MIGALHAS nº 5.435

Terça-Feira, 13 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.435.
Fechamento às 09h37.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• FenaSaúde

(Clique aqui)

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"As pessoas que vivem olhando para o céu perdem as boas coisas da terra."

Érico Veríssimo

Minuano

Entre as "boas coisas da terra" de que nos diz o escritor gaúcho, lembramos que a ministra Rosa Weber tomou posse ontem na presidência do STF. Em seu discurso, afirmou o compromisso com o Estado Democrático de Direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes. Para bom entendedor, uma migalha basta. (Clique aqui)

STF e STJ

Com a posse de Rosa Weber, pela segunda vez o STF e o STJ serão simultaneamente presididos por mulheres, já que o Tribunal da Cidadania tem à frente a ministra Maria Thereza. A primeira vez que essa feliz coincidência se deu foi em 2016/2018, quando a ministra Cármen Lúcia comandou o Supremo e a ministra Laurita Vaz, o STJ.

"Mulher do bem"

Saudando a colega, a ministra Cármen Lúcia foi enfática: "Em tempos difíceis, em que o mal força portas de corações e mentes, introduzindo despautérios civilizatórios, a presidência da ministra Rosa Weber constitui um valor a mais, a mostrar quadro modelar de atuação humana responsável com vista à realização do bem de todos."

Onde ela quiser

A ministra Maria Thereza também foi no ponto: "A chegada da ministra Rosa Weber à presidência da Suprema Corte é motivo de celebração para as instituições brasileiras e nos dá a certeza de que o Estado Democrático de Direito seguirá sólido e forte. Além disso, o Judiciário passa a ter um protagonismo feminino ainda mais forte, reforçando a ideia de que nós, mulheres, podemos chegar onde quer que sonhemos."

Migalhas dos leitores

"Ao contrário do que querem alguns, a ministra Rosa falou ontem no STF. E falou muito bem. Oxalá continue a falar, relembrando o que disse certa feita a ministra Cármen Lúcia: o cala a boca já morreu!" Fernanda P. da Silva

Militares nas eleições

Os militares pediram que o TSE fornecesse os dados da apuração para acompanhar tudo, como se fosse uma apuração oficial. O TSE negou, por questões óbvias. Agora, os militares dizem que vão fazer uma apuração eleitoral paralela. Não nos parece correto. Ora, qualquer pessoa pode fazer contagem paralela, conferindo as filipetas que saem das urnas. Mas, por óbvio, não com o dinheiro público. Com a burra da viúva, só o Judiciário. É preciso lembrar que os militares não estão acima do bem e do mal; seus membros integram o povo brasileiro. Não são diferentes do povo, ou outra categoria.

Passaporte apreendido - Sem prazo

Medidas coercitivas atípicas, como a apreensão de passaporte, não devem ter limite temporal - podem ser impostas por tempo suficiente a convencer o devedor de que é mais vantajoso cumprir a obrigação do que, por exemplo, não viajar ao exterior. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao manter apreensão de passaporte de mulher que deve honorários. (Clique aqui)

Poupança penhorada

TJ/SP negou a impenhorabilidade de valores depositados em conta poupança inferiores a 40 salários-mínimos de condenado por litigância de má-fé. De acordo com o colegiado, ainda que o CPC estabeleça que esses valores não possam ser penhorados para execução de dívidas judiciais, tal dispositivo não deve ser considerado quando é constatada a má-fé de uma das partes. (Clique aqui)

Vínculo de emprego

Juiz de SC, ao conceder medida protetiva à vítima de violência doméstica, garantiu a manutenção do vínculo trabalhista. O magistrado enfatizou a assimetria entre os gêneros quando se trata das consequências da violência doméstica nas relações de trabalho de homens e mulheres, pois o homem, "salvo na situação em que venha a ser preso, não sofre qualquer restrição profissional". (Clique aqui)

Medida protetiva

Projeto que tramita na Câmara quer alterar a lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a quem relata ou denuncia ao Poder Público atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto também estabelece punição para quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas. (Clique aqui)

Furto de mandioca

Ministro André Mendonça determinou a soltura de dois homens presos pelo furto de quatro sacolas de mandiocas, com valor aproximado de R$ 40. (Clique aqui)

Sala de Estado Maior

TJ/SC decretou a prisão preventiva de advogada acusada por tráfico de drogas. O tribunal derrubou decisão que concedeu prisão domiciliar ao argumento de que não havia sala de Estado Maior. Para colegiado, a prisão pode ser efetivada em estabelecimento penal comum, desde que asseguradas instalações sanitárias adequadas e conforto mínimo. (Clique aqui)

