MIGALHAS nº 5.565
Terça-Feira, 21 de março de 2023 - Migalhas nº 5.565.
Fechamento às 09h55.
"É próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar; parece até que é a melhor prova de estar dentro da humanidade."
Em família
Antigamente, a comunidade jurídica, tanto juízes, como servidores, promotores e advogados integravam o que se chamava carinhosamente de "família forense". Havia churrascos, confraternizações e festas que provavam verdadeiro esse epíteto. Nesse sentido, a ameaça de boicote de alguns juízes, contra a obrigação de trabalho presencial, é bem explicada pela frase machadiana acima. Somos, pois, todos da mesma família. E, sendo assim, quem não obedecer as ordens dos patriarcas, será colocado de castigo. Está bem entendido?
Tête-à-tête
"Não se faz Justiça sem interação humana. Não se faz Justiça sem contato entre as pessoas." A afirmação é do vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica. Durante cerimônia de posse de desembargadores no TJ/SP, com desassombro, Sica defendeu a importância do trabalho presencial no Judiciário. (Clique aqui)
Juízes contra a lei?
Como se sabe, a volta para o modelo presencial não é um consenso. Um pequeno grupo de juízes resolveu simplesmente se insurgir contra norma do CNJ que determinou o retorno do modelo. Vejam o que alegam. (Clique aqui)
German Report
De olho na importância assumida pelas novas tecnologias digitais, bem como nos riscos e desafios a elas inerentes, a União Europeia decidiu intervir e regular o mercado. Veja as considerações da professora Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)
Propriedades medicinais
TRF da 4ª região concedeu salvo-conduto para um paciente cultivar até 20 pés de cannabis a cada três meses para produção de óleo medicinal. O colegiado, por maioria, concluiu que a finalidade do homem não é a extração da droga para fim de entorpecimento, mas sim para aquisição das propriedades medicinais contidas na planta. (Clique aqui)
Imobiliário
TJ/SP manteve decisão determinando que a existência de eventuais pendências em imóvel alugado não impede a rescisão contratual e também não justifica a recusa dos proprietários em recebimento das chaves. (Clique aqui)
Saldo negativo
Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência. (Clique aqui)
Sossego perturbado
Aposentada que tinha sono interrompido pelo disparo de alarme de um banco durante a noite será indenizada. (Clique aqui)
Laços de família
A 6ª turma do STJ manteve trancada ação penal em que o MPF alegava que o filho ajudava o pai a remeter valores ao exterior ilegalmente. Para o colegiado, o laço familiar era o único lastro probatório da acusação, não contendo o mínimo para respaldar suas suspeitas. (Clique aqui)
Do além
Veja a situação a seguir, migalheira: fulano era responsável por pagar a taxa de manutenção do jazigo de propriedade de seu finado pai. Fulano falece, mas continua recebendo (não no além) cobranças da funerária, mesmo após sua tia apresentar a certidão de óbito. Pelas cobranças de modo abusivo, que geraram desgaste emocional em um momento de luto, a tia será indenizada. (Clique aqui)
Para eternidade
Acerca da migalha anterior, a relembrar, em decisão recente o STF validou a incidência de ISS na cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento. (Clique aqui)
Seguindo a cartilha
Quais são os dilemas éticos acerca das nomeações ao STF? Quem responde a essa questão é o advogado Mauro de Azevedo Menezes (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
Está nascendo um crime
Sobre o combate ao financiamento do ransonware e sua relação com a lavagem de dinheiro, ouçamos Marcelo Ribeiro de Oliveira, do escritório Lefosse Advogados. (Clique aqui)
Pugilato
Uma cena lamentável de agressão de um advogado contra advogada foi gravada em Brasília e acabou em prisão em flagrante. A discussão teria começado a partir de uma briga entre cachorros, mas terminou em tapas e puxões de cabelo que levaram a causídica ao chão. (Clique aqui)
PIS/Cofins - Nova alíquota
O STF analisava, em plenário virtual, se seria mantida liminar do ministro Lewandowski na qual suspendeu decisões judiciais que afastaram decreto de Lula referente a alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Após voto divergente de André Mendonça, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Combustíveis
O professor Kiyoshi Harada fala hoje de uma questão intrincada, envolvendo o ressarcimento dos Estados pela perda de arrecadação do ICMS - Combustíveis. (Clique aqui)
Makeup
