MIGALHAS nº 5.491
Segunda-Feira, 5 de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.491.
Fechamento às 09h56.
"Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo e político de um povo, do que a lei orçamentária. Mas em nenhuma também há maior facilidade aos mais graves e perigosos abusos."
Encontro marcado
STF julgará o famigerado orçamento secreto na próxima quarta-feira. (Clique aqui)
Há juízes em Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm em suas mãos a possibilidade de reorganizar a estrutura do Estado, devolvendo a quem de Direito, com todas as responsabilidades aí inerentes, o manejo das verbas públicas. E como todos certamente têm consciência da grandeza deste momento, o qual irá guiar os próximos anos, podemos esperar um pronunciamento jurisdicional impecável.
Na mira do STJ
Corte Especial do STJ julga nesta quarta-feira recurso contra decisão que autorizou a retomada da apuração do TCU no caso das diárias de Deltan Dallagnol e outros integrantes da Lava Jato. O Tribunal de Contas investiga o suposto gasto indevido de R$ 2,8 milhões com diárias e passagens. (Clique aqui)
Passe livre
3ª turma do STJ decidiu que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela lei 8.899/94 e respectiva legislação regulamentadora às pessoas com deficiência, comprovadamente hipossuficientes, no transporte coletivo interestadual. (Clique aqui)
Alô?
6ª turma do STJ absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. (Clique aqui)
Carona solidária
TJ/GO concedeu a ordem de HC para determinar o trancamento de termo circunstanciado de ocorrência e desconstituir a transação penal em face de acusado de transportar passageiros irregularmente. Colegiado verificou a atipicidade da conduta e considerou tratar-se de carona sem evidências de intuito lucrativo. (Clique aqui)
Inquérito policial
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e suspendeu o julgamento de um recurso, com repercussão geral, em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso que estabelece procedimentos simplificados, no âmbito de inquérito policial, deliberados diretamente por membro do MP, sem a interveniência de juiz. (Clique aqui)
$$$
Penhora de aposentadoria de idosa, com 84 anos, deve ser limitada. Decisão é do TST. (Clique aqui)
Família, família
Homem deve pagar pensão mensal para três cães que ficaram com a ex. Caso foi julgado pela 10a câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)
Homônimo
Cidadão com mesmo nome de réu é processado por engano e será indenizado. (Clique aqui)
Efeméride
Como se verá na nota Baú migalheiro, ainda neste informativo, hoje a Funai completa 55 anos. Quem diria que, depois de tanto tempo, tivéssemos que remontar toda a estrutura criada há mais de cinco décadas.
Registro de imóveis
MPF edita orientação de informações ambientais no registro de imóveis. (Clique aqui)
Exame de Ordem
Liminar garantiu a um candidato o direito de participar da 2ª fase do XXXVI exame de Ordem. Na Justiça, o autor pede que a questão 41 da prova tipo 4 - azul seja anulada. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 52 anos, o advogado e professor Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Doneda tornou-se mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do IDP e conselheiro da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, coordenou a redação do anteprojeto da LGPD. (Clique aqui)
Vínculo negado
TRT-2 mantém sentença que declarou a inexistência de vínculo de emprego entre corretora life planner e franqueadora. Colegiado considerou que o trabalho subordinado não ficou configurado. (Clique aqui)
Vínculo negado - II
TRT-10 confirmou sentença que rejeitou a existência de vínculo de emprego entre sócio e empresa de investimentos. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Processo: 0000581-10.2020.5.10.0002)
Crédito extracontratual
A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu natureza extraconcursal do crédito que uma seguradora deve receber de uma empresa recuperanda. O colegiado considerou que o crédito da seguradora foi constituído por fato gerador posterior ao ajuizamento da recuperação judicial, não estando sujeito aos efeitos desta. O escritório Schalch Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Coleta
Juiz de SP confirmou liminar e determinou que a plataforma digital Shopee colete os produtos na residência de vendedora parceira, pelo sistema chamado "Coleta Correios". Escritório Terras Gonçalves Advogados patrocina a ação. (Clique aqui)
Cortes Constitucionais e Democracia
Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Fux, em evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui)
Sacada de vidro
Juiz de Goiânia validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar sacada com cortina de vidro. O magistrado considerou que o envidraçamento implicaria em "alteração do projeto original que pode, inclusive, acarretar problemas estruturais no prédio, se realizado indiscriminadamente". A banca Merola & Andrade Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
Conselho Diretor
AASP realizou, na última quinta-feira, a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor, que corresponde a sete conselheiros integrantes da Chapa 1, vencedora do pleito. (Clique aqui)
Jovem advocacia
Aconteceu entre os dias 30/11 e 2/12 o "XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia", que reuniu mais de 3.500 advogados em Salvador/BA. O colunista migalheiro Gabriel Rodrigues Teixeira (Migalhas para Estudante) conversou com participantes.
