MIGALHAS nº 5.598
Quarta-Feira, 10 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.598.
Fechamento às 10h34.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
David Guimarães Advogados Associados
"- Deixe-me viver como um urso, que sou."
"Brás Cubas",
em suas "memórias póstumas",
num diálogo com o pai
Abraço de urso
Amanhã, o Tribunal Administrativo de Trentino, no norte da Itália, decidirá se condena à pena de morte um urso (o animal mesmo). Mês passado, o bicho, na verdade era uma fêmea de urso (denominada Gaia), ceifou a vida de uma pessoa que fazia uma trilha pela floresta. As autoridades locais determinaram seu abate. Após comoção no país, a Corte dará a palavra final. Assista à reportagem. (Clique aqui)
Itália e a pena de morte
Há anos, a Itália faz campanha para o banimento da pena de morte (de pessoas) em todo mundo. O país já apresentou à ONU propostas para a extinção deste tipo de pena. (Clique aqui)
Agora vai?
Ministra Rosa Weber marcou para o dia 24, p.f., o julgamento da constitucionalidade do instituto do "juiz de garantias". Para quem não se lembra, a implantação do mecanismo foi suspensa por liminar do ministro Fux, em 2020, e até o momento o caso não foi julgado definitivamente pela Corte. (Clique aqui)
Post
Na pauta do STF, do próximo dia 17, há várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. (Clique aqui)
Hollywood é aqui
Episódio de grande repercussão hoje é a altercação ocorrida entre o ministro da Justiça e senadores da oposição. "Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores", disse Flávio Dino a Marcos Do Val. (Clique aqui)
Fogos de artifício
Por unanimidade, o plenário do STF decidiu que os municípios têm, sim, legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. (Clique aqui)
Sucumbência x Contratual
O desembargador Geraldo Xavier, do TJ/SP, atendeu ao pedido liminar de escritório de advocacia e impediu a prefeitura de SP de exigir a emissão de notas fiscais sobre receitas de honorários de sucumbência. Relator ponderou que os honorários sucumbenciais, diferentemente dos contratuais, não se estribam em prestação de serviços. (Clique aqui)
"Tortura"
Crítico à Lava Jato, ministro Gilmar Mendes defendeu a instauração de inquérito para apurar os métodos usados pela força-tarefa de Curitiba. E mais, ontem na 2a turma, disse que a operação praticava "tortura": "Isso é uma vergonha e nós não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertidos." Assista ao vídeo. (Clique aqui)
Reconhecimento fotográfico
Ontem, a 6ª turma do STJ validou provas obtidas mediante reconhecimento fotográfico do acusado. Segundo o colegiado, no caso, houve descrição prévia de características do suspeito, bem como foram exibidas diversas fotografias às vítimas para reconhecimento do denunciado. (Clique aqui)
Provas nulas
A 6ª turma do STJ anulou provas colhidas no momento em que policiais ingressaram na residência do acusado para realizar a busca e apreensão de um menor. Segundo o colegiado, os agentes realizaram uma "ampla varredura no local", quando, na verdade, não tinham autorização para o referido ato. (Clique aqui)
Sustentação oral
Ouçamos "a voz dos advogados nos Tribunais Superiores", por Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Juiz Federal de SP negou direito de resposta ao Conselho Regional de Enfermagem paulista por matéria divulgada pela Band que denunciou irregularidades na fiscalização realizada pela entidade. Segundo o magistrado, a nota emitida pelo Conselho é genérica e "não traz elementos significativos para acrescentar robusta contestação". (Clique aqui)
Não indenizará
A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP, e negou pedido de indenização de presidente de sindicato contra um vereador paulistano. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Goiânia, o escritório David Guimarães Advogados Associados conta com mais de 20 anos de atuação personalizada e ágil. Presta aos clientes um serviço ético e responsável, ministrado por advogados criminalistas capacitados e com experiência em casos de repercussão nacional. Tem como missão defender com excelência e estratégia os direitos e as garantias dos clientes, de modo a oferecer atendimento personalizado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
- Colunas
German Report
O tema do direito ao esquecimento, com base em decisões dos tribunais alemães e do Tribunal de Justiça da União Europeia, relacionado com casos no Brasil, é abordado por João Alexandre Silva Alves Guimarães. (Clique aqui)
Direito e Mulher
