MIGALHAS nº 5.518

Quarta-Feira, 11 de janeiro de 2023 - Migalhas nº 5.518.
Fechamento às 09h51.

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"Projeto de Constituição Brasileira:

Art. 1º - Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."

Capistrano de Abreu

Justiça de ponta-cabeça

Na destruição de domingo, a imagem d'A Justiça, que fica na entrada do STF, não ficou incólume. Veja como foi encontrada. (Clique aqui)

Prisão

Como se sabe, ministro Alexandre de Moraes determinou ontem a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que está de férias na terra do Tio Sam. (Clique aqui)

Sem anistia

Ao decidir pela prisão de Torres, Moraes asseverou que "em momento tão sensível da democracia brasileira, não se pode alegar ignorância ou incompetência pela omissão dolosa e criminosa". E finalizou: "A Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler." (Clique aqui)

Hummm!

Se for fato o boato de que na casa de Anderson Torres, em Brasília, teriam sido encontrados dossiês contra autoridades, os próximos dias devem ser animados.

"Menu du Jour"

Perguntar não ofende: vai uma delação premiada aí?

Cada uma

Anderson Torres, como costuma acontecer com apaniguados, integra o conselho de empresas públicas para "complementar a renda". Espera-se que isso acabe hoje.

Oi?

Após a depredação do patrimônio público ocorrida no último domingo, passou-se a adotar a tática de culpar supostos infiltrados de esquerda pela destruição. Veja alguns dos curiosos comentários postados nas redes sociais. (Clique aqui)

Turba

1.200 pessoas que estavam acampadas em frente ao Exército, em Brasília/DF, foram detidas na Academia de Polícia Federal após os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A OAB/DF esteve no local e verificou as condições de alimentação, atendimento de saúde e higiene. Saiba como está a situação. (Clique aqui)

Custos legis

O MPF produziu relatório acerca das instalações das pessoas custodiadas, informando que o atendimento para lavratura de termo de flagrante é realizado de forma organizada e ágil; que há banheiros limpos e arejados, atendimento médico, bebedouros e refeitório. (Clique aqui)

Oportunidade de trabalho

A PF recebeu ontem dezenas de advogados de pessoas detidas nos ataques antidemocráticos contra as sedes dos três Poderes que ocorreram no último domingo. (Clique aqui)

Prerrogativas

O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a Ordem está pronta para atuar em defesa das instituições republicanas, bem como das prerrogativas dos advogados que trabalhem nos casos decorrentes dos eventos. (Clique aqui)

Audiências de custódia

Ministro Alexandre de Moraes delegou parcialmente a competência do TJ/DF e do TRF-1 para a realização das audiências de custódia dos presos durante os atos de vandalismo. (Clique aqui)

Possíveis crimes

Em uma das decisões que proferiu nos últimos dias, ministro Alexandre de Moraes apontou possíveis crimes das pessoas presas nos atos de domingo. Segundo o ministro, os presos podem responder por atos terroristas - inclusive preparatórios -, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Dúvida

"Solicito um esclarecimento. As pessoas que estavam na manifestação, mas não invadiram ou depredaram, também sofrerão alguma penalização? Aplica-se a essas pessoas algum dispositivo do Código Penal?" Ana Maria Cardoso

Tecnologia a serviço a todos

Estamos a assistir estes dias ao começo de um longa senda. Nos EUA, dois anos se passaram após a invasão do Capitólio para que todos fossem responsabilizados. Aqui, estamos no nascedouro da jornada, e esta migalha será oportunamente relembrada. A polícia está agora apenas fichando os acampados, que serão intimados em suas casas, Brasil afora. Os investigadores solicitaram os dados telefônicos (com identificação de geolocalização), os quais irão dizer, milimetricamente, onde cada um deles estava no Dia da Infâmia. Dirá até mesmo se dentro ou fora dos palácios. Ademais, requereram imagens de câmeras de todo o DF, que irão se somar às filmagens feitas pelos estultos manifestantes. Ao final, com o programa de reconhecimento facial, todos serão devidamente identificados. De modo que, é bom começar a economizar, pois a conta vai chegar. E vai ser cara.

