MIGALHAS nº 5.544

Quinta-Feira, 16 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.544.
Fechamento às 10h34.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Finamore Simoni Advogados Associados

(Clique aqui)

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"É a leitura que forma o cidadão, o homem civilizado, o homem moderno."

Rui Barbosa

"Um sopro de vida"

A Livraria Cultura protocolou ontem um pedido de suspensão do processo de falência. Assume que houve atrasos, mas que está cumprindo o plano de recuperação judicial. O recurso foi prontamente admitido em liminar deferida pelo desembargador Artur Cesar Baretta da Silveira, presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

"Ensaio sobre a Lucidez"

Em recuperação desde 2018, a falência da empresa foi decretada na semana passada. Na sentença, o magistrado cita palavras de José Saramago para referir-se à livraria: "linda, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela", e pontua ser notório seu papel, "de todos conhecida", não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade.

"Relíquias de Casa Velha"

A falência da livraria foi tema da coluna Marizalhas de ontem, assinada pelo festejado advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Ele traz um "réquiem para uma livraria"; relembra a loja no Conjunto Nacional, em SP, com "simpática localização, simpáticos atendedores, e mesinhas onde as pessoas desenvolviam tertúlias literárias". (Clique aqui)

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Desarmamento

Ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos em curso que discutam a legalidade do decreto 11.366/23, que tem o objetivo de reduzir o acesso a armas no país. O ministro também suspendeu a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação do decreto. (Clique aqui)

1º de janeiro de 2023

Para quem não se lembra, assim que assumiu a presidência, Lula editou um decreto que revogou uma série de normas que facilitavam e ampliavam o acesso a armas. (Clique aqui)

"Agroboy leitinho com pera"

Em 2010, a Nissan lançou um comercial que apresentava a dupla "Railuque e Maloque", em referência aos carros Hilux, da Toyota, e Amarok, da Volkswagen. Na propaganda, as concorrentes eram associadas a "agroboys" e pessoas criadas com "leitinho com pera". Incomodada com a situação, a Toyota foi à Justiça. O caso chegou até o STJ e a 4ª turma decidiu que a Nissan não terá de pagar danos materiais pela propaganda comparativa. Os danos morais, arbitrados em R$ 200 mil, seguem valendo. (Clique aqui)

Pôneis malditos

Esta não é a primeira vez que uma propaganda da Nissan causa polêmica. Com efeito, em 2011, o Conar abriu processo contra comercial da picape Frontier intitulado "Pôneis malditos". Consumidores reclamaram do uso do adjetivo "maldito" associado à figura de um pônei de animação, que é referência do universo infantil. Relembre o caso, clique aqui.

Pela metade

A Unimed de Curitiba conseguiu reduzir os honorários advocatícios contratuais devidos a uma empresa de advocacia de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. Decisão é da 4ª turma do STJ ao acolher os embargos de declaração com efeitos modificativos. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Honorários

"Parece-me bem razoável que algum ministro observou que a hipótese era de reduzir mesmo. Se de fato o TJ/PR errou com a bagatela, o ministro Buzzi, atento, não deixou passar... Por isso continuo, depois de quase 35 anos de formado, acreditando que processo não é tudo igual e que repetitivos ou repercussão geral por mais relevantes que sejam da prestação jurisdicional, em alguns casos temos a atenção pontual." Ricardo Micheloni

Deu ruim

A Corte Especial do STJ negou agravo do Facebook por não ter juntado a íntegra do acórdão paradigma. Além disso, o link apontado nas razões dos embargos não viabilizou o acesso ao inteiro teor. O caso tratava de aplicação de astreintes a terceiro-oficiado. (Clique aqui)

Racismo

Carrefour terá de destinar R$ 68 milhões para o pagamento de mais de 800 bolsas de estudo para pessoas negras em instituições de ensino superior. A concessão das bolsas é resultado do termo de ajustamento de conduta para reparar danos morais coletivos em consequência da morte de João Alberto Silveira de Freitas, espancado e assassinato por asfixia por segurança da loja. (Clique aqui)

Direitos humanos

O grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT ajuizou ação contra o Flamengo alegando condutas reiteradas em violação de direitos humanos, em especial homofobia e discriminação de origem. Uma das alegações é de que o time não utiliza a camisa 24, que no jogo do bicho representa o animal veado. (Clique aqui)

Presente!

STF adia julgamento de questão de ordem para decidir qual o quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões com repercussão geral. O adiamento foi indicado pelo ministro Fux, relator, devido à complexidade do caso. (Clique aqui)

Requisito necessário

Ministro Barroso, relator, votou para validar a exigência de avaliação psicológica e psiquiátrica como requisito para aquisição de vitaliciedade por membro do Ministério Público. Para o ministro, a norma constitui medida razoável e adequada às prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo, desde que observadas as cautelas necessárias. O caso está em plenário virtual. (Clique aqui)

Legitimidade

A 4ª turma do STJ decidiu que o Ministério Público pode assumir o lugar de associação extinta judicialmente em ação. Os ministros aplicaram ao caso uma interpretação analógica da lei de ação civil pública. (Clique aqui)

Débito, crédito ou Pix?

