MIGALHAS nº 5.489

Quinta-Feira, 1º de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.489.
Fechamento às 09h45.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Gustavo Binenbojm & Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Dinheiro, mesmo quando não é da gente, faz gosto ver."

Machado de Assis

Devolva!

Advogado que recebeu um Pix por engano da Globo no valor de R$ 318 mil terá de devolver o montante, acrescido de correção monetária e juros. Decisão é do juiz de Direito Luiz Felipe Negrão, da 3ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. Para quem não se lembra, na mesma semana em que recebeu a grana, o causídico realizou a compra de um imóvel, que acabou sendo bloqueada a pedido da emissora em ação judicial. (Clique aqui)

Pix por engano

Na época do ocorrido (migalha anterior), ouvimos a versão do "sortudo" que recebeu o Pix. Relembre. (Clique aqui)

Revisão da vida toda, finalmente

Ontem, o STF chamou a julgamento o caso que ficou conhecido como "revisão da vida toda". Como se sabe, com placar de 6 a 5 (no virtual), a discussão - mantendo-se os votos (no real) - está encerrada. Com efeito, tudo se confirmando, é só proclamar o resultado nesta quinta-feira. (Clique aqui)

Fé em Deus e pé na tábua

Aguarda-se a pauta do dia 7 no STF, com a devida inclusão do processo que trata do famigerado orçamento secreto.

Delatores e delatados

STF define tese sobre ordem das alegações finais entre delatores e delatados: "Havendo pedido expresso da defesa no momento processual adequado (CPP artigo 403 e Lei 8.038/1990 artigo 11), os réus têm o direito de apresentar as suas alegações finais após a manifestação das defesas dos colaboradores, sob pena de nulidade". (Clique aqui)

Dia da Consciência Negra - Feriado

O STF formou maioria para validar competência do município de São Paulo/SP ao instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. O Supremo concluiu que a questão ultrapassa a controvérsia acerca da competência municipal ou Federal para instituição de feriados ou a restrição da discussão à esfera trabalhista. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, defendida pelo escritório GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogado. (Clique aqui)

Direitos fundamentais

Advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) traz para reflexão a flexibilização dos direitos fundamentais concernentes ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada pelo STF e ressalta: "Permitir a reversão automática da coisa julgada é o mesmo que conferir à administração tributária o poder de revisão administrativa da decisão judicial transitada em julgado, um procedimento que não encontra matriz constitucional". (Clique aqui)

Coisa julgada

"STF retomará do início o julgamento que trata sobre a quebra automática de decisões", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

Criptoativos

A Câmara acaba de aprovar projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil. O texto propõe três alterações penais que, caso sancionadas, repercutirão muito no Judiciário. A criminalista Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados) pontua quais são as alterações. Confira. (Clique aqui)

Prejuízo

Por entender que houve omissão, a 3ª turma do STJ determinou que o TJ/SP julgue novamente embargos de declaração em processo de uma idosa que alega ter sido induzida em erro por corretora, e que, por operação de altíssimo risco na bolsa de valores, perdeu quase R$ 12 milhões. O colegiado considerou que o TJ não apresentou fundamentação adequada, e deixou de examinar com a devida profundidade as provas. O escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia representa a consumidora. (Clique aqui)

Teses

2ª seção do STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT. (Clique aqui)

Previdência social

"A Previdência Social em 2023 - Sem margem para erros", por Wagner Balera, Wladimir Novaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui)

Arquivado

Ministro Barroso atende PGR e arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro pela possível prática dos delitos de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, envolvendo a Petrobras. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2003, Gustavo Binenbojm & Advogados Associados conta com um quadro de profissionais altamente qualificados que se diferencia pelo desenvolvimento de soluções sofisticadas, inovadoras e de sucesso, voltadas à obtenção de resultados relevantes para seus clientes, especialmente em questões de Direito Público, Administrativo e Regulatório. Tem como prioridade oferecer serviços de excelência por meio de trabalho sério, melhores práticas e sempre de acordo com os mais rigorosos princípios éticos. Além de escritórios próprios no RJ, em SP e em Brasília, conta com o apoio de parceiros em outros Estados da federação. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Marítimas

Breves comentários sobre a colisão da embarcação São Luiz com a Ponte Rio-Niterói, por Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A coluna, assinada por Alexandre Freitas Câmara, apresenta críticas ao PL 2.856/22, que propõe incluir no CDC a regulamentação do "desvio produtivo do consumidor". O texto aponta uma série de falhas do projeto. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da qualidade do atendimento ao consumidor, considerado muitas vezes apenas um número que representa uma certa receita mensal. (Clique aqui)

CPC na prática

Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes decisões sobre o enunciado 8 do STJ. (Clique aqui)

Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB

O processo de suspensão preventiva de advogado é tema abordado por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Novos sócios

O escritório Machado Meyer Advogados anuncia a chegada de oito novos sócios: Alessandra Carolina Rossi Martins, Alessandra Takara, Antonio Kubli Vieira, Bruna Miguel, José Alexandre Ferreira Sanches, Luís Filipe Gentil, Luiz Antonio Franco e Luiz Eduardo Miranda Rosa. (Clique aqui)

