MIGALHAS nº 5.434

Segunda-Feira, 12 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.434.
Fechamento às 10h15.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Cultura Jurídica

(Clique aqui)

---

"Os momentos supremos pedem energias supremas."

Machado de Assis

Agora é que são elas

Ministra Rosa Weber toma posse hoje na presidência do STF. É a terceira mulher no cargo. A cerimônia será às 17h, com transmissão ao vivo. Gaúcha de Porto Alegre, ela chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura. (Clique aqui)

Não falam, mas devem falar

Em artigo ontem na Folha de S.Paulo, Joaquim Falcão menciona, em tom encomiástico, uma das características marcantes da ministra Rosa, que é o fato dela pouco falar, daí a lembrança do samba de Cartola ("As rosas não falam"). A ponderação do jurista, no entanto, não nos parece adequada neste caso, porque o Supremo não possui o apanágio da imortalidade. Com efeito, embora o distanciamento seja, de fato, uma virtude dos magistrados, o mesmo não se diga da presidência do Supremo. É que a função exercida, sobretudo de representação, exige uma grande comunicação entre a sociedade e os outros Poderes. Nesse sentido, conclamamos a ministra Rosa a falar e falar. A Corte precisa mostrar cada vez mais que são injustas as críticas que estão sendo feitas a torto e a direito.

Piso da enfermagem

Nesta semana, em plenário virtual, ministros do STF decidem se referendam, ou não, cautelar de Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Até o momento, o placar está 5 a 2 pela suspensão. Julgamento deve terminar na sexta-feira. (Clique aqui)

Jurisprudência - In re ipsa

No Direito brasileiro, como se sabe, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique a indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são admitidos os danos in re ipsa, nos quais o prejuízo, por ser presumido, independe de prova. Ao longo do tempo, o STJ já estabeleceu uma série de entendimentos sobre o dano presumido. Veja alguns dos mais recentes. (Clique aqui)

Brasil e Espanha

Bauru, no pujante interior paulista, sedia um evento de importância para o intercâmbio jurídico nacional. A ITE - Instituição Toledo de Ensino e a Universidade de Salamanca estão reunidas hoje e amanhã no "1º Congresso Ibero-americano de Estado de Direito e Governança Pública", coordenado pelo ministro André Mendonça, do STF. Saiba mais, clique aqui.

Violência política

"A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie." Essas foram as palavras do juiz de Direito substituto Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª vara de Porto Alegre do Norte/MT, ao converter de flagrante para preventiva a prisão de um apoiador de Bolsonaro que assassinou brutalmente um apoiador de Lula. (Clique aqui)

Empresários na mira

Alexandre de Moraes rejeitou pedido da PGR e manteve investigação contra empresários que falavam em golpe de Estado no WhatsApp. (Clique aqui)

Livro

"O negócio do Jair" é o título do livro de Juliana dal Piva que chega à bancas nos próximos dias. A jornalista faz um brilhante trabalho de esviscerar a história do presidente Bolsonaro. Ao expor as entranhas dessa história, o que se vê é algo dantesco.

Apropriação indevida

O corregedor-Geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, decidiu proibir Bolsonaro de usar imagens produzidas no ato de 7 de setembro em sua campanha eleitoral. (Clique aqui)

Manifeste-se

Ministro Benedito também abriu prazo para Bolsonaro e seu vice se manifestarem em ações de abuso de poder político. Uma das ações diz respeito à reunião com embaixadores, e outra é relativa aos atos do 7 de setembro. (Clique aqui)

"Sabe o que vou fazer?"

Após o TSE determinar exclusão de postagem, o deputado André Janones fez um vídeo em que diz não concordar com a decisão, e anuncia de forma incisiva: "senhor ministro do TSE, sabe o que vou fazer com essa decisão aqui?" Assista ao final inusitado. (Clique aqui)

Lei dos caminhoneiros

Em plenário virtual, ministro Nunes Marques pediu vista em caso que discute a validade da lei dos caminhoneiros. A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados. (Clique aqui)

Domiciliar humanitária

Ministro Rogério Schietti restabeleceu prisão domiciliar de mulher de 76 anos, com comorbidades, que cumpriu pena em casa durante a pandemia, mas teve de voltar ao presídio. Ministro destacou que a lei permite domiciliar em qualquer momento do cumprimento da pena, desde que a realidade assim recomende. (Clique aqui)

Agressor

O empresário Thiago Brennand, que foi flagrado agredindo uma modelo em academia de SP, deve retornar ao Brasil em até 10 dias. Assim determinou a juíza de Direito Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, de SP. O acusado viajou para Dubai horas antes de o MP/SP apresentar denúncia. (Clique aqui)

