MIGALHAS nº 5.535
Sexta-Feira, 3 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.535.
Fechamento às 10h13.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Mourão & Freire Advogados Associados
"Uma coisa são garantias constitucionais, outra coisa os direitos, de que essas garantias são, em parte, a condição de segurança, política, ou judicial. Os direitos são aspectos, manifestações da personalidade humana em sua existência subjetiva, ou nas suas situações de relação com a sociedade, ou os indivíduos, que a compõem. As garantias constitucionais stricto sensu são as solenidades tutelares, de que a lei circunda alguns desses direitos contra os abusos do poder."
Rui Barbosa
Coisa julgada
O STF formou maioria no sentido de que uma sentença definitiva em matéria tributária perde seus efeitos quando há julgamento posterior em sentido contrário pelo STF. O julgamento de dois recursos extraordinários sobre a matéria, com repercussão geral, prosseguirá na próxima quarta-feira com a discussão sobre o marco temporal para a retomada da cobrança dos tributos, se é necessária a observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal e a fixação das teses de repercussão geral. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Centenário
"Há alguns dias, percebi que as frases que abrem este vibrante informativo pertencem a nossa eterna 'Águia de Haia', o baiano Rui Barbosa. Imagino que este pujante e edificante periódico lembrar-se-á de que neste ano celebramos o centenário da morte de Rui Barbosa. Ele morreu, mas sua obra é perene." Caio Vinicius Cesar Rodrigues Araujo
Nota da Redação - Ter leitores eruditos dá nisso. De fato, estamos ultimando alguns trabalhos para serem lançados em 1º de março, data na qual, como disse a manchete de um jornal carioca em 1923, "Apagou-se o Sol".
Sem base legal
Nomeação de defensor público para atuar por um feto não tem embasamento jurídico. É o que afirmam especialistas ouvidas por Migalhas acerca do triste caso de menina do Piauí, grávida pela 2ª vez aos 12 anos. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Opinião
"Parabéns às colegas, sobretudo, à Professora Maria Berenice Dias, pelos esclarecimentos diante de mais uma sandice." Paulo Henrique da Silva Santos
"Ah!... quão oportuna seria a criação de lei que condenasse os estupradores à castração!" Carla Márcia Macabú Arêas
Golpe do falso advogado
Juiz de Palmas/PR deferiu liminar para que Telefônica e Facebook adotem medidas para coibir o golpe do falso advogado. O magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP utilizado pelos criminosos e suspensão dos serviços de mensagem dos golpistas. (Clique aqui)
Como funciona. Fique atento!
No tipo de golpe citado acima, os nomes dos profissionais da advocacia são utilizados e seus clientes ou cidadãos que têm processos tramitando na Justiça são abordados com a alegação de que é necessário passar dados bancários ou fazer algum pagamento para que o valor supostamente ganho na ação seja liberado. (Clique aqui)
Recolhimento de preparo
3ª turma do STJ decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma adequada no ato de interposição do recurso. (Clique aqui)
Dispensa fundamentada
O STF deve retomar, em breve, julgamento de ação que tramita há mais de 25 anos, sobre a validade de decreto de FHC que cancelou a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT. Sobre o tema, os advogados Fernando Loeser, Wellington Ferreira, Marília Prestes, Carlos Aires e Nicholas Lo Ré (Loeser e Hadad Advogados) alertam que é preciso ter cuidado com a interpretação do dispositivo que trata da dispensa de empregados, e que a necessidade de justificativa é diferente de justa causa. (Clique aqui)
Tabajara
Ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF realize a oitiva do senador Marcos do Val sobre suposta proposta de plano golpista. (Clique aqui)
Plano golpista?
A respeito da nota anterior, Marcos do Val, primeiramente, informou em suas redes sociais que Bolsonaro tinha sugerido a ele um plano para dar um golpe de Estado, e que iria renunciar ao cargo. Depois, voltou atrás e negou que o ex-presidente tenha sugerido o plano. Segundo ele, a proposta teria partido do então deputado Daniel Silveira, na presença de Bolsonaro, que não teria se manifestado sobre o assunto. (Clique aqui)
Sem golpe!
