MIGALHAS nº 5.570
Terça-Feira, 28 de março de 2023 - Migalhas nº 5.570.
Fechamento às 10h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Sescon-SP
"A maior parte dos homens há de ter compreendido, ao menos uma vez na vida, o que é não ter dinheiro."
Bolso vazio
Uma trapalhada judicial foi responsável por bloquear as contas bancárias do advogado, quando o alvo era o cliente. O causídico conta que passou por grandes dissabores, porque viajava com a família. Pela confusão, será agora indenizado. (Clique aqui)
Verdades
A frase de abertura desta edição é a cara deste informativo. Afinal de contas, vivemos de migalhas. E vamos a elas.
Advocacia predatória
Para coibir a advocacia predatória, o juiz de Direito Rômulo Macedo Bastos, de Saloá/PE, extinguiu de uma vez 1.476 processos. O magistrado levou em consideração diversos indícios de ajuizamento irregular de processos em massa na comarca e de má-fé processual. (Clique aqui)
Maps
Citada na nota anterior, Saloá está a 260 quilômetros de Recife e possui pouco mais de 15 mil saloaenses. É considerada muito agradável. E o primeiro cidadão da cidade que mandar uma mensagem hoje, provando ser de lá, irá ganhar um brinde.
Direito e Mulher
Um presente para as mulheres! Migalhas estreia hoje a coluna Direito e Mulher, coordenada por Monica Sapucaia Machado e Denise Almeida de Andrade. Quinzenalmente, serão trazidas as mais variadas questões do universo jurídico e como elas são vivenciadas pelas mulheres. Em texto inaugural, no mês "das mulheres", um apanhado de casos e algumas conquistas. (Clique aqui)
Girl power
Adriana Pileggi de Soveral, Renata Andrade Lotufo e Giselle de Amaro e França foram nomeadas desembargadoras Federais do TRF da 3ª região. Elas irão ocupar vagas criadas pela lei 14.253/21, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz Federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de desembargador dos TRFs. (Clique aqui)
Punição eleitoral
STF iniciou, em plenário virtual, a análise de processo que discute o alcance de punição eleitoral em caso de fraude em candidaturas femininas. Até o momento, a relatora, ministra Rosa, votou por manter como estão as regras previstas na lei das eleições e na lei de inelegibilidade, que preveem punição a todos os que foram beneficiados pela fraude. (Clique aqui)
Presente passado
Dramática a situação do atentado na escola paulista, ontem.
Passado presente
Recentemente, o TJ/RJ debruçou-se sobre o massacre de Realengo, ocorrido em 2011. A 18ª câmara de Direito Privado condenou o município do RJ a indenizar sobrevivente do ataque à escola ao concluir que é dever da prefeitura manter a segurança em ambiente de ensino público. O massacre deixou 12 estudantes mortos e 22 feridos. (Clique aqui)
Pena - Mínimo legal
Ministro Rogerio Schietti Cruz convocou audiência pública com o objetivo rediscutir a possível revisão da súmula 231. Isto porque a 6ª turma do STJ afetou para julgamento na 3ª seção três recursos especiais que discutem a possibilidade de fixação da pena abaixo do mínimo previsto em lei, hoje vedada pela súmula. (Clique aqui)
Nulo
A 6ª turma do STJ reconheceu a nulidade da realização de diligência de busca e apreensão sem mandado judicial no período noturno e sem testemunhas que corroborassem a alegação policial de entrega voluntária do bem apreendido. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Sem distinção
"[Fim da prisão especial para quem tem diploma] Perfeito. Lembremo-nos do art. 5º, da nossa CF, onde todos 'são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza'. Não faz sentido alguns nacionais serem 'melhores' do que outros ou terem mais privilégios. E o argumento de que as nossas cadeias são masmorras medievais não justifica, devendo, sim, é serem melhoradas as condições carcerárias." João Carlos Silveira
União instável
TJ/SP anulou instrumento particular de união estável assinado por um casal. Colegiado considerou que no momento da assinatura o homem não estava em pleno gozo de suas faculdades mentais, já que havia obtido alta hospitalar com indicação de acompanhamento psiquiátrico um dia antes. (Clique aqui)
Réu acusa juiz
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht e foi apontado pela Lava Jato como operador financeiro em esquemas de corrupção, prestou depoimento ontem ao juiz Eduardo Appio, contra Moro e Dallagnol, acusando-os de parcialidade. Em razão de eventual foro por prerrogativa, acusações foram remetidas ao STF. (Clique aqui)
Imparcialidade questionada
O novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, revogou o bloqueio de bens e dinheiro do empresário Márcio Pinto de Magalhães, ex-representante da multinacional Trafigura no Brasil. Na decisão, o magistrado citou diálogos hackeados da operação Spoofing e afirmou que pode ter existido uma "associação" da juíza Gabriela Hardt com procuradores, "de maneira a colocar a acusação em condições mais favoráveis do que a defesa". Segundo ele, "este tipo de modelo não foi aceito nem mesmo em períodos sombrios de nossa recente história, como na Alemanha nazista ou na União Soviética stalinista, quando ainda se reconhecia que a equidistância das partes produzia um profundo impacto no equilíbrio da relação processual". (Clique aqui)
Legalidade a toda prova
A Lava Jato merece incontáveis críticas, sendo a primeira e principal a perseguição criminosa contra o presidente Lula. Perseguição que foi bem-sucedida até surgirem as mensagens da vaza jato que mostram um verdadeiro esquema montado para o fim de tirar o presidente Lula das eleições. É preciso escrutinar com lupa tudo isso. E, para que nunca se esqueça, deve-se combater a ilegalidade com legalidade.
