MIGALHAS nº 5.546

Quarta-Feira, 22 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.546.
Fechamento às 10h52.

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"Advogado - Sua missão é subministrar elementos, de que outros hão de extrair a decisão do caso, mas não todos os elementos, se não só os que tocam a um aspecto da questão e a um modo particular de encará-la; pois o encargo, que lhe cabe no tribunal, não é o de formar em revista as probabilidades opostas, e pesar distinções delicadas, como se fosse ele quem tem de sentenciar entre as pretensões contendentes."

Rui Barbosa

Advogado virtual?

O ChatGPT foi aprovado na primeira fase do Exame de Ordem. Embora não tenha sido brilhante, a ferramenta conseguiu nota suficiente: 48 pontos. (Clique aqui)

Advogado virtual? - II

Corre-se o risco de a inteligência artificial substituir um causídico? Sobre a nova tecnologia, capaz de responder a perguntas e produzir textos, conversamos com o especialista em Direito Digital Renato Opice Blum. Ele aborda o uso da ferramenta no meio jurídico e alerta para os cuidados que devem ser tomados. Assista. (Clique aqui)

Cem anos sem Rui

Na próxima semana, no dia 1º de março, o Senado Federal irá realizar uma sessão solene com homenagens especiais ao centenário do falecimento de Rui Barbosa que, aliás, é o patrono da Casa. Na ocasião, será entregue aos senadores da República um box com dois volumes das "Migalhas de Rui Barbosa". O primeiro tem apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti. O segundo, inédito, conta com prefácio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)

Rui Barbosa, eternizado

Para registro imorredouro do centenário de Rui Barbosa, o site Migalhas - que, além de informar os acontecimentos cotidianos, e lobrigar o futuro, é também guardião da memória jurídica brasileira - preparou um lançamento triplo para o dia exato no qual se marca o centenário do ilustre baiano. Assim, no dia 1º de março, quarta-feira, em Brasília, além dos mencionados dois volumes das "Migalhas de Rui Barbosa", com apresentações do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do presidente do Congresso e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (v. nota anterior), será lançado o livro "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República", de autoria do ex-bâtonnier da advocacia, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Saiba mais. (Clique aqui)

100 anos depois de Rui

Rui Barbosa era um constitucionalista?

ChatGPT - Sim, Rui Barbosa foi um importante constitucionalista brasileiro. Ele participou ativamente da elaboração da Constituição de 1891, que foi a primeira Constituição republicana do país. Além disso, Rui Barbosa escreveu diversas obras sobre Direito Constitucional, incluindo "Comentários à Constituição Federal", que é considerado um dos mais importantes estudos sobre a Constituição brasileira. Em suas obras e discursos, Rui Barbosa defendeu a importância da Constituição como um instrumento de limitação do poder do Estado e de proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Ele também defendeu a necessidade de uma Constituição clara e concisa, que pudesse ser entendida por todos os cidadãos. Portanto, podemos afirmar que Rui Barbosa foi um importante constitucionalista brasileiro, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do Direito Constitucional no país.

Folia chegando ao fim

A quarta-feira de Cinzas marca oficialmente o fim da folia de Carnaval. A maior parte dos tribunais do país não terá expediente no dia de hoje e alguns só funcionarão após as 12h. Para ver os detalhes de cada Corte, clique aqui.

Justiça presente

A maioria do Judiciário brasileiro está atuando de forma presencial. Migalhas realizou levantamento para acompanhar o retorno, determinado pelo CNJ, e constatou que ao menos 85% das Cortes já se adequaram. Confira informações e documentos disponibilizados por cada Estado. (Clique aqui)

Família enlutada

Projeto de lei prevê licença do trabalho em caso de morte de pet. (Clique aqui)

Direito de Família

Em interessante texto, Maria Berenice Dias, que dispensa apresentações, fala da "guarda unilateral e o princípio do melhor interesse". Veja a íntegra, clique aqui.

Migalhas dos leitores

"Na guarda compartilhada (Migalhas de peso) jamais deveria ter fixação de residência e pagamento de pensão alimentícia." Renato Cappatti

Avaliação psicológica

STF validou a exigência de avaliação psicológica e psiquiátrica como requisito para aquisição de vitaliciedade pelo membro do Ministério Público. Para o plenário, a norma constitui medida razoável e adequada às prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo, desde que observadas as cautelas necessárias. (Clique aqui)

Regime de recuperação fiscal

STF validou, em decisão unânime, alterações legais que preveem, como requisito para a adesão ao RRF - Regime de Recuperação Fiscal, a desistência, pelos Estados, de ações judiciais que discutam o pagamento da dívida da União. Veja a tese fixada. (Clique aqui)