---

---

Danos morais

Companhia aérea indenizará empregado obrigado a compensar idas ao banheiro. Relator ressaltou que as necessidades fisiológicas de qualquer pessoa não podem ficar à mercê das peculiaridades ou características da atividade econômica do empregador. (Clique aqui)

Dispensa revertida

TRT da 2ª região manteve decisão que anulou dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se afastou de atividades por sofrer de transtorno depressivo. Colegiado observou que, por causa do transtorno, a mulher apresentou incapacidade temporária para o exercício das suas atividades. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu o reconhecimento da sua atuação como professor. Decisão é da 2ª turma do TRT da 1ª região ao concluir que além das atividades relacionadas à advocacia, o homem também desempenhava funções relacionadas à docência. (Clique aqui)

Golpe do falso coletivo

Corretor foi condenado à prisão por fraude na venda de plano de saúde conhecido como "falso coletivo". Neste tipo de golpe, o criminoso lesa o beneficiário cobrando-lhe mensalidade em valor superior (como se fosse plano individual), porém o insere em apólice coletiva de empresa fantasma (como se ele fosse empregado ou sócio desta). O escritório Fragoso Advogados participa do caso. (Clique aqui)

Fraude bancária

TJ/PR invalidou três contratos digitais de empréstimo consignado, realizados simultaneamente, com mesma selfie e sem identificação de geolocalização. Constatada a fraude, o banco terá de devolver os valores descontados e indenizar por danos morais. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua pelo consumidor. (Clique aqui)

Terceirização

Correspondente bancária contratada por empresa terceirizada não tem vínculo empregatício com o banco tomador dos serviços. Em decisão monocrática, o ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que a licitude da terceirização deve ser sempre reconhecida, seja ela de atividade-meio ou fim. Escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados atua no caso. (Clique aqui)

ICMS

Juiz de MG excluiu cobrança de ICMS pelo Fisco do Estado por transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma empresa, de matriz para filial. Mandado de segurança foi impetrado em favor dos filiados da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT. (Clique aqui)

Responsabilidade - Seguros

Seguradora não deverá pagar indenização de mais de R$ 3,5 milhões a empresa de empreendimento por erro da obra. Assim entendeu 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o caso se trata de defeito original. O escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Migas

1- STF - Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua. (Clique aqui)

2- STJ - 4ª turma mantém redução de aluguel de coworking afetado pela pandemia. (Clique aqui)

3- STJ - 5ª turma absolve réu reconhecido pela vítima três meses após o crime. (Clique aqui)

4- TST - Assembleia de Deus não indenizará fiel que caiu do telhado em reforma. (Clique aqui)

5- TJ/SP - Covid: Homem que descumpriu isolamento pagará danos morais coletivos. (Clique aqui)

6- TJ/SP - Reconhecida união estável entre mulher e companheira falecida. (Clique aqui)

7- TJ/DF - Dono de cachorro indenizará mulher que foi mordida no rosto. (Clique aqui)

8- TRT da 1ª região - Impenhorabilidade do bem de família não é absoluta. (Clique aqui)

9- TRT da 3ª região - Afastada justa causa de metroviário que cobrou medidas contra a covid. (Clique aqui)

10- TRT da 9ª região - Supermercado indenizará funcionária por racismo de colega de trabalho. (Clique aqui)

11- TRT da 10ª região - TRT-10 nega penhora de FGTS para quitação de verbas trabalhistas. (Clique aqui)

12- CNJ - Tribunais devem garantir acesso da polícia às medidas protetivas. (Clique aqui)

13- OAB editará súmula que veda inscrição de servidores do Detran na Ordem. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Colunas

Direito Privado na Common Law

Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi, em mais um texto sobre marketing jurídico, investiga como o tema referente à publicidade dos advogados tem se desenvolvido no Reino Unido e em países da civil law, especificamente o tratamento conferido pela União Europeia e pelo ordenamento jurídico brasileiro, a fim de se avaliar seus limites e perspectivas. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Que os honorários sucumbenciais dos advogados se equiparam ao crédito trabalhista na recuperação judicial não é novidade para ninguém; mas e quando esses honorários são de titularidades de uma pessoa jurídica, ou seja, de uma sociedade de advogados, como que fica? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)

