MIGALHAS nº 1.628

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Cometeríamos menos erros se, nos momentos de praticá-los, tivéssemos uma testemunha."

Luciu Annaeus Sêneca (2-65 d.C)

Efeito Bastos

Márcio Thomaz Bastos escapou de uma boa. Estivesse ainda ministro, seria ele chamado a resolver o imbróglio com os controladores de vôo. Aliás, Lula cogitou a hipótese de pedir ajuda ao amigo. Mas na hora recuou. Tivesse "batido um fio" para Bastos, talvez não teria ocorrido toda a trapalhada.

Duas pedras de gelo

Começam a chegar as explicações para o ato destemperado de S. Exa. que, durante o vôo para os States, desautorizou a Aeronáutica e mandou soltar os controladores. Culpa dos heróis escoceses.

Caos aéreo. Opinião de peso.

Diante do aparvalhado caos que tomou conta do setor aéreo brasileiro, Migalhas foi em busca de uma uma leitura diferente. Convidado pela alta Direção desta casa a escrever sobre o assunto, o economista Francisco Petros fez uma análise ímpar sobre a situação. Para ele, o Presidente da República tem de ser alertado para a natureza do que ocorre. Clique aqui e veja as análises do importante articulista, pensador e poeta.

Migalhas dos leitores - Caos aéreo

"Apagão - apagou a oposição. Pior do que a palhaçada do motim dos controladores de vôo à custa dos passageiros, da petulância do governo em fazer supostos acordos com a honra e hierarquia militar, foi mais uma vez a inexistência da oposição. Dos tucanos temos muito pouco a esperar, porque já na crise do valerioduto ou ptduto (um ano e meio de denúncias de corrupção) blindaram o poderoso chefão. Quanto aos Dens (deve ser o plural de Dem, ex-pfl - não me considero Dem talvez Zem), preferiram como sempre ficar à sombra do céu de brigadeiro. O que falta ? Uma oposição tipo antiga banda de música da velha e sempre nova UDN. Será que não chegou a hora da UDN renascer ? Vontade sei que há. A hora chegou. Qual é a senha !?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Porandubas políticas

Se a crise estava lotada na Aeronáutica ou na torre de Controle, ela agora alçou altos vôos. Virou, sobretudo, uma crise política. E, quando a questão entra nesta seara, é o momento de ouvir Gaudêncio Torquato. São as festejadas Porandubas políticas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Migalheiros

"Na noite do dia 2 de abril, defrontaram-se, no restaurante Freddy, Alexandre Thiollier (que já lá estava) e Wilson Silveira (que chegava do coquetel do escritório Nehring). O motivo da rixa era quem mais escreveu ao Migalhas. Wilson Silveira afirmou que teria, recentemente, superado em número de toques ao Alexandre Thiollier." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

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Gramatigalhas

O leitor Marcondes Witt, da Secretaria da Receita Federal, envia-nos a seguinte mensagem:

"Para o Gramatigalhas: Gostaria de ver comentários a respeito do uso da palavra 'jurisprudência'. Para mim, esta palavra só pode ser usada representando um conjunto, como 'jurisprudência do TJ/SC', 'jurisprudência do STJ' etc. Contudo tenho visto casos em que ela é usada como se referindo a uma decisão judicial específica, como p.ex. a frase 'veja-se o teor desta jurisprudência'. Parece-me incorreto este uso. No lugar de 'jurisprudência', deveria utilizar 'decisão judicial', ou, conforme o caso, 'acórdão', 'sentença' etc. Seria um uso similar à palavra 'Legislação'. Ninguém escreve 'esta Legislação', quando quer se referir a uma Lei, portaria, ou qualquer outro ato específico. Obrigado,"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Alíquota da contribuição Previdenciária - Decreto 6.042/07

Enfim, depois de muito tempo, foi editado o decreto que contempla as empresas que efetivamente investem na prevenção de acidentes do trabalho. A alíquota de contribuição será variável, dependendo do investimento da empresa. Mas, como costuma acontecer (ainda bem, do contrário não existiram advogados), nem tudo são flores. Com efeito, a coisa não é tão simples. Não é, mas acaba sendo se contarmos com a ajuda de especialistas. Nesse sentido, passamos a palavra para Claus Nogueira Aragão e Bruno Toledo Checchia - integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. Clique aqui e confira as explicações.

