MIGALHAS nº 5.449
Segunda-Feira, 3 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.449.
Fechamento às 09h58.
"Jesus Cristo não distribui os governos deste mundo. O povo é que os entrega a quem merece."
Editorial
Transcorreu ontem, na mais perfeita normalidade (há exceções que comprovam a regra), a colheita de votos. Como bem sabem os migalheiros, derrama-se o Direito por várias vertentes das relações humanas. Nenhuma, no entanto, ombreia-se à importância política de velar pela legitimidade da captação da vontade do povo quando indica seus governantes. Reina entre nós a democracia. E ela é bela por propiciar a convivência harmoniosa dos contrários, a interação pacífica dos opostos. Ademais, todos que ingressam na vida política fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso, são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento político, que não afastam a honorabilidade dos candidatos. Entre eleitos ou não, há grandes ideias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender.
Olhares Interseccionais
O Brasil acorda, nesta segunda-feira, com novos(as) e velhos(as) representantes, eleitos(as) para ocupar cargos nos Poderes Executivo e Legislativo, e a juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo questiona: será esta eleição capaz de reverter o quadro histórico de sub-representatividade política de que padece a população negra no âmbito desses Poderes? (Clique aqui)
Sistema político
"Mãe de todas as reformas no Brasil será a do sistema político", avalia político português Miguel Relvas em entrevista ao Migalhas. Para ele, sistema partidário brasileiro é frágil e dispersa representação. Assista. (Clique aqui)
Fundo eleitoral
Ministros do STF, por unanimidade, vedaram o repasse de recursos do Fundo Partidário e do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas na disputa majoritária. (Clique aqui)
CNJ
PL protocolou ação no STF contra provimento do CNJ que impede magistrados de criticarem ou descredibilizarem sistema eleitoral nas redes sociais. (Clique aqui)
Assédio no WhatsApp
Empresa não terá de indenizar trabalhador que sofreu assédio moral em um grupo de WhatsApp. TST considerou que o grupo não era corporativo, já que era organizado e mantido pelos próprios empregados. (Clique aqui)
Se deu mal
TRT-18 manteve a dispensa por justa causa aplicada a trabalhador que zombou de colega em vídeo postado no TikTok. Na gravação, foi usado um áudio do repórter Caco Barcellos que dizia o seguinte: "Como está quase sempre sob o efeito da droga, ele não tem forças para trabalhar. E o pouco que ganha, vira fumaça". (Clique aqui)
IR - Pensão alimentícia
Em decisão unânime, STF rejeitou embargos de declaração da União contra a decisão que invalidou a cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. (Clique aqui)
Taxa de segurança
STF invalidou lei do DF que instituiu taxa de segurança para eventos. Segundo o colegiado, é dever do Estado agir em qualquer situação na qual haja potencial violação da ordem, fazendo-o por seus recursos próprios, sem exigir contraprestação específica dos cidadãos. (Clique aqui)
Gratificação
Juiz manda Estado do Rio de Janeiro implementar gratificação de risco a militares. Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade. O escritório Benvindo Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui)
Suspeição
STJ declara suspeição de juíza e anula atos da operação Rosa dos Ventos. Colegiado entendeu que, comprovada a inimizade com envolvidos, por dever ético, a juíza Federal deveria ter se declarado impedida de atuar na operação. (Clique aqui)
Censura derrubada
Ministro Fux derrubou censura imposta pelo TJ/RS ao Estadão por veicular reportagem sobre escola de tiro que firmou contrato de mútuo com o BNDES. O relator considerou que "não se verifica situação apta a possibilitar a excepcionalíssima intervenção do Poder Judiciário para a remoção de conteúdo jornalístico veiculado, com o tolhimento da liberdade de expressão e informação". Escritório Affonso Ferreira Advogados atua no caso em defesa da liberdade de imprensa e do matutino. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Recentemente, a procuradora-Geral de NY Letititia James apresentou uma ação civil contra Donald Trump, a Trump organization e seus associados, por disgorgement (por supostamente mentir "por bilhões"). Sobre o tema, o professor Nelson Rosenvald aborda a responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo do ex-presidente americano. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Beatriz de Castro Rosa e Isabela Fares Matias chamam atenção para um ponto que ainda merece discussão: a formação dos contratos pela via eletrônica, haja vista a inexistência de regras na legislação civil e sobre a formalização do aceite. (Clique aqui)
ANPP
É possível oferecer ANPP - acordo de não persecução penal no curso da ação, após o recebimento da denúncia, pois ele tem natureza jurídica mista (penal e processual) e é mais benéfico ao interessado. Assim entendeu a 5ª câmara de Coordenação e Revisão - Combate a corrupção do MPF em caso patrocinado por Höfling Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
IRRF - Remessas ao exterior
Recentemente, foi publicada a MP 1.138/22, reduzindo a alíquota do IRRF que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em outros países. A advogada Andressa Moreira, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, esclarece dúvidas sobre o assunto. (Clique aqui)
IRRF - Investimentos externos
A MP 1.137/22 dispõe sobre redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica. Segundo o advogado Renato Batiston (Cescon Barrieu Advogados), as alterações são relevantes e criam um ambiente favorável à recepção de investimentos externos. (Clique aqui)
Ofensa
TJ/SC decidiu que homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado. Desembargadora reiterou que direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites nas garantias constitucionais à dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)