Migalhas dos leitores - "Perdel"

"Ah! a flor do Lácio sofre..." Fernanda Fernandes

Bloqueio de bens

Parquet do TCU pediu que a Corte bloqueie os bens de Bolsonaro, Ibaneis Rocha e Anderson Torres. (Clique aqui)

Chame ladrão...

Além de Anderson Torres, ministro Alexandre de Moraes também determinou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fabio Augusto Vieira. O militar era responsável pelo (des)comando da corporação no fatídico domingo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Em busca da origem

"A esculhambação do Brasil começou com a 'descondenação' (decisão escabrosa), pelo STF, do chefe do maior grupo criminoso da história deste país. Consequentemente, as pessoas perderam o senso de justiça e legalidade." Maurício dos Santos Almeida

Nota da Redação - Migalheiro Maurício, você está quase lá. Digamos que está morno na solução do problema. Para ficar quente, é preciso voltar um pouco mais no tempo. Vamos ajudá-lo a encontrar uma das respostas para a origem disso. Veja a crônica abaixo.

Uma tarde de domingo

Prezado migalheiro, a seguir temos uma crônica que bem poderia se chamar "O poder da sentença judicial condenatória" ou "A responsabilidade social das autoridades e dos formadores de opinião". Ela não explica tudo, mas dá luzes. Vejamos.

Pergunta-se: o que leva uma vovozinha a invadir o STF?

Ninguém duvide, ela acredita, piamente, que está fazendo o certo; que está correta.

E como isso é possível?

O início de tudo é uma enorme fake news. Nasce com um juiz Federal que, tendo descoberto vários crimes, resolve usar a toga como trampolim político.

A mídia, inebriada com o magistrado que lhe fornecia farelos de notícia, infla o personagem, transformando-o em herói. Mas para que o salto político se completasse, era preciso um antagonista (com o perdão do trocadilho). Ei-lo na figura de Lula.

Criou-se o enredo, arvorou-se a competência e inventou-se a tipificação. Faltava apenas o golpe fatal: a prisão.

Um tribunal confirma a tese. Outro também. E Lula é apresentado como bandido. Torna-se, no principal objetivo, inelegível.

Os opositores e aqueles que, por recalque ou qualquer outro sentimento, não se conformavam com os resultados obtidos por um metalúrgico, aplaudiram.

Na sequência, diante do vácuo político, e o juiz ainda sem coragem para se lançar, é eleito Bolsonaro, nitidamente despreparado para o mister.

Comprovada a inaptidão do eleito, o juiz - agora já na política - ensaia um movimento golpista. Todavia, é pego no contrapé diante de gravações comprometedoras, desnudando a farsa judicial armada para a inexigibilidade do opositor.

Enquanto isso, o mandato presidencial vai caminhando agônico, com orçamento público esfacelado na mão dos congressistas.

O STF, até então inerte, coloca ordem na desordem, restaurando os direitos políticos daquele que foi, nos últimos anos, taxado de bandido. Ou, na linguagem do leitor, "descondena" o ex-presidente.

Mas voltemos à esquecida vovozinha da manifestação.

Ela ainda está acreditando na história da TV, de que se tratava de um bandido. Naquela novela inventada pelo juiz, engrossada pela mídia e respaldada pela Justiça.

Leiga, a setuagenária não compreende que tudo não passou de uma mentira inescrupulosa. É inalcançável a ela o espaço exegético do intérprete da norma jurídica.

De modo que, crendo estar do lado certo, ela não aceita que aquele - apresentado como bandido por tanto tempo - seja agora o presidente da República eleito.