Aviso

Ao INSS, Migalhas informa que os vergões no lombo dos funcionários desta augusta Casa não são fruto de acidente de trabalho. Aliás, aqui nunca houve acidente de trabalho, pois as escorregadelas dos redatores são punidas antes de virarem tombo.

Novo apoiador

Há alguns lustros o Professor Damásio de Jesus vem dedicando sua vida ao estudo do Direito. Sua trajetória é modelo de sucesso. Paulista de Cerquilho, o Professor Damásio se formou pela Faculdade de Bauru (Turma de 1960). Foi promotor de Justiça, tendo atingido o sobranceiro da carreira, como Procurador de Justiça. Quando integrava as fileiras do parquet paulista não havia quem não o conhecesse, tal o grau de conhecimento e de retidão com que exercia sua valorosa atribuição. Autor consagrado, o Professor Damásio de Jesus é hoje uma referência obrigatório no Direito Penal. Com efeito, tanto no magistério, como nas incontáveis obras - doutrinador que é -, participou e participa da formação jurídica de milhares de operadores do Direito pelo Brasil afora. E, assim como os rios inexoravelmente seguem para o mar, os caminhos do Direito também desembocam na advocacia. Por tais motivos, os festejados apanágios que consagram o criminalista autor e professor são os mesmos que fazem do escritório Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados uma banca de destaque no cenário jurídico. Como já imaginam os leitores, para nós de Migalhas é uma indizível honra poder convidá-los a conhecer a banca que hoje passa a integrar o seleto rol de apoiadores de Migalhas - a grife do mundo jurídico. Cliquem aqui, nobres migalheiros, e visitem o escritório Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados.

Regozijo

Na segunda-feira, 2 de abril, Migalhas tinha anunciado a entrada no site, como Fomentador do Direito, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus (Clique aqui). Significava dizer que, a partir daquela data, os leitores teriam conhecimento dos cursos e eventos que são realizados por este centro de excelência na formação jurídica. Já hoje, 4 de abril, em redobrado gáudio, Migalhas tem a honra de anunciar a alvissareira assunção do escritório Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados ao time de Apoiadores de Migalhas (Clique aqui).

Perfil

Em 5 de outubro de 2005, a "Vejinha", apelido da Veja SP, trouxe uma matéria narrando a surpreendente história do criador do maior curso jurídico do país, professor Damásio de Jesus. Entre leis e flamingos, reveja a matéria. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/RS - Precedente jurisprudencial - Interceptação telefônica do devedor de alimentos. (Clique aqui)

2 - Examinador depõe no CNJ e confirma fraude em concurso para juiz no RJ. (Clique aqui)

3 - Justiça Federal julga improcedente ação que pretendia cancelar a decisão e multa aplicada pelo CADE. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil. (Clique aqui)

TV pública

Lula pretende apresentar em até 90 dias proposta de criação de rede pública de TV para ser debatida com os diversos setores da sociedade.

PSDB

Na onda da decisão do TSE, que declarou ser do partido e não do ocupante o mandato, o PSDB protocolou na Mesa Diretora da Câmara pedido para que sejam declarados vagos os mandatos de sete deputados do partido que saíram da legenda após as eleições. Que venha o suplente.

FGTS

Os aposentados que continuam no emprego, ou seja, aqueles que não tiveram o contrato de trabalho rompido com o pedido da aposentadoria, podem sacar o saldo existente na conta do FGTS bem como todos os depósitos mensais. Até quinta-feira da semana passada, dia 29 de março, o saque só era permitido a quem se aposentou de 1º de dezembro do ano passado em diante. Essa regra valia desde o início de fevereiro, quando a Caixa Econômica Federal publicou a circular 400. Na sexta-feira, dia 30, uma nova circular -a de nº 404- determinou a extensão do benefício a todos os aposentados ainda na ativa.