STF julga, em plenário virtual, validade de lei fluminense que permite pagamento de plano de saúde via Pix. Relator, ministro Barroso votou pela inconstitucionalidade da norma por entender que ela usurpou da competência da União. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A história de Finamore Simoni Advogados Associados é marcada pela capacidade de aliar a tradição a uma prestação de serviços moderna e de excelência, pautada pelo compromisso ético e profissional. Com uma trajetória iniciada há cinco décadas, em Vitória/ES, o escritório tem se destacado no assessoramento a empresas e a empresários nas mais diversas áreas do Direito de forma integrada. A estrutura profissional capacitada, que inclui correspondentes em Brasília, no RJ, em SP e em BH, proporciona um trabalho resoluto e competente aos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Caso Bruno e Dom

Ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. (Clique aqui)

Projeto de vida

Eis que Sergio Moro, o senador, anunciou em post nas redes sociais que conseguiu o apoio de 27 colegas de Casa para desarquivar o projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância. (Clique aqui)

Ameaça de bomba

Ontem, por volta do meio-dia, o prédio da OAB/RJ precisou ser esvaziado por causa de uma ameaça de bomba. Após horas de buscas, o Esquadrão Antibombas da Polícia Civil não encontrou nenhum artefato. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

O uso da expressão "Loft Life Style" em marca da Via Veneto não viola propriedade intelectual da concorrente. Assim decidiu a 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. O julgado foi mantido em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Comprovação da regularidade fiscal não é condição para homologação de plano de recuperação judicial de empresa. A partir deste entendimento, juiz de SP homologou recuperação de empresas sem certidão negativa fiscal. (Clique aqui)

De olho nas contas

Normas do TCE/PR que regulamentam práticas de fiscalização e prestação de contas por meio do SIT - Sistema Integrado de Transferências são válidas, decide STF. (Clique aqui)

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• Colunas

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aponta a importância das ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores que são violados em pequenas porções/valores envolvendo serviços e produtos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, André Abelha trata da responsabilidade civil dos cartórios quanto ao Tema 777 do STF, que discute a extensão da responsabilidade civil do Estado em razão de dano ocasionado pela atuação de tabeliães e notários. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Rogerio Mollica destaca recente decisão do STF que julgou constitucional as medidas executivas atípicas previstas no artigo 139, IV, do CPC. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Questão ainda tormentosa na jurisprudência é definir sobre o cabimento ou não do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação nas permutas de imóveis de valores distintos sem a torna do preço. Veja as considerações de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

O contêiner transformou o transporte marítimo de mercadorias e, diante disso, Paulo Henrique Reis de Oliveira, Ana Beatriz Laureano Silva e Lucas Leite Marques abordam os desafios da retenção indevida de contêineres. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Comunicabilidade entre instâncias (na lei de improbidade administrativa) deve voltar à pauta do Supremo", por Rafaella Bahia Spach e Kamile Medeiros do Valle (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Temas 881 e 885 do STF voltam à cena: limitações à coisa julgada em matéria tributária e a segurança jurídica colocada em xeque", por Maria Karolina Araújo e Thais Karoline F. de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "Nova lei de licitações - Vigência", por Ricardo Dias (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)

- "A coisa julgada e o novo posicionamento do STF", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Busca e apreensão de veículos financiados: entenda como funciona", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "A transformação histórica do modelo da família", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Ferres (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Inteligência Artificial

O escritório Fragata e Antunes Advogados acaba de firmar uma parceria com a Deep Legal para melhorar ainda mais a sua prestação de serviços. Com a parceria, o escritório contratou Thais Yaccoub, advogada que trará a visão do cliente para dentro do ambiente do escritório, atuando na otimização de processos a fim de gerar melhores resultados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 156 anos, em 16 de fevereiro de 1867, foi inaugurada a Estação da Luz, em São Paulo, uma das mais importantes da cidade. O edifício abriga também o Museu da Língua Portuguesa. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Nova Lei de Improbidade Administrativa: Inspirações e desafios", da Coleção IDP, publicada pela Editora Almedina, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Rafael Carneiro (Carneiros Advogados), reúne grandes especialistas no assunto, que detalham, a partir de diferentes perspectivas, o porquê da nova lei e como enfrentar os desafios que dela surgirão. (Clique aqui)

Novidades

Barcellos Tucunduva Advogados publicou o informativo sobre "CVM divulga novo marco regulatório para Assessor de Investimento". (Clique aqui)

Paulo André M. Pedrosa, sócio de Battaglia & Pedrosa Advogados, explica as diferenças entre "Concordata, Recuperação Judicial, Falência e Chapter 11". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra sobre "Propriedade Intelectual e Relações Internacionais", na FGV Direito SP.