Eis aí um dos motivos que a leva a invadir e destruir um prédio público. Mas há ainda outro. É que da mesma forma como ela foi manipulada no início da história, nitidamente suscetível, a vovó continua agora sendo utilizada como massa de manobra. A diferença é que se antes fazia passeatas inofensivas, de verde-amarelo, agora é instrumento da prática de crimes.

Essa escalada na manipulação de massas não é coisa nova na humanidade, e os horrores da Segunda Guerra estão aí a nos mostrar até onde isso pode ir.

Não foi por acaso, aliás, que sensível a estes fatos, Lula disse anteontem que alguns (frise-se, alguns) manifestantes, entre eles a onírica vovozinha, podem até vir a ser vítimas destes episódios, que têm financiamento e planejamento criminoso.

Enfim, o fato é que nada disso existiria não fosse a lambança de uma irresponsável decisão judicial.

Nesse sentido, precisamos fazer um esforço e ajudar as pessoas a entender essa barafunda.

Noutras palavras, ajudá-los a reformar, em suas cabeças, a sentença que já foi reformada pelo Judiciário.

E depois, com humildade, admitir que a Justiça falhou. Falhou porque tardou.

(Clique aqui)

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Tributo

O STF decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do recolhimento do ICMS não violam o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, desde que seja preservado o repasse da parcela pertencente aos municípios quando do efetivo ingresso do tributo nos cofres públicos estaduais. Veja tese fixada. (Clique aqui)

Suspensão de julgamentos

O Carf, por meio da portaria Carf/ME 455, suspendeu todas as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias do mês de janeiro. (Clique aqui)

Jogos eletrônicos

O PL 2.796/21, que regulamenta o setor de games, aguarda votação no Senado Federal. Em minucioso artigo, Alice Marinho Correa da Silva e Tally Smitas (Pinheiro Neto Advogados) mostram que a regulamentação da proteção de direitos de propriedade intelectual pelo marco legal de games facilitará a defesa das criações relativas a jogos eletrônicos, evitando imitações e reprodução indevida. (Clique aqui)

Saúde mental - Polícia

Lula sancionou a lei 14.531/23, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. (Clique aqui)

União homoafetiva

Entrou em vigor a resolução 254/22, que impede os membros do Ministério Público de se manifestarem contrariamente à união entre pessoas de mesmo sexo unicamente por essa condição.E precisa de resolução para isso? (Clique aqui)

Prescrição virtual

Juiz de Pernambuco determinou a prescrição virtual de um crime de homicídio simples. O magistrado considerou que apesar de a súmula 438 do STJ inadmitir o reconhecimento de prescrição com fundamento em pena hipotética do acusado, continuar com o feito sem possibilidade alguma de resultado útil violaria o princípio da eficiência. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

Apresentando os perdedores e ganhadores do domingo, Gaudêncio Torquato esmiuça as atrocidades cometidas em Brasília. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Juristas Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto discutem a diferença prática e teórica entre ata notarial e escritura pública declaratória. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Danilo Ramos Prata envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Gostaria que fosse esclarecido pelo Gramatigalhas qual a forma correta de dizer: prolação ou prolatação de sentença".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)

Recordar é aprender!

Negro - é pejorativo e racista? Relembre a explicação do professor para a questão. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha", por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles, advogados. (Clique aqui)

- "Brevíssimas e iniciais considerações sobre a MP 1.153, de 29/12/2022: o seguro de transporte e a cláusula DDR", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O que está decidindo o Supremo sobre demissão?", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Mito ou verdade - STF pode acabar com a dispensa do empregado sem justa causa", por Henrique Tunes Massara (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "STJ decide, por unanimidade, que família substituta poderá continuar com bebê até decisão definitiva sobre a guarda", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "MP que alterou a LGPD para atribuir 'status' de agência reguladora à ANPD recentemente convertida na lei 14.460/22", por Luiz Fernando Marucci (Almeida Guilherme Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A importância do juízo de garantias no sistema processual penal brasileiro", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 101 anos, em 11 de janeiro de 1922, foi aplicada a primeira injeção de insulina em um ser humano diabético. A insulina é um hormônio responsável pela redução da glicemia, ao promover a entrada de glicose nas células. Esta é também essencial no metabolismo de sacarídeos, na síntese de proteínas e no armazenamento de lipídios. Quando sua produção no corpo humano é deficiente, a glicose acumula-se no sangue e na urina, causando a diabetes mellitus. (Compartilhe)

