MIGALHAS nº 5.547

Quinta-Feira, 23 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.547.
Fechamento às 10h49.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Bissolatti Advogados

(Clique aqui)

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"Morte e vida correm par a par, companhia e equivalência uma da outra, cada qual com a sua parte de bênçãos e a sua parte de melancolia; ambas dádiva e benefício do nosso Criador."

Rui Barbosa

Momentos derradeiros

Como se sabe, na próxima quarta-feira, 1°/3, será o centenário de morte do grande Rui Barbosa. Em 2003, quando se completaram oito décadas da ausência deste vulto da história, fomos ouvir um dos maiores especialistas na obra do Conselheiro, o saudoso intelectual Rubem Nogueira, que nos contou como foram os momentos finais do jurista. Confira. (Clique aqui)

Migalhas de Rui Barbosa

Depois de anos garimpando a extensa obra de Rui Barbosa, a Editora Migalhas lança, na próxima quarta-feira, 1º de março - data que marca o centenário de morte do jurista -, as "Migalhas de Rui Barbosa". São dois livros com mais de 1.500 preciosidades catadas de trabalhos jurídicos, artigos, conferências e discursos de nossa Águia de Haia. O primeiro conta com a apresentação de Beto Simonetti, presidente da OAB, enquanto o segundo é prefaciado por Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional. (Clique aqui)

Homenagem a Rui Barbosa

Também em 1º de março, próxima quarta-feira, em Brasília, além dos mencionados dois volumes das "Migalhas de Rui Barbosa", será lançado o livro "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República". De autoria do ex-bâtonnier da advocacia Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a obra analisa trabalhos jurídicos do ilustre causídico, levando ao leitor o contexto social e político da época. (Clique aqui)

Pesa no bolso

Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP, Eduardo Mange, ao criticar a incidência de taxas elevadas nas várias fases do processo. O cenário que já é ruim pode ficar ainda pior, segundo Mange, caso o projeto 752/21, em trâmite na Alesp, seja aprovado. Assista à entrevista. (Clique aqui)

Anuidade de $ociedade

1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/94, instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados. (Clique aqui)

Descontração e modernidade

O que diz o ChatGPT sobre a OAB cobrar anuidade de sociedade de advogados?

ChatGPT - Não é possível para a OAB cobrar anuidade de sociedade de advogados. A OAB cobra anuidade apenas de advogados inscritos na entidade, não de empresas ou sociedades de advogados. No entanto, as sociedades de advogados devem estar registradas na OAB e pagar uma taxa de registro para exercer a advocacia.

Migalhas dos leitores - A Inteligência Artificial pode mudar o Direito?

"Considerando que em alguns exames da Ordem quase 90% dos candidatos são reprovados, o ChatGPT tem grandes chances de substituir muita gente. As Faculdades de Direito deveriam tomar mais cuidado com o ensino e levar os alunos a sério." Hamilton Apolinario

"Saudações. Meus dois tostões sobre o tema: Google (e antes o Altavista) já estão ai pra mais de 20 anos fornecendo conteúdo jurídico de qualidade, modelos de petições, jurisprudência, doutrina. O ChatGPT se junta às ferramentas de consulta sem, no entanto, substituir o advogado. Toda a estratégia de ataque e defesa e argumentação jurídica ainda dependem do operador humano. Opinião impopular que carrego comigo é que juízes são mais propensos a serem substituídos do que defesa e acusação (essas últimas dependem muito da perspicácia, coesão de raciocínio, estratégia e curso de ação)." Eduardo Pedro

Take or pay

Para a 3ª turma do STJ, é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com base na cláusula take or pay. (Clique aqui)

Sentindo na pele

Colocando em prática recente decisão do STF, juiz de Jales/SP determinou a suspensão da CNH, pelo prazo de um ano, de devedora de danos morais e multa coercitiva. (Clique aqui)

É cada uma

É válida a dispensa por justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista (!). Decisão é do TRT-3. (Clique aqui)

Antiguidade

Lei do Acre que estabelece regras para aferição da antiguidade de magistrados é inconstitucional. (Clique aqui)

Mordaça?

Ministra Cármen Lúcia pediu vista, suspendendo a análise de normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa ou outro meio de divulgação sobre assunto pertinente as suas funções, salvo ordem ou autorização expressa do advogado-Geral da União. (Clique aqui)

"Internet for Trust"

Hoje, ministro Barroso participa da conferência mundial "Internet for Trust", na sede da Unesco em Paris. O fórum tem o objetivo de discutir diretrizes globais para a regulamentação de plataformas digitais, para melhorar a confiabilidade da informação e proteger a liberdade de expressão e os Direitos Humanos. Acompanhe ao vivo em Migalhas, a partir das 13h do Brasil. (Clique aqui)

Jubileu de platina

A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados acaba de completar 70 anos. A efeméride, comemorada em 19 de fevereiro, é motivo de celebração, não só para magistrados, mas para toda a sociedade. São sete décadas de atuação incansável em defesa do Estado Democrático de Direito e de busca por eficiência do Judiciário. "Temos uma história sólida, da qual podemos nos orgulhar", destacou a presidente da Associação, Vanessa Mateus. (Clique aqui)

APAMAGIS

Uma parte da história da APAMAGIS está nos arquivos do Migalhas. Com efeito, em 19 de fevereiro de 1953, 39 juízes participaram da reunião inaugural, aprovando seus estatutos. O diploma do sócio nº 27, original, está no museu histórico deste nosso poderoso rotativo, uma vez que pertencia a um dos saudosos conselheiros editoriais da Casa.

