MIGALHAS nº 5.601
Segunda-Feira, 15 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.601.
Fechamento às 09h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Dias Costa Advogados
"O biquíni é uma solução suicida como roupa de banho, porque destrói, varre todo o suspense, todo o mistério que a nudez precisa ter para significar alguma coisa."
Nelson Rodrigues
O caso do biquíni de crochê - Trancoso vs EUA
Entre os quadrados da vida, a equipe deste nosso poderoso rotativo esteve outro dia com Solange Ferrarini, artesã brasileira que mora na paradisíaca Trancoso/BA, criadora de um famoso biquíni de crochê que foi copiado por uma turista estrangeira e virou alvo de disputa judicial nos EUA. Para conhecer esta história, clique aqui.
Investida das big techs
Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da PGR e instaurou inquérito para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o PL das fake news. (Clique aqui)
Dura lex, sed lex
Editorial d'O Globo, 14 de maio de 2023: "Ao agir por voluntarismo, mesmo em defesa da democracia, o Supremo cria riscos para si e para a própria democracia. O combate legítimo aos excessos das plataformas digitais não vale o risco de desviar da legalidade."
De volta às redes
Deputado Federal Zé Trovão poderá tirar tornozeleira eletrônica e retomar atividades nas redes sociais. Assim decidiu o ministro Alexandre de Moraes. O ministro tinha proibido o cidadão, antes de ser eleito, de usar redes sociais. Agora, considerando que ele cessou "a divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude", mesmo porque - como dito - ele estava proibido de usar as redes sociais, o ministro deliberou revogar as medidas restritivas. (Clique aqui)
Nova súmula
STF aprovou, em plenário virtual, súmula vinculante que determina o regime aberto para tráfico privilegiado, desde que o réu não seja reincidente. Veja a íntegra do enunciado. (Clique aqui)
Previdência
Sem irregularidades de tramitação ou vício de iniciativa, o STF validou reforma de 98, na Constituição de 88, que alterou regime de aposentadoria dos magistrados, submetendo-os ao regime geral de aposentadoria dos servidores públicos. (Clique aqui)
Vista da vista
Novo pedido de vista suspende julgamento virtual do STF que analisava decretos da gestão Doria/Rodrigo, no governo de SP, que liberaram contrato de 25 anos no valor de R$ 23 bilhões sem licitação. Antes do pedido de Moraes, já havia dois votos para declarar a inconstitucionalidade dos decretos. (Clique aqui)
Punição
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, determinou que vá para o regime aberto uma sexagenária, com problemas de saúde, que foi presa no mês passado em razão de um furto de roupa ocorrido 17 anos atrás. Decisão vale até que o TJ/SP reveja a pena aplicada, como determinou o ministro. (Clique aqui)
Pequena com sorte grande
Uma jovem, menor de idade, que preencheu bilhete de loteria do pai com seus dados e foi contemplada, em 2017, receberá o prêmio quando fizer 18 anos (que já é em julho deste ano). Magistrada entendeu que o recebimento do prêmio pela menor não viola a lei, já que o bilhete foi adquirido pelo pai. (Clique aqui)
Penhora do salário
Advogada teve 10% do salário penhorado para pagamento de dívida civil. Decisão é da 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que ponderou a origem do crédito e o princípio da proporcionalidade, uma vez que o crédito foi oriundo de dano moral, sendo possível a penhora de parte do salário sem ofensa a sua dignidade. (Clique aqui)
Direito de crédito
Devedora que teve salário retido pelo banco, sem aviso prévio, será ressarcida e indenizada por danos morais. Magistrada entendeu como abusiva e arbitrária a forma como a instituição financeira exerceu seu direito de crédito. (Clique aqui)
Vagas
Nesta semana, o STF deve montar duas listas tríplices para vagas no TSE. A tradição diz que o presidente da Corte eleitoral apresenta os nomes, e o STF os chancela.
