MIGALHAS nº 5.617

Terça-Feira, 6 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.617.
Fechamento às 10h38.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Medina Guimarães Advogados

(Clique aqui)

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"A terra nos dá de comer a todos e ninguém se morre por ela."

José de Alencar

Marco temporal das terras indígenas

STF retoma amanhã o julgamento do marco temporal das terras indígenas. O placar está em 1 a 1. Entenda melhor o que está em discussão. (Clique aqui)

Marco temporal das terras indígenas - Opinião

Sobre o julgamento acima, ouvimos o advogado e professor Eugênio Aragão. Ele explica a origem do imbróglio e dá sua opinião: "a fixação de um marco temporal é flagrantemente inconstitucional". (Clique aqui)

Mata Atlântica

Lula vetou trecho de MP que flexibilizava desmatamento da Mata Atlântica. (Clique aqui)

Meio ambiente

AGU ingressou com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas. (Clique aqui)

Vínculo - Motorista e app

Motorista de aplicativo recorreu de decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos envolvendo o vínculo empregatício com aplicativos de transporte, remetendo o processo à Justiça comum. Ontem, a parte apresentou agravo regimental à 1ª turma do STF. Segundo os advogados, há decisão recente, também em reclamação da Cabify, na qual a ministra Cármen Lúcia tomou decisão contrária à de Moraes, ou seja, mantendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos envolvendo o vínculo entre motoristas de aplicativos e as respectivas plataformas digitais. (Clique aqui)

Pedido de vista

STF informou que o prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho. A Corte explica (corrigindo a informação deste nosso rotativo) que a mudança regimental, a qual determinou a devolução de pedido de vista em 90 dias, só passou a ter efeitos para a contagem de prazo de vigência a partir do dia 1º de fevereiro, quando começou o Ano Judiciário. (Clique aqui)

Maioridade

Como o mundo dá voltas. Ontem, o CNJ comemorou 18 anos de vida. No dia da sessão inaugural, em 2005, estava ali, como conselheiro do CNJ, o então advogado e hoje ministro Alexandre de Moraes. Como juiz-auxiliar da presidência tínhamos Flávio Dino, atual ministro da Justiça.

Novos TRFs?

Completam-se hoje dez anos da aprovação da EC 73/13, que previu a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. Uma década depois, os tribunais do Paraná, da Bahia e do Amazonas não foram instalados, em razão de uma liminar concedida pelo então ministro Joaquim Barbosa em 2013. (Clique aqui)

Previdência

1ª seção do STJ estabeleceu que "incide a contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia". (Clique aqui)

Intimação

3^a turma do STJ considerou nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos. (Clique aqui)

Direitos iguais

Advogada de sindicato que exercia a mesma função de colega do sexo masculino conseguiu equiparação salarial. Decisão é da 1ª turma do TRT da 17ª região ao considerar que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero. (Clique aqui)

Secular diferença

Acerca do tema da migalha anterior, há mais de um século Rui Barbosa questionava a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Duvida? Então, clique aqui.

Caloteiro sim, mas sem vergonha é demais

Consumidor inadimplente que recebeu mensagem o chamando de "caloteiro sem vergonha" será indenizado por banco e empresa de cobrança. Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar a conduta abusiva. (Clique aqui)

Marca de posição

INPI deferiu à Osklen o primeiro pedido de marca de posição desde que a modalidade foi regulamentada no país, em setembro de 2021. No caso, a proteção recai sobre os famosos três ilhoses posicionados na parte frontal dos tênis, um elemento característico dos calçados da marca. (Clique aqui)

German Report

Karina Nunes Fritz traz detalhes de polêmico julgado do Tribunal de Justiça da União Europeia, que considerou a Amazon responsável pela violação da marca do designer Christian Louboutin, por anunciar em seu site a venda de sapatos com sola vermelha, fabricados irregularmente por vendedores terceiros. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Maringá e com unidades em Curitiba, Florianópolis e Brasília, Medina Guimarães Advogados conta com advogados altamente qualificados, com o propósito de conciliar a advocacia, em suas mais diversas áreas, com constante aprimoramento técnico e acadêmico. O escritório é capitaneado pelo professor José Miguel Garcia Medina, membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do CPC/15, especialista na atuação em Tribunais Superiores, parecerista e processualista de destaque. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Jubileu de brilhante

Além do conhecimento jurídico: Demarest Advogados celebra 75 anos de luta por Justiça. Conheça a história da banca e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país. (Clique aqui)

Relator sorteado

Ministro Toffoli foi sorteado relator de pedido que pretende suspender decisão do TSE que cassou o mandato de Deltan Dallagnol. (Clique aqui)

Luz vermelha

Juíza do DF negou recurso contra decisão que condenou Nelson Piquet a pagar R$ 5 milhões, a título de danos morais coletivos, por falas racistas e homofóbicas a Lewis Hamilton. (Clique aqui)