Magistratura
Este informativo nunca morreu de amores pelo ex-titular da 13ª vara Federal de Curitiba. Aliás, estamos sendo até econômicos, pois é um cidadão de triste lembrança na magistratura. Quanto ao dr. Eduardo Fernando Appio, pouco sabemos. Mas se pudéssemos dizer algo a S. Exa., fica a dica futebolística: juiz bom é aquele que não aparece. Só nesta edição, todavia, com esta nota, é a terceira vez que ele é mencionado. E ainda será na próxima.
Nomes
Sergio Fernando Moro x Eduardo Fernando Appio, curiosamente ambos possuem dois prenomes, sendo o segundo idêntico, seguido de um patronímico italiano. Espera-se que as coincidências terminem aqui.
Lua de mel frustrada
TJ/SP manteve condenação do SBT para indenizar em R$ 26 mil por danos materiais e danos morais um casal que não recebeu a viagem de lua de mel prometida por atração da emissora. (Clique aqui)
Propaganda enganosa
ONG aciona a Justiça por suposta prática de propaganda enganosa do Habib's quanto aos novos produtos veganos da linha "plant-based". Segundo a entidade, os itens supostamente "veganos" continham ovos, leite e manteiga. (Clique aqui)
Estoque insuficiente
Um tema recorrente no âmbito das autuações do Procon/SP ao setor supermercadista consiste na imputação de publicidade enganosa, pela ausência de estoque de produtos veiculados em folheto promocional no ato da fiscalização. Carolina Nardy Gabriel (Edgard Leite Advogados Associados) traz seu olhar sobre a questão. (Clique aqui)
Incentivos fiscais
Em interessante artigo, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) escreve sobre a indevida inclusão dos benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e ressalta que a deficiência da noção de fato gerador causa litígios desnecessários. (Clique aqui)
Marizalhas
Na mais recente coluna, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira evocou suas aptidões futebolísticas. Hoje, faz uma breve explanação de como era jogado o futebol nos anos 50 e 60 em São Paulo. (Clique aqui)
- Colunas
Direitos Humanos em pauta
Um ponderação introdutória, mas necessária, acerca de uma das faces mais desumanas da violência contra a mulher: a perspectiva da violência vicária, por Marili Quadros. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Jurista Carlos E. Elias de Oliveira prossegue expondo questões relevantes do Direito europeu nas relações privadas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Para Raquel Helena Valesi, conhecer os co-herdeiros que se encontram registrados e anotados nos assentos de nascimento e de óbito dos pais evitaria o dolo por parte de um deles em sonegar bens da legítima. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller fazem uma análise crítica da MP 1.162/23, que reformula as regras do programa Minha Casa, Minha Vida. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Lembra da ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado no mundo? Venha entender mais a clonagem e seus aspectos éticos e bioéticos com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a perícia na arbitragem, com enfoque na figura do assistente técnico, notadamente quando é necessário demonstrar qual o seu verdadeiro papel no curso da produção da prova pericial. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Em recente julgado proferido pelo STJ, há relevante questão decidida sobre arbitragem. A controvérsia tratada foi se diante da existência de cláusula compromissória arbitral estabelecida entre as partes, a pretensão de produção antecipada de provas, desvinculada da urgência, deve ser promovida diretamente perante o Tribunal Arbitral ou se subsistiria a competência do Judiciário estabelecida no art. 22-A da lei de arbitragem. Veja as considerações de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "As responsabilidades dos sócios das sociedades empresárias - Regime de microssistemas que não conversam entre si", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Semelhanças entre o pregão e a concorrência trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos", por Gabriela Vilela Buzzo (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "Considerações sobre a arrematação com os próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui)
- "A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Multa por não homologação da compensação é inconstitucional", por Tomaz Maneschy Segatto (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados). (Clique aqui)
- "Programa de redução de litigiosidade fiscal e transações individuais: Entenda as principais condições e benefícios oferecidos por cada modalidade de transação tributária de débitos federais", por Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e João Otávio Dias de Freitas Mancini Coelho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Da execução de sentença arbitral na Justiça do Trabalho", por Lucas Pernas (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tribunal de Justiça de Goiás abre precedentes para que candidatos que estão fora das vagas do concurso da PM/GO 2022 sejam nomeados", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade do profissional da saúde na proteção dos dados pessoais de pacientes, de acordo com a LGPD", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "Conheça 5 regras fundamentais sobre a licença de servidor por doença na família", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Empregada gestante: Ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Adoção Monoparental no Brasil: Existem restrições para solteiros adotarem?", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Sescon-SP