Na linha

O Ministério Público do Trabalho firmou na última sexta-feira um TAC -Termo de Ajustamento de Conduta - com usinas do Grupo Cosan, empresa que administra 17 unidades sucroalcooleiras em São Paulo.

Aumento

A tarifa de energia elétrica irá aumentar entre 3,46% e 13,3% para aproximadamente 11 milhões de consumidores em 1.208 municípios neste domingo. O aumento vale para os clientes das distribuidoras CPFL Paulista (SP), Cemig (MG), Enersul (MS) e Cemat (MT).

Anac - I

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, entregou ontem à diretoria da Anac o seu plano de negócios para a Varig.

Anac - II

A Anac divulgou ontem o relatório com os resultados da segunda auditoria realizada na TAM para descobrir as causas do apagão da companhia no Natal. Segundo o relatório, o colapso da TAM foi causado por "uma conjunção de fatos que ocasionaram o cancelamento de um grande número de vôos, num período em que a empresa e suas congêneres estavam com níveis de ocupação de suas aeronaves bastante elevados." Conforme o relatório, não foram constatadas "irregularidades" no planejamento operacional da empresa. É brincadeira, não é ? Só pode ser. Significa que ao cidadão (foram milhares), que ficou preso no aeroporto, iremos dizer que tudo se deu por "uma conjunção de fatos" ? O último a sair, por favor apague a luz.

Exportação

O Supersimples, que entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2007, beneficiará as micro e pequenas exportadoras. É o que explica Fabio Rodrigues - Consultor Tributário da FISCOSoft Editora. Entenda, clique aqui.

Operação Máscara

A RF começou ontem a intimar 300 empresas paulistanas que se declararam micro e pequenas e optaram pelo Simples, mas apresentam movimentação financeira que ultrapassa os limites do regime que simplifica a tributação.

25 de março

A Justiça interditou ontem o Shopping 25 de Março, na região central da capital paulista, para busca e apreensão de produtos falsificados das grifes Puma e Diesel. Lá uma calça da Diesel "original" (é o que dizem os vendedores) sai por dez por cento daquelas lá da Oscar Freire.

Com receita

A Justiça decidiu ontem autorizar o uso do complexo homeopático contra a dengue em São José do Rio Preto/SP, desde que seja fornecida receita médica "individualizada". Desde a semana passada, fiscais da Vigilância Sanitária Estadual tentavam apreender e interditar o complexo nas 23 unidades de saúde do município. A Justiça também determinou a coleta de amostra para análise de sua eficácia no Instituto Adolfo Lutz.

Conselho

Os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais, em reunião realizada ontem, escolheram os próximos conselheiros do CNMP. Foram eleitos os procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva (MP/RS), Raimundo Nonato de Carvalho Filho (MP/MA) e o promotor de Justiça Sandro José Neis (MP/SC).

Em vida

A prefeitura da baiana Feira de Santana inaugurou em 11 de fevereiro o Parque da Cidade, batizado como Parque Frei José Monteiro Sobrinho. Porém, uma representação dirigida ao MP denunciava o ato de improbidade administrativa do prefeito ao nomear o Parque, porque o artigo 21 da Constituição da Bahia proíbe nomear espaços públicos, de qualquer natureza, com o nome de pessoas vivas. E, ao que se tem notícia, Frei José Monteiro Sobrinho está vivinho da silva. Quem traz detalhes do acontecido é Danilo Andreato. Clique e confira.

Grammatigalhas

Leia o Grammatigalhas do MI de hoje e saiba tudo sobre liberação e execução de contratos. Clique aqui.

Constitucionalidade

A Suprema Corte americana disse que não irá decidir sobre a constitucionalidade de uma lei anti-terrorismo levada ao Congresso pelo presidente Bush no ano passado. Esse é um dos destaques do Migalhas International nº 474. Clique aqui para ler mais.

