MIGALHAS nº 5.503
Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.503.
Fechamento às 10h26.
"Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho."
Alvíssaras
Dedicação e empenho foram palavras de ordem na vida de Sérgio Chaves. Ele, que saiu de casa aos 11, morou na rua até ser acolhido por uma família e conseguir se reerguer. Tendo cursado até a 3ª série, aos 30 decidiu que voltaria a estudar. Para saber se defender, escolheu o curso de Direito. Desinstalou as redes sociais e dedicou seu tempo a conciliar estudos ao trabalho de motoboy. Videoaulas do YouTube e até as paredes do banheiro foram necessárias para que, de primeira, conseguisse a aprovação no Exame de Ordem. Sérgio Chaves está prestes a se tornar advogado trabalhista, e hoje faz estágio no escritório onde antes entregava marmitas. Ele falou com a redação de Migalhas. Conheça essa história de superação: assista aqui.
Atenção! Filtro de relevância - Quando?
Quando o filtro de relevância do STJ passa a valer? O professor e juiz de Direito Fernando Gajardoni elucida o tema, e faz uma análise: embora a preliminar de arguição de relevância só deva ser apresentada após lei que regulamente a nova regra, é um engano pensar que não vale nada de relevância para os recursos anteriores à norma. Entenda, assistindo à didática explicação. (Clique aqui)
Pagou mal, paga 1/2 vez
Fachin estendeu os efeitos de liminar para contar em dobro o cumprimento da pena de todos os presos do Complexo do Curado, em Recife/PE, caso não tenham sido acusados ou condenados por crimes contra a vida, contra a integridade física ou sexuais. Em 2018, a CIDH reconheceu as péssimas condições às quais os presos estavam submetidos. (Clique aqui)
PEC da enfermagem
Senado aprovou, em dois turnos, a PEC do piso da enfermagem. Agora é promulgação. (Clique aqui)
Audiência de custódia
CNJ reafirma que audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos criminais. (Clique aqui)
Limites
STF mantém decreto do Paraná que limita porte de arma a policiais aposentados. Tese estabelece que é constitucional ato normativo estadual que, respeitando as condições mínimas definidas em diploma Federal de normas gerais, estabelece exigência adicional. (Clique aqui)
Ministério da Justiça
O festejado advogado e migalheiro Augusto de Arruda Botelho será o secretário nacional de Justiça do novo governo. (Clique aqui)
Devolva-me
Gilmar Mendes suspendeu o porte de armas da deputada Carla Zambelli e deu o prazo de 48 horas para que a parlamentar (famosa por correr na rua atrás dos outros empunhando arma) entregue todos os armamentos que possui. (Clique aqui)
Cada um no seu lugar
"Quando o juiz resolve viver às custas do aplauso, ele degenera." Foi o que anotou o futuro ministro da Justiça Flávio Dino, em nítida crítica ao ex-juiz Sergio Moro, no programa Roda Viva. Assista ao trecho. (Clique aqui)
"Vada a bordo, stronzo!"
O próximo governo não precisará profligar o extinto, pois seus próprios integrantes estão se encarregando da missão.
Com efeito, todos os que estiveram envolvidos (de forma correta ou...) na baldada campanha da reeleição, estão pulando fora do barco antes de vê-lo soçobrar.
Ontem, foi a vez do chefe da PF, que partiu para assistir às touradas de Madrid, e o chefe da PRF, provavelmente já agora homiziado em algum cafofo.
Hoje, o ministro das Comunicações, que coordenou a campanha (e protagonizou um pastelão na frente do Alvorada), ao lobrigar a água fluir pelos escaninhos, fez como os murídeos e achou um buraco para escapar.
Seria o caso de fazer como fez, outrora, o capitão dos portos da Toscana, na Itália, determinando que o comandante do navio Costa Concordia - o qual, mofino, havia abandonado o barco (literalmente) antes dos passageiros - voltasse para a embarcação: "Vada a bordo, Schettino!"
País tropical
Por calor excessivo no RJ durante o verão, TRT-1 faculta a magistrados, servidores e advogados, no período de 21/12/22 a 20/3/23, o uso do paletó e gravata para despachar e transitar em suas unidades de 1º e 2º graus. Devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada. Ou seja, sem esculhambação. (Clique aqui)
"Abolição da esgravatura"
Por falar em gravata, você sabia que há 50 anos aconteceu a "abolição da esgravatura"? Isso mesmo, até 1972, os acadêmicos do Largo S. Francisco eram obrigados a circular pelos corredores das Arcadas com a indumentária. Veja essa curiosa história - clique aqui.
