida Saleh Hatoum e Mariana Barsaglia Pimentel. (Clique aqui)

Denise Mendes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) e sócia do escritório Pinheiro & Mendes Advogados, junto com os advogados Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar, iniciaram a articulação para a publicação de uma nova obra sobre "Direito Público". A previsão é que o lançamento seja no segundo semestre de 2023, pela editora Fórum.

Na obra "Sentença, coisa julgada e ação rescisória", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o autor José Miguel Garcia Medina condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas à formação da sentença, as circunstâncias que devem estar presentes para que se considere ter havido coisa julgada e as formas de sua rescisão. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" com o tema "Pensão por morte no RPPS e RGPS". Dia 12/6, às 9h, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, Ana Tereza participa da abertura do "I Congresso Estadual de Direito Canábico", que acontece na sede da OAB/RJ dias 12 e 13/6.

Dia 12/6, das 17 às 21h, acontece o curso "Gestão e Direito de Resíduos Sólidos", realizado pela Trevisan - Escola de Negócios. O curso é coordenado por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). Rodrigo Bertoccelli, também do escritório, participa como docente. (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe realiza, dia 13/6, a partir das 8h30, o evento "As Novas Perspectivas do Processo Administrativo de Responsabilização", que contará com um debate sobre o que se espera das empresas nos acordos de leniência e processos administrativos de responsabilização com a nova gestão da CGU. Outro tema abordado será a expectativa da CGU em relação aos programas de integridade das empresas privadas e os impactos em relação à premiação "Empresa Pró-Ética". O evento terá mediação de Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, sócios do escritório. (Clique aqui)

IASP realiza, dia 13/6, às 9h, o "1º Congresso de Direito Penal Ambiental". O evento conta com a exposição de renomados especialistas do setor que abordarão as questões atuais e perspectivas em torno do tema. Pedro Guilherme G. de Souza (SABZ Advogados) participa do painel "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Seguros". (Clique aqui)

Sócio do escritório Medina Guimarães Advogados, José Miguel Garcia Medina será um dos explanadores do "I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino", no painel "A relevância da questão federal e o novo recurso especial", que acontece dia 15/6, às 15h. O congresso acontece de 14 a 16/6, no auditório externo do STJ. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados promove, dia 15/6, a partir das 9h30, o evento "Parentalidade LGBTQIAP+", que trará uma roda de conversa sobre questões como o processo de adoção e as diferentes composições familiares no âmbito da comunidade. Na oportunidade, os sócios Fernando Xavier e Ariana Anfe recebem a convidada Márcia Rocha, fundadora da TransEmpregos e primeira advogada transgênero a receber a carteira da OAB com seu nome social. O evento tem inscrições limitadas e acontece na sede do escritório, em SP. (Clique aqui)

Renato Dolabella e Lívia Costa, sócios do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, foram novamente convidados para atuar no curso de pós-graduação em "Direito Internacional" do Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN. Os professores vão ministrar a cadeira de "Propriedade Intelectual e Direito da Internet". Início previsto em 11/8. Inscrições e informações, clique aqui.

Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, integra a coordenação e o corpo docente do curso para aperfeiçoamento de magistrados do TJ/RJ sobre "Desafios da Nova Lei de Improbidade". A programação acontece de 14/8 a 19/9. (Clique aqui)

Otavio Goetten (Battaglia & Pedrosa Advogados) é o mais novo membro da ABRADA (Academia Brasileira de Direito do Agronegócio). (Clique aqui)

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados figura como um dos escritórios mais admirados da grande São Paulo no ranking "Análise Advocacia Regional", da "Análise Editorial".

Direito Penal Ambiental

IASP sediará, dia 13/6, a partir das 9h30, o "1º Congresso de Direito Penal Ambiental". (Clique aqui)

Conferência

Dia 16/6, das 8h30 às 18h, em Presidente Prudente, a OAB/SP promove sua "7ª Conferência Regional da Advocacia de 2023". (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, entre os dias 19 e 22/6, o curso híbrido "Temas polêmicos da execução civil". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Ritsuko Tomioka

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove uma noite de homenagens e entrega do prêmio "Ritsuko Tomioka". O evento será realizado no dia 28/6, das 18 às 22h, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação latu sensu

Conheça os cursos de pós-graduação da FGV Direito SP (FGV LAW). (Clique aqui)

Direito Eleitoral

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Eleitoral". (Clique aqui)

Gestão financeira

O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participou, no último sábado, do "Ciclo de palestras sobre profissões" realizado pelo SESI São Bernardo.

Viva

Sorteio de obra: A obra "Direito Digital em Juízo - Moderação de Conteúdo Online", da Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Maria Gabriela Grings, vai para Camila Carvalho Gomes, de Sobral/CE. (Clique aqui)

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Bom feriado!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Oliveira dos Brejinhos
CE/Pacatuba
MG/Conselheiro Pena
PA/Icoaraci
SC/Canoinhas
SP/Santo Antônio do Pinhal

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Destroyed Dam Thrusts Ukraine Into New Crisis"

The Washington Post - EUA
"Crucial Ukrainian dam badly damaged"

Le Monde - França
"L'appel de RTE à une 'électrification accélérée'"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro sul Pnrr Fiducia al governo, il sì della Camera"

Le Figaro - França
"Sabotage sur le Dniepr, escalade dans la guerre"

Clarín - Argentina
"Ofensiva de Macri contra Larreta por la propuesta de incorporar a Schiaretti"

El País - Espanha
"Kiev acusa a Rusia de destruir una presa para frenar su avance"

Público - Portugal
"Refinaria da Galp em Sines aumentou emissões e lidera lista de poluidores"

Die Welt - Alemanha
"Scholz: Damm-Sprengung ist Aggression Russlands"

The Guardian - Inglaterra
"'Environmental disaster':floods hit Ukraine as dam is destroyed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara evita temas sensíveis na largada da reforma tributária"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"SUS tem fila de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Estados querem R$ 100 bilhões para recompor perdas na reforma tributária"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Começa a limpeza dos profetas de congonhas"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasília reforça articulação para evitar perdas do FCDF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Reforma tributária prevê dois impostos e devolução para famílias carentes"

O Povo - Ceará
"44,3% dos cearenses têm potencial para entrar no Desenrola"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Em Pernambuco, Lula faz novo gesto à indústria automobilística"