Os impactos da maternidade sobre a igualdade de gênero, por Camila Savaris Cornelius e Karen Machado Freire. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Juiz de Direito de SP, Pedro Rebello Bortolini discorre sobre a remuneração do administrador judicial na recuperação judicial dos grupos de empresas. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Juristas Moacyr Petrocelli e Fábio Ribeiro tratam da competência do registro de imóveis diante de alienação fiduciária de produtos agropecuários. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur tratam do decreto 11.498/23, que regulamenta o art. 2º da lei 12.431/11 e aumenta a lista de setores prioritários, sujeitos ao enquadramento no projeto nacional de desenvolvimento da infraestrutura, dentre os quais, os equipamentos culturais e esportivos. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "'Deitado eternamente em berço esplêndido': Bênção ou maldição?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Súmula 626 do STJ gera interpretação equivocada", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O avesso da democracia digital: Os espaços com ares de públicos, mas que se revelam privados no debate das ideias", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado. (Clique aqui)
- "MP 1.171/23 altera a tributação de investimentos estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismos constitucional", por Adriel Adrian Gomes (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Finalmente, uma decisão com senso de justiça", por Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Condomínio sem regras. É isso que queremos?", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?", por Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Raul Araújo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Menção honrosa
A prestigiosa Yale Law School fez ontem um post em suas redes sociais destacando a advogada brasileira Luna van Brussel Barroso. (Clique aqui)
Novas sócias
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia duas novas sócias, Renata Borges (Fusões e Aquisições, Direito Societário, Contratos e Mercado de Capitais) e Veronica Melo (Tributário), em sua equipe de São Paulo. (Clique aqui)
Infraestrutura
Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada da advogada Thays Gentil como sócia líder da área de Telecom. Ela se junta à prática de infraestrutura do escritório, responsável pelo assessoramento a processos de licitação e apresentação de pleitos perante agências reguladoras, estruturação societária, contratual e financeira de projetos. (Clique aqui)
Universo digital
Stocche Forbes Advogados acaba de lançar área focada nos negócios de influenciadores digitais. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 215 anos, em 10 de maio de 1808, foi criada a Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil. O órgão foi instituído para implantar e dirigir a nova estrutura de polícia e segurança pública do Rio de Janeiro e todo território brasileiro. A Polícia Real foi formada durante o reinado do príncipe-regente Dom João, dois meses após a chegada da Corte Portuguesa ao Rio. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Ethos Constitucional - Igualdade para o bem-comum"(emais editora - 316 pg.), do autor americano Alexander Tsesis, foi traduzida para o português, com coordenação dos advogados Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Rodrigo Kanayama. Dois migalheiros serão contemplados com a obra! Os exemplares são cortesia dos coordenadores da tradução. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Narciso Orlandi Neto, desembargador aposentado do TJ/SP, promove amanhã, às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, um coquetel e noite de autógrafos para o lançamento da obra de sua autoria "Registro de imóveis", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. (Clique aqui)
A OAB/SP realiza, dia 29/5, a partir das 17h, o lançamento e a noite de autógrafos da obra "ESG - Reflexões jurídicas para sua compreensão", na Livraria da Vila, em SP. A obra tem coordenação de Luis Carlos Szymonowicz, e é organizado por Yun Ki Lee (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)), Rui Aurélio de Lacerda Badaró e Paulo Perrotti. (Clique aqui)
Dia 3/5, o livro "Contratação Direta de Profissionais da Advocacia" foi lançado durante debate virtual na ESA da OAB/RJ. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha foram os debatedores. Entre os palestrantes, Marcelo Figueiredo, coordenador da obra, Marcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) e Fernanda Fritoli (Fritoli & Moraes Advogados Associados). (Clique aqui)
O advogado Rodrigo Jorge Moraes lança a obra "Produção Antecipada de Provas na Tutela do Meio Ambiente no Processo Individual e Coletivo".