Migalhas Para Estudantes
Misturar a leveza dos hobbies culturais à habitual rigidez do mundo jurídico é a realidade do advogado Pedro Pacífico, conhecidíssimo por seu pseudônimo literário, "Bookster". Veja a entrevista exclusiva. (Clique aqui)
Artista robô
O sistema de propriedade intelectual tem um elevado grau de antropocentrismo. Será que estamos realmente no ponto de virada para passar a reconhecer a autoria não humana para criações? Veja a reflexão da juíza Federal Caroline Somesom Tauk. (Clique aqui)
Imobiliário
A lei do distrato imobiliário completa, dia 28, quatro anos de vigência e durante este período, um dos temas mais discutidos no plano da doutrina, tendo gerado jurisprudência desuniforme, tem sido a aplicabilidade do seu art. 67-A, §5º. Sobre o tema, veja as considerações de Teresa Arruda Alvim, Priscila Kei Sato e Fernando Siqueira (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados). (Clique aqui)
ANPP
Em caso de crime contra a ordem tributária, não é necessária a reparação do dano para fins de acordo de não persecução penal. É neste sentido parecer do MPF ao juízo Federal da 2ª vara da subseção judiciária de Ji-Paraná/RO. (Clique aqui)
Difal
Em decisão liminar favorável a empresa de mineração, juiz de Belém/PA aplicou a ratio decidendi do tema 1.093 do STF à situação de exigência do Difal do consumidor final contribuinte do ICMS, como ocorre nas aquisições interestaduais de bens de uso e consumo e de bens destinados ao ativo fixo. (Clique aqui)
Violação da honra
A apresentadora Lívia Andrade foi condenada a indenizar Pétala Barreiros, influenciadora digital e ex-participante do reality show "A Fazenda 14", em R$ 15 mil por danos morais. Além disso, terá de desembolsar mais R$ 30 mil aos pais de Pétala. A condenação é fruto de imputações criminosas que Lívia fez à família Barreiros durante uma entrevista. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
 |
 |
- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Juristas Carolina Mosmann e José Flávio Bueno Fischer tratam da adjudicação extrajudicial e a importância da ata notarial. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O ônus da responsabilidade civil como consequência inevitável aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na hipótese de diagnóstico conforme decidido pelo STJ, por Patricia Rizzo Tomé. (Clique aqui)
Meio de campo
Para o advogado José Francisco Manssur, apesar do fracasso na Copa do Mundo, as perspectivas para 2023 podem ser positivas para o futebol brasileiro. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor José Valter envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Professor, sei que se acentua polícia, que é paroxítona terminada em ditongo. Mas como justificar notícia, que, segundo dicionário digital, é proparoxítona?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)
Recordar é aprender!
A cores ou Em cores? E você, já teve essa dúvida? Vale a pena conferir de novo! (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
 |
-
Migalhas de peso
- "Reembolso sem desembolso e as fraudes nos seguros saúde", por Vera Valente (FenaSaúde) e Angélica Carlini. (Clique aqui)
- "O compliance e as lembranças de Natal", por Francisco Zardo (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui)
- "Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Programa de compliance e a mitigação de riscos no âmbito jurídico: a aplicação efetiva para a exclusão de responsabilidade civil", por Dayanne Azevedo (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Salário mínimo para 2023: reflexos trabalhistas e previdenciários (MP 1.143)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "O veto presidencial ao projeto de Lei que alterava o procedimento de responsabilização dos sócios", por Érika Mello, Marina Glorigiano e Guilherme Brusarosco (PG Advogados). (Clique aqui)
- "Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "A nova roupagem do princípio da proteção aos filhos atrelado a isonomia do poder familiar dos pais", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Silva Ferres (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "É hora de consertar o sistema de imigração dos EUA", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Futebol e patentes: as inovações tecnológicas que mais impactaram as copas do mundo dos últimos 10 anos", por Rodrigo Otávio Silva de Azevedo, Diana Marcondes de Paula e Cláudia Moreira de Mesquita (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
Novo sócio
Felsberg Advogados anuncia Gabriel Paranaguá como novo sócio para a área de Direito Tributário. (Clique aqui)
Reforço
O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados anuncia a incorporação do advogado Regis Dudena como novo líder da área de Advocacy Legislativo e Regulatório da banca. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 217 anos, em 21 de dezembro de 1805, faleceu Bocage, famoso poeta português. Manuel Maria Barbosa l'Hedois du Bocage foi o maior representante do arcadismo lusitano. Embora ícone deste movimento literário, é uma figura inserida num período de transição do estilo clássico para o estilo romântico que teve forte presença na literatura portuguesa do século XIX. (Compartilhe)
Migalhíssimas
Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, é coordenador do curso online gratuito "Disputas societárias", promovido pelo CPA. O encontro acontece de 2 a 14/3. Inscreva-se. (Clique aqui)
TozziniFreire Advogados divulga boletim sobre consulta pública a minuta de Circular da SUSEP, que revoga alguns normativos entre circulares e cartas-circulares, para consolidá-los e estabelecer procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização pela SUSEP. (Clique aqui)
Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados, foi eleito para o Conselho do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná para a gestão 2023-2025. Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior do escritório, presidiu o IAP na gestão 2017-2019, período que incluiu o ano do centenário da instituição fundada em 1917 pelo advogado Pamphilo D'Assumpção.
