MIGALHAS nº 5.555
Terça-Feira, 7 de março de 2023 - Migalhas nº 5.555.
Fechamento às 10h00.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Barussi & Magliarelli Advogados
"Falseada que seja a eleição, falseado está igualmente todo o sistema pelo vício de sua origem."
Sobras eleitorais
Na próxima sexta-feira, o STF começa a julgar três ações que podem alterar substancialmente as vagas no Congresso. Partidos questionam regra de distribuição das "sobras eleitorais". Se a forma como foi aplicada a regra em 2022 for considerada inadequada pelo plenário, o impacto será considerável. Com efeito, dezenas de deputados (que foram diplomados, tomaram posse, fizeram festa, montaram gabinete e mudaram-se para Brasília), deixarão seus cargos e outros irão assumir. As ações estão em plenário virtual sob relatoria do ministro Lewandowski. Entenda, clique aqui.
Numerologia
O poderoso rotativo Migalhas alcança hoje, 7/3/2023, sua edição nº 5.555! O que quer dizer isso? Não sabemos, mas deve ter lá seu significado. Enquanto tentamos descobrir, que tal ver como foram as amanhecidas edições 1.111 (em 21/2/2005), 2.222 (em 9/9/2009), 3.333 (24/3/2014) e 4.444 (19/9/2018). (Clique aqui)
Mulheres no trabalho
Comemoramos amanhã o Dia Internacional da Mulher. Entrando na temática tão importante, trazemos hoje uma entrevista com a ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, sobre a realidade ainda desigual entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. A ministra aponta que, embora a teoria indique direitos iguais, na prática esse espaço ainda não foi conquistado. (Clique aqui)
"A igual trabalho, salário igual"
Há cem anos, Rui Barbosa, em campanha eleitoral, já falava da "crassa absurdeza de, no tocante ao salário, se colocar a mulher abaixo do homem". (Clique aqui)
Mulheres no STJ
Em entrevista à TV Migalhas, ministra Assusete Magalhães observou que todos devem se convencer da necessidade de que seja levada maior representatividade feminina ao Judiciário. (Clique aqui)
Mulheres na política
Ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, explica, em entrevista à TV Migalhas, o fenômeno das candidaturas femininas fictícias para cumprimento de cotas para mulheres nas eleições. A corte eleitoral deve decidir quem deve ser responsabilizado: se deve ser punida a "dona" do mandato de fachada, ou o presidente do partido. (Clique aqui)
Participação da mulher - Espaços públicos
Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP) defendem que, para o avanço da inclusão de mulheres na política, é preciso haver uma rede de proteção integrada tanto dos espaços ocupados pela mulher nos ambientes públicos como privados. (Clique aqui)
Triste realidade
Dados divulgados pelo ministério do Trabalho e Previdência evidenciam que o trabalho em condições análogas à escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Em 2022, por exemplo, foram 2.575 trabalhadores resgatados, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país. Veja a íntegra dos dados. (Clique aqui)
Xenofobia
MP/RS acionou a Justiça contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel pelas declarações xenofóbicas contra os baianos em pronunciamento no dia 28 de fevereiro. O parquet pede indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos. (Clique aqui)
Condições degradantes
TST rejeitou recurso da M. Officer contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em SP. (Clique aqui)
Segue o baile
Em São Paulo, juiz diz que advogado quer "agir como diretor do processo". Na 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, no entanto, o caso foi apreciado e o desembargador considerou que a reiteração de pedido de penhora (tida como ofensiva pelo magistrado) evidenciava apenas o interesse no prosseguimento da execução. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Barussi & Magliarelli Advogados reúne excelência, credibilidade e transparência, atuando em diversos ramos jurídicos e gestão de negócios, com a versatilidade e velocidade que a atualidade exige. Com endereços em São Paulo, capital, e Santo André/SP, orienta a prestação de serviços pela determinação em alcançar os resultados almejados pelos clientes, cujas realizações constituem os alicerces que determinam o próprio sucesso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
"A eternidade de Rui Barbosa"
Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, o centenário da morte de Rui Barbosa deve ser lembrado como estímulo às novas gerações de advogados, procuradores e magistrados. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Acessório de luxo
"[Penhora de bolsa Chanel de devedora trabalhista] Excelente decisão, demonstrando que a a magistrada esta atenta aos fatos sociais e as evoluções que as redes/mídias sociais trouxeram. Parabéns." Estêvão Lino
Dever, é honra; pagar, é brio
3ª turma do STJ decidiu que penhora online não exige indicação de conta pelo credor. (Clique aqui)
Quem trabalha de graça é o relógio
Empregada doméstica sem controle de ponto não receberá horas extras. Para o TST, não é razoável exigir que o empregador doméstico mantenha controles de ponto quando empresas com menos de 20 empregados são dispensadas dessa obrigação. (Clique aqui)
Quem fala o que quer...
