MIGALHAS nº 5.588

Terça-Feira, 25 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.588.
Fechamento às 10h32.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Sacramento, Lofrano e Souza Advogados

(Clique aqui)

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"Os lobos vestem-se de cordeiros, e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada."

Machado de Assis

Proteção à mulher - Um novo entendimento

Em casos de violência doméstica, antes do encerramento de cautelar protetiva, a defesa da vítima deve ser ouvida, para que se verifique a necessidade de prorrogação, independentemente da extinção da punibilidade do autor. Assim decidiu a 3ª seção do STJ. (Clique aqui)

1900?

Presidente da Apamagis, Vanessa Mateus repudiou as ofensas de um advogado contra a juíza de Direito Andréa Galhardo Palma, de SP. Em petição, causídico disse que a juíza atua como advogada de uma das partes e decide com base em "afetações hormonais" e "descompassos da menopausa". Segundo Vanessa, "você criticar uma decisão de uma juíza atribuindo isso a questões hormonais é de uma falta de noção de limites, é de uma misoginia tão impressionante, algo impensável em pleno ano de 2023". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - !!!

"[Advogado para juíza: afetada por hormônios] Triste. Uma coisa é o advogado ser firme e contundente na defesa de seu cliente. Outra coisa é ser mal-educado e lançar mão de impropérios e ofensas gratuitas. A OAB precisa ser firme num caso assim! Da mesma forma que cobramos respeito pela nossa classe profissional, devemos mostrar respeito pelas demais!" Carlos Andre Degaulle

Direito e Mulher

Hoje comemoram-se 49 anos da Revolução dos Cravos. O 25 de abril, em Portugal, é uma data histórica. E a efeméride traz, além da luta democrática, a luta pelos direitos das mulheres. Veja a análise de Sandra Tavares e Mariana Vilas Boas. (Clique aqui)

Vênia para divergir

Ontem, o STF finalizou julgamento virtual e tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram em parte dos demais membros do colegiado. A primeira divergência é em relação ao foro do julgamento - que, no entendimento deles, deveria ser da Justiça do DF. O outro argumento é de que não há elementos para acolher as denúncias sobre os acusados de serem instigadores e autores intelectuais dos ataques. (Clique aqui)

Ação penal em plenário virtual

Acerca da nota anterior, e da análise em meio virtual dos processos envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, advogados criaram um grupo de trabalho no qual buscam vedar o julgamento de ações penais em plenário virtual. De iniciativa do criminalista Toron, o grupo foi nomeado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. (Clique aqui)

Contas

O Conselho Federal e os conselhos seccionais da OAB não estão obrigados a prestar contas ao TCU, nem a qualquer outra entidade externa. Para os ministros do Supremo, o caráter que determina a prestação de contas ao Tribunal de Contas não é a natureza do órgão, nem a natureza do serviço que ele presta. (Clique aqui)

$$$

Ontem, este poderoso rotativo trouxe a informação de que, no RJ, o cidadão precisa desembolsar inacreditáveis R$ 552,84 para obter uma certidão de nada consta, sendo que nas demais localidades do país a certidão é gratuita e emitida na hora, via internet. Entenda por que o Estado fluminense, com a cobrança, contraria não apenas a CF/88, mas também uma determinação do CNJ, clique aqui.

27 e contando...

Caso que envolve o Banco Econômico tramita há 27 anos no TJ/BA. Saiba mais, clique aqui.