Inteligência artificial

Audiência pública interativa do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiu o PL 2.338/23, que cria regras para a oferta dos sistemas de Inteligência Artificial no Brasil e define critérios para o uso desses sistemas pelo Poder Público. Juristas que elaboraram o anteprojeto, assim como pesquisadores de tecnologias de inteligência, participaram do debate. (Clique aqui)

IA em Movimento

Como tornar a Inteligência Artificial mais responsável? Veja a análise de Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira. (Clique aqui)

Manifestação

Hoje, a partir das 16h, na Alesp, a OAB/SP promove uma manifestação contrária à votação de caráter emergencial do PL 752/21, que propõe aumento das taxas judiciárias do TJ/SP. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito e Mulher

Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga e Lívia Vieira Lisboa refletem sobre a incessante busca pela equidade de gênero no esporte, especialmente no esporte mais popular do país: o futebol. (Clique aqui)

Direitos Humanos em pauta

"Da série não existe racismo no Brasil". Isabela Corby, Nana Oliveira, Luan Cândido e Vitória Maria Murta fazem interessante análise da prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata de precedente espanhol sobre a exigência de consentimento do cônjuge para instituir direitos reais sobre imóvel, comparando-o com o Direito brasileiro. (Clique aqui)

Insolvência em foco

O objetivo da coluna, assinada por Paulo Penalva Santos, é verificar se o sócio que tem responsabilidade solidária por dívida do falido ou do devedor em recuperação judicial, em razão da concessão de garantia real ou fidejussória, é alcançado pelos efeitos do stay period. (Clique aqui)

Direito&Administrativo

Marilene Carneiro Matos e Vládia Pompeu abordam a situação das permissões de serviços públicos firmadas antes da CF. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil do médico por falha na documentação, por Marta Rodrigues Maffeis. (Clique aqui)

Registralhas

A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável é tema abordado por Vitor Frederico Kümpel e Fernando K. Mady. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "ISS - Local de pagamento no domicílio do tomador", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o custeio da fertilização in vitro", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "Reflexões sobre a atividade de factoring de títulos simulados à luz da teoria da cegueira deliberada", por Matheus Fernando Da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O panorama da regulamentação das apostas esportivas no Brasil", por Aldson Rupp (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

- "As principais diferenças entre PAD e sindicância", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "A inconstitucionalidade da multa por negativa de compensação tributária", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Entenda a diferença entre diploma e certificado. Posso tomar posse mesmo tendo apenas o certificado?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Espanha

Gaia Silva Gaede Advogados inaugura escritório em Madrid/Espanha, sob a liderança do sócio recém-chegado Marcos Catão. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 77 anos, em 6 de junho de 1946, foi fundada a BAA - Basketball Association of America em Nova Iorque. A associação foi fundida em 1949 com a National Basketball League, formando a NBA - National Basketball Association. (Compartilhe)

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Sorteio

O enfoque da obra "Direito Digital em Juízo - Moderação de Conteúdo Online", da Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Maria Gabriela Grings, é de natureza processual, com destaque para os instrumentos que possibilitam a tutela específica. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

A obra "Recuperação de Empresas", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Eduardo da Silva Mattos e José Marcelo Martins Proença, propõe-se a cobrir, de maneira aprofundada, aspectos jurídicos, econômicos e financeiros da reestruturação de empresas, a partir de uma abordagem sistemática e empírica. (Clique aqui)

Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ, será lançada a obra "Direito Federal Brasileiro" (Editora Thoth), dia 21/6, às 18h30, no Salão de Recepções da Corte. (Clique aqui)

José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados) lança neste mês a obra "Sentença, coisa julgada e ação rescisória", que condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas à formação da sentença, as circunstâncias que devem estar presentes para que se considere ter havido coisa julgada e as formas de sua rescisão.(Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o programa semanal "Covac 10" será apresentado pelo sócio da Covac - Sociedade de Advogados, José Roberto Covac. Ele vai falar sobre o dilema dos cursos de medicina. O programa é semanal e pode ser assistido gratuitamente pelo YouTube. (Clique aqui)

Lobo de Rizzo Advogados promove hoje, às 17h, o evento "Os Desafios das Recuperações Judiciais - Uma forte onda de recuperações judiciais, principalmente no varejo, invadiram o mercado brasileiro? Solução ou paliativo?". Participam como palestrantes Fabio Caparroz, superintendente jurídico Banco Safra; Luiza Oswald, gestão de Fundos Estruturados de Crédito; Antônio Carlos O. S. Sobrinho, fundador da Solver Capital; e Luís F. Guerrero, sócio Lobo de Rizzo Advogados.

Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, às 19h, da palestra "Mediação e Conciliação", no evento "Direito da Atualidade", na UNIVERSO de Niterói (transmissão pela TV Universo 032).

Presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez, sócia de AJS - Cortez & Advogados Associados, é uma das debatedoras da "Mostra Acervo Histórico: Os 100 Anos do Falecimento de Rui Barbosa", que acontece amanhã, às 10h, no Museu da Justiça, no RJ. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Amanhã, Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) participa da "Mesa de Abertura" do "Congresso de Direito da Moda", da OAB/SP. (Clique aqui)

Luiz Fernando do Vale De Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, participa como palestrante do curso "Democracia, cidadania e acesso à justiça", promovido pela Associação de Estudo Europeus de Coimbra, dia 29/6, em Coimbra/Portugal.

Harvard Law School Association (HLSA) of Brazil - entidade sem fins lucrativos, que congrega a comunidade de ex-alunos brasileiros de direito da Universidade - anunciou a vitória da chapa única à gestão da associação para mandato que se estenderá pelo triênio 2023/26. Chico Müssnich (sócio fundador do BMA Advogados) assume a presidência, tendo como vice Ana Paula Martinez. Por meio da adoção de princípios modernos de transparência e governança, a nova gestão pretende, entre outras ações, institucionalizar a associação, revitalizar a rede de conexões e os encontros entre ex-alunos da Law School no Brasil e estabelecer parcerias para a promoção de mentoria para alunos de baixa renda.

No mais recente episódio da série "Antitruste 360º do IBRACCAST", podcast quinzenal trazido pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, a head da área de Direito Concorrencial do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Flávia Chiquito dos Santos, e a advogada Vivian Fraga conversam com Barbara Rosenberg (BMA Advogados), Sergio Varella Bruna (Lobo de Rizzo Advogados) e Tito Andrade (Machado Meyer Advogados) sobre o mercado de advocacia antitruste. (Clique aqui)

Associada do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Flávia Foschini, com maestria, conseguiu o título de mestre profissional pelo Cedes com nota 10 após banca realizada pelos doutores Felipe Chiarello, João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados) e Luiz Fernando do Vale De Almeida Guilherme.

Capacitação

FGV Direito Rio está com as inscrições abertas, até 12/6, para o processo seletivo do "III Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia". Confira! (Clique aqui)

Reestruturação

"Mestrado Profissional" da FGV Direito SP realiza, dia 14/6, a partir das 8h, em sua sede, o evento "Reestruturação de concessões de infraestrutura em crise". (Clique aqui)

Inteligência Artificial

AASP realiza, dia 16/6, às 14h, o "Seminário sobre o Marco da Inteligência Artificial. Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Alienação Fiduciária Imobiliária

Dia 24/6, das 8h30 às 17h30, em SP, AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o "Curso Estudos Avançados de Alienação Fiduciária Imobiliária". Inscreva-se! (Clique aqui)

Meio Ambiente

Com a implementação de ações sustentáveis em seu campus, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo busca trazer benefícios econômicos, reduções de custos e melhorias na qualidade de vida de seus colaboradores, comunidade acadêmica e público em geral que frequenta o local. Confira! (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis foi pensado considerando as particularidades dos departamentos jurídicos. Por essa razão, o Lysis é a escolha do jurídico interno de renomadas empresas. (Clique aqui)

RadarConsultoria

Radar - Gestão para Advogados pode ajudá-lo a atrair, reter e desenvolver os melhores talentos do mercado. Invista no crescimento da sua equipe. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Pacatuba
GO/Padre Bernardo
MG/Arceburgo
MG/Conselheiro Pena
SC/Canoinhas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"S.E.C.'S Suit Jolts World Of Crypto"

The Washington Post - EUA
"Ukraine makes eastern advances"

Le Monde - França
"Pourquoi les ultrariches contribuent moins à l'impôt"

Corriere Della Sera - Itália
"L'esercito di Kiev all'attacco"

Le Figaro - França
"Macron invoque l'histoire pour faire oublier la crise"

Clarín - Argentina
"Absuelven a Cristina en una causa por lavado de dinero, pero siguen otras"

El País - Espanha
"Ucrania pasa al ataque y abre una nueva fase ofensiva contra Rusia"

Público - Portugal
"Estado paga mais 40% por novas camas nos Cuidados Continuados"

Die Welt - Alemanha
"Wagner-Söldner nehmen russischen Offizier fest"

The Guardian - Inglaterra
"Ukraine troops intensify frontline raids in apparent shift in strategy"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Além de carro, governo inclui ônibus e caminhão em pacote"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"TSE marca julgamento que poderá tornar Bolsonaro inelegível"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo anuncia subsídio para carros e programa para renegociar dívidas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mudança de rota"

Correio Braziliense - Brasília
"Ministro recua em ofensas a Brasília e nega rejeitar FCDF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Automóvel, caminhão e ônibus terão desconto; diesel sobe para compensar"

O Povo - Ceará
"Sarto tem 16% de ótimo e bom e 39% de ruim e péssimo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel promete apoio e custeio na educação das redes municipais"