Por maioria, o plenário do STF recebeu queixa-crime em que a deputada Federal Tabata Amaral acusa Eduardo Bolsonaro de difamação. Em sua conta no Twitter, o parlamentar afirmou que projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia querer atender ao lobby do empresário Jorge Paulo Lemann, um dos donos da P&G - Procter & Gamble. (Clique aqui)
O castigo vem a cavalo
Moradora de Itajaí/SC foi condenada por danos morais após criticar um médico em rede social sobre o atendimento recebido pelo marido em uma unidade pública de saúde. (Clique aqui)
Aqui se faz, aqui se paga
TJ/SP condena dois homens acusados de injúria após atirarem água em um embriagado e compartilharem a filmagem em redes sociais. (Clique aqui)
- Colunas
Direitos Humanos em pauta
Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Luta das Mulheres, Ingrid Martins coloca o Estado brasileiro no banco dos réus quanto ao deficitário enfrentamento estatal às violências de gênero e raça, analisa precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e põe a responsabilização pelo feminicídio de Estado no centro do debate. (Clique aqui)
IA em Movimento
As máquinas podem amar? Thiago Marcílio, com a colaboração do ChatGPT, tece comentários sobre essa ferramenta de linguagem que se tornou fenômeno mundial. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Vládia Pompeu e Danielly Gontijo analisam aspectos jurídicos relevantes sobre o "sigilo de 100 anos" e a tênue linha entre a transparência, a publicidade e a necessária proteção dos dados, públicos e privados. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Algumas reflexões sobre o marco das criptomoedas, por Felipe Braga Neto. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Advogada Carla Mangueira da Silva trata da questão da seletividade das mortes violentas de crianças e adolescentes e do ingresso no sistema socioeducativo. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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- Migalhas de peso
- "O que nos espera após a APF 828? O cenário dos despejos no Brasil", por Rebeka Maria Barros de Almeida e Sarah Vieira Rodrigues (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "As implicações trabalhistas para as empresas reter talentos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários sobre o PL 763/23 que cria a usucapião familiar especial de pessoa vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Justiça Federal permite que contribuinte tribute créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Lobby: Um quarto pilar da democracia?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Eu sou advogado, advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "Atraso no conserto de veículos: O que fazer?", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "STF mantém a cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Os diversos regimes de bens no casamento", por João Vitor de Mello Andreis (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Compressas deixadas em pacientes configura-se erro médico?", por Larissa Oliva (Oliva & Messina - Perícias Médicas). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Otimização
A banca PG Advogados oficializa nova unidade de negócios para atender as necessidades do mercado jurídico corporativo, dos seus atuais e novos clientes, a partir do conceito de otimização das tarefas do dia a dia dos departamentos jurídicos: Legal Everyday Optimization. (Clique aqui)
Concorrencial
O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Rodrigo Belon Fernandes como sócio do departamento Concorrencial em Brasília. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 95 anos, em 7 de março de 1928, o jornal Estado de Minas foi fundado e teve sua primeira edição publicada. O jornal, criado por Pedro Aleixo, Mendes Pimentel, Juscelino Barbosa, Milton Campos e Abílio Machado, é um dos maiores e mais tradicionais matutinos do Brasil, circulando diariamente. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Crimes em Licitações e Contratos Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada por Alamiro Velludo Salvador Netto, reúne uma coletânea de artigos sobre o tema em parceria com os principais criminalistas da atualidade. Três migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui)