Um momento descontraído fez parte da sessão do STF de ontem. Ministro Nunes Marques elogiou o ministro Barroso por estar presidindo o plenário pela primeira vez, já que a ministra Rosa Weber estava ausente. Barroso agradeceu e disse que gostou. Fux, então, respondeu que teria que avisar a ministra Rosa. Foi quando Barroso brincou: "no Supremo não há risco de golpe". Assista à cena, clique aqui.
Polícia institucional
A Adepol acionou o STF contra portaria do MPF que cria a polícia institucional para proteção dos procuradores e do patrimônio. Para a associação, a norma é inconstitucional, pois cria cargos através de portaria, procedimento que somente pode ser realizado mediante edição de lei. (Clique aqui)
Impedido
Juiz Marcelo Bretas, do RJ, está impedido de julgar ação contra Silas Rondeau, ex-ministro de Lula, e seu advogado, Luís Alexandre Rassi. O juiz não havia reconhecido exceção de suspeição, nem o TRF-2, mas os réus impetraram HC no STJ, sob o argumento de que o advogado, Rassi, foi intimado a depor em investigação contra Bretas. A ordem foi concedida pelo ministro Messod Azulay. (Clique aqui)
$$$
Atendendo pedido da Oi, o juízo da 7ª vara Empresarial do RJ concedeu liminar que protege a empresa dos credores com os quais soma dívidas de cerca de R$ 29 bilhões. (Clique aqui)
Caso Americanas - Competência
Em novo desdobramento, juiz do RJ negou-se a cumprir a carta precatória expedida pela Justiça de SP para dar aval ao procedimento de busca e apreensão a ser realizado a pedido do Banco Bradesco, um dos maiores credores da Americanas (R$ 4,7 bi). Na decisão, o magistrado diz que "a medida deferida pelo juízo deprecante extrapola a sua competência". (Clique aqui)
Caso Americanas - Trabalhadores
Juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do RJ, instaurou ato concertado de cooperação jurisdicional entre o TJ/RJ e o TRT da 1ª da região para resguardar trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos. (Clique aqui)
Regulação de subídios
O que esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência? Amanda Athayde, Renê Medrado e Júlia Marssola ressaltam que os subsídios ocupam um espaço muito modesto - pequeno, na verdade - nas preocupações concorrenciais típicas. (Clique aqui)
Cultura - Lei Paulo Gustavo
O plenário do STF referendou decisão da ministra Cármen Lúcia que estendeu a execução da lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano, e determinou repasses imediatos ao setor cultural. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Localizado em Fortaleza e Cruz/CE, Mourão & Freire Advogados Associados nasceu da parceria entre Alan Pereira Mourão e Eduardo Henriques Freire. Em decorrência de sua atuação diversificada, o escritório é capaz de prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico em diversas áreas do Direito, o que lhe permite desenvolver relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia a dia como em decisões estratégicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Vexame
Cobrar dívida em rede social, ainda mais com xingamentos, gera indenização. Decisão é juízo da 1ª vara de Guaramirim/SC. (Clique aqui)
Formas de pagamento
O STF analisará, em plenário virtual, a validade de norma do Estado do RJ que amplia as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde e odontológica, incluindo o Pix. (Clique aqui)
Polo passivo
A 1ª turma do STJ estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar devem, necessariamente, compor o polo passivo de ação que discute possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. (Clique aqui)
Alerj
Deputado Rodrigo Bacellar foi eleito presidente da Alerj, com mandato de dois anos. Foram 56 votos favoráveis, 13 abstenções e uma ausência. A votação aberta e nominal foi garantida por decisão judicial do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Salomão, na tarde de ontem. (Clique aqui)
AASP, 80 anos
Novo presidente da AASP, Eduardo Foz Mange, em entrevista ao Migalhas, fala dos planos que a nova gestão tem para a Associação que em 2023 completa oito décadas de existência. (Clique aqui)
CAASP, 87 anos
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Adriana Galvão celebra os 87 anos da CAASP, que segue em sua vocação humanitária com a responsabilidade, o profissionalismo e a transparência que a caracterizam, sempre irmanada à OAB/SP e focada em sua vocação histórica. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