Boutique jurídica

No meio do dia da última segunda-feira, a alta Direção de Migalhas foi recebida em almoço pelos integrantes do escritório Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia. No agradabilíssimo encontro, estiveram presentes os sócios Luiz Fernando Höfling e Ricardo Thomazinho. O escritório, que fisicamente é decorado com inúmeras obras de arte, ocupa lugar de destaque no cenário jurídico, tanto nacional, com selecionado contencioso, como internacional, tendo realizado importantes fusões e aquisições.

Destaque

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados prestou assessoria jurídica a duas operações vencedoras do Prêmio Deal of the Year de 2006 da publicação britânica Latin Lawyer. Clique aqui e saiba mais.

Linha de crédito para advogados

A AASP solicitou ao Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S/A estudo para viabilização de linha de crédito especial aos advogados que possuam Certidões de Honorários regularmente expedidas, nos termos do Convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a fim de possibilitar a antecipação dos valores, a exemplo das linhas de crédito que antecipam a restituição do imposto de renda e do décimo terceiro salário.

Migas

5 - OAB/PI denuncia juíza por barrar entrada de advogados no Tribunal do Júri. (Clique aqui)

6 - TJ/MG publica Edital de Concorrência Pública Nacional para construção da nova sede. (Clique aqui)

7 - Viúva de engenheiro desaparecido político tem direito a indenização, decide STF. (Clique aqui)

8 - STF arquiva ação que pedia regulamentação de acesso às informações processuais do Tribunal. (Clique aqui)

9 - O advogado Valmir Siqueira vai presidir a comissão de desenvolvimento acadêmico da OAB/SP. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Moacyr Castro

"Tomo a iniciativa de formalizar minha adesão ao sentimento de perda do colega Dr. Moacyr Castro (Migalhas 1.622 - 27/3/07 - "Morre Moacyr Castro"), de Olímpia, conhecido de tempos, parceiro de 'broncas' mediante a OAB/SP e, especialmente, afável e brilhante companhia (com Walter Ceneviva, entre outros) quando de nossa incursão pelo Mestrado em Direito Civil na PUC/SP nos tempos do ilustre Professor Agostinho Alvim..." Jorge Lauro Celidonio - escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 4 de abril de 1935, foi promulgada a Lei n. 38 definindo os crimes contra a ordem política e social, e estabelecendo o respectivo processo.

Crime Organizado

O ilustre Promotor de Justiça do GAECO (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado) Roberto Porto gentilmente oferece um exemplar de sua obra "Crime Organizado e Sistema Prisional" (Editora Atlas, 111 p.) para sorteio entre os migalheiros. Na obra o autor procura demonstrar que o atual sistema disciplinar aplicado dentro dos presídios brasileiros centrou seus mecanismos unicamente em seus efeitos repressivos, deixando de lado a ressocialização do sentenciado. Não perca essa chance, clique aqui e concorra.

Participe

Migalhas realiza o sorteio de três exemplares da obra "Sociedade Anônima - 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Leandro Santos de Aragão e Rodrigo R. Monteiro de Castro, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio. (Clique aqui)

Energia

Atualizar os assuntos legais e regulatórios do setor de energia, debater os impactos do PAC e discutir a aplicação da Lei 8.987/95 e suas alterações posteriores nos últimos 10 anos são alguns dos objetivos do congresso "10 Anos de Aplicação da Lei Geral de Concessão ao Setor de Energia" em que nomes de peso marcarão presença dias 16 e 17/4. Participe, concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Crédito trabalhista

De 14 a 19/4, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso "Elaboração de cálculos de liquidação de créditos trabalhistas" com palestra sobre o rito sumaríssimo e cálculos dos descontos previdenciários e fiscais. Clique aqui e confira a programação completa.

Modernização

Com o avanço dos sistemas de comunicação e informação, aliados à explosão do uso da internet, novos problemas e dúvidas surgiram em torno do uso de softwares e outros elementos ligados à comunicação e sistemas. Para esclarecer essa problemática, a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou, para o dia 25/4, um curso de contratos e tecnologia da informação. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Advocacia tributária

A partir do dia 9/4, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa promove o curso "Advocacia tributária". Durante o treinamento, que acontece em SP, será realizada na prática a análise de casos e a aplicação de teses. Clique aqui e participe.