Afinal de contas, dermocosméticos e dermomakes são cosméticos ou medicamentos? Vejamos o que dizem Nicole Recchi Aun e Anna Luiza Bertin Henrique (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
Rui Barbosa - Curiosidades
No mês do centenário da morte de Rui Barbosa, o Museu da Justiça, no Rio de Janeiro, vasculhou seu acervo e encontrou algumas curiosidades sobre a "Águia de Haia". Entre elas está o inventário de Rui, que compreende oito volumes, dos quais seis são inteiramente dedicados a livros. Saiba mais. (Clique aqui)
Rui Barbosa em Migalhas
Recentemente, em comemoração ao centenário de morte de Rui Barbosa, Migalhas lançou os dois volumes das Migalhas de Rui Barbosa, num box exclusivo. (Clique aqui)
Marizalhas
Conduzido pela memória, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra uma das grandes frustrações de sua vida: a carreira futebolística. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Presencialidade.
"[CNJ ordena trabalho presencial; juízes ameaçam boicote] Com todas as cautelas que o assunto exige, deve-se lembrar de que estamos falando aqui de uma minoria barulhenta que aderiu a um terraplanismo judicial às avessas (pois levou o 'fique em casa' a sério por mais tempo que o razoável e parece não enxergar o arrefecimento da pandemia). De toda sorte, é elementar a necessidade de o juiz não apenas residir na comarca em que atua (autorizados casos excepcionais), mas de frequentar o fórum. Apenas lembrando que numa única comarca, como a de São Paulo, pode haver contrastes econômicos e sociais relevantes, e os foros regionais tentam compreender diferentes realidades. Isso nada resolve se os regionais, por exemplo, tiverem juízes trabalhando apenas à distância. Feitas as observações, retomo a cautela inicial e observo que os juízes com os quais tenho contato são ciosos de seus deveres e frequentam, obviamente, suas varas - muitos deles designando audiências até para as sextas-feiras, para horror de alguns advogados." Diogo Oliveira
"[CNJ ordena trabalho presencial; juízes ameaçam boicote] Entendo que não há justificativa para o não retorno ao trabalho presencial. Aliás, a massiva maioria dos advogados sai de casa, todos os dias, e vai para o escritório - que é o seu local de trabalho - como o local de trabalho dos juízes é no fórum onde estão lotados. Certo é que os advogados, além de trabalhar em seus escritórios, ainda podem, quando necessário - e sempre é - estender o horário normal via 'home office' -, aliás um belo exemplo que os Magistrados poderiam seguir, para tentar resolver o cancro dos prazos processuais que o Judiciário não cumpre. Afinal, o trabalho à distância é para resolver problemas, e não para atender a comodidades pessoais. De outro lado, há muitas coisas na virtualização dos processos que é útil, porque agiliza o andamento processual, e um dos grandes avanços são as audiências por videoconferência, que podem evitar a necessidade de expedição de precatórias, e deslocamentos para solenidades presenciais - salvo em casos nos quais estas sejam absolutamente indispensáveis para a segurança jurídica. Outra grande vantagem das audiências virtuais é a economia material e financeira, bem como os impactos benéficos na logística de transporte urbano. Acredito que está na hora de juntar o melhor de dois mundos - o material e o virtual - sem que, com isso, se criem privilégios ou formas de tangenciar as normas legais, ferindo os princípios da legalidade, e trazendo prejuízos à legitimidade. Ser titular em uma comarca, e residir em outra é inadmissível, como também é inadmissível negar-se a comparecer ao local de trabalho, que foi construído às custas dos impostos amealhados dos contribuintes, com todo o conforto que muitos deles não têm, exatamente para acolher - por vezes com excepcionais mordomias - exatamente a magistratura e o seu 'staff' de auxiliares - igualmente pagos com os recursos dos contribuintes." Lauri Kruger
- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Diante dos nove anos em vigor do Marco Civil da Internet, Chiara Spadaccini de Teffé enfatiza a necessidade de se revisitar temas abordados pela norma. (Clique aqui)
IA em Movimento
Para Fabio Rivelli e Jayme Barbosa Lima Netto, a tecnologia de IA pode ser empregada para servir o consumidor que se sinta lesado ou para dar lucro a terceiros que expoliam esses consumidores, fomentando a litigiosidade dentro do sistema judicial. Confira a análise. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Mudando o olhar, a defensora pública Elisa Cruz aborda a alienação familiar como disfuncionalidade na convivência familiar. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