"Resolução da Mordaça"

Os advogados baianos reclamam que estão sendo amordaçados. De fato, na última semana o presidente da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB/BA, Daniela Borges, estiveram no CNJ para defender o direito à sustentação oral no TJ/BA. Resolução da Corte baiana passou a admitir a negativa de recursos por decisão monocrática e a negativa do direito de sustentação oral. (Clique aqui)

Marizalhas

Em uma divertida crônica, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra de quando quis abraçar a vida clerical, no auge de sua pré-adolescência. (Clique aqui)

Louvado seja Deus

Sobre a nota anterior, é forçoso convir que a igreja perdeu um padre cético, enquanto a Justiça ganhou um advogado crente. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Especializado em Direito Empresarial, Sacramento, Lofrano e Souza Advogados soma 18 anos de experiência e atua com a premissa de apresentar aos clientes soluções que superem as expectativas, pautadas no melhor direito e nas mais efetivas práticas jurídicas e empresariais. A fim de proporcionar um ambiente seguro e adequado para o crescimento e desenvolvimento efetivo das empresas que atende, preza pelo acompanhamento constante dos processos. A pessoalidade da atuação dos sócios é marca distintiva da banca sediada em SP. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Pedido de desculpas (!)

Na última semana, durante sessão do Senado, Jorge Kajuru (inopinadamente) pediu desculpas ao ministro Gilmar Mendes por acusá-lo de vendas de sentenças em 2019 (!). "Quando eu erro, eu volto atrás", afirmou o senador. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Postou, levou

TJ/AL mantém condenação de Deltan Dallagnol por ofensas a Renan Calheiros. Em publicação no Twitter, Dallagnol afirmou: "Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra a corrupção aprovada." Valor foi fixado em R$ 40 mil. (Clique aqui)

Desvio de função

Advogada contratada para assessoria jurídica do município de Sobral/CE e depois direcionada para exercer funções relacionadas às atribuições de serviços gerais será indenizada em R$ 30 mil. Decisão é da 2ª câmara de Direito Público do TJ/CE. (Clique aqui)

Contagem de prazo

O TJ/SP reestabeleceu sentença que havia decretado revelia de processo em que o réu alegou invalidade da citação e requereu abertura de novo prazo para defesa. O colegiado concluiu que a contagem do prazo para oferecimento de resposta não pode ser alterada por decisão judicial. (Clique aqui)

Apropriação indébita

TJ/SP manteve inquérito policial que apura suposta apropriação indébita de R$ 2,4 milhões por parte de advogados que não teriam, em tese, repassado valores levantados judicialmente ao cliente. (Clique aqui)

II Congresso Internacional de Direito Tributário

Na próxima semana, nos dias 3, 4 e 5, acontece o "II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT", em Trancoso/BA. O evento terá como mote a tributação na sociedade em rede e reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público. (Clique aqui)

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Curta, lá!

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Um tributo a Paulo de Tarso Sanseverino pelas mãos de um de seus muitos alunos, professor Rafael de Freitas Valle Dresch. (Clique aqui)

German Report

O caso Siemens/Neubürger e o dever de compliance dos administradores de sociedades, por Bruno Tostes Corrêa. (Clique aqui)

Direitos Humanos em pauta

O direito a moradia no Brasil é tutelado constitucionalmente, devendo ser efetivado pelo Estado por meio de políticas públicas. Mas, na contramão desse direito está o racismo estrutural, como engrenagem do sistema gerando segregações e violação de direitos. Neste sentido, Dandara Amazzi Lucas Pinho analisa tais questões à luz da realidade brasileira. (Clique aqui)

IA em Movimento

Na coluna de hoje, Fabio Rivelli mostra como separar o direito autoral humano dos "direitos" da IA generativa. (Clique aqui)

Direito&Administrativo

A relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público chama atenção, especialmente quando a análise se insere no contexto de casos submetidos às instâncias de controle. Diante disso, Michelle Marry Marques da Silva e Vládia Pompeu refletem sobre o papel a ser exercido pelo parecerista jurídico. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o processo arbitral e suas características estruturais, em especial, o caráter peremptório da sentença arbitral e impossibilidade de rediscussão do mérito por meio de ações anulatórias. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Carlos E. Elias de Oliveira segue avançando para outros pontos da harmonização no Direito Internacional europeu. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "O crime de moeda falsa segundo o entendimento do STJ", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Efetivação do militar temporário: é possível?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Por uma reforma fiscal que proteja os trabalhadores", por Luiz Manso (Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT). (Clique aqui)

