MIGALHAS nº 5.453

Sexta-Feira, 7 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.453.
Fechamento às 09h52.

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"Os crimes nascem, vivem e morrem como as outras criaturas."

Machado de Assis

No caminho da descriminalização

Ontem, Joe Biden, presidente dos EUA, anunciou o perdão aos americanos condenados em nível Federal por posse e uso de maconha e pediu que os governantes estaduais façam o mesmo. "Ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir marijuana", afirmou. (Clique aqui)

Motorista de aplicativo - Vínculo

Pedido de vista suspendeu julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber no TST. Ministros vão decidir se o caso será remetido ao Tribunal Pleno para fixação de tese sobre o tema. (Clique aqui)

Dados

Dados estatísticos do TST apontam que, desde 2019, 496 processos começaram a tramitar na Corte envolvendo empresas de mobilidade que oferecem prestação de serviços por meio de aplicativos. Desses, 342 pedem reconhecimento de relação de emprego.

Fundo Amazônia

O STF começou a julgar ação na qual partidos políticos alegam falta de atuação da União quanto à "adoção de providência de índole administrativa" para suspender a paralisação do Fundo Amazônia. Até o momento, representantes dos partidos e amicus curiae realizaram sustentações orais. O julgamento ainda não tem data prevista para ser retomado. (Clique aqui)

Entrega de energia

Chegou ao STF caso que envolve a entrega de energia da União a empresa de Uruguaiana/RS. O município acionou a Suprema Corte após o STJ suspender a obrigação da União ao repasse. Segundo o ente municipal, essa decisão pode causar fechamento de unidade e desemprego de trabalhadores gaúchos. A relatoria é da ministra Rosa Weber. (Clique aqui)

Contrato na berlinda

Ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade de decretos da gestão Doria/Rodrigo, no governo de São Paulo, que liberaram contrato de 25 anos no valor de R$ 23 bilhões sem licitação. O julgamento deve ser finalizado no dia 17/10. (Clique aqui)

Precatório de bilhões

A 1ª turma do STJ analisou pedido de revisão de um superprecatório de R$ 2,2 bilhões devido pelo Estado de SP à Construtora Tratex em razão de serviços de engenharia prestados ao Departamento de Estradas de Rodagem. O ente público conseguiu reduzir o valor a ser depositado imediatamente para R$ 106,7 milhões. O caso em questão já tramita há 28 anos. (Clique aqui)

Preço da transferência

O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, explica a decisão do STJ que invalidou a IN 243/02 da Receita Federal que dispunha sobre a base de cálculo para apuração do preço de transferência. Confira. (Clique aqui)

Bolsa de valores - MRP

TJ/SP determinou que a bolsa de valores de São Paulo tem direito de restituição, junto a uma corretora falida, de valores pagos a investidores por meio do MRP - Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos. Colegiado concluiu que a corretora, na condição de mera intermediária, somente custodiou numerário de investidores que nunca lhe pertenceu, o que justifica a restituição dos valores à credora. (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

Concluído o primeiro turno das eleições, o professor Marcelo Schenk Duque faz uma análise dos resultados, do ponto de vista da viabilidade do sistema, centrando na composição da Câmara dos Deputados, à luz do sistema de eleição proporcional. (Clique aqui)

Impressões digitais

Biometria foi a vilã das longas filas na votação. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis explicam o que o uso compartilhado de dados tem a ver com o tema. (Clique aqui)

Xenofobia

A Defensoria Pública de MG propôs uma ação civil pública em face da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, após repercussão de um vídeo dela criticando o Nordeste e dizendo que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas". O pedido é que ela seja condenada em R$ 100 mil a título de danos morais coletivos. (Clique aqui)

Exonerada

A advogada citada na nota anterior foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB Uberlândia/MG. A informação foi divulgada ontem pelo presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, em vídeo postado nas redes sociais. (Clique aqui)

Alienação parental

TJ/SP manteve integralmente sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a filha do ex-casal. O pai da criança receberá R$ 10 mil de danos morais. (Clique aqui)

Penal

TJ/SP concedeu ordem de habeas corpus para determinar que guia de recolhimento em nome de paciente seja expedida independentemente do cumprimento do mandado de prisão. (Clique aqui)

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Operação Asfixia

Ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira foi absolvido pela 8ª turma do TRF da 4ª região das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Asfixia, 40ª fase da extinta operação Lava Jato de Curitiba/PR. Atua na defesa os advogados Marcos Crissiuma (Crissiuma Advogados) e Marcelo Lebre. (5024266-70.2017.4.04.7000)

Negativação indevida

Consumidora que alegou ter sido negativada por débito que desconhece não será indenizada. Assim decidiu juiz de Salvador/BA, ao observar que na proposta de adesão ao cartão há cópia de documentos e faturas. Atua no caso o escritório Coelho & Morello Advogados Associados. (Clique aqui)

Empréstimo consignado

Juíza de SP condenou banco a restituir aposentada que teve descontos em sua conta referente a empréstimo não contratado. A magistrada concluiu que a instituição financeira, a quem cabia demonstrar a validade do negócio jurídico, optou pela não realização de perícia grafotécnica. A defesa da consumidora é patrocinada pelo escritório Tadim Neves Advocacia. (Clique aqui)

