MIGALHAS nº 5.595

Sexta-Feira, 5 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.595.
Fechamento às 10h45.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

 Areosa Martins Tavares Advogados

(Clique aqui)

---

"Há coisas que outros dizem e a gente não repete."

Machado de Assis

Falta de justa causa?

Juiz Federal arquivou processo contra a advogada que, no fim do ano passado, no calor das eleições, proferiu bobagens contra o Nordeste e disse que não iria mais "alimentar quem vive de migalhas". Por entender que não há "justa causa à ação penal", o magistrado atendeu pedido do parquet. (Clique aqui)

Fake news com os dias contados

Nesta semana, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, sensível ao debate que ocupa a pauta nacional, instalou o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, órgão previsto na CF/88 (art. 224). Por aclamação, o editor deste nosso poderoso rotativo Migalhas, conselheiro Miguel Matos, foi eleito para presidir o colegiado pelos próximos dois anos. (Clique aqui)

Assédio, não.

Câmara aprovou projeto que inclui no Estatuto da OAB infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. Texto segue para o Senado. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

O Minuto Migalhas de hoje foi gravado num dos pontos turísticos mais visitados do mundo. Quer saber onde é? (Clique aqui)

"Com a razão a União"

Atendendo o governo, ministro André Mendonça derrubou liminar que suspendia os efeitos práticos da decisão do STJ que permite a cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivos fiscais de ICMS. (Clique aqui)

Falta um ponto final

Como se sabe, o STF não modulou os efeitos em quebra da coisa julgada tributária. O fato gera muitas dúvidas e incertezas entre os contribuintes. Sobre a tormentosa questão, ouçamos Heleno Torres e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Clique aqui)

Reforma tributária

"A reforma tributária no Brasil é urgente. Nós estamos há 25 anos clamando por uma". A afirmação é do professor Heleno Torres que, em entrevista para o Migalhas, expôs como ela deve ser implementada no país. (Clique aqui)

Arrivederci

Terminou hoje em Roma evento que reuniu especialistas italianos e brasileiros para tratar da tributação digital. Como não poderia deixar de ser, a equipe do site Migalhas esteve lá. Accedi qui per informazioni.

Indulto inconstitucional

O STF formou maioria para anular decreto de Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira. Até o momento, cinco ministros (Moraes, Barroso, Fachin, Toffoli e Cármen Lúcia) acompanharam o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber. (Clique aqui)

Ataque direto e frontal

"O indulto era um ataque direto e frontal ao Poder Judiciário", asseverou o ministro Alexandre de Moraes no julgamento da migalha anterior. Assista ao trecho. (Clique aqui)

Inteligência Artificial

PL que regula a Inteligência Artificial foi apresentado ao Senado. O texto é resultado do trabalho de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável por propor subsídios à regulação do tema no país. (Clique aqui)

Influencers digitais

O setor de "creator economy" é algo crescente, concentrando só no Brasil 500 mil influenciadores digitais. Diante do cenário, a advogada Sílvia Piva alerta: "É preciso olhar para esse fenômeno de uma maneira importante". E mais: "Essas novidades trazem desafios tributários, visto a complexidade das leis e a mistura dessas atividades com vários tipos de incidência". (Clique aqui)

Tributação e tecnologia, um debate necessário

Termina hoje em Trancoso/BA importante evento sobre tributação na sociedade em rede. Migalhas esteve por lá e acompanhou tudo o que rolou. Clique aqui para conferir.

Riscos da atividade econômica

Juiz mineiro determinou que a Hurb cumpra, no prazo de cinco dias, viagem para Europa contratada por um casal. Em caráter liminar, o magistrado afirmou que a empresa, ao vender pacotes de viagem "a descoberto", assume o risco das variações dos preços das passagens aéreas e da hospedagem e "seria absurdo transferir aos consumidores os riscos da atividade econômica". (Clique aqui)

Cuidado, cão bravo

Tutor de três pitbulls que, ao pularem o muro de casa, agrediram um homem e mataram seu animal de estimação, é condenado a R$ 20 mil a título de danos morais. Juiz da Bahia concluiu que o caso "não se trata de fortuito, mas de absoluta falta de cuidado do tutor em guarnecer os seus animais". (Clique aqui)

Boato

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto. Para o magistrado do trabalho da pequena Nanuque/MG, a conduta do patrão poderia, de fato, comprometer a aquisição de novos empregos pelo trabalhador. (Clique aqui)

