MIGALHAS nº 5.467

Sexta-Feira, 28 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.467.
Fechamento às 10h11.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Pardo Advogados e Associados

(Clique aqui)

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"Eu tenho uma porção de coisas grandes pra conquistar, e eu não posso ficar aí parado."

Raul Seixas

Dia de festa

Com o passe livre garantido em quase todos os municípios do Brasil, o que veremos no próximo domingo será uma verdadeira festa da democracia. Os eleitores irão aproveitar o dia para votar e encontrar amigos e familiares. Teremos a experiência de ver como seria a vida se todos tivessem condição financeira de ir e vir. Será maravilhoso. Quanto ao resultado do pleito, isso faz parte da contingência do momento, e é algo para domingo à noite. Das 8h às 17h, cumpra seu dever cívico e aproveite o dia.

Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante

Com o objetivo de refletir o plenário físico de forma mais fiel, o plenário virtual do STF passou por atualizações. Entre as novidades, os ministros poderão antecipar o voto mesmo em caso de vista ou destaque. (Clique aqui)

Eu calço é 37 / Meu pai me dá 36

Um trabalhador foi à Justiça pleiteando indenização porque sofreu com unhas encravadas em razão de uma botina menor disponibilizada pela empresa. Mas a juíza do Trabalho Dânia Carbonera Soares, da 1ª vara de Itumbiara/GO, considerou que foi alterada a verdade dos fatos, e não só negou o pedido do trabalhador como meteu-lhe uma condenação por má-fé. (Clique aqui)

O diabo é o pai do rock?

Por gostar de rock e usar acessórios desse universo, uma aluna de escola religiosa foi vítima de bullying. Ela chegou a ouvir que ia "queimar no fogo do inferno, abraçada com o diabo". Pelos danos, a instituição terá de indenizá-la em R$ 15 mil. Decisão é da 7ª câmara Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Todos os homens merecem o céu

Um grupo religioso processou a Paramount e a MTV por exibição do Especial de Natal do Porta dos Fundos, mas, pela ação, acabou condenado por má-fé. O juiz de Direito Luiz Gustavo Esteves, da 11ª vara do Foro Central Cível de SP, destacou a liberdade de expressão, e que o próprio STF já validou a exibição de conteúdo semelhante, da mesma produtora. (Clique aqui)

Não diga que a canção está perdida

STF forma maioria para determinar que a União adote, em 60 dias, providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. O julgamento foi interrompido devido ao adiantado da hora. Faltam votar os ministros Lewandowski e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia. A análise será retomada na próxima sessão plenária. (Clique aqui)

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Roberto Jefferson recebe PF a tiros em sua casa. (Clique aqui)

Entenda o motivo da raiva de Roberto Jefferson contra Cármen Lúcia. (Clique aqui)

700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa. (Clique aqui)

O explosivo caso Roberto Jefferson. (Clique aqui)

STJ: Não incide CDC em compra de imóvel com alienação em garantia. (Clique aqui)

STF decidirá se ente público pode contratar advogado sem licitação. (Clique aqui)

TST invalida acordo de compensação de jornada de trabalho 12x36. (Clique aqui)

Avenida Paulista

Jornais noticiaram ontem que as duas campanhas presidenciais queriam "reservar" a Avenida Paulista, em SP, para domingo. Diante disso, em ação civil pública, juiz de SP decidiu que quem vencer as eleições ocupará a avenida para comemorar. (Clique aqui)

Petição

Ministro Lewandowski negou pedido para investigar Alexandre de Moraes por crime de prevaricação no TSE. O ministro ressaltou que o peticionante não se desincumbiu da obrigação de especificar a conduta ilícita, nem indicou, de forma compreensível, as circunstâncias elementares da figura penal. (Clique aqui)

Caso Roberto Jefferson

Ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão em flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva. Segundo S. Exa., a manutenção da restrição da liberdade, com a conversão da prisão, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. (Clique aqui)

Fake news

Justiça ordena que a ex-ministra Damares Alves exclua das redes sociais ofensas contra a jornalista Vera Magalhães. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados representa a jornalista. (Clique aqui)