Leitura Legal

No último sábado foi comemorado o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o tema durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção de tal ato. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "A estabilização da tutela provisória e a teoria do fato consumado na jurisprudência do STF", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "IPO e SPAC: A importância de uma banca de advogados qualificada no processo de abertura capital de uma sociedade empresária e na redução de riscos de investimentos", por Sergio Jacob Braga (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui)

- "O impacto da fiscalização na gestão dos contratos administrativos", por Bárbara Hosken de Sá Gomide (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Candidatos eliminados na etapa médica do certame da Polícia Penal de MG", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "Sanções da LGPD terão efeito retroativo - Empresas poderão sofrer penalização por situações ocorridas desde agosto de 2021", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

---

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Cultura Jurídica

A plataforma Cultura Jurídica nasce com a missão de, a partir de conteúdos de profunda formação intelectual, atualização profissional e entretenimento, capitaneados por grandes nomes do cenário nacional e internacional, recuperar o verdadeiro Direito e a cultura jurídica no país. A plataforma conta com masterclasses, encontros semanais de atualização ao vivo, podcasts, insights sobre teorias complexas e muito mais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

---

Semana do cliente

A semana é de comemoração! O Dia do Cliente está chegando e tem promoção em todos os produtos Migalhas. Não deixe de conferir. (Clique aqui)

Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber irá presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças femininas Carolina Rodrigues Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Integração

Lobo de Rizzo Advogados anuncia a integração de todos os profissionais e negócios do Halembeck Barros, escritório especializado em fusões e aquisições (M&A), venture capital e Direito Societário. Com a chegada de Luiz Fernando Halembeck e Daniel Barros, o Lobo de Rizzo Advogados fortalece a prática de Societário, Fusões e Aquisições e reforça a estratégia de crescimento para os próximos anos. (Clique aqui)

Business

Queiroz Cavalcanti Advocacia assessora Moura Dubeux em operação de Securitização. Negócio teve volume total de R$ 250 mi. (Clique aqui)

Assessoria

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown representou a Mineração Morro do Ipê na captação de recursos por meio de uma emissão de debêntures não conversíveis em ações, no valor de aproximadamente R$ 600 milhões. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 120 anos, em 12 de setembro de 1902, nasceu Juscelino Kubitschek de Oliveira, médico, político brasileiro e 21º presidente do Brasil. Nascido em Diamantina/MG, JK ingressou na Polícia Militar como médico no ano de 1931, trabalhando na Revolução Constitucionalista. Em 1951, foi eleito como governador de Minas Gerais e, em 1954, lançou sua candidatura à presidência da República para a eleição de 1955. Juscelino apresentou um discurso desenvolvimentista e utilizou como slogan de campanha "50 anos em 5". Como presidente, foi responsável pela construção de uma nova capital Federal, Brasília, executando assim um antigo projeto para promover o desenvolvimento do interior e a integração do país. (Compartilhe)

---

Sorteio

A obra "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos", coordenada por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos, é fruto de estudos e debates realizados pelo GDA - Grupo de Estudos de Direito Administrativo no decorrer do ano de 2021. O livro é cortesia dos coordenadores. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Pareceres", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, que reúne alguns dos pareceres emitidos ao longo dos últimos anos. (Clique aqui)

Alberto Faro, sócio na área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, assina o artigo "Nova Lei do Gás e a Importância do Financiamento ao Setor para Viabilização de novos projetos", do livro "Gás Canalizado - Novos rumos da Distribuição". A obra apresenta uma coletânea de artigos sobre o setor de gás natural e será lançada amanhã, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP (av. Juscelino Kubitschek, 2041).

Rafael Fontana, advogado sênior no escritório Bueno Barbosa Advogados Associados, acaba de lançar o livro "Teoria Geral dos Recursos e o Juízo de Admissibilidade do Agravo de Instrumento", pela Editora Juruá, com prefácio da professora Arlete Inês Aurelli, fruto da sua dissertação de mestrado em Processo Civil na PUC-SP. A obra já está nas livrarias e sites de venda pela internet e o lançamento oficial será realizado no dia 26/10, às 18h, na Livraria Travessa, em SP (rua dos Pinheiros, 513). (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a sócia Gabriela Salerno, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, irá ministrar a aula "Processo Administrativo para Proteção de Patentes de Invenção e de Modelo de Utilidade", no Curso de Extensão da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - "Propriedade Intelectual - Módulo I - Propriedade Industrial".