Demarest Advogados realiza hoje o segundo episódio da série de debates sobre os principais tópicos que devem movimentar o cenário tributário brasileiro neste ano, com o avanço do debate da reforma tributária. Serão discutidos temas envolvendo PIS/COFINS com a participação dos sócios Carlos Eduardo Orsolon, Maurício Barros, Priscila Faricelli e Roberto Pinatti Casarini. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa hoje, no Plenário Evandro Lins e Silva, do evento presencial "Os desafios da Senacon e os novos rumos das relações de consumo no Brasil". Às 19h, em seu Instagram, Ana Tereza recebe para live a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM-Centro-RJ), Airiam Miranda Fernandes. O tema do encontro é "Construção participativa de um protocolo de trabalho. Atendimento à Mulher em Situação de Violência".

Trench Rossi Watanabe é um dos organizadores do "XI Rio Pre Moot", competição de arbitragem entre faculdades que neste ano acontece de 4 a 6/3. O evento será realizado pela primeira vez em formato híbrido, na cidade do Rio de Janeiro, após três edições totalmente online devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Joaquim Muniz, sócio do escritório, é um dos coordenadores do evento desde sua primeira edição. (Clique aqui)

Márcio Henrique Rafael, sócio-diretor do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, foi homenageado duas vezes dia 10/2. As homenagens ocorreram em cerimônia promovida pela OAB/MG e AMAT, com a participação do TRT da 3ª região. O advogado foi condecorado com a "Comenda Dr. José Cabral" e agraciado com a outorga de uma placa, certificada pela AMAT. (Clique aqui)

A área de Relações Institucionais do escritório Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: criminalização da publicidade de produtos ilícitos em sites hospedados no exterior; agravante de pena para crime cometido durante saída temporária da prisão.

Inovações

Thomson Reuters Brasil promove hoje, das 14h30 às 15h30, o webinar gratuito "A importância dos times multidisciplinares para promover a inovação nos escritórios de advocacia". Gustavo Biagioli (Trench Rossi Watanabe) e Lisa Worcman (Mattos Filho) são os convidados para debaterem o tema. (Clique aqui)

Gestão Pública

Editora Fórum abriu as inscrições para o "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP", que acontece nos dias 11 e 12/5, em Brasília. Inscreva-se! (Clique aqui)

Recepção

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou a "Recepção de Calouros 2023", cujo o intuito foi apresentar o campus e as atividades acadêmicas aos estudantes. O evento contou com a presença do diretor da FDSBC, Rodrigo Gago Barbosa, e da coordenadora de graduação, Ana Paula da Fonseca Rodrigues. (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis é um ERP Jurídico que possibilita a gestão integrada de todas as áreas que compõem os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Recuperação Judicial de Empresas e Falência". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. Inscreva-se! (Clique aqui)

Capacitação de equipes

Radar - Gestão para Advogados dispõe de um amplo portfólio de cursos "In Company", com temas de relevância para o dia a dia de seu negócio, como: "Comunicação Interna", "Gestão de Tempo e Foco", "Liderança de Equipes", "Controladoria Jurídica", dentre outros. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará até amanhã em Itatiba com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na rua Miguel Hércules, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Mirangaba
BA/Ourolândia
MG/Araçuaí
MG/Camanducaia
SC/Pedras Grandes
SP/Mirante do Paranapanema

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S. Is Projecting $19 Trillion Rise In Debt By 2033"

The Washington Post - EUA
"'We have food, we have tents, but we can't find our relatives'"

Le Monde - França
"Retraites: la droite tergiverse, l'exécutif tâtonne"

Corriere Della Sera - Itália
"Ruby ter, assolto Berlusconi"

Le Figaro - França
"Retraites: Macron s'inquiète du désordre à l'Assemblée"

Clarín - Argentina
"Por los cortes eléctricos, auditarán y multarán por $ 1.000 millones a Edesur"

El País - Espanha
"La OTAN crea una unidad para evitar sabotajes en sus grandes infraestructuras"

Público - Portugal
"Divisões no Governo sobre novos cargos nas futuras regiões"

Die Welt - Alemanha
"Ukraine fehlt Munition - und der Westen kann nicht helfen"

The Guardian - Inglaterra
"Sturgeon quits citing brutality in politics"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em 3 anos, garimpo retirou 13 toneladas de ouro ilegal, diz PF"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo Lula abre mão de verba para que Lira a distribua"

O Globo - Rio de Janeiro
"Combustível e custo de serviços devem sustentar inflação alta"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Fugindo do agito"

Correio Braziliense - Brasília
"Esquentando o carnaval"

Zero Hora - Porto Alegre
"Venda de veículos novos abre ano com alta de quase 14% no Estado"

O Povo - Ceará
"Reforma e pacote econômico de Elmano são aprovados"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Olinda abre oficialmente o Carnaval após quase 3 anos"