Denúncia rejeitada

TJ/SP rejeitou denúncia do MP contra Adrilles Jorge por suposta "saudação nazista" durante programa da Jovem Pan. De acordo com o relator, o ex-BBB opinou contra o nazismo no mesmo programa, não condizendo a saudação. (Clique aqui)

Direito do consumidor

Por venda casada, a Apple pagará dobro do valor de carregador a consumidor. Para o magistrado, a supressão do produto, além de inadequada e incoerente, fere diretamente a legislação consumerista. (Clique aqui)

Piso da enfermagem

Placar no STF está 5 a 3 pela suspensão do piso salarial nacional da enfermagem. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• FenaSaúde

Constituída em fevereiro de 2007, a FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar representa um conjunto de 14 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde e planos exclusivamente odontológicos. Juntas, suas associadas possuem participação de 41% do mercado de saúde suplementar e reúnem 32 milhões de beneficiários. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Falecimento

Morreu, na tarde de ontem, o ex-diretor e professor da Faculdade de Direito da USP, Antonio Magalhães Gomes Filho. Formado nas Arcadas (Turma de 1969), mesma academia onde fez mestrado e doutorado. Iniciou a livre-docência, em 1995. Conquistou a titularidade da cadeira de Processo Penal, em 2001. Muito querido pelos colegas e alunos, estudioso de alto gabarito, autor de diversos livros. Em 2012, deu uma breve entrevista à TV Migalhas, a qual pode ser conferida na matéria que noticia seu falecimento. O enterro será hoje às 16h. (Clique aqui)

Maus-tratos

TJ/SC confirmou a condenação de um casal que mantinha dois cachorros acorrentados em local insalubre e em condições deploráveis. O crime foi descoberto no município de Coronel Freitas, oeste do Estado, em novembro de 2020. (Clique aqui)

Rifas clandestinas

TJ/SP manteve a condenação de nove acusados de envolvimento com facção criminosa, especialmente na comercialização de rifas clandestinas para o custeio de outras atividades ilícitas. A atividade ilegal foi alvo da operação denominada "Black Jack". (Clique aqui)

Expectativa frustrada

Juíza de Itumbiara/GO condenou empresa por frustrar a expectativa de contratação de uma candidata que havia sido aprovada no processo seletivo e já tinha realizado exame admissional e abertura de conta salário. (Clique aqui)

Medicamentos - Prescrição

A advogada Natália Maranhão, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, escreve interessante artigo sobre a guerra entre os medicamentos isentos de prescrição. Confira. (Clique aqui)

Corte de energia

O juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, deferiu liminar para determinar que a CPFL não negative o nome do autor, nem realize corte no fornecimento de energia, por cobrança que ele alega ser indevida. A banca Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua pelo consumidor. (Clique aqui)

Local diverso

Justiça anula convocação de aprovado no Médicos pelo Brasil, para lugar diverso do inscrito. O profissional se candidatou no programa para localidades em Pernambuco, mas foi convocado para São Paulo. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Advogado Bruno De Luca Drago destaca algumas dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados em casos envolvendo questões concorrenciais em trâmite nas varas comuns e demonstra que decisões proferidas por varas especializadas tendem a propiciar ambientes juridicamente mais estáveis. (Clique aqui)

IA em Movimento

A ABA, Ordem dos Advogados norte-americana, tem realizado um debate intenso da influência da IA sobre a advocacia e a prestação dos serviços jurídicos, buscando projetar um possível futuro para a profissão. Veja as considerações do advogado Fabio Rivelli. (Clique aqui)

Insolvência em foco

A lei 14.112/20 introduziu relevantes alterações no sistema recuperacional contemplando a relação jurídico-tributária entre o devedor em recuperação judicial e o Fisco. Na coluna de hoje, ninguém menos do que o dr. Paulo Penalva Santos analisa os eventuais reflexos dessas alterações na orientação da jurisprudência do STJ. (Clique aqui)

Registralhas

Os articulistas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady abordam a questão dos prazos e da forma de publicação dos editais de proclamas, inseridos dentro do procedimento de habilitação para o casamento. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Previdência privada: saiba para quem é e descubra as duas fases de um bom plano com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Acesso a medicamentos: O que a Netflix tem a nos ensinar", por Lorena Marques Magalhães e Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "A dissolução da sociedade equivale à extinção de sua personalidade jurídica?", por Marlon Tomazette e Henrique Arake (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Insegurança jurídica: STF adia o julgamento sobre contribuição previdenciária sobre o terço de férias", por Renato Silveira (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui)