O caso do perfilamento racial, por Paulo Iotti, Silvia Souza e Hédio Silva Jr.. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
|
 |
-
Migalhas de peso
- "A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico", por Marcio Martins Bonilha Filho (Barcellos Tucunduva Advogados) e Thomas Nosch Gonçalves. (Clique aqui)
- "As leis 11.635/07, 14.519/23 e 14.532/23 e o combate à intolerância religiosa", por Eduardo Szazi e Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI, por Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares, professores de Direito Comercial/Empresarial. (Clique aqui)
- "O que é 'chargeback'?", por Kelton Vinícius Aguiar (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Vazamento de dados pessoais e o dano moral in re ipsa", por Lucas Martins Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Atenção candidato do concurso da polícia militar do Ceará, saiba que é possível anular questões da prova objetiva por meio do Poder Judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "A resolução CD/ANPD 4/23: a efetividade da regulamentação da proteção de dados a partir da criação de sanções administrativas", por Ana Luisa Oliveira de Faria, Maria Luiza Xavier Lisboa e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Aspectos tributários do PLP 145/22 sobre o PL instituidor do trust brasileiro, o PL 4.758/20", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Remuneração do servidor público federal: quais descontos são permitidos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Advocacia em rede", por Frederico de Oliveira Ferreira, Micaela Dominguez Dutra e Rafhaela Guimarães Almeida Santos, advogados. (Clique aqui)
- "Os diamantes de Michelle, o necessário reconhecimento do valor do serviço público e as joias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte 2)", por Sergio Graziano e Charles Machado, advogados. (Clique aqui)
- "O que é transição ecológica", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
 |
Conselho político
Advogado e cientista político Murillo de Aragão, fundador da Arko Advice Pesquisas e colunista do Migalhas, passou a integrar o Conselho Político da Fiesp. (Clique aqui)
Comércio Exterior
Ex-embaixador e sócio do escritório Licks Attorneys, Regis Arslanian foi designado conselheiro do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp. (Clique aqui)
Equidade Racial
Celebrado hoje, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial marca também os cinco anos da Aliança Jurídica pela Equidade Racial, que reúne 12 dos principais escritórios de advocacia do Brasil. O programa oferece uma série de estratégias para o fortalecimento e a permanência acadêmica para estudantes universitários negros, como apoio financeiro, curso de inglês e mentoria profissional. Ao todo, 373 bolsas já foram concedidas para jovens de diferentes cursos de graduação, sendo 93 apenas em 2023. Integram o grupo o BMA Advogados, Cescon Barrieu Advogados, Demarest Advogados, Felsberg Advogados, Lefosse Advogados, Machado Meyer Advogados, Mattos Filho, Pinheiro Neto Advogados, Stocche Forbes Advogados, Trench Rossi Watanabe, TozziniFreire Advogados e Veirano Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 91 anos, em 21 de março de 1932, foi criada, pelo governo Getúlio Vargas, a Carteira de Trabalho e Previdência Social. Documento obrigatório para quem venha a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. A carteira de trabalho é um dos únicos documentos a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a vida funcional do trabalhador. (Compartilhe)
Migalhíssimas
Hoje, Demarest Advogados realiza webinar sobre a DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento), que vai impactar as instituições e os intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro. A partir de 1º de abril deste ano, as instituições deverão transmitir informações sobre as transações financeiras realizadas por pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS, às autoridades fiscais estaduais e do Distrito Federal por meio dessa declaração (DIMP). Participam do evento os sócios Christiano Chagas, Douglas Mota e Gisele Bossa, da área tributária, e Fabio Braga, da área de Direito Bancário e Financeiro. (Clique aqui)
José Roberto Covac (Covac - Sociedade de Advogados) fala hoje, no "Covac 10", sobre a "Reforma Tributária e os impactos na educação". O programa é semanal e pode ser assistido gratuitamente pelo YouTube (clique aqui) ou Instagram (clique aqui).