Colação de grau antecipada

Médicos serão restituídos por mensalidades pagas após colação antecipada. Juiz concluiu que a universidade não apresentou prova ou fundamento jurídico que justifique o recebimento dos valores em relação ao serviço não prestado. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua na causa. (Clique aqui)

Contrato de locação

Juiz de SP julgou procedente pedido para declarar rescindido contrato de locação e extinta a obrigação de devolução das chaves do imóvel, bem como de pagamento dos aluguéis e encargos da locação. O caso trata de avarias no imóvel. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STF invalida leis estaduais de porte de arma a caçadores e vigilantes. (Clique aqui)

Advogada diz que Nordeste "vive de migalhas" e que não viajará para lá. (Clique aqui)

Improdutividade: CNJ mantém pena de juiz que acessava site "adulto". (Clique aqui)

Juiz nega audiência virtual: "querem impedir cruzamento de almas". (Clique aqui)

Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares. (Clique aqui)

STF mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia. (Clique aqui)

Novas regras para rotulagem entram em vigor dia 9; entenda mudanças. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

A transformação da ANPD em autarquia especial por meio de MP figurará como solução-tampão para uma lacuna administrativa deixada pelo governo. Diante disso, Marco Papp e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira analisam o tema a luz da comparação entre a lei brasileira, a OCDE e o GDPR. (Clique aqui)

Criptogalhas

A abordagem do governo Federal dos EUA em relação aos criptoativos, por Tatiana Revoredo. (Clique aqui)

Elas no Processo

As autoras Cristiane Rodrigues Iwakura, Lucélia de Sena Alves e Fernanda Gomes e Souza Borges analisam a resolução 455 do CNJ e mostram os vários avanços tecnológicos ocorridos na sociedade brasileira e no seu sistema jurisdicional, não afastando a cautela de que tenham fragilidades e dificuldades que possam impedir as citações eletrônicas e o acesso à Justiça dos cidadãos. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira segue detalhando como ficaram as regras sobre o nome das pessoas naturais após a lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Alexandre Giorgio para dar 10 dicas sobre marketing. Confira! (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Os requisitos para a validade da cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de compra e venda de unidade autônoma", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Lei do superendividamento", por Roberta Reis Batista (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Taxa de intermediação descontada por apps de delivery (ifood/Uber Eats) gera crédito de PIS/Cofins", por Luiz Felipe Chaves Freitas (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "A pirataria pode ser um gol contra na Copa", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Art. 59 da CVM e a regulamentação de ESG no Brasil", por Karina Rodrigues e Flávia Cardoso (Petrarca Advogados). (Clique aqui)

- "Temperatura política sobe enquanto Lula e Bolsonaro se enfrentam em segundo turno", por Maria Eduarda Negri (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- "A atenção das empresas ao Quiet Quitting", por Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)

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ESG

O advogado Irapuã Santana acaba de se tornar sócio do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados e de assumir nova consultoria especializada na implementação de metodologia com foco em ESG. O serviço integra uma nova área estratégica da banca. (Clique aqui)

Direito Penal

Watermann Sociedade de Advogados atua na defesa dos interesses dos clientes em todas as demandas relacionadas ao Direito Penal brasileiro e suas legislações complementares, tanto de forma preventiva por meio de nova tendência chamada de Direito Penal Defensivo, como também de forma consultiva e contenciosa. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 72 anos, em 7 de outubro de 1950, Madre Teresa de Calcutá criou as "Missionárias da Caridade", uma congregação religiosa católica que tem o objetivo de viver a caridade no dia a dia, de modo a cuidar dos pobres, necessitados, doentes e excluídos do meio social. A congregação foi fundada em Calcutá, após a autorização do Papa Pio XII. Atualmente tem cerca de 4.500 membros em 133 países do mundo. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança" (Almedina - 276p.), de autoria de Rodrigo Cavalcante Moreira, não se limita a descrever o estado da arte do tema, mas propõe soluções e defende a sua compatibilidade com o ordenamento brasileiro. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

FGV Direito Rio lança o livro "Estratégias contra fake news", coordenado pelo professor Eduardo Jordão, com a colaboração dos pesquisadores Bernardo Schwaitzer, Felipe Godoy, Felipe Roquete, Gianne Lima, Guilherme Aleixo, Julia Martel e Lucas Thevenard. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "O Direito ao esquecimento na sociedade da informação", de autoria de Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui)

Está em pré-lançamento, pela editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Risco Contratual e sua perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados). (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com o artista plástico Santídio Pereira. A live começa às 17h. (Clique aqui)

Amanhã, os sócios do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, e o advogado Lucas Barbosa, participam do "2º Seminário Internacional de Direito Desportivo da Língua Portuguesa". Corrêa da Veiga e Lucas Barbosa participam do painel que trata de LGPD e Luciano Pinheiro contribuirá para o debate do painel sobre apostas esportivas. O seminário é promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo.