Ofensa - II
Em Balneário Camboriú/SC, motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão terá que indenizá-los. (Clique aqui)
Migas
1 - TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região - Caixa indenizará cliente por antecipar empréstimo sem solicitação. (Clique aqui)
3 - TRT da 3ª região - Trabalhador impedido de participar do velório do sogro será indenizado. (Clique aqui)
4 - TJ/MA - Mercado Pago é condenado a indenizar cliente vítima de fraude. (Clique aqui)
5 - JF/RS - Pai de vítimas da Boate Kiss será aposentado por invalidez. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Na coluna de hoje, Tiago Gagliano Pinto Alberto trata do instituto do testamento vital, previsto na resolução 1.955/12 do CFM, que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Vaga de garagem pode ser leiloada? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante decisão do STJ sobre o tema. Confira! (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "De Brasília a Pequim: eleições 2022 e perspectivas para a política externa sino-brasileira", por Helena Rocha Matos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "A importância feminina nas eleições de 2022", por Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O STJ define que pagamentos aos administradores e conselheiros podem ser descontados do IRPJ", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Compliance e os limites da liberdade de manifestação política dos empregados em redes sociais", por Julio Beltrão (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados). (Clique aqui)
- "ESG, pacto global e o abc do papel das empresas na efetivação dos direitos humanos", por Ana Júlia Amaro Miyashiro (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos", por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "The patentability of antibodies in Brazil", por Bianca Bassetto Bissoni (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
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Webinar
Gestão de conflitos
Hoje, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui.
Sete décadas
No dia 5/10, a partir das 19h, na Casa de Portugal, o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realiza sua festa dos 70 anos de fundação. Na ocasião haverá a posse solene de sua diretoria. Estarão presentes advogados, associados e representantes de várias associações da advocacia e dos movimentos sociais, que junto com o SASP, vêm lutando pela Democracia e o Estado de Direito. (Clique aqui)
Associado
O advogado Vinícius Corrêa de Queiroz é o novo associado de Homero Costa Advogados. O advogado atua em consultoria e contencioso nas áreas Cível, Empresarial, Agronegócio e Fundacional. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 91 anos, em 3 de outubro de 1931, entrou em vigor, por meio do decreto 20.466, o horário de verão no Brasil. A prática buscava adiantar os relógios uma hora durante os meses da primavera e do verão, com o alegado objetivo de economizar energia nas regiões do país que mais recebem luminosidade solar nesse período do ano. Em abril de 2019, decreto encerrou o ciclo do horário de verão no Brasil. (Compartilhe)
Sorteio
A Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, da qual o Instituto Alana faz parte, lançou a obra "Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020", que reúne artigos de especialistas que participaram de audiência pública no STF sobre o tema. Nove migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui)
Novidade
Lançada a 16ª edição da RDTec - Revista de Direito e as Novas Tecnologias (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Bruno Feigelson, Christiano Xavier e Tayná dos Passos Carneiros. A revista tem o propósito de conectar profissionais à realidade de mudanças instrumentais do Direito. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 17h, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, do seminário "Os juizados especiais e seus efeitos civilizatórios", que acontece, presencialmente, no Instituto dos Magistrados do Brasil. Inscrições, clique aqui. Das 17 às 20h, Ana Tereza participa, também junto com Luciano, do encontro que debaterá a "Função Social da Posse, Direito Real de Lage e o Registro de Imóveis", no auditório do Plenário Evandro Lins e Silva, na OAB/RJ.
Hoje, às 18h30, a OAB de Campinas/SP realiza o evento "Crimes Midiáticos: Liberdade de Imprensa e Presunção de Inocência". Entre os participantes, Roberto Podval (Podval Advogados Associados) e André Marsiglia (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). (Clique aqui)
Renata Oliveira, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas para o evento "Solução em foco", promovido pela TMA Brasil. A advogada compõe o quadro de debatedores na palestra "Stalking Horse", que acontece de forma online amanhã, às 9h. Informações, clique aqui.
Diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente será uma das participantes da 4ª edição do "Global Summit Telemedicine & Digital Health 2022", que acontece entre amanhã e quinta-feira, em SP, no formato híbrido. Vera Valente abordará o tema "Uso das tecnologias digitais na melhoria da jornada do paciente". (Clique aqui)
Desenvolvedor de negócios do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Pedro Sanzovo estará presente no "Fórum Internacional da BCONNECTED" amanhã e quarta-feira, no Teatro Santander, em SP. O evento mostra na prática a execução das estratégias das empresas que mais têm se destacado no cenário nacional e internacional. (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Mecanismos para universalização do saneamento" no "Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas", que ocorre no Tribunal de Contas do DF entre os dias 24 e 26/10. Informações, clique aqui.