- "Como melhorar a produtividade e rentabilidade na exportação de serviços: O drawback na importação de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "O mercado de seguros não será mais o mesmo", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Qual a importância de adequar os contratos com prestadores de serviços à LGPD?", por Fernanda Pinho Martinez (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Reprovações abusivas nos concursos policiais", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

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Semana do cliente

A semana é de comemoração! O Dia do Cliente está chegando e tem promoção em todos os produtos Migalhas. Não deixe de conferir. (Clique aqui)

Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber irá presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças femininas Carolina Rodrigues Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Deal counsel

Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, atuou como deal counsel na estruturação da quinta emissão de debêntures da Simpar no montante de R$ 750 milhões. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 116 anos, em 13 de setembro de 1906, o avião 14-bis realizou um salto curto, marcando o primeiro voo de uma aeronave de asa fixa na Europa. Também conhecido como Oiseau de Proie, foi um avião construído pelo inventor brasileiro Alberto Santos Dumont. Com o salto de 11 metros, o avião sofreu um pouso brusco, danificando a sua estrutura e o seu motor, interrompendo os testes. Mas, após novas alterações em seu modelo, Santos Dumont conseguiu, em 12 de novembro do mesmo ano, alcançar a distância de 220 metros em 21,5 segundos, estabelecendo o recorde de distância da época e, fazendo com que o inventor fosse premiado com o Prêmio Archdeacon e o Prêmio do Aeroclube da França. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Lumen Juris - 392p.), coordenada por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos, é fruto de estudos e debates realizados pelo GDA - Grupo de Estudos de Direito Administrativo no decorrer do ano de 2021. O livro é cortesia dos coordenadores. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h30, no auditório da OAB/MA, em São Luís, acontece o lançamento da obra "Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia" (Del Rey - 178p.), de autoria de Sálvio Dino Junior.

A obra "A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro", de autoria de Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados), é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui)

Editora Fórum lança a 5ª edição da obra "Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21)", de autoria de Joel de Menezes Niebuhr. O livro traz um conteúdo robusto, completo e consistente sobre a nova lei de licitações em aproximadamente mil páginas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados, foi nomeada presidente da Comissão de Estudos em Economia Digital e Regulação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. A vice-presidente é Milena Forio, superintendente jurídica da B3, e o secretário da comissão é o Marcelo Castro Cunha Filho, advogado sênior do escritório. A reunião de inauguração da comissão acontece hoje.

Hoje, às 18h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa da abertura da cerimônia de lançamento da "Cartilha de Defesa do Consumidor", junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, e o procurador geral da entidade, Fábio Nogueira. Também estarão presentes no plenário Evandro Lins e Silva, o presidente da comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim, e o desembargador Eduardo Biondi, que será palestrante.

João Marcelo Assafim, sócio de De Lima Assafim e Advogados Associados, falará sobre "Ensino da PI nas Universidades na graduação: O caso dos cursos de Engenharia, Direito e Economia da UFRJ", durante o "XIV ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação". O evento acontece amanhã, às 9h. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) faz mediação do evento "Hora do Voto - OAB/SP Recebe Candidatos à Presidência da República" com a candidata Soraya Thronicke (clique aqui). Ontem, o encontro teve como convidado o candidato Felipe D'Avila. (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe promove amanhã, às 11h, o webinar gratuito "Panorama Trabalhista - Os impactos da nova regulamentação do teletrabalho para os empregadores". Na oportunidade, as sócias Leticia Ribeiro, Tricia Oliveira, Priscila Kirchhoff e Clarissa Lehmen debatem sobre a nova regulamentação do teletrabalho, à luz da lei 14.442/22. (Clique aqui)

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Impactos da nova lei de improbidade administrativa na nova lei de licitações" no "Seminário Nacional Desvendando Grandes Licitações", que acontece entre amanhã e sexta-feira, em Florianópolis/SC.

Larissa Paganelli, advogada do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa da "ALTA Aviation Law Americas", que acontece entre amanhã e sexta-feira, no RJ. A conferência prioriza o intercâmbio de informações, iniciativas e melhores práticas sobre assuntos e desafios legais, financeiros e aero-políticos da indústria da aviação. (Clique aqui)

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento "Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura serão discutidos na EPM", organizado pela Escola Paulista da Magistratura e pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP). O advogado, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do segundo painel "Vícios construtivos, garantias e responsabilidades", que acontece dia 16/9, das 11 às 12h30. Inscrições e informações, clique aqui.