Para ministro Sebastião Reis, o encontro é a oportunidade de jovens advogados terem contato com a realidade do Judiciário, que é muito diferente da teoria vista na Universidade. (Clique aqui)
Presidente da OAB, Beto Simonetti destaca que os jovens representam 50% da advocacia nacional, e ressalta a atuação da Ordem na capacitação desses advogados. (Clique aqui)
Presidente da OAB/BA, Daniela Borges fala da chance de os jovens debaterem desafios atuais e fazerem networking. (Clique aqui)
Contabilidade online
Luiz Felipe Ramos, sócio da Advocacia Del Chiaro, analisa parecer do ministério da Economia que recomenda mudanças regulatórias em favor da atividade de empresas de contabilidade online. (Clique aqui)
Concurso público
Candidata que não tomou conhecimento da sua convocação em concurso público por falta de intimação pessoal terá o direito de tomar posse do cargo. Magistrado considerou que a nomeação do candidato deveria ter sido realizada por intimação pessoal. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua na causa. (Clique aqui)
E-commerce
Especialistas do /asbz ensinam como se proteger de golpes e promover vendas seguras nas plataformas online durante os eventos de fim de ano. (Clique aqui)
Desistência de viagem
Empresa de cruzeiro devolverá 75% de valor pago em pacote de viagem por clientes que desistiram de viajar em razão de aumento de casos de covid-19. Assim decidiu o juiz de Direito Diego Ferreira Mendes, da 4ª vara cível do Foro Regional XI de Pinheiros/SP. O escritório Andrea Romano Advocacia atuou pelas autoras. (Clique aqui)
Direito à saúde
Plano deverá cobrir home care a paciente de quatro meses com infangioma cervical. A decisão é do juiz de Direito Damião Severiano de Sousa, da 26ª vara Cível do TJ/PE, que ordenou a cobertura da assistência domiciliar pelo convênio após negativa. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso em favor da paciente. (Clique aqui)
Direito à saúde - II
Estado indenizará por demora do SUS em oferecer cirurgia a criança. A criança necessitava de duas cirurgias para correção de deformidade nas pernas, e houve demora excessiva por parte do Estado em realizar a segunda intervenção, causando sofrimento a menor e a sua família. O advogado Evilasio Tenorio da Silva Neto, do escritório Tenorio da Silva Advocacia, atua pela paciente. (Clique aqui)
Leilão
Liminar deferida por juiz de Santa Rosa/RS determinou a suspensão dos atos expropriatórios relativos a imóvel levado a leilão. Magistrado considerou que os autores da ação não foram notificados. O escritório Costa Sociedade de Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
Fornecimento de água
A juíza de Direito Patricia Domingues Salustiano, da 3ª vara Cível de Belford Roxo/RJ, deferiu liminar impedindo a interrupção de fornecimento de água de um motel. Escritório João Bosco Filho Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte do filho. (Clique aqui)
2 - TJ/SC - Vendedores indenizarão comprador por omissão de defeitos em carro. (Clique aqui)
3 - TJ/DF - Banco indenizará consumidor por demora no desbloqueio de conta. (Clique aqui)
4 - TJ/SC - Suspensa fatura de água com valor exorbitante não justificado. (Clique aqui)
5 - TJ/SC - Malharia indenizará ilustrador que teve obras usadas sem autorização. (Clique aqui)
6 - TRT da 3ª região - Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil. (Clique aqui)
7 - TRT da 2ª região - Trabalhadora tem jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência. (Clique aqui)
8 - TRT da 10ª região - Julgamento com perspectiva de gênero garante indenização a funcionária. (Clique aqui)
9 - TRT da 3ª região - Trabalhador deixado ocioso como punição será indenizado por empresa. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Direito Privado no Common Law
Sobre os múltiplos compensatórios, o professor Nelson Rosenvald analisa a lei 14.470/22, que prevê novas regras aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica, no cenário brasileiro e norte-americano. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, Cristiano Heineck Schmitt aborda os jogos de apostas esportivas online, mais precisamente aplicativos e sites de apostas, cuja presença cresce gradativamente no Brasil e no mundo. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