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Sorteio

Com uma abordagem densa e plural, a obra "Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado" (Editora Contracorrente - 400p.), organizada por Rafael Valim e Walfrido Warde (Warde Advogados) reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. O livro é cortesia dos organizadores. (Clique aqui)

Novidades

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "O Filtro da Relevância", de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, elabora uma teoria do filtro da relevância, assumindo uma postura particular, especialmente preocupada com a realização da função da Corte e a formação dos verdadeiros precedentes. (Clique aqui)

Já está disponível o livro "Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho" (ed. Almedina, 892 p.), coordenado por Alicia García de Solavagione, Atalá Correia e Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados).

Migalhíssimas

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio representou a seccional na solenidade de posse de Patrícia Cardoso, primeira mulher a ocupar o cargo de defensora pública-geral do RJ. "Hoje, foi um dia histórico na representação feminina na área jurídica. Foi uma grande conquista. E, esperamos que, cada vez, fique mais frequente a presença de mulheres em cargos de Poder", afirmou Ana Tereza.

Avelar Advogados divulgou a 44ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Direito do Trabalho

De 27/2 a 14/3, às 19h, AASP promove o curso híbrido (presencial e online) "Recursos no Processo do Trabalho". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão Pública

Editora Fórum abriu as inscrições para o "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP", que acontece nos dia 11 e 12/5, em Brasília. Inscreva-se! (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis possui uma solução completa capaz de transformar o dia a dia da sua equipe. Agende uma demonstração e conheça os recursos que vão automatizar rotinas e aumentar a produtividade do seu escritório de advocacia. (Clique aqui)

Gestão financeira

Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)

Direito Contratual

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Contratual". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 31/1. Inscreva-se! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal" (Editora SobreDireito - 405p.), coordenada por Willian Akerman, Vinicius Prado e José dos Santos Carvalho Filho, é Joao Luiz Serafim da Silva, de SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Correntina
GO/Piranhas
MG/São Gonçalo do Sapucaí
SP/Elias Fausto
TO/Miracema do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Floods Rage as Weary California Faces More Rain"

The Washington Post - EUA
"Biden calls files a surprise"

Le Monde - França
"Elisabeth Borne engage la bataille des retraites"

Corriere Della Sera - Itália
"Benzina, misura anti rincari"

Le Figaro - França
"Origine du Covid: trois ans après, le mystère demeure"

Clarín - Argentina
"El ataque del Gobierno a la Corte paraliza la actividad del Congreso"

El País - Espanha
"Los líderes del 'procés' pedirán su absolución tras la reforma penal"

Público - Portugal
"Sanções para ex-governantes são do tempo de Cavaco e ninguém as quis mudar"

Die Welt - Alemanha
"Deutschland für ausländische Fachkräfte kaum attraktiv"

The Guardian - Inglaterra
"Angry unions plan day of action over anti-strike bill"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Vamos tomar o poder'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Moraes ordena prisão de cúpula da segurança do DF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Moraes manda prender o ex-ministro Anderson Torres"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Risco máximo"

Correio Braziliense - Brasília
"STF manda prender Torres, acusado de sabotagem no DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Moraes ordena a prisão de Torres, ex-secretário de Segurança do DF"

O Povo - Ceará
"Moraes determina prisão de Anderson Torres"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Alexandre de Moraes manda prender ex-secretário de segurança e ex-chefe da PM do DF"