A Associação Amigos Direito UERJ, fundo patrimonial da faculdade que tem como diretor Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), organiza, dia 10/10, às 18h30, happy hour para levantar fundos (clique aqui). O encontro acontece no escritório BMA Advogados. Para participar, clique aqui.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados participa do "World IP Forum", que ocorrerá em Bangkok, de 10 a 12/10. Este ano o tema será "Tecnologia & Inovação Moldando o Futuro da PI". Sócio sênior do escritório, Paulo Parente irá palestrar sobre "Propriedade Intelectual no Brasil e a importância desta jurisdição na sua estratégia empresarial", dia 12, às 16h (horário de Bangkok). Informações, clique aqui.

O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) defendeu, dia 22/9, na Faculdade de Direito da USP, a tese de doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário intitulada "Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU". A banca avaliadora contou com a participação dos professores André Mendes Moreira (UFMG), Lídia Maria Ribas (UFMS), Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP), José Maria Arruda Andrade (USP), José Maurício Conti (USP) e Estevão Horvath (USP), que aprovaram o trabalho e recomendaram sua publicação.

Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal da banca Dotti Advogados, ministrou aulas no "Treinamento em Compliance" para a UNIMED-PR. Mais de 450 pessoas participaram do treinamento, que foi dividido em quatro sessões realizadas em agosto e setembro.

Advogada Viviane Girardi foi homenageada, na última quarta-feira, pela diretoria da AASP, pelo reconhecimento ao empenho e dedicação durante a sua gestão à frente da presidência da Associação no ano de 2021.

Professor Olavo Alves Ferreira é coordenador acadêmico do "Jovens no Canal", uma iniciativa do Canal Arbitragem, para auxiliar os primeiros passos dentro da arbitragem. (Clique aqui)

Sócios sêniores do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi e Paulo Parente foram reconhecidos no "Who's Who Legal: Global Leaders & Brazil 2022". Gabriel Di Blasi foi ranqueado nas categorias de "Franchise" e "Patents", e Paulo Parente na categoria "Trademarks". (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou a 7ª edição do "BMA Plural | Outubro 2022". (Clique aqui)

Mercado Financeiro

De 17/10 a 7/12, será realizado o curso online da ABDF "Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais". Nomes de peso estarão presentes. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Tributário

IAB promove hoje, pelo canal TVIAB no YouTube, o "Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias". (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, dias 18 e 20/10, às 19h. o curso híbrido "Tutelas provisórias - Aspectos práticos". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Fenalaw 2022

De 19 a 21/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, acontece a Fenalaw 2022. O evento será presencial e trará sete salas simultâneas, mais de 300 palestrantes, 21 seminários e mais de 100 expositores e patrocinadores. Além de todo o conteúdo, a Fenalaw disponibiliza o cupom "MIGALHAS15", que fornece 15% de desconto. Participe! (Clique aqui)

Auditoria governamental

Editora Fórum, com apoio do TCU, promove, de 8 a 10/11, o "Fórum Internacional de Auditoria Governamental", que reunirá representantes dos Estados, municípios e gestores dos principais órgãos de controle do Brasil. (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

Digitalização

AASP está hoje em Limeira com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

Viva

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Ações coletivas - Representatividade adequada sob a ótica comparada" (Editora Fórum - 293p.), de Diego Santiago y Caldo, do escritório Pacífico, Advogados Associados, (clique aqui) são:

• Alessandro de Oliveira Brecailo, de SP; e
• Lidiane Kohlmann, de Porto Alegre/RS.

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Massapê
MA/Mirinzal
MG/Santa Rita de Caldas
PR/Floresta
SP/Nova Granada

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"President Issues Federal Pardons Over Marijuana"

The Washington Post - EUA
"Denial of 2020 is rife among GOP hopefuls"

Le Monde - França
"Iran: la génération qui défie le régime"

Corriere Della Sera - Itália
"Gas, la spinta di Draghi"

Le Figaro - França
"L'Ukraine se renforce avant un hiver décisif"

Clarín - Argentina
"En el Gabinete se abrió una nueva crisis por las detenciones de mapuches"

El País - Espanha
"La inversión pública marca un récord con los fondos de la UE"

Público - Portugal
"Governo prevê descida da dívida de 2023 para 110%, um valor pré-troika"

Die Welt - Alemanha
"Zufriedenheit mit der Arbeit der Ampel-Parteien bricht ein"

The Guardian - Inglaterra
"Rolling power cuts could put lives at risk, charities tell National Grid"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Teste pedido pelos militares prova lisura de urnas, diz TSE"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Partidos deram R$ 51 milhões do fundão a possíveis laranjas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Campanhas de Lula e Bolsonaro travam batalha pelo Nordeste"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Temos recebido cada vez mais apoios de peso'"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro busca o voto feminino. Lula reforça o Nordeste"

Zero Hora - Porto Alegre
"Moraes diz que teste de integridade das urnas teve '100% de aprovação'"

O Povo - Ceará
"Ceará tem maior volume de pedido de demissões"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pólio volta a assustar"