Advocacia Vale

Alerj aprova PL que cria o Programa "Advocacia Vale", cujo objetivo é assegurar o direito fundamental de todo cidadão de ser representado por um advogado em processos administrativos, sejam eles físicos ou eletrônicos. (Clique aqui)

Furto

Apple deverá desbloquear iCloud de usuário que teve aparelho furtado. Em razão do furto, usuário perdeu acesso à conta e não conseguiu recuperá-la mesmo apresentando seus dados de cadastro. (Clique aqui)

CNH suspensa

Juiz de SP suspendeu CNH de mulher por dívida de nota promissória. O magistrado concluiu que outros meios de satisfação do crédito já haviam sido esgotados, uma vez que a execução tramita há, pelo menos, oito anos. O escritório Firozshaw Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Plano de saúde

Juiz de Itumbiara/GO determinou que empresa restabeleça imediatamente o plano de saúde de herdeiras de ex-empregado falecido. Magistrado considerou que a lei 9.656/98 prevê o direito do beneficiário dependente de permanecer no plano após o falecimento do titular pelo prazo máximo de 24 meses. Escritório Soares e Sousa Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Transferência fraudulenta

Mercado Pago terá de ressarcir em R$ 35 mil um estabelecimento comercial por transferências fraudulentas feitas via Pix. A decisão que manteve o dano moral para pessoa jurídica é da 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Colegiado considerou que houve falha na prestação de serviços oferecidos pelo banco digital. (Clique aqui)

Golpe

Homem que foi vítima de golpe em leilão fraudulento de automóvel será indenizado pelos danos sofridos. O escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais atua no processo. (Clique aqui)

Prescrição

Por maioria de votos, o plenário do CNJ reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no PAD envolvendo o juiz Federal Macário Ramos Júdice Neto, afastado do cargo há 14 anos. O escritório Willer Tomaz Advogados Associados defende o juiz. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Agenda para 2023 vai definir as sanções aplicadas na LGPD", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)

- "Trabalho temporário: ótima oportunidade em tempos difíceis", por Leandro José Cassaro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial", por Marcus Kikunaga (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

- "Análise das alterações da lei 11.101/05 sob a perspectiva da superação do dualismo pendular", por Cristiene Júlia Gonçalves de Paula e Maria Carla Oliveira Rocha Tolentino (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Governo da desinformação x Revisão da vida toda - sangue dos segurados não pode sempre ser a salvação", por Diogo Alves (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "A controvérsia que envolve a possibilidade da penhora judicial sobre aposentadoria", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

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Missa

Será realizada hoje, às 12h, missa de 30 dias em sufrágio da alma de José Carlos Madia de Souza (Turma 1964), sempre Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. A celebração acontece na Igreja de São Francisco - Largo São Francisco, 133 - Centro, SP.

Baú migalheiro

Há 200 anos, em 1º de dezembro de 1822, Dom Pedro I foi coroado Imperador do Brasil. O príncipe foi aclamado em 12 de outubro como Imperador, o dia de seu aniversário de 24 anos e, também, a data oficial da fundação do Império do Brasil. Sua ascensão, porém, não se estendeu imediatamente por todos os territórios brasileiros e Pedro teve que forçar a submissão de várias províncias nas regiões sudoeste, nordeste e norte. (Compartilhe)

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Sorteio

A 3ª edição da obra "Ação rescisória e Querella Nullitatis", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Maria Lúcia Lins Conceição e Teresa Arruda Alvim, sócias do Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis. (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, será lançado o livro "Tópicos Atuais Sobre Recuperação Judicial". O advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) participa da obra com o artigo "Recuperação Judicial Para Associações Desportivas Sem Fins Lucrativos e a Lei de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)". O evento de lançamento acontece em BH, às 10h, no Hotel Mercure (av. do Contorno, 7.315).

O livro "Mulheres no Direito: Uma aula prática de renomadas profissionais do Direito" (Editora Leader - 520p.), coordenado por Andréia Roma e Adriana Nascimento, será lançado dia 16/12, às 19h, em evento público, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP. No dia anterior, 15, às 18h45, todas as coautoras recebem, em um evento fechado, na Mansão Victoria, na Vila Prudente, uma placa e um troféu por terem compartilhado seus conhecimentos com a literatura brasileira. A obra faz parte do selo "Série Mulheres", e será lançado simultaneamente presencialmente e no Metaverso.

A 4ª edição da "RAED - Revista de Análise Econômica do Direito" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Erik Navarro Wolkart, Luciana Yeung e pelo ministro Luiz Fux, debate do ponto de vista teórico e prático, as questões econômicas de grande porte, resultantes das decisões judiciais e das regulamentações legais. (Clique aqui)

Os sócios José Virgílio Lopes Enei, Marcelo Lucon, Renato Maggio e Vitor Fernandes de Araujo, em conjunto com os advogados João Demetrio Calfat Neto, Karina Ferraz Deorio e Solano Neiva, do escritório Machado Meyer Advogados, participam da obra coletiva "Fusões e Aquisições (M&A)". Publicada pela Editora Quartier Latin e com a contribuição de outros profissionais do Direito, a obra está disponível para pré-venda, clique aqui.

