MIGALHAS nº 5.563

Sexta-Feira, 17 de março de 2023 - Migalhas nº 5.563.
Fechamento às 09h48.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Labaki Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"O instinto público vê o íntimo das coisas; e é mister que haja quem as diga, tais quais são."

Rui Barbosa

Direção das estatais

Ministro Lewandowski, por meio de liminar, suspendeu norma que restringe nomeações para direção de estatais. (Clique aqui)

O caso

A ação (ADIn 7.331) da nota anterior estava em julgamento em plenário virtual, mas foi suspenso no dia 11 por pedido de vista do ministro André Mendonça. Diante disso, o PCdoB apresentou pedido de tutela provisória incidental alegando perigo de lesão irreparável, diante da proximidade do prazo limite para as eleições dos administradores e conselheiros.

ADIn trabalhosa

O STF daria início hoje ao julgamento de três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais (em verdade, o caso iria na semana passada, e foi adiado para esta). No entanto, na noite de ontem, as ações foram novamente retiradas de pauta. De acordo com ministro Lewandowski, relator, foram admitidos oito partidos na condição de amici curiae. Agora, as informações dessas legendas estão sendo juntadas aos autos. Assim, Lewandowski entendeu ser mais prudente aguardar a chegada dessas informações para analisar as alegações e incluir o processo na pauta da sessão que se iniciará na sexta-feira da semana que vem.

Multa isolada

STF já tem maioria para julgar inconstitucional multa da Receita Federal de 50% sobre os valores de restituição, ressarcimento ou compensação tributária considerados indevidos - a chamada multa isolada. Julgamento, que deve sair caro para a União (coisa de bilhões), termina hoje. (Clique aqui)

Funções incompatíveis

Ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizaram o exercício da profissão, em causa própria, por policiais e militares na ativa. Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública. (Clique aqui)

Seria uma exceção?

Em fevereiro, a 1ª turma do TED da OAB/SP decidiu que não há incompatibilidade para o exercício da advocacia quando o Policial Militar encontra-se de licença para tratar de interesses particulares, pois nesta hipótese segue na condição de agregado, afastado do exercício das atividades de policial militar e sem receber vencimentos. (Clique aqui)

Funções compatíveis

Não há vedação legal e tampouco ética para que o advogado exerça, se habilitado a tanto, outras profissões, ressalvados os cargos, atividades ou funções incompatíveis com o exercício da advocacia, previstos no art. 28 do Estatuto da Advocacia da OAB, dentre as quais não está elencada a profissão de jornalista. Assim decidiu a 1ª turma do TED da OAB/SP. (Clique aqui)

Importunação sexual no BBB?

Depois de muita repercussão nas redes sociais, o lutador de MMA Cara de Sapato e o cantor MC Guimê foram expulsos do BBB 23 após acusações de assédio à mexicana Dania Mendez, que entrou no reality show para um período de intercâmbio nesta semana. Diante do ocorrido, Migalhas procurou especialistas para saber se os dois podem responder pelo crime de importunação sexual pela conduta que tiveram no programa. Veja o que eles dizem. (Clique aqui)

!!!

Parte que ajuizou ação contra banco com pedidos já julgados em processo anterior terá de pagar multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valor da causa. Decisão é do juiz de Direito Giancarlo Rossi, de SC. (Clique aqui)

Direito autoral

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino negou provimento a recurso de homem que alegava violação autoral de uma arte que fez e que está estampada em camiseta das Lojas Marisa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Labaki Sociedade de Advogados agrega conhecimento e expertises dos sócios no atendimento ao cliente, sempre personalizado e diferenciado. A banca nasceu na cidade de SP, onde continua localizada, e recentemente expandiu sua sede para o interior paulista, em Jacareí, atendendo aos mais diversos perfis e segmentos de clientes nas regiões do Vale do Paraíba e Tietê. Possui profissionais capacitados, com profundo conhecimento do negócio e demandas de seus clientes, atuando nas mais diversas áreas do Direito, com foco em Direito Tributário, Empresarial e Cível. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Processo licitatório

O STF voltou a julgar alterações na legislação que permitem o oferecimento de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante autorização, sem a necessidade de procedimento licitatório prévio. Na tarde de ontem, ministro Fux, relator, iniciou seu voto, que deverá ser concluído na próxima quarta-feira. (Clique aqui)

Direito Legislativo com Murillo de Aragão

A polêmica do imposto de exportação do petróleo, por Murillo de Aragão. (Clique aqui)