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Assistência jurídica

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu a análise de lei mineira que torna privativa da Defensoria Pública a assistência jurídica aos necessitados e inclui entre as atribuições da Defensoria a requisição e instauração de inquérito policial. A ação foi ajuizada pela Conamp - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que apontou inconstitucionalidade em dispositivos da lei. (Clique aqui)

Prevenção ao assédio

O governo editou MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual em instituições de ensino. Pelo texto, serão realizadas campanhas de orientação tanto para docentes quanto para pais e responsáveis. Publicada ontem, medida já está em vigor. (Clique aqui)

Inovação

Expandindo as fronteiras da inovação para promover soluções tecnológicas muito além do jurídico, o Mattos Filho lança a marca attix, que conecta startups nacionais e internacionais a empresas de diferentes setores. O attix oferece aos clientes do escritório acesso às ferramentas mais inovadoras do mercado para atender aos mais diferentes desafios de negócios. (Clique aqui)

Concorrência desleal

Por indício de cópia, marca Wick deve cessar venda de produtos semelhantes aos da Glowshine. Assim determinou a 2ª câmara de Direito Empresarial do TJ/SP ao conceder liminar. (Clique aqui)

Contrato - Franquia

O juiz de Direito Lucas Campos de Souza, da 1ª vara Cível de Cruzeiro/SP, afastou cláusula de não concorrência de um contrato de franquia para autorizar atividade similar ao da franqueadora, desde que não utilizado os sinais distintivos (trade dress). O escritório MSA Advogados e Partners atuou no caso. (Clique aqui)

Leilão - Homologação

A 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP homologou venda de imóvel, arrematado em leilão, por preço equivalente a 10% do valor de avaliação. Segundo o colegiado, no regime falimentar a noção do preço vil não se aplica, de modo que o comprador interessado pode pagar qualquer preço pelo bem. O escritório Mazzotini Advogados Associados - MAA atua no caso. (Clique aqui)

Alvará de soltura

4ª câmara Criminal do TJ/PE determinou que autoridade efetive o recolhimento do mandado de prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura, de paciente que teve prisão preventiva revogada há três anos. O escritório Rodrigo Trindade Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Esporte eletrônico

O advogado Marcelo Mattoso Ferreira (Barcellos Tucunduva Advogados), especialista em ciberesportes, destaca os motivos para o crescimento no mercado gamer brasileiro e alerta para conscientização. (Clique aqui)

@PortalMigalhas

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Novo Apoiador

O escritório Pardo Advogados e Associados tem atuação diversificada (full service), especializado em operações multidisciplinares e capaz de traduzir o ambiente legal brasileiro em benefício de seus clientes. Desde 2005, o escritório, localizado em SP, dedica-se à prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica nas mais diversificadas áreas jurídicas, com enfoque no Direito Empresarial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Criptogalhas

Londres é um dos principais destinos para instituições e empresas de serviços financeiros, mas quando se trata de criptoativos, segundo Tatiana Revoredo, há uma lacuna legal internacional no estabelecimento de padrões sobre o mercado de ativos digitais, e o Reino Unido não é exceção. (Clique aqui)

German Report

Hoje, a advogada Karina Nunes Fritz dá continuidade à coluna acerca do evento sobre "fatos alternativos", fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão, realizado na EMERJ. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Pedro Paulo Fonseca faz uma análise do impacto da Síndrome de Burnout nas relações de trabalho. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

A utilização de sistemas que incluem Inteligência Artificial impõe uma avaliação dos riscos e benefícios associados à sua incorporação na área da Saúde. Sobre o tema, veja as considerações de Márcia Santana Fernandes e José Roberto Goldim. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Brasil e China em rumos distintos?", por Gabriel Di Blasi e Patrícia Franco (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- "Resolução do CFM carece de fundamentação e fragiliza o acesso a tratamento médico com produtos à base de cannabis pela população brasileira", por Maria Luiza Xavier Lisboa e Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "A importância da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia", por Fernanda de Paula Moura (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A prática reiterada do assédio eleitoral", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal", por Leandro Cabral e Silva (Velloza Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Gestante - Contrato de trabalho temporário - Inexistência de estabilidade", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Análise crítica do instituto jurídico da desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Empréstimo consignado não autorizado: O que fazer para cessar os descontos em meu benefício?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Transação individual simplificada", por Ismail Salles (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)

- "Breves comentários sobre utilização de imagens de antes e depois por médicos", por Jorge Luiz Dias Alvim (Jorge Alvim Assessoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui)

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Livraria Migalhas - Oferta de arrepiar!