A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) escreveu o artigo "Memória: substantivo feminino - o papel das mulheres no resgate da memória das ativistas e militantes contra a ditadura militar no Brasil", que faz parte do livro "Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural". O livro conta com a participação de 50 mulheres e está em pré-venda, clique aqui.

Migalhíssimas

Hoje, Daniela Colla, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, coordena uma mesa-redonda no "VII Congresso Internacional de Direito da Moda", cujo tema será "Direito de imagem na moda e no entretenimento". Mais informações, clique aqui.

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados realiza hoje, às 17h30, o webinar "Inclusão racial: A solução para o futuro", em parceria com o IDP. O evento online vai reunir o advogado Irapuã Santana, sócio do escritório, a consultora Rachel Maia, ex-CEO da Lacoste Brasil, e o advogado Gilberto Alvares, representante da instituição Educafro. (Clique aqui)

Klaus Eduardo Rodrigues Marques, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, recebe hoje o título de cidadão goiano, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio de propositura do deputado estadual Virmondes Cruvinel. A solenidade será às 20h, no Palácio Maguito Vilela, sede da Alego. (Clique aqui)

Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, recebe para live o presidente da comissão de Garantismo Processual da entidade, o advogado e mestre em Direito Luiz Calixto Sandes. O tema do encontro virtual é "Afinal, o Judiciário Brasileiro é ativista?". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente, e a advogada Érica Souza, estarão no "XXIII Jornadas de Trabajo y Consejo de Administración da ASIPI", que ocorre de 4 a 7/12, em Medellín/Colômbia. (Clique aqui)

Fernando Tonanni, do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET", que acontece de 6 a 8/12, no Hotel Renaissance, em SP. O especialista participará do painel "Planejamento Tributário - Parte 1", agendado para o 2º dia de evento, às 14h30, e debaterá sobre o "PIS/COFINS na Desmutualização das Bolsas de Valores". (Clique aqui)

O Instituto Nelson Wilians (INW), mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, irá selecionar 50 Organizações da Sociedade Civil (OCSs) que atuam com projetos de educação e assistência social para serem apoiadas pelo "Programa Pro Bono NW 2023". As inscrições poderão ser feitas até dia 20/1. (Clique aqui)

Ontem, os sócios do escritório Dannemann Siemsen, Gustavo Morais e Ana Claudia Mamede Carneiro, tiveram uma importante reunião na Associação Japonesa de Fabricantes Farmacêuticos - JPMA, em Tóquio, para discutir os desenvolvimentos de PI no Brasil.

Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, dia 21/11, da 20ª Edição do "Troféu Raça Negra", que homenageou 20 mulheres que contribuem para a inclusão negra no Brasil e no mundo. Entre as homenageadas esteve Graça Machel, política e ativista de direitos humanos moçambicana e viúva de Nelson Mandela.

Avelar Advogados divulgou a 42ª edição do "ODP News", sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo, aos clientes do Paraná, sobre a obrigatoriedade do recolhimento ao FUNREP a partir de janeiro. (Clique aqui)

Direito do Estado

Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ promoveu a primeira live do ciclo "Direito do Estado em Debate". A palestra online teve como tema "Delegação Legislativa (visão constitucional, administrativa, tributária e penal)". Confira! (Clique aqui)

Gestão de Equipe

A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que dispõe de uma consultoria especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada de acordo com a cultura, características e necessidades de seu escritório ou departamento jurídico. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Lago da Pedra
PB/Araçagi
PR/Santo Antônio da Platina

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"House Passes Bill to Force Rail Deal and Avert Strike"

The Washington Post - EUA
"Time of transition to House minority"

Le Monde - França
"Grandes surfaces: alerte à la flambée des prix"

Corriere Della Sera - Itália
"Fondi Ue, allarme del governo"

Le Figaro - França
"La politique 'zéro Covid' libère la colère contre Xi Jinping"

Clarín - Argentina
"La Selección, una alegría para los argentinos"

El País - Espanha
"Marlaska se enroca en su versión de la tragedia de Melilla"

Público - Portugal
"Empréstimos com taxa a 12 meses sobem 250 euros em Janeiro"

Die Welt - Alemanha
"Zweifel am Fachkräfte-Plan der Ampel-Koalition"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: 70% of England's water firms in foreign hands"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro suspende orçamento secreto após acordo entre Lira e Lula"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desmate na Amazônia cai 11%, mas supera 10 mil km²"

O Globo - Rio de Janeiro
"PT admite rever prazo e impacto fiscal da proposta"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Novo bloqueio ameaça travar universidades"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro manda frear emendas do orçamento secreto"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após aproximação entre Lula e Lira, Bolsonaro barra orçamento secreto"

O Povo - Ceará
"Deputado eleito é preso e prefeito é afastado em Itaiçaba"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Argentina e Messi continuam na Copa com classificação"