MIGALHAS nº 5.525

Sexta-Feira, 20 de janeiro de 2023 - Migalhas nº 5.525.
Fechamento às 09h49.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• CH Advocacia

(Clique aqui)

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"Os governos que não se sabem defender, nunca encontrarão defensores."

Rui Barbosa

Vistos e relatados

De 1.075 presos após o infamante 8 de janeiro, 740 seguem encarcerados, agora de modo preventivo, e 335 irão responder ao processo com o adereço da tornozeleira eletrônica, além de outras medidas. Hoje, deve-se dar a derradeira análise prévia dos casos.

Escrutínio

Em que pese a frase de abertura desta edição, nunca é demais lembrar a advertência ruiana segundo a qual, "mais vale escaparem cem criminosos que perigar um inocente".

Abuso de poder

Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, aceitou a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. (Clique aqui)

Grande expectativa

CNJ determina que os tribunais brasileiros apresentem um relatório acerca das medidas que vêm adotando para cumprir a decisão que determina o retorno imediato do trabalho presencial em todo o Judiciário, a partir do próximo dia 27. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Corte da resistência

"Após mais de 52 anos de formado pela PUC-SP, 37 de advocacia (25.058) e 15 de magistratura, endosso com muito orgulho o texto de Saul Tourinho Leal." Marcio Ferreira Turco

Recuperação judicial

Na tarde de ontem, a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça alegando dívidas estimadas em R$ 43 bilhões. Pouco tempo depois, o pedido foi deferido pelo juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

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A história das Lojas Americanas é um descalabro. Durante anos, diretores e sócios receberam bilhões a título bônus, lucros e dividendos. Só que, conquanto os recebimentos fossem verdadeiros, os números que serviam para justificar o ganho eram mentirosos. Ou seja, tungaram os credores, fornecedores e o mercado de ações. Como se não bastasse, ainda venderam ações na alta, e emitiram debêntures recentemente, de modo a aumentar a maracutaia. É preciso, portanto, dar o nome que merecem, são uns salafrários.

BTG

O imbróglio que envolve o BTG no caso das Americanas, e que recentemente houve uma vitória para o banco, é simples de olhar. O banco tem um crédito de mais de R$ 3 bi com as Americanas. Quando soube das "inconsistências contábeis" (eufemismo de malandragem no balanço), e sendo elas motivo bastante para antecipação do vencimento, o banco foi extremamente ágil e providenciou as notificações necessárias. Ato contínuo, já que o contrato previa uma compensação, e como havia R$ 1.2 bi das Americanas depositado no banco, ele executou a transação. Só depois é que as Americanas foram para a Justiça pedir o procedimento prévio à recuperação, o qual equivocadamente pretendia desfazer aquilo que todos os migalheiros sabem o que é, qual seja, um ato jurídico perfeito. Como se disse no começo desta migalha, trata-se de uma explicação bem simples.

Bolívia condenada

Em caso paradigmático, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou que a Bolívia é culpada por violações dos direitos à integridade pessoal e o direito ao acesso à Justiça sem discriminação no caso Angulo Losada - no qual uma adolescente sofreu violência sexual por seu próprio primo. Integrante da Corte, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch apresentou voto concorrente à sentença e fortaleceu a importância de medidas impostas ao país, entre elas a adequação da legislação penal. (Clique aqui)

Binômio inverso

Como se sabe, a secretaria de Estado da Justiça e Cidadania bandeirante está sob o comando de Fábio Prieto. Ex-presidente do TRF da 3^a região, Fabio Prieto é talhado para o cargo. Aliás, ele já avisa: em vez de Justiça e Cidadania, o que os paulistas podem esperar é Cidadania e Justiça. A ordem dos fatores, no caso, altera significativamente o resultado.