Claudia Maria Zeraik, delegada do grupo brasileiro da AIPPI (Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual) e sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, está participando do "AIPPI World Congress 2022" em São Francisco. O evento, que termina hoje, traz especialistas de diferentes países e regiões para compartilhar e trocar ideias sobre várias áreas de Propriedade Intelectual. Já as sócias Luana Muniz de Barros e Anna Terra Calainho participam do "Encontro de Administradores e Profissionais de Marcas (TMAP) 2022", organizado pela INTA (International Trademark Association), em Arlington, Virgínia/EUA. O evento, que acontece até amanhã, trará sessões dinâmicas sobre desenvolvimento profissional e abordará temas atuais sobre marcas.

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados e diretor da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ, realiza hoje a abertura do evento "OAB de Portas Abertas". O objetivo é integrar alunos e recém-formados do curso de Direito à OAB. O evento, que tem organização e apoio das advogadas Carmen Carolina, Ellen Pickler, Renata Romanel e Rayssa Gargano, terá duração de três dias, com palestras pela manhã e noite.

A convite do Procon do município de Mesquita/RJ, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, participa hoje, a partir das 13h, do evento "Encontro sobre Defesa do Consumidor", com a palestra "Legitimidade nas ações coletivas".

Amanhã, a partir das 10h, Rafael Erlinger, advogado das áreas de Mercado de Capitais e M&A do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "Befly Tech Day", promovido pela parceria das plataformas de inovação BeFly e Distrito. O evento trará especialistas C-level das áreas de tecnologia, inovação e turismo para apresentar painéis e avaliar pitches de diversas startups participantes. Informações, clique aqui.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa amanhã, às 10h, junto com Thais Fontes, presidente da comissão de Mentoria Jurídica, e José Roberto Mello Porto, presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil, da abertura de encontro virtual sobre "Como fundamentar com precedentes, jurisprudência e súmulas (Treinamento Permanente em Processo Civil)". A transmissão será pelo YouTube (mentoriaoabrj). Também amanhã, Ana Tereza estará, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, no seminário que será transmitido pelo YouTube da OAB/RJ "Direito Militar na Prática: Lei Maria da Penha na Justiça Militar da União", com a participação de Alessandra Wanderley, presidente da comissão de Direito Militar. Em seguida, às 14h30, Ana Tereza dará palestra no evento presencial "LGBTQIA+ e a reparação da escravidão", que acontecerá no plenário Evandro Lins e Silva.

Amanhã, a próxima edição do "FAS+Simples", promovido pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, às 11h, debaterá a relação dos bancos, fintechs e empresas de tecnologia com sindicatos. O encontro terá a participação de Fernanda Borges e Cibele Valença, sócias da área Trabalhista do escritório. (Clique aqui)

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados promove amanhã, às 11h, um webinar gratuito com o tema "Como se proteger da crescente ameaça de violações de PI online - experiências e dicas práticas". Durante o evento, especialistas irão debater sobre proteção de ativos de Propriedade Intelectual no universo online, a questão da configuração e gerenciamento de programas online de monitoramento e fiscalização da marca, além de dar dicas para começar a desenhar uma estratégia de proteção. Entre os participantes estão o sócio, Yuri Fancher Machado, Erika Scaffa, gerente jurídica sênior da Whirlpool AS, e Israel Vieira, advogado sênior da Whirlpool SA. Inscrições, clique aqui.

Sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados, Juliana Abrusio participa do "Movti Tech Trends". Organizado pela Movti Cloud Solutions, o evento acontece amanhã, às 16h, no hotel Blue Tree Premium, em SP, e abordará temas relacionados à tecnologia, à transformação digital, à cibersegurança e às tendências do setor.

No evento online de 15/9, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Theo Marés conversarão sobre o tema "Expansão da mineração em Terras Indígenas". Acompanhe ao vivo, às 17h, nos perfis @marlusarns e @theomares do Instagram. Posteriormente, o evento online estará disponível no canal no YouTube da banca. (Clique aqui)

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados discute os temas "Clearence no Audiovisual e Direito Tributário" na "Expocine 22". A convenção acontece de 20 a 23/9, no Cine Marquise e no Renaissance São Paulo Hotel, em SP. (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do "Curso de Extensão em Fashion Law" da PUC-Rio. A 1ª turma do curso se inicia em outubro, em aulas online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui.

É estudante de Direito? Tem interesse em Mercado de Capitais? Quer concorrer a R$ 20 mil? O escritório Loria e Kalansky Advogados convida você para participar do "Desafio LK". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa "BASIS". A turma atual é oferecida pelo Instituto InterCement e terá a participação de organizações da sociedade civil dos Estados de SP, MG, BA, RS e MS. O advogado trabalhará com as entidades questões de governança para instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social. As organizações terão ainda módulos sobre captação de recursos, estratégia e gestão financeira, entre outros temas. Mais informações, clique aqui.