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Falecimento

Faleceu, na última terça-feira, em São Paulo, aos 88 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP Evaldo Veríssimo Monteiro dos Santos. Graduou-se em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, em 1962. Evaldo ingressou na magistratura em 1965 e foi nomeado desembargador em 2000.

Baú migalheiro

Há 136 anos, em 28 de outubro de 1886, o presidente norte-americano Grover Cleveland inaugurou a Estátua da Liberdade, em New York. O monumento foi um presente de Napoleão III, como uma forma de premiação aos Estados Unidos, após uma batalha vitoriosa contra a Inglaterra. A estátua rapidamente se converteu em um ícone da cidade de New York e, até mesmo, de todos os Estados Unidos, sendo atualmente considerada um símbolo nacional. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra coletiva "Família Multiespécie - Animais de estimação e Direito" (Editora Zakarewicz - 395p.), organizada por Camilo Henrique Silvaa e Tereza Rodrigues Vieira, conta com a contribuição de destacados juristas brasileiros, que analisam uma das questões mais atuais do Direito Civil: o novo conceito de "família multiespécie". Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

O livro "Valoração da prova penal" (Emais Editora - 572p.), escrito pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro Denis Sampaio, será lançado hoje, às 16h, por meio do projeto "Saindo do Prelo", do IAB. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, em Curitiba, acontece o lançamento da obra "Coisa Julgada Revistada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

Lançada a 2ª edição da "RevM&A - Revista de Direito Societário e M&A" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Francisco Antunes Maciel Müssnich (BMA Advogados), Roberto Quiroga Mosquera (Mattos Filho) e Ítalo Godinho da Mota Martins. A nova edição conta com conteúdo técnico e abordagem prática com curadoria de grandes advogados e profissionais atuantes nas áreas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, os sócios Julian Chediak e Fernanda Mitsuya, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, participam do "XIII Seminário de Direito Empresarial da PUC". Às 10h30, os dois moderam o painel "Papel do conselho de administração em companhias de capital pulverizado", que conta com a participação da diretora de Emissores na B3, Flavia Mouta, do presidente da CVM, João Pedro Nascimentos, e do diretor da CVM, João Accioly. O evento é gratuito e presencial, no auditório B6, Ala Frings, na PUC-Rio. (Clique aqui)

A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa hoje do "I Congresso de Direitos Humanos do CEI". O evento será online e pretende estudar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje da palestra presencial "Assédio moral e o abuso de autoridade pela violação das prerrogativas", que acontece no auditório do Fórum Regional de Jacarepaguá.

Martinelli Advogados participa do "66º Congresso da Union Internationale des Advocats (UIA)", que acontece até domingo, no Senegal. Sócio da área Societária do escritório em SP e presidente do Comitê Brasileiro da UIA, Ettore Botteselli se apresenta na "Sessão de Investimentos Estrangeiros" hoje, falando dos impactos da agenda ESG na atratividade de investimentos para o Brasil. (Clique aqui)

De 30/10 a 4/11 acontece a "Missão Web Summit 2022", em Lisboa, que contará com a presença do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A Missão é voltada a empreendedores que planejam investir em Portugal. (Clique aqui)

Maria Flavia Seabra, sócia da área Imobiliária do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas da "Conferência Anual do IBA (International Bar Association)", em Miami. Na oportunidade, a advogada será moderadora do painel "Commercial Real Estate Woman", que acontece dia 31/10, às 15h30, com a participação de mulheres atuantes no mercado imobiliário internacional em diferentes frentes de atuação, e que tem como objetivo discutir sobre as barreiras e desafios enfrentados na carreira, se a mentoria e desenvolvimento de rede de relacionamento são chaves fundamentais para sucesso na carreira, impactos positivos em ter um ambiente de trabalho com diversidade de gênero, entre outros. (Clique aqui)

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, coordena e integra o corpo docente do curso de extensão virtual sobre "Atualização em Improbidade Administrativa" na ESA da OAB/RJ, com início em 31/10. Informações, clique aqui.