Novo Apoiador
Dias Costa Advogados nasceu em 2009 a partir da união de advogados que queriam fazer uma advocacia diferente. O escritório está sediado na pujante Nova Lima/MG. O acompanhamento em tempo real de todas as operações é uma característica predominante na banca, permitindo que desvios de padrões sejam imediatamente visualizados e trabalhados com os gestores internos, garantindo, com isso, um resultado cada vez melhor para a operação dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Migalhas dos leitores - Detetives, mãos à obra
"[Os fugitivos de Alcatraz estiveram no Brasil?] Gostaria de muito de saber qual o desfecho dessa intrigante história." Guilherme Junqueira de Almeida
Falha de segurança
Consumidora que teve iPhone furtado e aplicativo de banco acessado será indenizada pela Apple. Juiz do RJ concluiu que "não havendo provas de que a consumidora tenha contribuído de alguma forma para o desbloqueio do aparelho, deverá a Apple ser responsabilizada pela falha no sistema de segurança". (Clique aqui)
Pesando os valores
Juiz do Trabalho mantém justa causa de gestante por comentário racista. Magistrado entendeu que garantia provisória às grávidas não é salvo-conduto para atos lesivos no trabalho. (Clique aqui)
Multa do Procon anulada
Empresa de supermercados conseguiu anular multa de mais de R$ 660 mil aplicada pelo Procon, por supostas violações a normas consumeristas. Ao decidir, juiz ressaltou que o órgão estipulou os valores sem qualquer base, fixando um faturamento absolutamente oposto ao demonstrado. (Clique aqui)
Contrato anulado
Por evidente violação ao direito de informação, clientes tiveram contrato de programa de hospedagem internacional anulado. Juíza paulista também determinou que a empresa, representante do clube de férias no Brasil, restitua os valores pagos aos consumidores, admitida a retenção no percentual de 10%. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Gramatigalhas
"[Primeiros documentos oficiais em português] Interessantíssimo." Marina Fernandes
Migas
STF - Ministro André Mendonça concede regime aberto a mãe condenada por furto de fraldas. (Clique aqui)
STJ - Tribunal decidirá se vedação da lei Maria da Penha impede multa isolada. (Clique aqui)
TST - Empregada com doença grave será indenizada por mudança em plano de saúde. (Clique aqui)
TJ/MG - Bebê de casal homoafetivo terá duas mães no registro. (Clique aqui)
TRT-3 - Empresa indenizará candidato após prometer e não contratar. (Clique aqui)
TRF-4 - CEF não indenizará titular de contas bloqueadas por suspeita de fraude. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Continuando a trilogia sobre formação contratual, o professor Daniel Dias trata da proposta ou oferta ao público no sistema alemão. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
No penúltimo capítulo da série "Terminologias notariais e registrais", Jean Karlo Woiciechoski Mallmann trata dos conceitos de notariado e registratura. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
A slow medicine não se trata de uma nova construção, é a retomada da medicina individualizada com o uso reflexivo e parcimonioso da tecnologia. Sobre o tema, veja as considerações da advogada Lívia Callegari. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Para Jonata Wiliam, a suposta ignorância quanto ao modo como as questões raciais atravessam as relações no Brasil é utilizada como escudo para evitar o enfrentamento da discriminação e do racismo. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Depois de consolidada a propriedade em nome do credor, ainda é possível a purgação da mora? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)
Leitura Legal
Em homenagem ao Dia das Mães, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o cirurgião cardiovascular Ronaldo Honorato Barros dos Santos narram história de mulher transplantada que tinha o sonho de gestar uma criança. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "STJ: Fundo de pensão pode realizar desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "Surdez unilateral, o descompasso da democracia e retrocesso legal", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Diretrizes da relação bilateral entre médico e paciente", por Fabiana Leão (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "Qual direito vale mais: o dos sindicatos ou dos empregados?", por Daniel de Paula Neves (Silva Matos Advogados). (Clique aqui)
- "A teoria da cegueira deliberada", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Governança em empresas familiares", por Juliana Assolari (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui)
- "Ampliação dos segmentos econômicos prioritários e o impulsionamento das debêntures incentivadas", por Ingrid Rodrigues da Silva e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)
- "Existência ou não do direito da gestante contratada pela administração pública por prazo determinado (contrato temporário) ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Carlos Rafael Drummond Alvarez (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Comprovação dos danos morais em caso de vazamento de dados pessoais", por Carlos Roberto Siqueira Castro, Daniela Soares Domingues e Alexandre Wider (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novos sócios