OAB/MS pede afastamento de policial por atos de violência a advogada. (Clique aqui)
TJ/SP autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna. (Clique aqui)
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição. (Clique aqui)
Vício de construção: Prazo prescricional para indenização é de 10 anos. (Clique aqui)
Advogada explica peculiaridades da recuperação judicial das Americanas. (Clique aqui)
Cristiano Zanin ajuíza queixa-crime contra agressor em aeroporto. (Clique aqui)
Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez. (Clique aqui)
- Colunas
Dados Públicos
Thiago José Tavares Ávila e Adriana Carla Oliveira tratam de pospostas estaduais sobre proteção de dados. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
A nulidade pela falta de intimação para razões finais no processo disciplinar da OAB é o tema abordado por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "A proximidade da colheita e a inconstitucionalidade da 'taxa do agro' em Goiás", por Daniel Mesquita, Luciana Vieira, Mariana Fernandes e Martha R. Leonardi (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O atual panorama da filiação socioafetiva na jurisprudência brasileira", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Ferres (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Transformação nos escritórios de advocacia: O papel crucial do Departamento de Pessoas na inovação", por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Relacionamento tóxico", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Fim da demissão sem justa causa está na pauta do judiciário?", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros", por Victor Lima, Antonio Freitas e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Mídias sociais e a liberdade de expressão", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 124 anos, em 3 de fevereiro de 1899, nasceu o jornalista, advogado e 18º presidente do Brasil, Café Filho. Foi o primeiro protestante e o único nascido no Rio Grande do Norte a ocupar o cargo presidencial. Também marcou a história por ser o primeiro presidente a ter nascido após a Proclamação da República. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "ExOr Inteligente: Método das quatro perguntas para ser aprovado de primeira no exame da OAB" (Citadel - 304p.), de autoria de Eduardo Palmeira e Paulo César Reyes, apresenta técnicas para acelerar a passagem de bacharéis para advogados brasileiros. (Clique aqui)
Novidades
Dia 7/2, a partir das 18h30, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento do livro "O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC" (Litteris Editora), coordenado pelo presidente do IAB Sydney Sanches, e pela advogada Karina Helena Callai. (Clique aqui)
Escritório Di Blasi, Parente & Associados acaba de lançar a 12ª edição da revista "Propriedade no Assunto - Especial China". A publicação aborda o cenário da propriedade intelectual no país, que é o maior depositante de patentes no mundo, especialmente em tecnologia da informação. A edição conta com textos de advogados chineses, especialistas em gerenciamentos de marcas e PI do escritório Jiaquan IP Law, e do advogado Joe Simone, que atua nesta área na China desde 1988. (Clique aqui)
Warde Advogados divulga o informativo "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" falando sobre a atualização da política de persecução corporativa americana. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Barcellos Tucunduva Advogados realiza hoje o evento "Impactos do Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento nos FIDCs". Otávio Borsato, sócio do escritório, participa como palestrante. (Clique aqui)
Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa, dia 7/2, às 19h, da live "Novo Marco Regulatório do Saneamento", organizada pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. (Clique aqui)
A equipe de Direito Digital de Machado Meyer Advogados ministrará o curso online de "Proteção de Dados e Incidentes de Privacidade", promovido gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia (OAB-ESA). Dias 7 e 9/2, a sócia Juliana Abrusio e os advogados Chiara Tonin, Marina Morello Abbud, Maurício Tamer e Milena Shoji falam sobre diferentes perspectivas na gestão de incidentes de privacidade. (Clique aqui)
Dia 8/2, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" sobre "Revisão da vida toda: Requisitos, Cálculo e Proposição da Ação".
