MIGALHAS nº 5.433

Sexta-Feira, 9 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.433.
Fechamento às 09h19.

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"Há povos que querem a monarquia, e há povos que a amam."

Rui Barbosa

"God Save The Queen"

As notícias de hoje e, provavelmente, da próxima semana, são a respeito de Elizabeth II e o incumbente Charles III. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Governo brochante, juiz afastado por assédio sexual e advogado romântico são alguns dos temas abordados em nosso bem-humorado resumo jurídico da semana. Assista ao Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Rol da ANS

PGR defende que STF reconheça rol exemplificativo para tratamento de saúde não previsto na ANS. Aras afirma ser preciso inversão do ônus da prova, quando houver discordância sobre tratamento fora do rol. A manifestação foi feita no âmbito de quatro ações que questionam o assunto. (Clique aqui)

Rol da ANS no STJ

Ainda na manifestação citada acima, o PGR disse que o posicionamento não conflita com a recente decisão do STJ que fixou o rol da ANS como taxativo, isso porque a análise a ser feita pelo STF é de constitucionalidade das normas indicadas para compatibilizá-las com os direitos fundamentais à vida e à saúde. (Clique aqui)

Rol da ANS - Aguardando sanção

Paralelamente às ações que tramitam no Supremo, aguarda sanção presidencial o PL 2.033/22, que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS e amplia a cobertura dos planos de saúde sobre exames, medicamentos, tratamentos e hospitais. (Clique aqui)

Educação infantil

Ministro André Mendonça pediu vista em julgamento sobre obrigação do Estado em assegurar vagas em creches e pré-escolas às crianças com idade de zero a cinco anos. Até o momento, ministro Fux, relator, concluiu que é dever do Estado garantir o efetivo acesso e atendimento em creche e unidade de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão estatal e violação a direito subjetivo sanável pela via judicial. (Clique aqui)

Prescrição

Acórdão que confirma sentença condenatória interrompe prescrição. Assim definiu a 3ª seção do STJ ao fixar tese em recurso repetitivo. (Clique aqui)

Comissão de corretagem

Embora válida a cláusula que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma, é indispensável a informação prévia e destacada ao consumidor. Assim entendeu a ministra Nancy Andrighi ao rejeitar a retenção da comissão por estarem ausentes as devidas informações. O escritório Borges Pereira Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Campanha no 7 de setembro

PDT acionou o TSE contra Bolsonaro por supostos atos de campanha realizados durante o 7 de setembro, que desvirtuariam o evento custeado com dinheiro público. O partido pede que o presidente e seu vice, Braga Netto, sejam declarados inelegíveis nas eleições de 2022 e nos oito anos subsequentes. (Clique aqui)

Política, Direito e Economia NA REAL

Para o advogado e economista Francisco Petros, o 7 de setembro, transformado e travestido pelo presidente, demonstrou a natureza reacionária do bolsonarismo. Acompanhe a análise. (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

Ao tratar dos 200 anos da Independência, o professor Marcelo Schenk Duque questiona: quando seremos capazes de perceber que a falta de reformas institucionais profundas torna o país refém de hábitos e comportamentos incompatíveis com os legítimos objetivos da nação? (Clique aqui)

Reunião com embaixadores

Ministra Rosa tranca investigação interna na PGR sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores. A investigação deve prosseguir sob a supervisão do STF. (Clique aqui)

Assédio eleitoral

Inquérito instaurado pelo MPT investigará possível ocorrência de assédio eleitoral em declarações publicadas nas redes sociais por uma ruralista. Em vídeo, empresária orienta agricultores a demitirem "sem dó" funcionários que votarem em determinado candidato. "Não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência", disse a mulher. (Clique aqui)

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Misoginia

TRT-2 manteve condenação do SBT em R$ 500 mil por ofensas misóginas de Silvio Santos contra a jornalista Rachel Sheherazade. Além disso, também confirmou a existência de vínculo empregatício entre as partes. (Clique aqui)

Alíquota

Ministro Mauro Campbell, do STJ, deu provimento a recurso para fixar que a revogação do benefício fiscal de alíquota zero das contribuições antes de seu prazo final é vedada pelo art. 178, do CTN, pois a exoneração foi concedida por prazo certo e de forma onerosa e condicionada. O escritório Albuquerque Pinto Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Tratamento