A ARH Serrana realiza o "13º Fórum de Gestão de Pessoas", que este ano terá como tema central "ESG Experience - Inspirar para Transformar". O evento, que acontece dia 27/9, no Teatro e Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul, reúne especialistas reconhecidos internacionalmente, entre eles o mestre em Direito Ambiental, Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados. Integram também a programação a vice-presidente dos Conselhos Superiores Feminino e de Responsabilidade Social da FIESP, Gracia Fragalá; o presidente da SAE Brasil, Camilo Adas; o sócio-diretor da Semente Negócios, César Costa; a pró-reitora de Inovação da Universidade de Caxias do Sul, Neide Pessin; a gerente de Pessoas e Cultura Corporativo nas Empresas Randon, Thamis Zeni; a gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente das Empresas Randon, Luciane Sartori; e a expert em Diversidade e Inclusão no Grupo Boticário, Ruth Manoel. (Clique aqui)

A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) estará presente na "10ª Semana Institucional da Magistratura" na sede do TRT da 9ª região, em Curitiba. Dia 28/9, às 14h, ela fala no painel "Justiça e Gênero" sobre "Convenções e a experiência na OIT".

A advogada Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das professoras do curso "Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos 2022". Coordenado pelos professores Rafael Oliveira e Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), o curso percorre as alterações e aspectos de destaque da nova lei de licitações. (Clique aqui)

Sócio do escritório SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim concluiu pós-doutorado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo. O tema do trabalho é "Management trustworthiness in distressed companies: relevance for the approval of restructuring plans by Brazilian private banks". (Clique aqui)

A área Tributária do escritório Innocenti Advogados foi reconhecida como referência pela "ITR (International Tax Review)", publicação inglesa que lista os principais escritórios e profissionais da prática Tributária ao redor do mundo. A publicação destacou a liderança da sócia da banca, Cinthia Benvenuto, que também foi reconhecida como "Highly Regarded".

Código Civil

FGV Direito Rio celebra os 20 anos de sua criação com a realização do "Congresso Internacional 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios". O evento, que acontecerá nos dias 15 e 16/9, das 8 às 19h30, de modo presencial, no Centro Cultural da FGV, contará com a presença da ministra do STF Cármen Lúcia. (Clique aqui)

Advocacia Ambiental

OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direito Ambiental, e a UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental promovem na próxima quinta-feira, na sede da OAB/SP e online, das 9 às 18h, o "Seminário Nacional: União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA e Comissão do Direito Ambiental". O evento é gratuito. Participe! (Clique aqui)

Direito Processual Civil

Dia 19/9, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Procedimentos especiais". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Jurimetria

Radar - Gestão para Advogados promove, dias 21 e 22/9, das 19 às 22h, a 6ª edição do "Curso de Jurimetria". (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Inglês Jurídico: Um panorama do sistema jurídico estadunidense". Inscreva-se! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Buriticupu
PB/Condado
SC/São Lourenço do Oeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Ukraine's Sudden Gains Prompt New Questions for Commanders"

The Washington Post - EUA
"Ukraine extends gains in Kharkiv"

Le Monde - França
"Retraites: Macron veut une reforme rapide du système"

Corriere Della Sera - Itália
"Diritti e Ue, sfida Meloni-Letta"

Le Figaro - França
"Comment les Ukrainiens font reculer l'armée russe"

Clarín - Argentina
"Estados Unidos reclama al Gobierno reformas para recuperar la credibilidad"

El País - Espanha
"El retroceso em Ucrania debilita a Putin em Rusia"

Público - Portugal
"Lisboa e Setúbal concentram 59% dos professores em falta nas escolas"

Die Welt - Alemanha
"Keine Panzer von der Führungsmacht Deutschland"

The Guardian - Inglaterra
"PM under pressure to reveal details of energy crisis plan"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Weber vê 'momentos perturbadores' e defende respeito a ordens judiciais"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Rosa assume STF e alerta contra desafiar ordem judicial"

O Globo - Rio de Janeiro
"Rosa Weber promete STF 'vigilante' pela democracia"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Busca por votos intensifica batalha nos tribunais"

Correio Braziliense - Brasília
"TRE confirma candidatura de Paulo Octávio ao Buriti"

Zero Hora - Porto Alegre
"Porto Alegre registra o agosto com mais homicídios desde 2018"

O Povo - Ceará
"Candidatos elevam tom da campanha"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco estagnado no ranking de competitividade"