O HUB LDCM sediará, dia 9/2, às 9h, o debate "Chat GPT e o impacto no mundo real" (Clique aqui). Entre os participantes, Carlos Affonso de Souza (Rennó Penteado Sampaio Advogados). O evento acontece no RJ, com transmissão online. (Clique aqui)
DSA Advogados passa a atuar em Direito do Trabalho. A advogada Fernanda Perregil, nova sócia, será a responsável pela gestão das demandas do time.
Conversa Legal
No programa Conversa Legal desta semana, Alexandre Motta, do Grupo Inrise, traz Jairo Saturnino Mendes, presidente da OAB Itaquaquecetuba, para falar sobre o tema "O adicional de insalubridade e seus reflexos". (Clique aqui)
Inteligência Artificial
FGV Direito Rio promove, dia 6/2, a "Conferência Brasil-União Europeia de Governança de Inteligência Artificial e Regulação". O evento internacional, que será transmitido a partir das 12h pelo Canal da FGV no YouTube, buscará explorar os desafios e oportunidades com relação à governança e à regulação da IA - Inteligência Artificial. (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
PUC-SP promove o curso de especialização online "Direito Imobiliário". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. Inscreva-se! (Clique aqui)
IA em contratos
Em janeiro, a FGV Direito SP (FGV LAW) debateu em webinar o tema "Quem é responsável pela IA em contratos?". Este webinar discute os limites da responsabilização contratual em contratos que empregam IA. Confira! (Clique aqui)
Premiados
Evento: Natanael Scalon faturou a vaga-cortesia online para o curso "Direito Autoral nas relações de trabalho", promovido pela AASP, que acontece dia 7/2. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Projeto Athos: o Superior Tribunal de Justiça Inserido na Era da Inteligência Artificial" (Dialética - 116p.), de autoria de Guilherme Silva Figueiredo, é Damaris de Jesus Mesquita Batista, de Jundiaí/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Maragogipe
BA/Palmas de Monte Alto
BA/Rio Real
CE/Tamboril
MA/São João Batista
MG/Belo Vale
MG/Malacacheta
MG/Pedras de Maria da Cruz
PI/Capitão de Campos
PI/Colônia do Gurguéia
PI/Eliseu Martins
PI/Ilha Grande
PI/João Costa
PI/São Gonçalo do Piauí
SP/Queluz
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Eyeing China, U.S. Turns To Manila To Flex Muscles"
The Washington Post - EUA
"After Ian, stuck in survival mode"
Le Monde - França
"La guerra en Ukraine bouscule les JO de Paris"
Corriere Della Sera - Itália
"Nordio: non erano carte segrete"
Le Figaro - França
"La France face au défi de l'expulsion des islamistes"
Clarín - Argentina
"Con la condena a la madre y a su novia, al fin hubo justicia para Lucio"
El País - Espanha
"El BCE sube tipos al 3% y lanza un mensaje agresivo por la inflación"
Público - Portugal
"Renegociação de empréstimos à habitação duplicou em três meses"
Die Welt - Alemanha
"Vertrauen der Deutschen in die Bundeswehr stürzt ab"
The Guardian - Inglaterra
"Calls for tougher windfall tax after Shell posts 'obscene' record profits"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Senador liga Bolsonaro a plano para prender Moraes e dar golpe; sob pressão, recua"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Senador aliado liga mais um plano golpista a Bolsonaro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senador envolve Bolsonaro em plano golpista contra Moraes"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH organiza bloco da saúde para o carnaval"
Correio Braziliense - Brasília
"Senador reforça indício de trama golpista em 2022"
Zero Hora - Porto Alegre
"PF vai interrogar senador que relatou reunião com Bolsonaro sobre golpe"
O Povo - Pernambuco
"Senador envolve Bolsonaro em plano de golpe e depois recua"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Senador liga Bolsonaro a plano para atingir Moraes e barra Lula"
Atualizado em: 3/2/2023 16:23
INFORMATIVO
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