J&F

O "Caso Eldorado" está suspenso, tanto no Judiciário quanto na via arbitral, até análise de agravo sobre competência. Assim decidiu o desembargador Costa Neto, do TJ/SP, ao atender pedido da J&F. (Clique aqui)

Relógio que atrasa, não adianta

Empresário compra Rolex pela bagatela de R$ 108 mil, acreditando que a peça era ultra resistente para mergulho. Após um mês de uso, no entanto, a joia (pelo preço é uma joia, não um relógio) começou a apresentar manchas na tela. Resultado: procurou a Justiça e agora a marca de luxo e a loja onde comprou o "veículo" terão de fornecer um novinho em folha. (Clique aqui)

De / Para

Cliente que enfrentou dificuldades para receber em sua conta no exterior montante enviado por meio de remessa internacional será indenizado pelo Nubank e pela Wise. Decisão é do juiz de Direito Alexandre Batista Alves, da 14ª vara Cível de SP, ao considerar que houve falha na prestação do serviço. (Clique aqui)

Maternidade

Magistrado proibiu supermercado de alterar horário de trabalho de empregada que é mãe solteira. Ao decidir, o magistrado considerou que a mudança traz inegáveis prejuízos à autora, cuja filha tem sete anos. (Clique aqui)

Limites do atraso?

A Air Europa Líneas Aéreas deverá indenizar casal que teve seu animal de estimação e suas malas extraviados por mais de uma hora no aeroporto de Madrid. A decisão é do juiz de Direito Paulo Sergio Mangerona, de Santos/SP, que entendeu que a situação enfrentada pelos viajantes ultrapassou nitidamente o mero dissabor. (Clique aqui)

Direito de defesa

TST anulou processo de um assistente administrativo para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à que passou mal antes de ser ouvida na audiência de instrução. O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte. (Clique aqui)

Capacidade laborativa

Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional. Valor foi fixado pelo TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Trauma

TRT da 17ª região condenou a Vale ao pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil a um técnico em eletroeletrônica, em razão dos abalos psíquicos e psicológicos sofridos após o rompimento da barragem em Brumadinho. (Clique aqui)

Je suis migalheiro

Migalheiro é um termo jurídico?

ChatGPT: "Migalheiro" não é um termo jurídico propriamente dito, mas é uma expressão usada no Brasil para se referir a profissionais ou estudantes de Direito que acompanham de perto as notícias, decisões e informações relevantes do universo jurídico.

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Eternidade

STF entendeu ser legal incidência de ISS na cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento. (Clique aqui)

Cada um no seu quadrado

É inconstitucional lei do RJ que amplia formas de pagamento dos planos de saúde para cartão de crédito, boleto digital e Pix. O entendimento do STF foi de que a norma usurpou a competência da União. (Clique aqui)

Vedado aos Estados

Por unanimidade, o STF invalidou lei do Estado de Alagoas que ampliava rol de autoridades sujeitas à imputação de crime de responsabilidade. O plenário concluiu que cabe à União legislar sobre o tema. (Clique aqui)

Contas municipais

STF referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. (Clique aqui)

Caso Genivaldo

Ministro Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liberdade a um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba/SE. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Réu pagará honorários em ação civil pública de associação privada. (Clique aqui)

2 - TST - Por banheiro e refeitórios sujos, empresa indenizará motorista. (Clique aqui)

3 - TST - Agente de limpeza da Smart Fit receberá adicional de insalubridade. (Clique aqui)

4 - TRT da 4ª região - Gesseiro tem justa causa mantida por fazer "bicos" em dias de atestado. (Clique aqui)

5 - TRT da 2ª região - Testemunha que mentiu em depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil. (Clique aqui)

6 - TJ/DF - Direito de arrependimento: Mãe poderá reaver filha entregue a adoção. (Clique aqui)

7 - TJ/SC - "Zé droguinha": Ofensa após acidente de trânsito gera indenização. (Clique aqui)

8 - TJ/SP - Unimed não pode vetar ingresso de profissional capacitado. (Clique aqui)

9 - Câmara - PL obriga mesmo salário para homens e mulheres com funções idênticas. (Clique aqui)

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• Colunas

ABC do CDC

Após a tragédia ocorrida no litoral de SP devido às fortes chuvas, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda a responsabilidade civil do Estado no caso dos desastres naturais. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? Anderson Nogueira Guedes tece considerações acerca do regime sucessório. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado Savério Orlandi trata do mercado das apostas e do ambiente dos e-sports. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Alencar Floriano Barbosa envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Estimado Professor: Poderia, por gentileza, esclarecer-me qual é a grafia correta para a 3^a pessoa do plural do Presente do Indicativo dos verbos TER e VIR? Seria teem ou têm e veem ou vêm? Grato".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)

Recordar é aprender!