Aconteceu neste fim de semana a VIII edição da "Competição Sudeste de Arbitragem da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil", preparatória para a "Competição Brasileira de Arbitragem", que teve como um dos organizadores Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). A edição envolveu 32 faculdades, mais de 100 alunos e quase 200 árbitros. A USP São Francisco foi a vencedora em final contra a UFMG. Final: USP x UFMG (clique aqui); Semifinal: USP x Universidade de Lisboa (clique aqui); Quartas de final: Unisinos x Faculdade Baiana (clique aqui). Resultados: campeã: USP São Francisco; vice: UFMG; semifinalistas: Universidade de Lisboa e Baiana; quartas de final: UFRGS, Unisinos, USP Ribeirão Preto e UFSC. Melhores Oradores: Waldyr Matheus Jorge Liberato - UFRGS, Alexandre Andreas Prieto Sauerwein - UFRGS e Livia Maria Fontenele Meneses - USP-LSF.

Com apoio institucional da ACE-Guarulhos - Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos, o escritório SABZ Advogados e a FIA realizaram, em 1º/9, evento sobre "Sucessão em Empresas Familiares". O evento contou com o sócio da banca, Kleber Luiz Zanchim. (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido novamente pela excelência de sua prática na área Tributária nas categorias "General Corporate Tax" e "Indirect Tax" na edição 2023 do guia "World Tax". (Clique aqui)

Evolucionismo

O "Evolucionismo - A Escola do Recife" é o tema do webinar que acontece hoje, a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. Participe! (Clique aqui)

Master Class

IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove hoje, às 17h, uma "Master Class" online e gratuita, sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial ao STJ. Ministrada por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Daniel Mitidiero, a aula será apresentada por Cássio Scarpinella Bueno e terá mediação de Rogéria Dotti (Dotti Advogados). O encontro abre caminho para as "Jornadas de Direito Processual do IBDP", a serem realizadas de 23 a 25/10, em Gramado/RS. (Clique aqui)

Encontros

FGV Direito Rio promove hoje e quinta-feira, às 18h, encontros com coordenador dos cursos de Mestrado e Doutorado. O evento terá transmissão pelo YouTube da FGV. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

De 26 a 28/9, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Recursos cíveis no Tribunal de Justiça". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Gestão jurídica

A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

Inglês Jurídico

PUC-SP promove o curso de especialização online "Inglês Jurídico: Tópicos de Direito Civil Comparado". Inscreva-se! (Clique aqui)

Viva!

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "A Filosofia de Sucesso na Advocacia" (Atlas - 232p.), de autoria de Bruno Pedro Bom e Sergio Rodrigo Russo Vieira (clique aqui), são:

• Leonardo Buda, de SP; e
• Joseval Rodrigues Moreira, de Taguatinga/DF.

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Massapê
MA/São João do Carú
PB/Condado
SC/São Lourenço do Oeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

CartaCapital
"Celebração criminosa"

IstoÉ Dinheiro
"O megashow das marcas"

Veja
"Um nobre legado"

IstoÉ
"A rainha. Um legado. Uma era"

The New York Times - EUA
"Stunned Moscow Admits To Losing Most Of Kharkiv"

The Washington Post - EUA
"Liberated villagers tell of troops fleeing"

Le Monde - França
"L'Ukraine lancée à la reconquête de son territoire"

Corriere Della Sera - Itália
"Nuova avanzata di Kiev"

Le Figaro - França
"Charles III, le roi qui veut rénover la monarchie"

Clarín - Argentina
"La Iglesia busca despegarse de la misa del kirchnerismo en la basílica de Luján"

El País - Espanha
"Muere el escritor Javier Marías"

Público - Portugal
"Prestação da casa arrisca subir mais de 100 euros nos créditos mais altos"

Die Welt - Alemanha
"Ukrainische Soldaten drängen Putins Armee weiter zurück"

The Guardian - Inglaterra
"The Queen begins her final journey"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Gasto com Auxílio Brasil de R$ 600 chegará a 1,5% do PIB"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Militares farão apuração paralela em 385 urnas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Empresas vão pagar portos e aeroportos com dívidas da União"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Calor bate recorde. E vai piorar"

Correio Braziliense - Brasília
"TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Setor de bares e restaurantes do RS ganha fôlego e contrata 3,1 mil"

O Povo - Ceará
"Mandados de prisão por não pagamento de pensão disparam em 2022"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Candidatos investem em agenda no Grande Recife"