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Alerta Tributário" sobre "Offshore: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física". (Clique aqui)
Warde Advogados publicou ontem o informativo "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui)
O "Manual do Tribunal do Júri", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Silva (Faucz Santos & Advogados Associados) e Daniel Ribeiro, é uma obra completa que desenvolve aspectos relevantes da história de julgamentos populares no mundo e no Brasil. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e coordenadora da Frente Jurídica da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, fala hoje, às 14h, no Senado, em audiência pública para "discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão". A reunião acontece no plenário nº 15, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. (Clique aqui)
Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa hoje, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" sobre "Contribuições em atraso". Às 14h ela ministra a palestra "O Empoderamento da Mulher no Combate à Violência", na OAB de Barra Mansa.
Amanhã, às 9h30, o escritório Edgard Leite Advogados Associados realiza o evento "Acordos de leniência e processos PAR da controladoria geral do município de São Paulo". A palestra acontece no auditório da banca, em SP, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Migalhas. (Clique aqui)
A advogada Rita Cortez, sócia-fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, toma posse como conselheira superior da Academia Brasileira de Direito para o biênio 2023-25. A solenidade será na Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) (av. Hélio Ribeiro, s/nº, em Cuiabá), amanhã, às 19h.
Jovacy Peter Filho, sócio do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia, estará amanhã na 17ª Subseção (Serra/ES) para palestrar sobre "Prerrogativas na Advocacia Criminal". Este será o primeiro evento da Comissão de Direito Penal e Política Penitenciária e acontecerá presencialmente.
Dia 12/5, a partir das 8h30, acontece o "Simpósio do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB)". A proposta do evento é promover um diálogo sobre tributação no agronegócio. Entre os palestrantes, o advogado tributarista Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que falará da "PEC 45 e PEC 46 - Impactos no Agronegócio". O evento acontece na sede da entidade, em SP (rua Formosa, 367, 19º andar, Centro). Inscrições pelo telefone (11) 97737-1537.
Sócio do escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Pianovski participa dia 12/5, às 9h, do "IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC". Ele fala sobre "Desafios da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel da responsabilidade civil no Direito brasileiro".
Dia 15/5, Filipe Knaak Sodré e Cássio Rebouças de Moraes, sócios do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia, participam de um bate-papo com os alunos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) sobre "Advocacia criminal".
Machado Meyer Advogados promove dia 16/5, às 9h, o terceiro webinar da "1ª Websérie Seguros 4.0". Com a participação dos sócios Cássio Gama Amaral e Thomaz Kastrup, e de Rafael Bertramello, diretor de Subscrição na Chubb Seguros Brasil S.A, o encontro terá como tema o "Seguro Garantia de Obras Vultosas na Nova Lei de Licitações - Contratação e Step In". (Clique aqui)
Trench Rossi Watanabe realiza, dia 31/5, o evento "Healthcare e Life Sciences: panorama e tendências jurídicas na América Latina", a fim de promover o compartilhamento de ideias e aprofundar o debate sobre o cenário atual do setor de saúde. Os painéis serão conduzidos por sócios de diferentes práticas do escritório e contarão com a participação de especialistas convidados que atuam no setor. Os seis painéis de discussão, que acontecerão no escritório de SP, são destinados a executivos das áreas jurídica, tributária, recursos humanos e de desenvolvimento de negócios de empresas nacionais e multinacionais. Inscrições, clique aqui.
Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo - Gerenciamento de resíduos em farmácias". Dia 12/10, das 10 às 11h. (Clique aqui)
Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos integrantes do "Conselhão", órgão foi recriado pelo governo Lula e que tem como objetivo debater políticas públicas com a sociedade civil. São mais de 240 representantes. A primeira reunião aconteceu no dia 4/5.
Beatriz Dornelas, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foi nomeada para o Conselho de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) da International Trademark Association (INTA). O Conselho reflete o amplo compromisso da INTA em construir uma sociedade melhor por meio das marcas, com a promoção de valores inclusivos e equitativos, conforme enfatizado no Plano Estratégico 2022/25.