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará dia 31/10, às 11h30, no "I Seminário de Carreiras Jurídicas e Prática Forense da DDA - Faculdade de Direito - UFF", sobre o tema "Direito Marítimo e Direito Digital".

Dia 10/11, a Comissão de Valores Mobiliários recepcionará o "1º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais", organizado pelo IDSA. Participarão do evento reguladores, congressistas, presidentes de SAFs e de clubes, presidentes de instituições financeiras, advogados e professores, tais como o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, o senador da República Carlos Portinho, o CEO da Genial Investimentos, Rodolfo Richter, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, e o advogado e coidealizador da Lei da SAF, Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados). Inscrições, clique aqui.

TozziniFreire Advogados divulgou a edição 21 do boletim digital "Cybernews". (Clique aqui)

Conversa Legal

No programa "Conversa Legal" desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Carlos Feliciano para falar sobre o tema "Como Preparar o Escritório para Receber Marketing". (Clique aqui)

Estado Democrático

"Garantias Individuais e Estado Democrático" é o tema do webinar promovido pelo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, que acontece hoje, às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do MDA no YouTube. (Clique aqui)

Honorários de sucumbência

AASP promove, dia 8/11, às 19h o curso nos formatos presencial e online sobre Direito Processual Civil com o tema "Honorários sucumbenciais: o estado atual do tema consoante a jurisprudência do STJ". Para os que optarem pelo modo presencial, o curso será realizado na Unidade da AASP no Jardim Paulista, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Atualização jurisprudencial

A pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas, até dia 11/11, para o novo curso de atualização sobre "Responsabilidade Civil nas Relações do Consumo - Atualização Jurisprudencial". Inscreva-se! (Clique aqui)

Concurso

VFK Cursos Jurídicos promove, dias 13, 14 e 15/11, das 8 às 17h, em SP, a "Banca Simulada Presencial - 3ª fase do Concurso de Cartório de São Paulo". (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)

Digitalização

AASP está hoje em Tatuí com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Alto Paraíso de Goiás
GO/Goiatuba
PA/Conceição do Araguaia
PI/Itaueira
PR/Cidade Gaúcha
SP/Regente Feijó

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Growth Returns To U.S. Economy, But Fears Linger"

The Washington Post - EUA
"Economy grows, reversing slump but not unease"

Le Monde - França
"Climat: des efforts terriblement insuffisants"

Corriere Della Sera - Itália
"Contanti, c'è il compromesso"

Le Figaro - França
"Comment la hausse des prix change la vie des Français"

Clarín - Argentina
"Fuerte presión kirchnerista al Presidente para eliminar las PASO"

El País - Espanha
"EL BCE acomete una agresiva subida de tipos pese al riesgo de recesión"

Público - Portugal
"Portugal é o terceiro país da UE com maior aumento de mortes no trabalho"

Die Welt - Alemanha
"Mehreinnahmen des Staates sollen an Bürger zurückflieBen"

The Guardian - Inglaterra
"Doubt over Braverman claim she reported own breach"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Último debate em SP expõe campanha nacionalizada e divergência sobre Sabesp"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula tem 49%; Bolsonaro marca 44%"

O Globo - Rio de Janeiro
"Datafolha diz que Lula tem 49%, contra 44% de Bolsonaro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bolsonaro em BH em último dia de campanha"

Correio Braziliense - Brasília
"TRE Lula: ministro da Economia deve ter compromisso social"

Zero Hora - Porto Alegre
"Lula promete responsabilidade fiscal; Bolsonaro ressalta ações do governo"

O Povo - Ceará
"Tiro que matou adolescente foi acidental, aponta inquérito"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Gestão e experiência no centro do debate"