- "Precisamos debater mais para termos uma regulação eficiente e equilibrada", por Marcelo Lacerda (Google). (Clique aqui)

- "Audiência e conexão: Mídias sociais ou assessoria de imprensa, vídeos ou produção de textos?", por Luciana Juhas (Galeria de Comunicações). (Clique aqui)

- "Seu escritório sabe prospectar clientes?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)

- "Regulamentação do inventário nacional de substâncias químicas", por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui)

- "As listas antidemocráticas para os tribunais responsáveis pela defesa da democracia", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)

- "Recuperação judicial de cooperativa médica", Fernando Henrique Machado Mazzo, Patrícia Dotto de Oliveira, Fábio Santos Pimenta, Manuela Margatho Fonseca Cortez, Henrique Furquim Paiva e Mariana Denuzzo Salomão (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "MP que restaura o voto de qualidade no Carf é prorrogada até 1º de junho de 2023", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados comemora 33 anos de atuação. A todos da banca, o abraço migalheiro. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 164 anos, em 25 de abril de 1859, iniciou-se a construção do Canal de Suez, uma via navegável artificial a nível do mar localizada no Egito, entre o mar Mediterrâneo e o mar Vermelho. Demorando 10 anos para ser construído, o canal tem por finalidade criar uma passagem mais curta entre a Europa e a Ásia Meridional sem ser preciso, assim, navegar em torno da África. (Compartilhe)

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Novidades

Hoje, às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel, em Curitiba, acontece o lançamento do livro "Mercado de Capitais no Brasil", de Maria Victoria Esmanhoto.

Amanhã, às 19h, será lançado o livro "O modelo brasileiro de Direito Administrativo Sancionador" na ESA da OAB/RJ. Participam da live Marília Barros Xavier, autora do livro, Marcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados), que assina a apresentação da obra, Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha. (Clique aqui)

IASP realiza dia 27/4, às 16h, em SP, o evento híbrido "Rui Barbosa: Centenário de Morte", coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)

O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, acaba de publicar em seu portal a 2ª edição do "Anuário de Jurisprudência", contendo uma seleção de importantes decisões judiciais na área da Propriedade Intelectual proferidas ao longo do ano de 2022. A publicação conta, ainda, com comentários sobre uma decisão do STF, proferida em 2021, selecionada por sua relevância e impacto na área de patentes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o programa semanal "Covac 10", do escritório Covac - Sociedade de Advogados, é sobre o relatório do TCU que aborda a oferta de cursos superiores na modalidade EaD. (Assista aqui)

Hoje, às 16h, o escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual realiza com a escritora Carla Madeira, no "WorldIPDay - O Mundo Escrito por Elas", um bate-papo online para a escritora contar um pouco da sua trajetória e de suas criações. A ação faz parte da celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual - comemorado em 26/4 - e visa reverenciar as ideias que movem o mundo e as grandes mulheres que as transformam em realidade. O evento é gratuito e aberto ao público. Com lotação estipulada, contará com a mediação da advogada Luciana Minada, sócia do escritório e especialista em marcas, patentes e direitos autorais, que vai conduzir o encontro e reforçar a importância da Propriedade Intelectual na proteção das inovações. Inscrições, clique aqui.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje do evento "Dia internacional contra a alienação parental". Já às 17h, ela estará na abertura do seminário "Os desafios da advocacia na luta pela diversidade e pela Justiça". Ambos acontecem no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da seccional.

Entre hoje e quinta-feira, Maria Eduarda Negri e Helena Matos, ambas do escritório Di Blasi, Parente & Associados, moderam, em nome do apoiador do projeto, o Instituto Di Blasi, Parente, a iniciativa "O Encanto da PI - Propriedade Intelectual para Meninas STEAM" do Programa PI nas Escolas, realizado pelo INPI.

PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza, dia 28/4, das 9 às 12h, o evento online "Gestão de Incidentes e Processo Sancionatório: visão prática e pontos de atenção". O evento conta com a participação e moderação de Hélio Moraes, sócio responsável pela área de Consultoria Empresarial e DPO do escritório, e Diogo Marzzoco, advogado e coordenador da equipe de Privacidade e Proteção de Dados. O evento também conta com a participação de outros especialistas no tema (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

De 21 a 24/5 acontece o "32º Congresso da ABES - CBESA - Congresso Brasileiro de Tecnologias de Saneamento Ambiental e FITABES 2023 - Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental". Dia 23/5, das 16h15 às 18h, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do evento. (Clique aqui)

O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realizará, dias 25 e 26/5, o "40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", em SP, com conferências dos ministros André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes dia 26. Roberto Rosas (Rosas Advogados) será presidente de mesa na conferência das 17h. (Clique aqui)

Advogado e membro do Conselho Jurídico da FIESP, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, participou de reunião convocada pelo Conselho Superior de Economia (COSEC) da FIESP ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet. O encontro aconteceu ontem e a ministra falou sobre as melhores práticas orçamentárias e ações da pasta.

Na semana passada, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participou de reportagem do SBT News sobre projeto que prevê licença menstrual. (Clique aqui)

Prerrogativas

Conselho Federal da OAB e a OAB/SP promovem, hoje e amanhã, a "Caravana Nacional das Prerrogativas" para troca de experiências e ações focadas no combate às violações dos direitos da advocacia. (Clique aqui)

Inteligência Artificial

Aspectos jurídicos e impactos das últimas tecnologias na sociedade são temas do debate "Diálogos sobre Inteligência Artificial", promovido pelo IAB, que acontece hoje. (Clique aqui)

Matrículas e transcrições

No dia 27/4, às 19h, acontece o evento "Cancelamentos e Encerramentos de Matrículas e Transcrições", da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. (Clique aqui)

Digital

Digital Law Academy, em parceria com a Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie, promove amanhã, às 19h, na sede da Universidade, o evento "Filosofia e a Sociedade Digital: A modernidade Líquida e o Amor Líquido". (Clique aqui)

Gestão financeira

Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santa Rita de Cássia
MA/Presidente Vargas
MG/Amparo do Serra
MG/Luz

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Fox News Ousts Carlson, A Voice Of The Far Right"

The Washington Post - EUA
"Out of enthusiasm - and options"

Le Monde - França
"L'intelligence artificielle à l'assaut des entreprises"

Corriere Della Sera - Itália
"Oggi sia la festa della libertà"

Le Figaro - França
"Macron cherche à renouer avec les classes moyennes"

Clarín - Argentina
"Crece la incertidumbre económica: el blue trepó otros $ 20 y cerró a $ 462"

El País - Espanha
"El Gobierno extiende la fiscalidad de la Inglesia católica a los demás cultos"

Público - Portugal
"25 de Abril em força nas ruas com 15 manifestações e o efeito Lula"

Die Welt - Alemanha
"Die Deutschen werden reicher - und etwas gleicher"

The Guardian - Inglaterra
"CBI admits future in doubt after failing to 'filter out toxic people'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara acelera PEC que anistia partidos por irregularidades nas eleições"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula negocia acelerar repasses extras para fidelizar Congresso"

O Globo - Rio de Janeiro
"Crise dos planos de saúde se agrava e pressiona preços"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O risco da intolerância ao volante"

Correio Braziliense - Brasília
"Lula obtém apoio de Portugal para acordo Mercosul-UE"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com entrada de facções e punição branda, furto de cabos triplica"

O Povo - Ceará
"Governo tem maioria na CPMI, mas depende de Lira para comando"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PL das Fake News exige cuidado com golpe e jovens"