Sob nova direção

Wilton Ruas é o novo diretor executivo do Procon-SP. Indicado por Fábio Prieto, e aprovado pelo Conselho Curador da Fundação Procon-SP, Ruas é engenheiro eletrônico formado pelo ITA, com mais de 30 anos de experiência em desenvolvimento de produtos, soluções e serviços. (Clique aqui)

Código de Trânsito Brasileiro

No próximo domingo, o CTB completa 25 anos. De lá para cá, muita coisa mudou. Confira. (Clique aqui)

Falha no Pix

TJ/SP condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário em relação à obrigação de restituição de R$ 8.824 referente a uma operação para comprar móveis planejados. No caso em questão, a operação não foi realizada de forma instantânea, o que fez o cliente repetir o procedimento mais duas vezes. (Clique aqui)

Mudanças no Pix

Recentemente, o Pix passou por mudanças. Para entender todas elas, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Confraria migalheira

"Prezado Dr. Brasil Salomão (prenome de um país lindo e patronímico de um reverenciado personagem bíblico). Quando eu era escrevente do Tribunal de Justiça, em inúmeros processos li o vosso nome como patrono de um dos apelantes (salvo engano, em casos tributários ou de Direito Público, agora não lembro ao certo) e é admirável ver que aquele advogado que sempre me pareceu tão talentoso (com escritório em Ribeirão Preto?) ainda está na ativa. Parabéns e continue, pois o Direito precisa de profissionais com a sua experiência. Sou magistrado há 29 anos (farei 30 daqui a poucos meses) e como modestíssimo integrante do Poder Judiciário me alegra e orgulha a vossa confiança na Justiça." José Fernando Azevedo Minhoto

Relação extraconjugal

Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral. Decisão é do 2ºJEC de Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Maps

Em Bento Gonçalves/RS, juiz utiliza aplicativo Google Maps para negar vínculo empregatício. Confira como reclamante e testemunha foram pegos na mentira. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório CH Advocacia foi fundado em 2018 pelo sócio Carlos Henrique Rodrigues Pinto. Com sede na cidade de Ribeirão do Pinhal/PR e mais quatro filiais no mesmo Estado, duas em São Paulo e uma em Goiás, atende nacionalmente de forma online em demandas bancárias como revisionais e processos de recuperação financeira de aposentados e servidores superendividados, bem como na área de trânsito e de Direito do Consumidor. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Migalhas dos leitores - Advogado troca documento

"Lamentável episódio perpassado pelo profissional que certamente será devidamente averiguado e objeto de punição por parte da OAB/SC. Mas vale uma observação: a subtração do documento público e consequente adulteração da folha dos autos somente deve ter sido percebida justamente pelo motivo de se tratar de uma comarca pequena onde os processos em geral têm condições de acompanhamento mais de perto por parte dos servidores responsáveis. Fica então a pergunta: quantos e quantos ilícitos semelhantes não devem acontecer em comarcas maiores, onde as varas Cíveis e Criminais contam com poucos servidores e por isso mesmo exacerbados de trabalho, passam batido e prosseguem normalmente sem que ninguém se dê conta?" Joaquim Fabio Mielli Camargo

IR 2023

Saiba como se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2023. Especialistas em Direito Tributário, Thaís Ribeiro Casado e Wendell Rodolfo dos Santos dão dicas. (Clique aqui)

LTDA

Você sabe o que significa a abreviação LTDA? A Sociedade Limitada é uma categoria de empresa que corresponde a quase 90% das empresas brasileiras, mas poucas pessoas conhecem a razão da utilização da nomenclatura. O advogado Paulo André M. Pedrosa explica a origem do uso do termo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Tribunal marítimo

"Muito interessante o artigo. Desconhecia tudo sobre a história, como a criação e atuação do Tribunal Marítimo. Há muitos anos, quando o Diário da Justiça da União era impresso, recebíamos aqui no escritório as três seções (do STF, STJ até o TJDFT, TRT da 10ª Região e outros Tribunais). Sempre lia algumas decisões do Tribunal Marítimo (salvo engano do RJ) mas, como disse acima, desconhecia a história. Parabéns aos autores." Alexandre Ferreira de Carvalho

Cartório

STJ define que titular de cartório não tem de pagar salário-educação. De acordo com a 2^a turma, tabelionatos são caracterizados como serventias judiciais, que desenvolvem atividade estatal típica - não se enquadrando, portanto, no conceito de empresa. (Clique aqui)

Emagrecedores

Rede social deve excluir posts sobre emagrecedores "naturais". Laudos periciais comprovaram a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos "naturais". Decisão é do TJ/SC. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Piso salarial - Advocacia

"Triste ver um piso tão baixo para uma profissão que exige tanto estudo e dedicação do profissional. Dizem que é uma classe unida, mas discordo. Se fosse uma classe unida com certeza seria exigido piso digno e decente. Infelizmente o que vemos hoje em dia são profissionais aceitarem salários de miséria. Muito triste...." Daniela Degobbi Tenorio Quirino Torres