Manutenção

O STJ informa que realizará manutenção preventiva na rede tecnológica do Tribunal, a partir desta quinta-feira, 23, até o próximo domingo, 26. Durante a manutenção, poderão ocorrer indisponibilidades nos serviços. (Clique aqui)

O retorno

Após levantamento feito nos Tribunais estaduais, Migalhas constatou que mais de 85% das Cortes retomaram o trabalho presencial. Agora, a partir de hoje, vamos mostrar como está sendo o retorno em cada Estado.

TJ/BA - 100% dos magistrados retomaram o trabalho presencial. (Clique aqui)

TJ/MT - Retorno integral de magistrados e servidores, pertencentes ou não ao grupo de risco. (Clique aqui)

TJ/RO - Retorno presencial observando as resoluções do CNJ. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Bissolatti Advogados tem o objetivo de levar soluções criativas e eficazes aos clientes. Localizada em SP, a banca tem como sócios Kleber Bissolatti e Monique Antonacci, profissionais multidisciplinares com sólida formação e vasta experiência em questões de grande complexidade, na assessoria jurídica consultiva e contenciosa. O escritório está comprometido em buscar sempre a solução ideal para o cliente, trazendo resultados objetivos quanto à estratégia traçada. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Tragédia no litoral

Após o temporal que atingiu o litoral Norte de São Paulo, o juiz de Direito Paulo Guilherme de Faria, de Caraguatatuba, autorizou a remoção forçada de famílias que ainda vivem nas áreas de risco. (Clique aqui)

Prazos suspensos

Atendendo pedido da OAB/SP, assinado por Patricia Vanzolini e Leonardo Sica, TJ/SP suspende prazos, de 22 a 24 de fevereiro, nas comarcas de Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Também foi adotado o trabalho remoto temporário para magistrados e servidores. (Clique aqui)

Prazos suspensos - II

Portaria GP/CR N. 3 suspende prazos processuais no Fórum Trabalhista do Guarujá/SP, de 23 de fevereiro a 3 de março.

Exame de Ordem

OAB informou que manterá a aplicação do 37º Exame de Ordem Unificado nos polos de Santos, São José dos Campos e Taubaté, no dia 26/2. Entretanto, em razão das fortes chuvas que devastaram o litoral paulista, os examinandos que não realizarem a prova, em decorrência desse caso fortuito e de força maior, serão automaticamente inscritos na prova objetiva do 38º EOU. (Clique aqui)

Solidariedade

Os shoppings da Multiplan em São Paulo estão recebendo doações de alimentos não perecíveis, itens de limpeza, higiene pessoal, roupas, colchões e água mineral para as vítimas do litoral de SP. As iniciativas fazem parte do "Multiplique o Bem", hub de ações sociais da Multiplan. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Luto animal

"Caso sancionada (PL prevê licença em caso de morte de pet), a nova lei deveria ser conhecida como lei Magri, em homenagem ao ministro que um dia declarou que sua cachorra era um ser humano como qualquer outro, para justificar os passeios da peluda em carro oficial." Carlos Roberto de Moura Costa

Cannabis medicinal

Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina obteve autorização judicial para cultivo de maconha e produção de óleo para tratamento dos associados que tenham indicação clínica de uso. (Clique aqui)

Prestação de serviço

TJ/MG condena site de vendas a indenizar consumidor por vazamento de dados. (Clique aqui)

Gênero

Para a PUC-PR, a questão de gênero no Direito merece atenção diante de uma realidade preocupante. Veja o que diz a Universidade sobre o conceito de gênero, o princípio da igualdade entre homens e mulheres e a violência de gênero. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Danielle Portugal de Biazi Lamster busca trazer à reflexão os limites do uso do acordo de não persecução penal para fins de responsabilidade civil, notadamente quando empregado como ferramenta de quebra à independência das jurisdições prevista no artigo 935 do CC. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Ao tratar dos distratos imobiliários, Rodrigo Cury Bicalho analisa a lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual. (Clique aqui)

Direito e Sexualidade

Leandro Reinaldo da Cunha analisa a perspectiva documental da condição dos transgêneros, especificamente quanto à mudança nos documentos de identificação pessoal da indicação de seu nome e sexo. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Decreto cria certificados de créditos de logística reversa", por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui)