"Dentro de mim, cada vez mais negro", profunda reflexão do promotor de Justiça Saulo Mattos, revela um ponto de vista do autor sobre o tema da subjetividade inte-relacional negra, a partir de suas experiências de vida e de sua condição de homem negro inserido na classe média. (Clique aqui)
Papo Jurídico
IPVA chegando.... A propósito, vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista", por Jamille Barreto Quadros Souza (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "Guarda compartilhada: como fica o regime de convivência durante as férias?", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão judicial reconhece que plano de saúde tem obrigação de cirurgia robótica negada a paciente idoso e com câncer de próstata", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "Classificação e proteção das sociedades empresariais à luz do Código Civil", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "STJ decide: depósito judicial não cessa a incidência de encargos de mora para o devedor", por Giovana Helen de Araújo Nascimento (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O interrogatório do adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR", por Márcio da Silva Alexandre, juiz de Direito. (Clique aqui)
- "Dicas para começar 2023 com mais leveza e resultados positivos", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
Negócios
A JBS USA, subsidiária indireta da JBS, celebrou um acordo para adquirir certos ativos da TriOak Foods, uma produtora de suínos e comerciante de grãos, com sede no meio-oeste dos EUA.
Baú migalheiro
Há 55 anos, em 5 de dezembro de 1967, foi criada pela lei 5.371, a Funai - Fundação Nacional do Índio, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Vinculado ao ministério da Justiça e Segurança Pública, sua missão é coordenar e executar as políticas indigenistas do governo Federal, protegendo os direitos dos povos indígenas. Além disso, busca identificar, delimitar, demarcar, regularizar e registrar as terras ocupadas pelas nações indígenas, promovendo políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas e reduzindo possíveis impactos ambientais promovidos por agentes externos nessas terras. (Compartilhe)
Sorteio
A 11ª edição da obra "Nulidades do Processo e da Sentença", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), destaca a extrema tolerância que tem o legislador e que tem tido também os nossos Tribunais quanto à possibilidade de correção dos vícios do processo. (Clique aqui)
Novidade
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo sediou, em SP, o lançamento do livro "A História Não Contada da Greve no Brasil" (Lacier - 370p.), coordenado pelo professor da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior. A obra contou com a organização e colaboração dos juristas Helena Ponte dos Santos, José Carlos de Carvalho Baboin e Luana Duarte Raposo.
Migalhíssimas
Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos palestrantes convidados no 8º "Nas nuvens. Congresso de Música", organizado pelos programas de pós-graduação da UFMG, da UEMG e do King's College London. O advogado vai fazer uma apresentação sobre "Direitos Autorais na Música". A palestra será transmitida gratuitamente hoje, às 19h. (Clique aqui)
Amanhã, às 17h, Almir Pazzianotto Pinto ministrará a palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo". O encontro será presencial, na sede do Sescon-SP, no bairro da Luz, e também terá transmissão online. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, vai receber para live de amanhã, às 19h, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, advogado, escritor, membro da ABJD e do CBJP. O tema do encontro será "Os novos rumos da Advocacia". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio (@anaterezapbasilio).
Patricia Franco, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa da 27º edição do evento "Annual Conference On Drug & Medical Device Litigation", que ocorrerá amanhã e quarta-feira, em Nova Iorque/EUA. Mais informações, clique aqui.