Ivana Coelho Bomfim, sócia da área de Imobiliário do Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "ADIT Juris 2023", Seminário de Soluções Jurídicas para os setores Imobiliário e Turístico que acontece até amanhã, em Maceió. Na oportunidade, a advogada será palestrante do painel "Direito Ambiental e Imóveis da União: Empreendimentos Imobiliários na orla - Acesso às praias, limites de cercas, sinalização, implantação de equipamentos, passagem de pedestres e mais", que tem início hoje, às 14h.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa logo mais, a partir das 14h, ao lado do presidente da seccional, Luciano Bandeira, do evento "Síndrome de Down, Conscientização, Inclusão e Possibilidades", no Salão Nobre Modesto da Silveira.
Hoje, às 17h, Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, será homenageada no evento que vai debater "A advocacia e os desafios contra a violência", na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro). A trabalhista receberá o reconhecimento por sua defesa em busca da equidade de gêneros em todos os setores do Direito.
Amanhã, às 19h, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será expositor no evento online "Torradas IBDP" sobre "Prova por declarações de parte". (Clique aqui)
Dia 23/3, às 17h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do evento online "Debates Sustentáveis - Logística Reversa Maranhão", realizado pela Pragma. (Clique aqui)
Acontece dia 29/3, em Brasília, o "Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio", em formato híbrido. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos, e Rudy Ferraz, diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), participam do painel 3 "Direito de Propriedade, Segurança Jurídica e Investimentos", às 14h30. A moderação será feita por Fabio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. (Clique aqui)
De 11/4 a 29/6 acontece o "Curso Prático de Fusões e Aquisições". Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do curso. (Clique aqui)
Na última sexta-feira, o escritório Nelson Wilians Advogados recebeu em sua matriz, em SP, representantes de 15 países para o encontro anual da Alianza Legal Latino-americana (ALL). Estavam presentes, entre eles, sócios de bancas da Espanha, Portugal, Chile, México, Estados Unidos, entre outros.(Clique aqui)
A Associação Nacional dos Escritores - ANE prestou homenagem ao centenário de morte de Rui Barbosa, com conferência do Professor Roberto Rosas (Rosas Advogados).
A advogada Maúra Guerra Polidoro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do curso "Advanced Course on International Arbitration", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá em parceria com a SciencesPo. O curso, completamente em inglês e ministrado por renomados profissionais brasileiros e estrangeiros, teve como foco o papel dos árbitros, as arbitragens complexas e os requisitos da sentença arbitral.
Novidades
Hoje, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Arbitragem Coletiva Societária" (Quartier Latin - 122p.), coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui)
Dia 4/4, será lançado em escala nacional o livro "Teoria do Biodireito" (Casa do Direito - 334p.), de autoria de Henderson Fürst, presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/SP. A obra se propõe a sistematizar como se interpreta, como se aplica e como se fundamenta o Biodireito. (Clique aqui)
Paulo Silvestre de Oliveira Junior, do escritório Machado Meyer Advogados, é o autor do livro "Direito em Transformação - Estratégia e Inovação para Advogados", que aborda as incertezas e desafios do futuro do Direito. No material, publicado pela Editora Lumen Juris, o especialista apresenta temas como estratégias para aproveitar oportunidades, a importância da inovação e transformações no cenário de negócios. O lançamento da obra acontece dia 29/3, a partir das 18h, na livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP).