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Quanto ganha um advogado? Veja o piso salarial de cada Estado. (Clique aqui)

Lojas Americanas: juiz atende bilionários, em detrimento dos credores. (Clique aqui)

Mantida justa causa de empregada da Havan que chamou empresa de tóxica. (Clique aqui)

Apple não terá de fornecer carregador de iPhone a consumidor. (Clique aqui)

Advogado que falsificou documento para alterar prazo é condenado. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Em meio à aprovação do Digital Markets Act (DMA), como pretensa regulação dos mercados digitais em prol da equidade concorrencial na União Europeia, surge, em paralelo, uma tentativa brasileira para regular a experiência brasileira no mercado digital. É o que explica Marco Borges Papp e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira. (Clique aqui)

Dados Públicos

Na coluna de hoje, Fabricio da Mota Alves e Rodrigo Borges Valadão tecem considerações preliminares sobre a vinculação administrativa da ANPD ao ministério da Justiça e Segurança Pública. (Clique aqui)

Direito Digit@l

A atual década está sendo desafiadora e uma das apostas é que a Inteligência Artificial poderá auxiliar na previsão de respostas e trazer sugestões para minimizar a crise global. Veja as considerações do advogado Coriolano Almeida Camargo. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Contratos de consumo na internet e a responsabilidade civil das plataformas digitais: breves notas", por Fabio Farias Campista (CMARTINS Advogados). (Clique aqui)

- "Desafios do monitoramento com câmeras e da vigilância excessiva em espaços escolares", por Heloisa Hasselmann Camardella Schiavo, Rayanne Conceição de Almeida dos Santos e Beatriz Ferreira Guimarães (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "Exercício fiscalizatório no âmbito de Contrato de Concessão e o dever de cooperação existente nas relações público-privadas", por André Paulani Paschoa e João Victor Tavares Galil (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "O atentado à democracia e seus reflexos no contrato de trabalho", por Fernanda de Oliveira Ferreira (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Novos parâmetros de fiscalização: Acidentes de trabalho", por Lucas Henrique de Oliveira Santos e Maria Cibele Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Empresa de turismo que apenas comercializou a passagem aérea não responde pelo extravio de bagagem", por Ana Luiza Krieger (Dotti Advogados). (Clique aqui)

- "Jornada 12X36, insalubridade e licença prévia", por Marcus Linhares (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Acordo de não persecução penal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Life sciences

O escritório Licks Attorneys anunciou nesta semana a contratação da farmacêutica industrial Gislaine Zulli. Com uma carreira desenvolvida em indústrias multinacionais e no setor público, ela traz uma experiência única para a reconhecida equipe multidisciplinar da banca. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 106 anos, em 20 de janeiro de 1917, foi lançado o disco "Pelo Telefone", considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil. A composição ganhou a assinatura de Ernesto dos Santos e do jornalista Mauro de Almeida. Porém, por ter sido um grande sucesso e devido ao fato de ter nascido em uma roda de samba, vários foram os músicos que reivindicaram a autoria da composição. (Compartilhe)

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Sorteio

Autoria de Maurício Salomoni Gravina, a 2ª edição da obra "Direito dos Seguros" segue o estudo do Direito a partir de suas fontes: a lei, o costume, princípios, jurisprudência, doutrina, e aplicações da equidade e analogia. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Manual de Direito do Trabalho", de autoria de Homero Batista. (Clique aqui)

O artigo "Nasce uma mãe, nasce uma advogada", escrito pela advogada Karina Miranda, de Demarest Advogados, foi um dos 48 selecionados para a primeira coletânea especial de textos mais acessados em 2022 do site Análise Editorial. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou edição de janeiro do "Brazilian Competition Case Law, Trade & Trends". (Clique aqui)

Migalhíssimas

O Instituto Nelson Wilians (INW), mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, irá selecionar 50 Organizações da Sociedade Civil (OCSs) que atuam com projetos de educação e assistência social para serem apoiadas pelo "Programa Pro Bono NW 2023". Hoje é o último dia de inscrições. (Clique aqui)

De 22 a 26/1, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XIX Encontro Internacional de Juristas", na Ilha da Madeira/Portugal, em comemoração aos 75 anos da "Declaração Universal dos Direitos Humanos". Em uma das sessões do dia 25, será lançada obra coletiva contendo artigos ligados à "Declaração de Direito Humanos" da qual é um dos autores, abordando o tema "Direitos humanos, fome, ética, racismo e preconceito".