Dia 8/12, das 15h30 às 18h, IASP promove o seminário presencial e gratuito "Recurso Especial: Relevância da questão federal ao Prof. Arruda Alvim", que acontece na sede do Instituto. Ao final do evento será realizado o lançamento da 2ª edição da obra "Contencioso Cível no CPC/2015" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de José Manoel de Arruda Alvim Netto, que procura analisar de forma completa a atividade desenvolvida nos mais diversos âmbitos do processo contencioso à luz CPC/15. (Clique aqui)
Alessander Lopes Pinto, sócio fundador do escritório Lopes Pinto Advogados Associados e vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (IIADM), foi palestrante de evento da instituição dia 2/12, no RJ, com participação de representantes internacionais do IIADM, Antaq e Associação de Terminais Portuários
Solenidade
O Estado do Paraná ganhará uma subsede do IAB. A solenidade de inauguração será realizada hoje. O evento acontecerá na Sala da Democracia, localizada na sede da OAB/PR, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A sétima subsede da entidade no Brasil, e primeira no Sul do País, será inaugurada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Agronegócio
CEU Law School promove amanhã e quarta-feira, a 2ª edição do "Diálogos sobre o Agronegócio". O evento online é gratuito e com transmissão ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)
Direito Concorrencial
FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de "Direito Concorrencial e Regulatório" e, no dia 7/12, promove o webinar sobre os novos desafios de agências como o FTC, Cade e a Comissão Europeia, perante as novas dinâmicas concorrenciais atuais. Participe! (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará até quarta-feira em Catanduva com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na rua Alagoas, das 10 às 17h.
Resultados
Seminário e confraternização de fim de ano! Já programou a sua? É interessante fazer uma confraternização e juntamente com ela um seminário, para abordar os resultados e tratar das perspectivas para 2023. É possível contar com a Radar - Gestão para Advogados para isso! A empresa conta com diversos temas de palestras e treinamentos. Saiba mais, clique aqui.
Premiada
Sorteio de obra: A ganhadora das obras "União Estável" (112 p.), "Contrato de Namoro" (98 p.), "Divórcio" (88 p.) e "Herança" (128 p.), da "Série Conhecimento", produzidos pela editora Blucher, de autoria de Tânia Nigri, é Marilane Santos de Oliveira, do RJ. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Britânia
RN/Guamaré
SP/Guaraci
TO/Paranã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Pise com cuidado"
IstoÉ Dinheiro
"Como Lula quer estimular a economia"
Veja
"Poder ampliado"
IstoÉ
"Começou o governo Lula (antecipadamente)"
The New York Times - EUA
"War's Sanctions Slowly Undercut Russian Economy"
The Washington Post - EUA
"Inflation starting to lose its grip"
Le Monde - França
"L'Europe active l'embargo sur le pétrole russe"
Corriere Della Sera - Itália
"Meloni frena sui 60 euro"
Le Figaro - França
"Énergies renouvelables: Macron mise sur la gauche"
Clarín - Argentina
"El kirchnerismo al fin no moviliza y espera en tensión el fallo sobre Cristina"
El País - Espanha
"El PP retrocede y el PSOE lo iguala antes del año electoral"
Público - Portugal
"Estudo mostra políticos mais tolerantes à corrupção do que cidadãos"
Die Welt - Alemanha
"Ampel lehnt Macron-Vorstob für Verhandlung mit Putin ab"
The Guardian - Inglaterra
"'Sicker and poorer': report reveals Britain's widening health divide"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sucesso de câmera em PMs vira desafio para promessa de Tarcísio"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo chega ao fim com apagão na máquina pública"
O Globo - Rio de Janeiro
"Maioria do Senado aprova PEC, mas quer limitar gastos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O legado de Niemeyer a BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Sem medo do tigre asiático"
Zero Hora - Porto Alegre
"Financiamento e expansão do SUS serão desafios para o governo Lula"
O Povo - Ceará
"Favorito, Brasil encara Coreia do Sul por vaga nas quartas de final"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Hoje não é dia de dar vacilo, Brasil! Pra cima da Coreia!"
Atualizado em: 5/12/2022 10:37
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