O Sescon-SP atua permanentemente para a valorização das mais de 100 mil empresas de contabilidade, assessoramento, pesquisa e holdings da sua base. Por meio de serviços, produtos e um intenso trabalho junto às esferas governamentais, visando a simplificação, a desburocratização e a melhoria do ambiente empreendedor, apoia o crescimento desses segmentos bem como o desenvolvimento da economia e do país. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Nova sócia
A advogada Gabriela Martines é a nova sócia da área de Reestruturação e Recuperação de Empresas de TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 79 anos, em 28 de março de 1944, foi fundado o Departamento de Polícia Federal no Brasil. Sua origem remonta ao período do Estado Novo, quando neste dia, Getúlio Vargas alterou a denominação da antiga Polícia Civil do Distrito Federal, atuante no Rio de Janeiro - capital Federal na época - para Departamento Federal de Segurança Pública. A mudança de nomenclatura foi motivada pela necessidade de uma polícia com atuação em todo o território nacional. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Manual das Provas Cíveis" (Thoth - 231pg.), de autoria de Paulo Osternack Amaral e prefácio de Marçal Justen Filho, ambos do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. O exemplar é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Acontece hoje o lançamento da obra em homenagem ao desembargador capixaba Manoel Alves Rabelo, que se aposentará em abril. A obra, que reúne artigos sobre diversas áreas do Direito, é coordenada pela desembargadora Marianne Júdice, pelo juiz Augusto Passamani e pelo advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados), tendo sido prefaciada por Sérgio Bermudes. Manoel Rabelo é professor da UFES e desembargador desde 1989, tendo ocupado a presidência do TJ/ES e do TRE. O evento acontece na sede da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, partir das 18h30.
Fernanda Pederneiras, da banca Dotti Advogados, participa da obra "Novas Tendências do Direito Privado", elaborada em homenagem à professora Giselda Hironaka, da USP. A recém-lançada obra, reúne artigos de diversas personalidades do Direito, dentre elas estão os ministros Luis Felipe Salomão, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva. Fernanda contribuiu para a coletânea com o texto "Giselda Hironaka, Shakespeare e a indignidade no Direito das Famílias e das Sucessões", coescrito com o advogado Marcelo Burger.
Sócios da Dotti Advogados e coordenadores do Núcleo de Direito Criminal do escritório, Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari são coautores do artigo "Três tendências do Direito Penal para os próximos anos", divulgado no periódico anual "Leaders League". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Durante esta semana, Maís Moreno, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, integra a comitiva que participa de encontro em Pequim e Shangai, na China. Ela cumpre agenda no "Fórum Econômico Brasil-China".
Logo mais, às 15h30, a advogada Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa do seminário "Violência de gênero é preciso conhecer para combater", no plenário do IAB (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, RJ). O evento será presencial com transmissão pelo canal do IAB no YouTube. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, será moderadora do webinar "Conversas de Propriedade Intelectual e o Direito da Moda: marcas e desenho industrial", hoje, às 18h. (Clique aqui)
Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio vai receber para live de hoje, às 19h, a diretora estadual da Associação Brasileira de Advogados, Cristina Cruz. O tema do encontro virtual é "Advocacia Extrajudicial: Atuação em Direito das Famílias e Sucessões". A transmissão será pelo Instagram (clique aqui).
Amanhã, às 18h, FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados promove webinar que discute o combate ao assédio e as novas obrigações legais para as empresas. O evento será apresentado por Fernanda Borges, da banca, e Jovacy Peter Filho, de Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia. (Clique aqui)
Bruno Yohan Souza Gomes e Wagner Armani, do escritório Sartori Advogados, participam do "1º Congresso Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB Campinas". Apoiado pelo escritório, o evento acontece amanhã e quinta-feira, em Campinas/SP, e contará com a presença de renomados profissionais do Direito Empresarial e da Insolvência.