Desafios
IASP promove amanhã a "Reunião-Almoço: Desafios do Ministério da Justiça", que será realizada na Sala Di Cavalcanti, do Hotel Intercontinental, em SP, a partir das 12h. O palestrante será o ministro Flávio Dino. (Clique aqui)
Liderança
Amanhã, às 19h, AASP promove o webinar gratuito "Os desafios da mulher que lidera". Inscreva-se! (Clique aqui)
Solenidade
IAB e OAB/RJ homenageiam advogadas, amanhã, às 17h, no Plenário Histórico do IAB, com as medalhas Medalhas Esperança Garcia e Myrthes Campos. (Clique aqui)
Tecnologia
Preâmbulo Tech realiza amanhã, das 17 às 17h20, no "3o Legal Tech Forum", em SP, a palestra "Importância da Tecnologia na Advocacia Moderna", ministrada por seu diretor de Aquisição, Kazan Costa. No salão do evento haverá um stand em que serão apresentadas ao público suas ferramentas tecnológicas, que proporcionam automações e maior dinâmica na gestão de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas.
Jogos da advocacia
Caasp lança quinta-feira, às 19h, na Casa da Advocacia e da Cidadania, em Bebedoudo, o "JAP - Jogos da Advocacia Paulista". (Clique aqui)
LGPD
PUC-Rio promove, a partir do dia 28/3, o curso online "A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", coordenado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) e Caitlin Mulholland. Inscreva-se! (Clique aqui)
Especialização
PUC-SP promove o curso de especialização "Blockchain, Smart Contracts e Finanças Descentralizada", cujo objetivo é proporcionar ao aluno conhecer a utilização dos instrumentos financeiros tradicionais e os possíveis desdobramentos da utilização de moedas digitais por meio do blockchain, smart contracts e Finanças Descentralizadas. (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo 95% de assertividade, o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará até sexta-feira em Santo André com a unidade móvel do "Projeto Digitalização" (av. Portugal, 233), das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Borba
AM/Manicoré
BA/Barra da Estiva
GO/Alvorada do Norte
MG/Camanducaia
MG/Morada Nova de Minas
MT/Matupá
PR/Tunas do Paraná
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Earth Is Nearing The Tipping Point For A Hot Future"
The Washington Post - EUA
"Putin trades flattery with Xi"
Le Monde - França
"Climat: le GIEC lance l'appel de la dernière chance"
Corriere Della Sera - Itália
"Xi-Putin, gelo degli Usa"
Le Figaro - França
"Et maintenant, que peut faire Emmanuel Macron?"
Clarín - Argentina
"El Central no para de perder reservas, pero niegan un doble mercado para el dólar"
El País - Espanha
"Macron se salva con apuros del intento de tumbar su Gobierno"
Público - Portugal
"Guerra entre faculdades de Coimbra e Lisboa trava escolha de juízes no TC"
Die Welt - Alemanha
"Schweizer Banken-Fusion verunsichert die Finanzm?arkte"
The Guardian - Inglaterra
"Racist, misogynist, homophobic - the damning verdict on Met police"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Seminário de Mercadante ataca juro do BC na véspera do Copom"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ministro Paulo Pimenta omite casa da Justiça Eleitoral"
O Globo - Rio de Janeiro
"Anos quentes de hoje serão 'frescos' para nova geração, alerta ONU"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Operação mira ladrões que atacam em shows"
Correio Braziliense - Brasília
"Cresce pressão contra juro alto, mas BC deve manter a Selic"
Zero Hora - Porto Alegre
"Retomada do Mais Médicos prioriza brasileiros e terá 15 mil novas vagas"
O Povo - Ceará
"250 famílias são removidas de áreas de risco no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sem lixões, Estado tem desafio de ampliar aterros sanitários"
Atualizado em: 21/3/2023 12:47
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.