Spray de pimenta

No DF, PMs são acusados de agredir e utilizar spray de pimenta contra uma advogada que tentava impedir que os agentes entrassem, sem mandado ou autorização, na residência de seu vizinho. (Clique aqui)

Corado

Constrangimento no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica, decide TRF-1 ao negar HC. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Areosa Martins Tavares Advogados, que acaba de ser inaugurado, é formado por profissionais experientes e com relevante atuação no mercado, prestando serviços personalizados e de excelência aos clientes nas mais variadas áreas do Direito. Com escritórios em SP e RJ, é conduzido pelos sócios João Carlos Areosa, Ricardo Arvaniti Martins e Daniel Tavares e busca oferecer soluções jurídicas inovadoras, de acordo com as peculiaridades existentes em cada caso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

---

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Após decisão da Justiça, capivara Filó é devolvida a influenciador. (Clique aqui)

Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz. (Clique aqui)

Juiz penhora salário de devedora para pagamento de dívida civil. (Clique aqui)

TST: Restoque indenizará trabalhadora chamada de "japa" por superior. (Clique aqui)

PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid. (Clique aqui)

STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida. (Clique aqui)

STF: Mulher é absolvida após entrada ilegal de policiais em residência. (Clique aqui)

---

• Colunas

Direito Legislativo com Murillo de Aragão

A Câmara aprovou a MP 1.147/22 que altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e zera as alíquotas do PIS e da COFINS sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros. Mas o que tem essa MP de tão especial para os setores de petróleo e combustíveis? Veja o que explica o advogado Murillo de Aragão. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

A coluna de hoje trata da figura do pseudônimo como instrumento de autoproteção de dados. Professor Fabiano Menke lança pontos de reflexão para um possível incremento de sua utilização no âmbito da proteção de dados pessoais no Brasil. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Danilo Ferreira Manes aborda, na coluna de hoje, os métodos que devem ser adotados para prevenção da síndrome de Burnout. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "O que fazer para deslanchar o hidrogênio verde: O papel dos advogados", por Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Delegacia especializada da Sefaz/SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Decisão do STJ suspende liminar de TRF sobre o cálculo de preços do setor elétrico", por Laila Abud Sant'ana e Mario Barone (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O fabricante/fornecedor pode ser eximido de responsabilidade quando houver dúvida quanto à existência do vício de produto ou serviço?", por Diego Murça e Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)

- "Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país", por Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O dever de revelação do árbitro: na dúvida, pró-revelação?", por Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho (PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas). (Clique aqui)

- "A importância da regulamentação para coibir a manipulação de jogos", por Bernardo Freire (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados). (Clique aqui)

- "Os desafios para o saneamento básico: Avanços no âmbito da prestação regionalizada", por Ana Carolina Ali Garcia (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

Baú migalheiro

Há 202 anos, em 5 de maio de 1821, faleceu o imperador francês Napoleão Bonaparte. O estadista e líder militar ganhou destaque na história durante a Revolução Francesa e ao liderar a França em uma série de coalizões nas guerras napoleônicas. (Compartilhe)

---

Sorteio

A obra "Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade" (Editora Contracorrente - 800 pg.), do jurista Cristiano Avila Maronna, esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesquisa doutrinária e empírica, os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

"Famílias Multifacetadas - Direito Civil Constitucional das Famílias" é o título da obra da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Samantha Dufner, que será lançada hoje, às 19h, em Goiânia. (Clique aqui)

Dia 9/5, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, será lançado o livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (Contracorrente - 800 pg.), de autoria de Fernando Antonio Maia de Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "RDAI - Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 25", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui)

Acontece, dia 9/5, às 19h, no IDP, em Brasília, o lançamento da obra "O cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes" (Contracorrente - 196 pg.), de autoria de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni, e prefácio do ministro Gilmar Mendes. O livro resgata os relatos colhidos durante os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008. (Clique aqui)

A equipe de Tributário do escritório BMA Advogados divulgou material sobre as "Novas regras de tributação de investimentos por pessoas físicas no exterior (MP 1171, de 30/4/2022)". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Termina hoje o "IX Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL (IURIS) (Direito, Democracia e Tecnologia)", realizado nesta semana em Lisboa e Coimbra/Portugal. O evento é organizado pelo IASP junto com as faculdades de Direito de Lisboa e Coimbra. O 8º e último painel tem como tema "Limites dos contratos no direito das sucessões" e tem, entre os palestrantes, Mário Luiz Delgado (MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados) e Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui)

Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ e sócia do Motta Fernandes Advogados, participa hoje, às 17h, como palestrante no evento "Inovação da gestão pública como instrumento de combate à desigualdade estrutural no âmbito da Administração Pública". (Clique aqui)

Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da seccional, do evento presencial "Como melhorar sua comunicação na advocacia?". Dia 8/5, às 9h, Ana Tereza participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo Civil" sobre "Como não errar no agravo de instrumento" e, às 10h, do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Feminismo, Consumo e Influência Digital".

Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará do "XX Congresso e IX Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões", apresentando palestra dia 10/5, às 16h30, sobre "Sucessão empresarial em casos de morte e dissolução do casamento e união estável". O evento acontecerá no auditório da OAB/SC (rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4.860, Florianópolis).

Dia 12/5, às 8h30, em SP, a Sociedade Rural Brasileira realiza o "Simpósio do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira - SRB". O evento trará uma programação completa sobre a Reforma Tributária e suas implicações no agronegócio, com palestras de especialistas e membros do legislativo atuantes no cenário brasileiro. Entre os patrocinadores do evento, SABZ Advogados e Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)

Débora Dossiatti de Lima (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) concluiu o mestrado em "Administração Pública e Governo" pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV com dissertação sobre "Mais fortes são os poderes do povo - A Ocupação 9 de Julho como agente de transformação".

Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) foi, recentemente, reconhecido com o certificado "Citizen Security and Justice Fundamentals" (segurança dos cidadãos e fundamentos da justiça), oferecido pelo Banco de Desenvolvimento Inter-Americano em colaboração com a Universidade do Chile, o Colégio de Justiça Criminal John Jay, e o instituto brasileiro FADISMA. (Clique aqui)

Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos, do escritório Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia, participou, dia 1º/5, do programa "Papo Sol", com José Carlos Tonin, na TVSol48. (Clique aqui)

A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: alterações na lei de crimes ambientais; criminalização da perseguição moral; tipificação da emissão fraudulenta de créditos de carbono.

Computação

Digital Law Academy, em parceria com a Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie, promove amanhã, das 8h30 às 13h, o evento "Tech Summit Computação Mackenzie & DLA". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, dia 16/5, às 10h, o curso híbrido "Medidas executivas atípicas - art. 139, inciso IV, do CPC". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Contribuições

"Contribuições Previdenciárias" é o tema do evento promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, dia 25/5, das 9 às 18h, em SP. Inscreva-se! (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis auxilia na produtividade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Confira! (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Isabella Henriques (clique aqui), são:

• Jose Gilson Pereira Silva, de Cajamar/SP;
• Simone Cristine Araújo Lopes, de Governador Valadares/MG; e
• Paulo Victor Gomes Coelho, de Goiânia/GO.

---

Bom fim de semana!

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Barra
MG/Campos Altos
MG/Ibiraci
MT/Nova Monte Verde
PI/Luís Correia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Insider Witness In Case Of Trump And Secret Files"

The Washington Post - EUA
"Four proud boys guilty of seditious conspiracy in riot"

Le Monde - França
"Industrie: la grande ruée vers les Etats-Unis"

Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, scontro Italia-Francia"

Le Figaro - França
"Les LR veulent afficher leur différence face à Macron"

Clarín - Argentina
"No para la violência narco en Rosario: siete muertos en 36 horas"

El País - Espanha
"El empleop bate récords en abril com 20,6 milliones de ocupados"

Público - Portugal
"Marcelo não dissolve, mas faz ultimato ao Governo"

Die Welt - Alemanha
"Bund last Streit mit Landern uber Integration eskalieren"

The Guardian - Inglaterra
"UK and US in challenge to tech firms over growing power of IA"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após revés no Congresso, Lula assumirá coordenação política"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"1ª derrota de Lula no Congresso expõe na base legião de infiéis"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo dos EUA pressiona 'big techs' a limitar riscos da inteligência artificial"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Lula cobra de ministros derrota no Congresso"

Correio Braziliense - Brasília
"Aumento de dengue, zika e Chikungunya faz governo lançar campanha"

Zero Hora - Porto Alegre
"Adaptações de veículos para GNV caem 81,8% no RS no 1º trimestre"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PF investiga nova fraude sobre vacina de Bolsonaro"