E aí fulano, já conferiu essa coluna? Vale a pena ler de novo! (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Calma, Bet", por Bernardo Viana (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui)

- "Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura", por Humberto Casagrande e Ruy Martins Altenfelder Silva (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE). (Clique aqui)

- "Sindicatos patronais e compliance - Preciso disso?", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Injúria racial passa a ser tão grave quanto racismo", por Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace (Dotti Advogados). (Clique aqui)

- "Impactos da lei 14.532/23 na legislação antidiscriminatória", por Lucas Caldas Lafayette Stockler e Adler Morais Costa (Fragoso Advogados). (Clique aqui)

- "Passo a passo para reorganizar suas finanças pessoais e empresariais de forma simples", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Os cartórios às vésperas da vigência do provimento 134/22", por Francisco Arantes (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Uma breve análise do julgamento da ADIn 5.422 e o afastamento do IR sobre pensões alimentícias", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Regulação da inteligência artificial: como proteger o futuro no presente?", por Gabriel Schulman (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui)

- "Como escolher um provedor de nuvem para o meu escritório de advocacia", por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 26 anos, em 22 de fevereiro de 1997, cientistas do Reino Unido apresentaram a ovelha Dolly, a primeira clonagem bem-sucedida de um mamífero. Dolly foi clonada a partir das células da glândula mamária de uma ovelha adulta com cerca de seis anos. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Democracia no Brasil" (All Print Editora - 176p.), de autoria de Milton Soares de Souza, procura analisar teoricamente a potencialidade da Democracia brasileira e o processo eleitoral no país. (Clique aqui)

Novidades

A "Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social", lançada recentemente e editada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, contém trabalho sobre a aplicação da arbitragem nos dissídios individuais. A autoria do estudo é de Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados) e Ciro Rangel de Azevedo. (Clique aqui)

Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados divulgou informativo sobre "PIS e Confins sobre Receitas Financeiras: Questionamentos Judiciais". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 2/3, das 10 às 12h, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do painel "Liberdade de Imprensa: aspectos jurídicos civis e penais; o uso do sistema judicial para cercear a liberdade do jornalista" no evento "Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito", que acontece de 27/2 a 3/3. Na modalidade híbrido, o evento acontece em SP e pelo Zoom. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADC nº 51 visando a declaração da constitucionalidade do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT) celebrado entre Brasil e Estados Unidos da América, que pode afetar diretamente os provedores de aplicações de internet com sede no exterior.

Em entrevista ao jornal O Dia, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, comenta como fica a questão trabalhista dos funcionários das Americanas. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

De 27/2 a 14/3, às 19h, AASP promove o curso híbrido (presencial e online) "Recursos no Processo do Trabalho". Inscreva-se! (Clique aqui)

Poder Legislativo

OAB/SP, por meio de sua Comissão de Advocacia Pública, promove o "Congresso de advocacia pública no Poder Legislativo: natureza, desafios e peculiaridades". O evento será realizado gratuitamente entre os dias 6 e 7/3. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Internacional

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Internacional". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. (Clique aqui)

Gestão Financeira

Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará amanhã em Marília com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na av. Gonçalves Dias, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional" (D'Placido - 182p.), de autoria de Matheus Andrade Braga, é Marcos Delacroix, de SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Estrela do Norte
GO/Guapó
GO/Jandaia
MG/Coração de Jesus
MG/Jeceaba
SC/Nova Trento
SP/Paranapanema

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"A Year In, Biden Accuses Putin of Broad Atrocities"

The Washington Post - EUA
"Biden, Putin deliver dueling speeches"

Le Monde - França
"Ukraine: Biden et Poutine en opposition frontale"

Corriere Della Sera - Itália
"Putin-Biden, sfida diretta"

Le Figaro - França
"Le choc de deux mondes"

Clarín - Argentina
"El Gobierno descarta los aumentos de suma fija que reclama el kirchnerismo"

El País - Espanha
"Putin suspende el último acuerdo de control nuclear"

Público - Portugal
"Número de condenados por corrupção é o mais baixo dos últimos 16 anos"

Die Welt - Alemanha
"Wladimir Putin erklärt den Krieg zur Nebensache"

The Guardian - Inglaterra
"Nurses pause strike action to enter 'intensive' pay talks"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tragédia no litoral norte coincide com avanço sobre a Serra do Mar"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Congresso paga até R$ 79 mil para 'mudança fantasma'"

O Globo - Rio de Janeiro
"Beija-Flor leva o Estandarte de Ouro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Deixou saudade (mas pode melhorar)"

Correio Braziliense - Brasília
"Depois da tragédia, a procura pelos corpos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pandemia elevou número de leitos em UTI pelo SUS no RS em 35%"

O Povo - Ceará
"O reencontro com o coletivo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Comportamento de tubarões não é monitorado desde 2014"