Depósitos judiciais

O STF julgou inconstitucionais normas dos Estados da Paraíba, do Espírito Santo, do Amazonas e do Rio Grande do Sul que regulavam a transferência e o uso de depósitos judiciais. (Clique aqui)

Teoria do desvio produtivo

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defende no STJ indenização a consumidor por perda de tempo. (Clique aqui)

Dívida ativa

TJ/SP impediu que a Fazenda Estadual proteste uma Certidão de Dívida Ativa que contém multa superior a 100% do tributo não pago por entender caracterizado o caráter confiscatório contra o contribuinte. (Clique aqui)

Certidão de regularidade fiscal

Hospital filantrópico de Mairiporã/SP poderá firmar convênio com a União para recebimento de verba destinada à saúde, sem que seja exigida a comprovação de certidão de regularidade fiscal (estadual e municipal) perante o Cadin. Magistrado concluiu que tal comprovação é afastada para convênios relativos a programas de saúde. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Chris Martin, do Coldplay, visita ensaio da bateria do Direito USP. (Clique aqui)

STJ tranca ação penal de mulher acusada de aborto pelo próprio médico. (Clique aqui)

Juíza autoriza consulta de ativos e patrimônio por meio do Sniper. (Clique aqui)

Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12hs a porteiro. (Clique aqui)

TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário. (Clique aqui)

CNJ aprova resolução para julgamento com perspectiva de gênero. (Clique aqui)

BB é multado em quase R$ 8 milhões por não barrar assédio moral. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Em meio ao intenso debate para a proposição de regulação da inteligência artificial no Brasil, segundo Marco Borges Papp e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, é necessário implementar mecanismos de abordagem preventiva para mitigar os riscos do uso da IA tanto pela iniciativa pública quanto pela privada. (Clique aqui)

Direito Digit@l

A coluna de hoje, assinada por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo de Melo Marcon, detalha a tecnologia blockchain, visando à melhoria do cenário atual centralizado para a execução de diversas transações. (Clique aqui)

Criptogalhas

Tendo em conta que mais de 100 governos estão buscando emitir suas moedas digitais dos Bancos Centrais, Tatiana Revoredo explora uma visão geral das CBDCs e mostra por que muitas pessoas têm se manifestado contra elas. (Clique aqui)

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Cristiane Damasceno Leite e Antonio Alberto do Vale Cerqueira tratam das formas de assédio e discriminação como causas de suspensão ou exclusão da OAB. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados: como se blindar para ser visto da maneira correta pelo mercado e, ainda, qual o único ponto que não pode ser ignorado em um planejamento de marketing. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Tese do século" em perigo? Reflexos econômicos do RE 574.706 sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins e a polêmica sobre a ação rescisória", por Rafael Ujvari (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)

- "Aplicação dos Recursos Auferidos e Aplicados pelos Condomínios", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)

- "Contribuições de Terceiros - Limitação da Base de Cálculo - Redução na Carga Tributária", por Renata Dias Muricy (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia. Os desacertos normativos da contagem de prazo para consolidação da propriedade em consequência do inadimplemento contratual", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Arbitragem

No último fim de semana, Pinheiro Neto Advogados sediou o "Pre-Moot São Paulo", organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados anuncia a advogada Debora Gasques como nova sócia da área Tributária. (Clique aqui)

5 lustros

Ontem, Serur Advogados comemorou 25 anos de história e lançou sua nova identidade visual. A todos da banca, nosso abraço migalheiro! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 78 anos, em 17 de março de 1945, nasceu a cantora brasileira Elis Regina Carvalho Costa. Conhecida pela competência vocal, musicalidade e presença de palco, foi aclamada tanto no Brasil quanto internacionalmente. Com os sucessos de Falso Brilhante e Transversal do Tempo, Elis inovou os espetáculos, descolando da estética da Bossa Nova pelo uso de sua extensão vocal e de sua dramaticidade. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Curso de Direito Processual Civil Aplicado", publicada pelo Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, é a próxima obra a ser sorteada para os leitores. Dois migalheiros serão agraciados pela Editora. (Clique aqui)

Novidade

Dia 21/3, às 17h, no IAB, acontece o lançamento da obra "Bakken" (7Letras - 184p.), com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. O livro, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será apresentado pela autora, Julia Barandier. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, das 9 às 18h, acontece o "Congresso de Marketing Jurídico", realizado pela OAB/SP. Dentre os convidados, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, palestrará às 15h30, sobre o tema "Blindagem Institucional na Advocacia" (clique aqui). Já dia 20/3, às 9h, o consultor palestrará de forma online, na ESA, sobre o tema "Como empreender na advocacia" (clique aqui). Confira! (Clique aqui)

Acontece amanhã, em SP, o seminário "Da Teoria à Prática: Tópicos essenciais em Direito e Processo Penal", organizado e coordenado por Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa dia 20/3, às 16h, da abertura do evento gratuito "Mês da Mulher", na sede da OAB de Leopoldina (Sala Lilss), em Olaria.

Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará o curso "Recursos nos Tribunais Superiores", na OAB/DF, dias 20, 27 e 28/3.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no "XXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual". O evento acontece em formato híbrido de 20 a 22/3. Pedro apresenta dia 22 a palestra "Artigo 32 da LPI: Interpretação e limites". Informações, clique aqui.

Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, participa dia 28/3, das 9 às 17h, da "Implementação da Logística Reversa de Embalagens em Geral no Estado de Goiás". O evento é organizado pelo governo do Estado de GO.

De 11/4 a 29/6 acontece o "Curso Prático de Fusões e Aquisições". Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do curso. (Clique aqui)

Di Blasi, Parente & Associados acaba de anunciar uma parceria com o projeto social "Guerreiros da Amazônia", que promove educação ambiental para crianças de forma lúdica, por meio de histórias em quadrinhos. A iniciativa usa storytelling e animação para destacar a importância do contato com a natureza e fundamentar a consciência ambiental das crianças. A ideia é aliar diversão e estudo com assuntos que podem ser abordados em casa, na sala de aula ou pelo ensino à distância.

A OAB/SP, por meio da 116ª Subseção Jabaquara/Saúde, acaba de criar a primeira Comissão de Direito Natural e das Relações Sociais do país. A comissão é presidida pelo advogado Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Defesa do consumidor

OAB/SP realiza hoje o "1º Congresso de Defesa do Consumidor" e o lançamento do e-book "CDC: 32 Anos, 32 Olhares". (Clique aqui)

Mês das Mulheres

Hoje e dia 24/3, das 9 às 13h, em SP, o IASP promove palestras referentes ao mês das Mulheres. Serão dois eventos híbridos e gratuitos com transmissão pelo YouTube do Instituto. (Clique aqui)

Metaverso

Sócio da área de Proteção de Dados e Cybersecurity do BMA Advogados, Felipe Palhares participará do webinar "O Direito no metaverso", promovido pelo IAB, dia 20/3, às 15h. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Sororidade

AASP promove, dia 20/3, às 19h, o webinar gratuito "Sororidade em ambientes de gestão". (Clique aqui)

Direito do Trabalho

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito do Trabalho", que propicia aos participantes um estudo aprofundado da área. (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Contrato de Seguro-Saúde - Análise da Denúncia Sob a Perspectiva dos Regimes Português e Brasileiro", de autoria de Andrea Cristina Zanetti, é Adito Joaquim de Menezes, de Cardoso/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Hidrolândia
MG/Passa Quatro
SP/Fartura
TO/Natividad

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biggest U.S. Banks Put Up $30 Billion To Rescue Lender"

The Washington Post - EUA
"Toxic air and a Texas town"

Le Monde - França
"Le recours au 49.3 accentue la crise politique"

Corriere Della Sera - Itália
"Fisco e ponte sullo Stretto: via libera"

Le Figaro - França
"Après le recours au 49.3, l'exécutif affaibli et isolé"

Clarín - Argentina
"Por el desborde de la inflación, vuelven a subir las tasas: 78% anual"

El País - Espanha
"El BCE desafía la sacudida en el mercado con otra subida de tipos"

Público - Portugal
"Eutanásia só no caso de suicídio assistido ser impossível"

Die Welt - Alemanha
"EZB entscheidet in der Bankenkrise für die Bürger"

The Guardian - Inglaterra
"Excoriating report condemns Met police over racist, sexist culture"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresários disputam lugar na comitiva de Lula em ida à China"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cracolândia leva comércio no centro de SP a fechar"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bancos suspendem consignado do INSS após governo baixar juros"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PBH intervém em bares na entrada da UFMG"

Correio Braziliense - Brasília
"Anderson Torres tem alguma coisa a dizer sobre a minuta"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bancos barram oferta de consignado a aposentados após mudança no juro"

O Povo - Ceará
"Deslizamento mata mulher e duas crianças em Aratuba"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Escola de Sargentos vai destravar economia e empregos"