O escritório Martorelli Advogados foi destaque na edição 2022 do Best Lawyers - Nordeste/Brasil. Este ano, o ranking premiou três sócios em suas respectivas áreas de atuação. Arnaldo Barros e João Humberto Martorelli foram premiados na categoria Direito do Trabalho e Corporate and M&A, respectivamente. A sócia Andréa Feitosa Maranhão foi destaque na categoria Direito Tributário. Além da premiação, João Humberto Martorelli foi revelado como Lawyer of the Year - Advogado do Ano, na sua categoria de atuação.
A advogada Eriça Tomimaru, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foi nomeada como Rising Star of the year na categoria de Propriedade Intelectual do "Legal 500 Awards", premiação do The Legal 500.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou do "Encontro de Mulheres das Comissões", que aconteceu na 28ª subseção, a convite da presidente da OAB de Araruama, Rosana Jardim. Também participaram da confraternização, a presidente da comissão OAB Mulher da seccional, Flávia Ribeiro, a presidente da OAB de Rio Bonito, Karen Figueiredo, entre outras advogadas.
Edição comemorativa
Editora Fórum lança revista "FÓRUM do Amanhã" para comemorar seus 30 anos de história. (Clique aqui)
Inovação
CEO da Deep Legal, Vanessa Louzada, aborda quatro motivos para adotar a inovação na prática jurídica em 2023. (Clique aqui)
Software jurídico
Sistema Lysis pode auxiliar seu escritório de advocacia ou departamento jurídico a começar o ano com organização e tranquilidade. Conheça os recursos! (Clique aqui)
Responsabilidade ambiental
Para a plataforma brasileira SaaS para compliance Kronoos, ESG marcará aperto regulatório contra o greenwashing. (Clique aqui)
Parceria
O Ibmec e a Future Law, edtech focada em preparar profissionais do Direito para às novas tecnologias, anunciaram em conjunto uma nova parceria dentro do mercado de especialização jurídica. A união da rede de ensino superior e a startup lança o curso de pós-graduação Business Law Inovaction.
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Fernando Neves, escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Sofia Valadares, escritório Tavares Propriedade Intelectual; Onivaldo Freitas, escritório S. Freitas Advogados; Milena Ferreira dos Santos Hermano, escritório CMARTINS Advogados; Hesketh Advogados; Paulo Sergio João Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Glaucia Martins, escritório Voese & Martins Advogados; André Cruz de Aguiar, escritório Vironda Advogados; Folena Advogados; Miguel Silva & Yamashita Advogados; Vironda Advogados; Rodrigo Leitão, FSB Comunicação; Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade PUC-SP; Saberplay; Vanderci Álvares; Lázaro José Piunti; Jeová Aparecido Nascimento Nunes; Roberto Rodrigues de Morais; Fernanda Pedrosa.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MT/Canarana
PR/Cruzeiro do Oeste
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Zelensky Plans A Daring Visit To Washington"
The Washington Post - EUA
"Senate starts debate on critical spending package"
Le Monde - França
"Retraites: le plan em deux étapes de Macron"
Corriere Della Sera - Itália
"Manovra, volata nel caos"
Le Figaro - França
"Immigration: les annonces de Darmanin et Dussopt"
Clarín - Argentina
"Pasión desbordante en la fiesta con los campeones"
El País - Espanha
"Reforma urgente del Gobierno contra el veto del Constitucional"
Público - Portugal
"Contribuições de imigrantes crescem para 1293 milhões e batem recorde"
Die Welt - Alemanha
"Grüne vollziehen Kehrtwende bei CO-Strategie"
The Guardian - Inglaterra
"NHS bosses urge PM to intervene to avoid war of attrition on strikes"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula e Lira fazem acordo sobre emendas; PEC passa no 1º turno"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Deputados aprovam formato desidratado da PEC da Gastança"
O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara aprova PEC que libera gastos por um ano"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PEC da Transição avança, mas com prazo reduzido"
Correio Braziliense - Brasília
"Servidores da Câmara e do Senado terão reajuste salarial"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em leilão de lance único, Corsan é vendida com ágio de 1,15%"
O Povo - Ceará
"Câmara aprova taxa do lixo por 20 votos a 18"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Câmara aprova aumento de salários para Lula e seus ministros"
Atualizado em: 21/12/2022 10:53
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.