Com o objetivo de discutir ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos no âmbito empresarial, Mandaliti divulga no dia 30/3 mais um episódio do podcast "MCast". Os advogados Marco Yamada e Tiago Campos, ambos da área cível do escritório, são os convidados do episódio "Segurança Cibernética no Brasil". (Clique aqui)
Lucas Cherem (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará presente no simpósio "Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos a Câmara Municipal de São Paulo". O evento acontece nos dias 30 e 31/3, na Câmara Municipal de São Paulo. Cherem participa do painel "Perspectivas da iniciativa privada com as novas regras de contratação pública", que ocorre no segundo dia. (Clique aqui)
A Comissão de Compliance da OAB/SP realiza, dia 5/4, às 18h30, a live "O Compliance Trabalhista como ferramenta de controle das terceirizações, e o impacto da Due Diligence na prevenção de problemas nas contratações". Entre os participantes, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil", ofertado pela PUC Minas. As aulas serão na modalidade online, ao vivo, com início em 25/4. Matrículas, clique aqui.
Dia 15/6, das 11h30 às 13h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do painel "Práticas ESG para o setor alimentício", durante a "17ª Feira de Alimentação Saudável, Suplementos, Produtos Naturais e Saúde", que acontece em SP, de 14 a 17/6. (Clique aqui)
Dias 17 e 18/3, Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, participou, na qualidade de árbitro, do "XIII Pre-Moot" de Curitiba, na PUC-PR.
Bruno Lanna Peixoto e Carolina Trevizo, de Araújo e Policastro Advogados, escreveram o capítulo de "Cartel Damage Claims", no recém-lançado guia "Brazil's Best Counsel", publicado pela "Leaders League". O escritório foi recentemente reconhecido pela publicação como "Leading Firm" e ocupa o topo do ranking no Brasil na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais. Bruno Lanna Peixoto também é destacado por sua excelência e experiência na área. (Clique aqui)
Violência de gênero
As violências obstétrica, virtual, psicológica e moral serão temas do "Colóquio em homenagem ao Dia Internacional da Mulher", realizado pelo IAB, hoje, às 15h30.(Clique aqui)
Inteligencia Artificial
Digital Law Academy promove amanhã, às 19h, no Plenário Academy, a "Reunião Presencial do Conselho Superior de Tecnologia, Ética e Inovação Digital da Digital Law Academy". (Clique aqui)
Coisa julgada
Dia 31/3, das 9 às 11h30, o Sescon-SP promove o evento híbrido e gratuito "Coisa Julgada na prática - reflexos jurídicos e contábeis". Participe! (Clique aqui)
Direito Corporativo
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Corporativo e Governança, Compliance e Gestão de Riscos". Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão Financeira
O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos. (Clique aqui)
Previdência Social
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o evento "100 Anos da Previdência Social no Brasil". (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará hoje e amanhã em São Caetano com a unidade móvel do "Projeto Digitalização" (Estrada das Lágrimas, 361 - São José), das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Jaguaribe
GO/Aporé
MG/Ipaba
PA/Novo Progresso
PB/Dona Inês
PE/Ibimirim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Netanyahu Delays Bid To Overhaul Judiciary As Turmoil Grips Israel"
The Washington Post - EUA
"6 slain in shooting at Nashville school"
Le Monde - França
"Israël: Nétanyahou contraint de reculer"
Corriere Della Sera - Itália
"Quadruplicati gli sbarchi"
Le Figaro - França
"Élisabeth Borne en quête d'une majorité introuvable"
Clarín - Argentina
"Corrido Macri, el debate dentro del kirchnerismo es qué va a hacer Cristina"
El País - Espanha
"Sánchez hace un retoque mínimo en el Gobierno y propone repetir la coalición"
Público - Portugal
"Universidades dão a Portugal novo recorde de patentes"
Die Welt - Alemanha
"Ampel zerstritten: 20 Studen reichen nicht für Einigung"
The Guardian - Inglaterra
"Doreen Lawrence: I was betrayed by the Daily Mail"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara emprega piloto e gerente de haras de Juscelino"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Estudante de 13 anos mata professora a facadas em SP"
O Globo - Rio de Janeiro
"Novo ataque em escola teve aviso e expõe falha em prevenção"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Prevenção vulnerável em escolas municipais de BH"
Correio Braziliense - Brasília
"O horror na sala de aula"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo anuncia a convocação de 1,3 mil aprovados para a segurança"
O Povo - Ceará
"Chuvas deixam 2 mil desalojados em Milhã"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lira e Pacheco perto de acordo para votar pauta do governo"
Atualizado em: 28/3/2023 11:09
INFORMATIVO
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