O escritório Di Blasi, Parente & Associados é finalista da 2ª edição do "Brazil's Leading Lawyers Awards", organizada pelo "Leaders League Brasil". As categorias disputadas são "Patentes" e "Marcas". Os vencedores serão conhecidos durante o evento "Brazil's Legal Summit", que ocorre no SP Hall, dia 8/11.
Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é uma das organizadoras, por mais um ano, do "Concurso de Pôster da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ". O concurso ocorrerá como uma das atividades do "VII Congresso Internacional de Direito da Moda", de 30/11 a 2/12. A inscrição para os concursos terá que ser submetida até dia 14/11, pelo site, onde você poderá ter acesso ao edital e às regras para participação. Informações, clique aqui.
Foi assinada em Cannes/França uma cooperação entre a International Federation of Intellectual Property Attorneys (FICPI) e a Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Intelectual (ABAPI). A coordenação do projeto está a cargo do vice-presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
Giselly Caetano, do escritório João Bosco Filho Advogados, participou, dia 30/9, do evento "Advocacia em foco", projeto de integração da OAB Jovem da Baixada Fluminense, com apoio do Comitê de Jovens Mediadores, tratando sobre assuntos práticos da advocacia, organizado pela Comissão de estágio e pela OAB Jovem de Belford Roxo. A advogada falou da "Prática na advocacia - custas processuais".
Entre os dias 28 e 29/9, o escritório PG Advogados esteve presente na "Legal Geek", em Londres, com a participação do sócio Érico de Melo. (Clique aqui)
Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou informativo sobre "Principais mudanças no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)". (Clique aqui)
Emenda Constitucional
AASP promove, dia 6/10, às 19h, no Parque Taquaral, em Campinas, o curso gratuito "A Emenda Constitucional nº 125/2022: a relevância das questões de direito federal infraconstitucional para fins de recurso especial". Participe! (Clique aqui)
Programa de diversidade
Programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o "Programa de Diversidade", até dia 21/10, para bolsas de estudo não-reembolsáveis que considera marcadores sociais de diferença. (Clique aqui)
Software
Dia 21/11, das 19 às 22h, acontece com transmissão ao vivo online o "Curso de Software Legal", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Direito Educacional
PUC-SP promove o curso de especialização online "Direito Educacional". Inscreva-se! (Clique aqui)
Digitalização
AASP ficará até amanhã em Ibitinga com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Premiados
Evento: Paulo Américo de Andrade faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido "Execução civil e cumprimento de sentença", promovido pela AASP, que começa amanhã, às 19h. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Jurisdição e Internet: Remoção de Conteúdo On-Line" (Appris - 181p.), de autoria de Beatriz Martins de Oliveira, é Mariana dos Santos Lupatini, de Cascavel/PR. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Muritiba
RS/Giruá
SP/Guariba
TP/Pedro Afonso
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Desfecho antecipado?"
IstoÉ Dinheiro
"O cenário do mercado para o presidente eleito"
Veja
"O Brasil que queremos"
IstoÉ
"Vale a pena o voto útil?"
The New York Times - EUA
"Fatal Stampede for Exits As Police Fired Tear Gas"
The Washington Post - EUA
"Ukraine solidifies grip on key area"
Le Monde - França
"Brésil: second tour incertain entre Lula et Bolsonaro"
Corriere Della Sera - Itália
"La Nato avvisa Mosca"
Le Figaro - França
"Avec Liz Truss, le Royaume-Uni s'enfonce dans la crise"
Clarín - Argentina
"Lula ganó por poco y no le alcanzó: va a segunda vuelta con Bolsonaro"
El País - Espanha
"El triunfo ajustado de Lula fuerza la segunda vuelta con Bolsonaro"
Público - Portugal
"Bolsonaro resiste à liderança de Lula numa eleição disputada até ao fim"
The Guardian - Inglaterra
"Tories threaten rebellion as Gove says tax plan is 'not Conservative'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro vai a 2º turno com Lula com mais votos do que o previsto"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonarismo demonstra força, e presidente vai a 2º turno com Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"Disputa mais acirrada desde 89 leva Lula e Bolsonaro ao 2º turno"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Um país dividido"
Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro chega forte ao segundo turno contra Lula"
Zero Hora - Porto Alegre
"Urnas reforçam divisão no país e projetam 2º turno acirrado"
O Povo - Ceará
"Elmano surpreende e vence já no 1º turno"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel e Bolsonaro largam fortes para segundo turno"
Atualizado em: 3/10/2022 10:28
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