Novidades
Sócios e advogados do escritório Machado Meyer Advogados participam da obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations", publicada pela Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais. No livro, Renato Maggio, Karina Ferraz Deorio e Solano Neiva contribuem com um artigo sobre "DIP financing". Já Renata Oliveira e André Ericsson escreveram sobre soluções alternativas para créditos. O evento de lançamento da obra acontece dia 9/3, às 19h, na Livraria da Travessa, no Shopping Iguatemi. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo sobre "STJ julgará repetitivo que trata da incidência de IRPJ e CSLL sobre correção monetária dos rendimentos de aplicações financeiras". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece hoje o webinar "Limites da Coisa Julgada - O que muda após o julgamento, pelo STF, dos temas 881 e 885 de Repercussão Geral?", promovido pela Câmara de Comércio França Brasil - São Paulo. Participam como palestrantes: Adriano Moura, sócio do Mattos Filho; e Maucir Fregonesi Junior, head do Tributário de SiqueiraCastro. (Clique aqui)
Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, participa hoje, às 14h, do painel online "How to Renew and Rebuild After a Brush with Authoritarianism", realizado pelo Carnegie Council. (Clique aqui)
Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa hoje, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Civil". Às 10h, ela fala sobre "Responsabilidade Civil na Internet". Já às 11h, o tema é "Como analisar a sentença".
José Roberto Covac (Covac - Sociedade de Advogados) fala hoje sobre a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", no programa semanal "Covac 10". Em observância à lei 14.164/21, a "Semana Escolar" tem como objetivo impulsionar os estudantes de instituições públicas e privadas da educação básica, profissionais da educação e comunidade escolar a debaterem sobre a violência contra a mulher e refletirem sobre formas de evitá-la. Assista pelo YouTube (clique aqui) ou Instagram (clique aqui).
Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados participa do evento "As Mulheres do Mundo do Trabalho". Organizado pela Associação Mineira da Advocacia Trabalhista e pela Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG, o evento acontece hoje, às 19h. (Clique aqui)
Hoje, das 19 às 21h, acontece a primeira aula do curso "Disputas Societárias - Direito Empresarial" sobre "Acordos de sócios e disputas dentro do grupo de controle". Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) é um dos coordenadores do curso (clique aqui). Para conferir a primeira aula, realizada na semana passada, clique aqui.
A Escola de Direito da PUC-PR promove hoje, às 20h, debate sobre o caso de Wallace de Souza, que foi suspenso do Cruzeiro pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro. Na ocasião, Mauricio Corrêa da Veiga, advogado do escritório Corrêa da Veiga Advogados, participa do programa ao vivo "Debate em Direito" sobre o tema. O jogador está afastado do time de vôlei desde fevereiro após sugerir que o presidente Lula levasse um tiro.
Renato Canizares, do Demarest Advogados, participa do webinar "2023 Latin America Employment Law Year in Review: Argentina, Brazil, Costa Rica, Chile, Colombia" amanhã. Ele estará no painel "2023 Employment Law Year in Review series". (Clique aqui)
Dia 9/3, a partir das 9h, acontece, na Firjan, seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás". Na ocasião, especialistas do setor vão debater temas tributários envolvendo a exploração e produção de petróleo e gás no país. Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados) é um dos coordenadores do evento. Inscrições gratuitas, clique aqui.