SAF
Hoje, das 19 às 20h, acontece o webinar "Sociedade Anônima do Futebol (SAF)", realizado pelo Núcleo CAMES de Desportivo. Inscreva-se! (Clique aqui)
Setor elétrico
A atuação do profissional do Direito no campo da Energia é tema da palestra "O advogado e o setor elétrico - papel e competências", promovida amanhã, às 18h, pelo IAB. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)
Caminhada
Dia 13/5, Dia Nacional da Abolição da Escravatura, a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB/SP realiza a "1ª Caminhada Educativa por Territórios Negros da Cidade de São Paulo", das 10 às 18h. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
AASP promove, dia 16/5, às 10h, o curso híbrido "Medidas executivas atípicas - art. 139, inciso IV, do CPC". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Representações
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza o webinar sobre "Ecossistema de Inovação em Minas Gerais", durante o "6º Evento de Representações da ABPI" gratuito, que acontece dia 16/5, às 10h30. (Clique aqui)
Reunião
IASP promove a "Reunião-Almoço", dia 29/5, a partir das 12h, no Hotel Intercontinental, em SP. A palestrante convidada é a ministra Cármen Lúcia, do STF e do TSE. Participe! (Clique aqui)
Direito da Regulação
A FGV Direito Rio prossegue, até 19/6, com inscrições abertas para as turmas de mestrado e doutorado em "Direito da Regulação", para ingresso no segundo semestre deste ano, com ofertas de bolsas de estudo e taxas Prosup/Capes. As oportunidades são nas seguintes linhas de pesquisa: "Governança Regulatória, Instituições e Justiça" e "Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias". (Clique aqui)
Software Jurídico
Com o Sistema Lysis é possível monitorar os compromissos associados aos processos, contratos, societário e demais áreas do seu escritório de advocacia e departamento jurídico de forma prática e segura. Agende uma demonstração! (Clique aqui)
Gestão Financeira
O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos. (Clique aqui)
Premiadas
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro" (JusPodivm - 400pg.), de autoria de Leonardo Duncan Moreira Lima, sócio do Candido de Oliveira - Advogados, é Márcia do Carmo da Silva Andrade, de Santa Bárbara d'Oeste/SP. (Clique aqui)
Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o curso "Franquias", que acontece entre os dias 15 e 23/5, promovido pela AASP, é Katia Perozzo Assunção. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Camacan
BA/São Francisco do Conde
MG/Elói Mendes
SP/Ipuã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Jury Finds Trump Sexually Abused Carroll In 1990s"
The Washington Post - EUA
"Jury finds Trump abused, defamed Carroll"
Le Monde - França
"Logement: les raisons d'une crise profonde"
Corriere Della Sera - Itália
"Meloni-Schlein, l'intesa non c'è"
Le Figaro - França
"Fraude fiscale: un plan pour tourner la page des retraites"
Clarín - Argentina
"La Corte paró elecciones en San Juan y Tucumán: choque con el Gobierno"
El País - Espanha
"El derecho al aborto, blindado por 'la libertad y la dignidad' de la mujer"
Público - Portugal
"Quase 10% dos portugueses que navegam na Net foram vítimas de fraudes financeiras"
Die Welt - Alemanha
"Putin: 'Gegen uns wurde wieder Krieg entfesselt'"
The Guardian - Inglaterra
"Trump sexually abused writer in 1990s, New York jury finds"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Plano de volta do carro popular avança; fábricas manifestam ceticismo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Morre Rita Lee, rainha rebelde do rock brasileiro"
O Globo - Rio de Janeiro
"A mais completa transgressão"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Um belo dia ela decidiu mudar... e fazer um monte de gente feliz"
Correio Braziliense - Brasília
"'Meu sonho é ser imortal, meu amor'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Inflação e juros altos ampliam inadimplência de empresas no RS"
O Povo - Ceará
"Prefeitura de Fortaleza libera mais dois superprédios"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"'Depois da estrada, começa uma grande avenida...'"
Atualizado em: 10/5/2023 13:16
INFORMATIVO
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