Direito Civil Contemporâneo

De 9 a 12 de abril, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o curso "Temas fundamentais do Direito Civil Contemporâneo", coordenado por Diogo Machado de Melo. Ao final do curso serão conferidos certificados de freqüência aos participantes. Mais informações, clique aqui ou ligue (11) 3106-8015.

2ª fase

De 18/4 a 17/5, o Curso Robortella realiza o curso prático penal intensivo para 2ª fase da OAB. Mais informações, clique aqui.

Finanças

Redução drástica de custos com aumento de produtividade, qualidade, lucratividade e satisfação dos clientes são metas desejadas por todas as empresas. Para alcançá-las, o Six Sigma tem demonstrado ser a mais consistente metodologia de gestão. Venha aprender essa técnica dia 18/4, com a InterNews. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Disputa de opinião

Os desafios e as perspectivas dos operadores do Direito com a imprensa são o mote da mesa-redonda que o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza gratuitamente dia 9/4, na sede do Instituto, em Belo Horizonte. Mais informações, clique aqui.

Leão

Como obter economia, evitar erros e penalidades é o que ensina o curso prático "Imposto de Renda da Pessoa Física", que a FISCOSoft Editora promove dia 11 e 12/4. Confira a programação completa, clique aqui.

Previdência

A "Reforma da previdência no setor público" é o curso que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realizará dia 24/4. Clique aqui e participe.

Saúde

A Link Up Educação e Treinamentos organiza para o próximo dia 18/4 o curso "Outsourcing de Gestão Hospitalar e Saúde". Não deixe de participar, confira tudo que será abordado, clicando aqui.

Ganhadores do dia

Sergio de Vasconcelos Maruyama, do Grupo Mofarrej Empreendimentos, foi o feliz ganhador da vaga-cortesia para o seminário "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias", que acontece dia 11/4, em SP, realizado pela CULTCORP - Cultura Corporativa. Clique aqui.

Marcelo Ferrucci faturou a vaga do seminário "O desafio do fornecimento de cana na expansão sucroalcooleira", que a InterNews realiza dia 9/4, em SP. Clique aqui.

Alexius Eugênio Fürst, da Delegacia da Receita Federal, de Porto Alegre/RS, é o ganhador da obra "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas" (96 p.), elaborada pelo laureado causídico Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"New Jersey Diverts Billions and Endangers Pension Fund"

The Washington Post - EUA

"For President, Fighting Democrats and Doubts"

Le Monde - França

"Londres prône 'des discussions bilatérales directes' avec Téhéran"

Corriere Della Sera - Itália

"Non candidare chi è rinviato a giudizio"

Le Figaro - França

"Peugeot: le conflit d'Aulnay otage de la campagne"

Clarín - Argentina

"Rechazo kelper por e lacto com la Bandera argentina"

Público - Portugal

"Prémios na função pública podem chegar a 10 por cento do salário"

El País - Espanha

"El Ebro de uma tregua"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"77-jährige Frau stirbt bei Wohnungsbrand"

The Guardian - Inglaterra

"Four years in Guantánamo - the man who said no to MI5"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula atende comandantes e enquadra controladores"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Comando da Aeronáutica cobra respeito à hierarquia"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo só negocia depois da Páscoa"

O Globo - Rio de Janeiro

"FAB retoma controle e monta plano especial para o feriado"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lula quer prisão de controlador grevista"

Correio Braziliense - Brasília

"Aeronáutica se impõe, controladores cedem"

O Estado do Paraná - Paraná

"Lula entrega gestão da crise aos militares"

Zero Hora - Porto Alegre

"O vaivém dos controladores"

O Povo - Ceará

"Rodoviária vende 30% mais"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aeronáutica retoma o controle da tropa"

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Apoiadores :

· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Cosso Advogados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados

· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados

· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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