Nos próximos dias 15 e 16/3, acontece, na Faculdade de Direito da USP, seminário gratuito "O futuro do processo coletivo e estrutural e o projeto de lei 1.641/2021", coordenado por Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe), Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados), Ricardo de Barros Leonel, Felipe Bragantini Lima, Raphael Maia Rangel e Alexandre Alberto Azevedo Magalhães Júnior. Os painéis contarão com a participação de professores que participaram da comissão e dos debates que originaram referido projeto, feito em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, e que pretende reformar a lei da Ação Civil Pública. (Clique aqui)
Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria e Consultoria, será novamente o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual) do LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC em BH. Inscrições e mais informações sobre a pós-graduação, clique aqui.
Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) está entre os selecionados pelo Cade para atuar como consultora não-governamental da International Competition Network (ICN).
Marketing Jurídico
Amanhã, a Preâmbulo Tech participará, em SP, do evento híbrido "7º Fórum Marketing Jurídico", que promoverá um dia imersivo com sócios, coordenadores e diretores de comunicação e marketing de escritórios de advocacia, que vão debater as principais inovações e tendências que impactam o mercado.
Responsabilidade Civil
AASP e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB promovem, com apoio da ESA Nacional, o "I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB". O evento tem como objetivo debater temas atuais da responsabilidade civil e acontecerá nos dias 9 e 10/3, nas modalidades presencial e online. (Clique aqui)
Workshop
FGV Direito Rio, por meio do seu Centro de Excelência Jean Monnet, promove, no dia 16/3, das 9 às 17h30, o workshop "Transforming the Role of International Courts and Tribunals in a New Era of Adjudication". O encontro será realizado na sede da FGV, em Botafogo, com o apoio do Programa Erasmus+ da União Europeia. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito do Trabalho", que propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e das novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo 95% de assertividade. O processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)
Inauguração
Ibmec-SP promoveu um coquetel de inauguração de mais uma unidade em SP: o campus Faria Lima, na região de Pinheiros. A nova unidade do Ibmec abriu suas portas no último dia 27/2. (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará até amanhã em Valinhos com a unidade móvel do "Projeto Digitalização" (av. Joaquim Alves Corrêa, das 10 às 17h). A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Mucuri
CE/Tauá
GO/Itaberaí
MG/Jequitinhonha
PB/Itaporanga
PB/Junco do Seridó
PB/Monteiro
RS/Gaurama
RS/Triunfo
SP/Paranapanema
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bipartisan Votes Helped To Feed Escalating Debt"
The Washington Post - EUA
"Crime code bill for D.C. in limbo"
Le Monde - França
"Israel face à la radicalité de l'extrême droite religieuse"
Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, l'appello del Colle"
Le Figaro - França
"Retraites: les syndicats jouent leur va-tout"
Clarín - Argentina
"Con apoyo de los bancos, avanza un canje que le pega al próximo gobierno"
El País - Espanha
"Bruselas acepta revisar los ajustes fiscales tras cada cita electoral"
Público - Portugal
"Governo 'vira a página' punindo cúpula da TAP"
Die Welt - Alemanha
"Der Kanzler schwört die Deutschen auf Zuversicht ein"
The Guardian - Inglaterra
"Revealed: biggest 'super-emitting' methane leaks threatening climate"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula cede a pressão do União Brasil e dá sobrevida a Juscelino"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"SP tem mais policiais para vigiar presos do que para apurar crime"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com base frágil no Congresso, Lula mantém ministro do União Brasil"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ofensiva contra o trabalho escravo"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara recebe proposta de criminalizar misoginia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula mantém ministro sob suspeita, e caso vai para a Comissão de Ética"
O Povo - Ceará
"Mortes de vereadora e do namorado foram por asfixia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dois ataques de tubarões em menos de 24 horas traz de volta monitoramento"
Atualizado em: 7/3/2023 11:27
INFORMATIVO
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