Cascione Pulino Boulos Advogados está promovendo o "Cascione Insights - Data Privacy", evento presencial e online que contará com a participação de profissionais atuantes nos segmentos de privacidade e proteção de dados pessoais para discutir sobre as tendências para 2023. Dia 27/1, às 10h. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados promove, no dia 31/1, às 9h, o webinar "Letra de Risco de Seguros e as Sociedades Seguradoras de Propósito Específico", que abordará as novas oportunidades de investimento e a criação de mais capacidade de (res)seguro. (Clique aqui)

Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia Del Chiaro, foi indicado pela "Who's Who Legal" entre os advogados líderes do setor Concorrencial no mundo. Confira a entrevista com o advogado. (Clique aqui)

A Academia Carioca de Direito acaba de lançar seu novo site, onde o internauta poderá acessar atividades culturais, educacionais, artigos, lançamento de livros e em breve uma agenda com cursos, parcerias e convênios. Fundada por uma iniciativa do jurista José Bernardo Cabral, a Academia é presidida por uma de suas fundadoras, a especialista em Direito do Trabalho, Rita Cortez, sócia do AJS - Cortez & Advogados Associados. (Clique aqui)

Mundo fragmentado

Digital Law Academy, conjuntamente com a Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realiza o primeiro encontro do ano, que acontece dia 26/1, das 19 às 22h30, em SP, e terá como pauta "Davos - Cooperação em um Mundo Fragmentado". (Clique aqui)

Direito do Trabalho

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito do Trabalho". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 31/1. Inscreva-se! (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis apresenta novas tecnologias para escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Gestão Jurídica

Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que realiza projetos personalizados de acordo com as necessidades do cliente. (Clique aqui)

Conversa Legal

No programa Conversa Legal desta semana, Alexandre Motta, do Grupo Inrise, traz Viviane Matavelli, presidente da OAB Indaiatuba, para falar sobre "As Mulheres na Advocacia". (Clique aqui)

Premiados

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Pela dignidade", lançamento do Instituto Alana (clique aqui), são:

• Eliane de Oliveira Botelho Fulaci, de Recife/PE;
• Alessandra Aires Gonçalves Reimberg, de SP;
• Matheus Fellipe da Costa Andrade, de Natal/RN;
• Yago Jerônimo Soares Oliveira, de Diamantino/MT;
• Karoline Maria Pianezi Pavani Parolin, de Espírito Santo do Pinhal/SP;
• Alessandro da Silva Oliveira, de Goiânia/GO; e
• Athos Freitas Fernandes Souza, de Lafaiete/MG.

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Humaitá
BA/Condeúba
MG/Bonfim
MG/Peçanha
MS/Sete Quedas
PB/Mato Grosso
PE/Serrita
SP/Guaiçara

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S. Hits Debt Cap, Heightening Risk Of Economic Pain"

The Washington Post - EUA
"West's push to arm Ukraine reflects new urgency"

Le Monde - França
"Retraites: large mobilisation contre la réforme"

Corriere Della Sera - Itália
"Tesoro, cambio ai vertici"

Le Figaro - França
"Les syndicats mobilisent Macron garde le cap"

Clarín - Argentina
"Dudas en el mercado por la jugada de Masssa: caen bono y acciones"

El País - Espanha
"Nueve países de la OTAN se comprometen a enviar armas pesadas a Kiev"

Público - Portugal
"RSI em Março para quase 200 mil beneficiários"

Die Welt - Alemanha
"Westen schnürt neues Waffenpaket für Ukraine"

The Guardian - Inglaterra
"Tory areas allocated more cash from levelling up fund"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Americanas deve R$ 43 bilhões e entra em recuperação judicial"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Militares da Presidência foram a atos golpistas diante de quartel"

O Globo - Rio de Janeiro
"Americanas entra em recuperação judicial com dívida de R$ 43 bi"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Um ano depois, apenas 58% das crianças imunizadas"

Correio Braziliense - Brasília
"O apagão na inteligência foi a coisa mais grave na Segurança"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com dívida de R$ 43 bi, Americanas busca fôlego em recuperação judicial"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Gigantes do Nordeste fazem festas das torcidas"