- "Os limites impostos na ação policial após o julgamento do habeas corpus 598.051/SP", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Os perigos da inteligência artificial (IA) para o exercício da jurisdição", por João Paulo de C. Echeverria, Laís Chiarato das Neves e Ramiro Malgueiro Espindola (Covac - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Requisitos mitigados para caracterização de fraude contra credores", por Giovana Helen de Araújo Nascimento (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Cotas de concurso: como provar que sou negro ou pardo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "O antitruste poderia salvar a Páscoa?" por Arthur Sadami e Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados). (Clique aqui)

- "Diversas irregularidades encontradas na etapa da investigação social do concurso para soldado da PM/GO", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução", por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Comemoração

O escritório Roberto Parentoni e Advogados completa, este mês, 32 anos atuando na advocacia Criminal em todo o Brasil. A todos da banca, o abraço migalheiro.

Oportunidade

Faculdade SKEMA Brasil oferece vagas com descontos de 60 e 70% aos alunos interessados em cursar a graduação em Direito com nota do Enem. Inscrições até 28/2. Confira e participe! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 122 anos, em 23 de fevereiro de 1901, foi criado, em São Paulo/SP, o Instituto Butantan, o maior produtor de imunobiológicos e biofarmacêuticos da América Latina. Fundado sob o nome de Instituto Serumtherapico, hoje, a instituição é responsável por grande parte da produção de vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações do ministério da Saúde. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Democracia no Brasil" (All Print Editora - 176p.), de autoria de Milton Soares de Souza, procura analisar teoricamente a potencialidade da Democracia brasileira e o processo eleitoral no país. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 28/2, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa do "Treinamento Permanente em Direito Civil, Responsabilidade Civil" com o título "Tendências da Responsabilidade Civil".

A Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, presidida por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) e que tem Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) como Secretário Executivo, realiza dia 28/2, às 18h30, evento com exposição da jornalista Madeleine Lacsko, que discorrerá sobre "Políticas, Mídias Sociais e os Tempos Atuais". (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeada como Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP.

Demarest Advogados é reconhecido no "Pro Bono Leading Lights 2022". Pesquisa feita na América Latina reconhece a atuação do escritório para promover a cidadania e a justiça social. (Clique aqui)

Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados de SP sediou encontro com a deputada estadual Marina Helou, em painel de debates da Harvard Kennedy School Women's Network sobre papel das mulheres na política. (Clique aqui)

Pre-Moot São Paulo

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, nos dias 11 e 12/3, o "Pre-Moot São Paulo", evento preparatório que antecede a tradicional competição "Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot - Vis Moot", que está na 30ª edição e ocorrerá de 31/3 a 6/4, na Áustria. Este ano o "Pre-Moot São Paulo" ocorre em parceria com o Pinheiro Neto Advogados, escritório que será anfitrião das rodadas orais do evento. (Clique aqui)

Responsabilidade Civil

AASP e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB promovem, com apoio da ESA Nacional, o "I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB". O evento tem como objetivo debater temas atuais da responsabilidade civil e acontecerá nos dias 9 e 10/3, nas modalidades presencial e online. (Clique aqui)

Direito Educacional

PUC-SP promove o curso de especialização online "Direito Educacional", cujo objetivo é refletir sobre os conhecimentos preliminares - princípios e fundamentos - na área do Direito Educacional. Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. (Clique aqui)

Treinamento

Radar - Gestão para Advogados possui extenso portfólio de treinamentos "In Company", com temáticas alinhadas às necessidades atuais de escritórios e departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará amanhã em Mococa com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na av. Dr. Gabriel do Ó, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Coração de Jesus
MG/Nanuque
RJ/Duas Barras

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Bolsters Nato Alliances On East Flank"

The Washington Post - EUA
"Biden affirms NATO red line"

Le Monde - França
"Ukraine, un an dans la guerre"

Corriere Della Sera - Itália
"L'attacco hacker all'Italia"

Le Figaro - França
"Jean-Luc Mélenchon de plus en plus isolé à gauche"

Clarín - Argentina
"Crisis en el oficialismo: se partió el bloque y Cristina pierde el control del Senado"

El País - Espanha
"El Gobierno promete a Bruselas un aumento de las cuotas de autónomos"

Público - Portugal
"Rendas antigas ficam congeladas para sempre e senhorios serão compensados"

Die Welt - Alemanha
"Moskau und Peking rücken n?aher zusammen"

The Guardian - Inglaterra
"Alarm over rising tide of toxic 'forever chemicals'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"São Sebastião acumula condenações por demora em reduzir áreas de risco"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Justiça de SP autoriza tirar moradores de encostas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Imperatriz vagueia do Sertão ao título"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Blocos pedem ajuda"

Correio Braziliense - Brasília
"Carnaval do DF tem queda na violência"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo federal anuncia R$ 430 mi em ações contra estiagem no Estado"

O Povo - Ceará
"O impacto das bolsas de pesquisa científica no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Campanha da Fratenidade convoca para o combate à fome"