Nelson Wilians Advogados apresenta dois novos sócios: Santiago André Schunck (Direito Penal Estratégico) e Kaline Kiarele Gonçalves Pinheiro (Direito Tributário). (Clique aqui)
Equidade de gênero
O "BMA Mulher", uma iniciativa do escritório BMA Advogados, deu início ao Programa de Mentoria, com o objetivo de auxiliar as integrantes a transposição de desafios e na aceleração de sua senioridade na carreira, por meio do diálogo e da troca com profissionais mais experientes. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 108 anos, em 15 de maio de 1915, Argentina, Brasil e Chile assinaram o Pacto do ABC. O acordo visava formar uma cooperação entre os países como uma forma de responder à influência estadunidense na região e estabelecer um equilíbrio e mecanismos de consulta entre as três nações envolvidas. (Compartilhe)
Sorteio
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Famílias Multifacetadas - Direito Civil Constitucional das Famílias", de autoria de Samantha Dufner, traz abordagem moderna e inédita do Direito das Famílias pela perspectiva civil constitucional e dos direitos humanos, que consolida em manual de único volume, as facetas da diversidade com inclusão das famílias não reconhecidas e marginalizadas pela sociedade. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, no IDP, em Brasília, ocorre o lançamento de duas obras jurídicas: "Direito à Educação Indígena - Vozes da Amazônia" (Juruá - 182pg.), de autoria de Igor Barros Santos; e "Medidas de Segurança e Periculosidade - Aspectos Jurídicos, Médicos e Psicológicos" (Sergio Antonio Fabris Editor - Safe - 79pg.), de autoria de José Elias Gabriel Neto. (Clique aqui)
A noite de autógrafos do livro "Código Penal Comentado", coordenado por Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), acontece dia 19/5, às 19h, na Livraria da Vila, em SP. (Clique aqui)
Dia 23/5, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa do lançamento do livro "Ana Tereza Basilio: A vitória do devido processo legal", de André Felipe de Lima, Michelangelo Moura e Sérgio Pugliese. O coquetel de lançamento será na Livraria da Travessa do Shopping Leblon (avenida Afrânio de Melo Franco, 290, loja 205A).
Acontece, dia 25/5, às 19h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFJF, o lançamento da obra "Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas: limites e possibilidades para a atuação criativa do Supremo Tribunal Federal" (Lumen Juris - 312 pg.), de autoria do Procurador Municipal de Juiz de Fora, André Luiz Maluf.
André Luiz Freire, sócio do escritório Mattos Filho, lança dia 30/5, às 19h, o livro "Contratos Administrativos" com palestra virtual no canal do YouTube da ESA OAB/RJ, que tem como coordenadora acadêmica Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Sócios do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia, Filipe Knaak Sodré e Cássio Rebouças de Moraes estarão hoje na Universidade Federal do Espírito Santo para um bate-papo sobre "Advocacia Criminal". O evento é parte de um ciclo de palestras organizado pela Comissão de Advocacia Criminal da OAB/ES em faculdades de Direito do Estado, visando tratar de temas como o início da carreira, as dificuldades, as glórias e a ética profissional do advogado criminalista. Também irão palestrar os advogados Gabriel Merigueti, Anna Paulina Cardoso e Nágila Zardini.
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Aplicação das Medidas Atípicas quanto à forma e aos limites após o julgamento da ADI 5941 do STF".
Amanhã, às 18h, FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realiza o webinário gratuito "FAS+ Simples" sobre a taxação de investimentos no exterior. Juliana Porchat de Assis e Haroldo Domingo Bertoni Filho, sócios da área de Planejamento Tributário, Transacional e Operações Internacionais do escritório, estarão à frente da palestra. (Clique aqui)
João Carlos Souto, diretor da Escola da AGU, palestrará sobre "Suprema Corte dos Estados Unidos" na ESA da OAB/RJ, amanhã, às 19h. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha participam como moderadores. (Clique aqui)
Nelson Wilians Advogados reuniu, recentemente, em parceria com a FALCONI, sócios e diretores do escritório de todo o Brasil em dois dias de imersão para tratar de temáticas importantes para o negócio, seguido de uma série de atividades direcionadas, colocando em pauta as normas, valores, crenças, atitudes e comportamentos de toda a comunidade interna. (Clique aqui)
Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Carolina Smirnovas participou do "IBDIC Engineering Talks 2023", realizado no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, dia 4/5. Foram feitas exposições sobre "Planejamento de Obras e Análises Forenses de Cronograma" e "Formação de Preços da Construção". O evento contou com a participação de advogados, árbitros, engenheiros e demais profissionais que atuam com o direito da construção.
Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, foi entrevista por Carol Gilberti, da Rádio Band News BH, no programa "Mulheres Elétricas", falando da declaração do presidente da república sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. (Clique aqui)
Inscreva-se
Hoje é o último dia para inscrição com desconto no "6º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário", que acontecerá em SP, nos dias 24 e 25/8. Amanhã começa o último lote com os ingressos finais. (Clique aqui)
Concurso Nacional de Monografia
O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, lança o "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho" com o tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Confira o regulamento, clique aqui.
Direito Penal
Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, em parceria com o Instituto de Ciências Penais e o Centro Acadêmico Afonso Pena, abre as inscrições para o "Congresso Nacional do Direito Penal dos Silenciados", que acontece de 17 a 19/5, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Durante o evento será lançada a obra coletiva "Direito Penal dos Silenciados" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Sara Matanzaz, e prefácio da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. (Clique aqui)
Representações
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza o webinar sobre "Ecossistema de Inovação em Minas Gerais", durante o "6º Evento de Representações da ABPI" gratuito, que acontece amanhã, às 10h30. (Clique aqui)
Filosofia
A relação entre "A Filosofia e o Direito Privado" será debatida na palestra promovida pelo IAB, amanhã, às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)
Segurança cibernética
O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio promove, dia 19/5, às 10h, totalmente em inglês, a conferência internacional "Cybersecurity and Cybercrime: Understanding Global Developments". O evento será transmitido ao vivo, a partir das 10h, no canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)
Arbitragem
Dias 10 e 11/8, a partir das 9h, no Museu do Amanhã, no RJ, acontece o "VI Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão financeira
Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966" (edipro - 176pg.), supervisionado por Jair Lot Vieira, é Márcio de Santana Rodrigues, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Miguel Calmon
CE/Acaraú
CE/Tamboril
GO/Montes Claros de Goiás
MG/Eugenópolis
MG/Peçanha
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Escravidão, ainda"
IstoÉ Dinheiro
"Receitas recordes apimentam Chilli Beans"
Veja
"Poderosa"
IstoÉ
"O Brasil precisa de mais Ritas Lees"
The New York Times - EUA
"North Carolina Faces Veto Fight On Abortion Bill"
The Washington Post - EUA
"Mercenary chief offered Russian positions to Kyiv"
Le Monde - França
"Turquie: Erdogan en tête, un second tour se profile"
Corriere Della Sera - Itália
"'Kiev vincerà entro l'anno'"
Le Figaro - França
"Un an après, le couple Borne-Macron sous tension"
Clarín - Argentina
"Suben las tasas a 97%, aumentan controles y abren las importaciones"
El País - Espanha
"La ajustada victoria de Erdogan aboca a Turquía a la segunda vuelta"
Público - Portugal
"Faltam quase mil nadadores-salvadores para vigiar as praias portuguesas"
Die Welt - Alemanha
"Selenskyj: 'Deutschland ist ein echter Freund'"
The Guardian - Inglaterra
"Braverman rejects Tory calls to ease visa rules"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Intenção de compra de imóvel cai ao menor nível desde 2020"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Valorização do mínimo é desafio à regra fiscal"
O Globo - Rio de Janeiro
"Falta de insulina no SUS já afeta os pacientes"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Furtos disparam na capital e no interior"
Correio Braziliense - Brasília
"Petrobras vai rever sua política de preços"
Zero Hora - Porto Alegre
"Maioria das categorias registra reajustes acima da inflação no RS"
O Povo - Ceará
"Policial civil invade delegacia e mata quatro colegas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"SDS cria força-tarefa contra roubos de carros em Pernambuco"
Atualizado em: 15/5/2023 10:19
INFORMATIVO
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