Plano de saúde deverá custear estimulação magnética transcraniana a paciente diagnosticada com depressão e ansiedade grave. Decisão considerou o insucesso da paciente no combate à sua doença através do método medicamentoso e, especialmente, os graves sintomas elencados no laudo médico. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Concurso - Idade

Juiz do RN autorizou que um homem acima da idade prevista no edital se inscreva no concurso da Polícia Militar. O magistrado concluiu ser inconstitucional a diferenciação de critério de idade para o ingresso na carreira. O escritório Duarte & Almeida Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Teletrabalho - Família

Juíza determina que a Petrobras coloque em imediato sistema de teletrabalho empregada cujo marido está em missão no exterior pela empresa. Para a magistrada, não há nenhuma motivação plausível da empresa ao indeferir o pedido. (Clique aqui)

Falha de segurança

Hotel terá de indenizar hóspede que foi assaltado no saguão dos elevadores que dão acesso aos quartos. Escritório G.M Carvalho & Fraia Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS. (Clique aqui)

Servidor não binário processa TJ/SP por punição por uso de saia. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera auxílio-alimentação. (Clique aqui)

Governo proíbe iPhone sem carregador e multa Apple em R$ 12 milhões. (Clique aqui)

Ministro Barroso suspende lei que definiu piso salarial de enfermagem. (Clique aqui)

Fachin limita compra de arma e munição por risco de violência política. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Após integrar o rol dos direitos fundamentais por meio da EC 115/22, surge a discussão sobre a necessidade de o direito à proteção dos dados pessoais integrar expressamente o texto constitucional, já que, tacitamente, era considerado um direito fundamental. O artigo de André Luis Vedovato Amato e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira enfrenta a discussão. (Clique aqui)

Humanidades e Novas Tecnologias

"Por uma Inteligência Artificial antropófaga" é texto da coluna de hoje, assinada por Paola Cantarini. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Stanley Frasão para falar sobre o início do marketing ético na advocacia. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "A criação de uma política de governança, gestão de riscos e compliance no TRT - 2ª Região", por Ana Cristina Ferreira Xavier e Marta de Almeida Pereira (Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Aplicação do princípio da candura perante a corte pelo STJ", por Cássio Aurelio Servidone e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

- "Ação de abandono afetivo com enfoque na prescrição à luz da jurisprudência do TJ/DF", por Lorena Marques Magalhães e Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Selic: não era o mesmo entendimento?", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Entenda o que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Deduções no Imposto de Renda para incentivo à reciclagem no Brasil: A importância da derrubada dos vetos à lei 14.260/21", por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

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Serviços

O advogado Victor Lopes, sócio da área Aduaneira do Demarest Advogados, assessorou a CNI no estudo que deu suporte à elaboração da nova lei que amplia drawback para serviços. Publicada em 5/9, a lei 14.440 suspende tributos na aquisição de serviços como transporte, despacho aduaneiro e seguro internacional por exportadores brasileiros. (Clique aqui)

Desinformação

Folha de S.Paulo e o "Observatório da Desinformação Online nas Eleições de 2022" da FGV Direito SP estabeleceram parceria para acompanhar todas as decisões ingressantes no TSE e nos TREs que tratem de desinformação, informação falsa, fake news e temas correlatos. As decisões serão rastreadas por um sistema de buscas e passarão por uma triagem feita por 16 estudantes de Direito, como atividade de uma disciplina da graduação (Clique aqui)

Direito Processual

De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que será presencial, acontece no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Inscreva-se! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 104 anos, em 9 de setembro de 1918, a epidemia de gripe espanhola chegou ao Brasil através do navio inglês Demerara. Também conhecida como a "gripe de 1918", a gripe espanhola foi uma vasta e mortal pandemia do vírus influenza, infectando uma estimativa de 500 milhões de pessoas, cerca de um quarto da população mundial na época. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "A Filosofia de Sucesso na Advocacia" (Atlas - 232p.), de autoria de Bruno Pedro Bom e Sergio Rodrigo Russo Vieira, reúne dicas e expõe, com objetividade, reflexões, soluções autênticas e modos de atuar no segmento jurídico. Dois migalheiros serão agraciados com o exemplar. (Clique aqui)

Novidades

O artigo "Regulação dos Criptoativos, Oferta Pública Inicial de Criptoativos e Fundos de Investimento em Criptoativos no Mercado de Capitais", da autora Jéssica de Alencar Araripe, advogada do escritório Machado Meyer Advogados, publicado na "Revista de Direito e as Novas Tecnologias (RDTec)", foi selecionado para compor a nova edição de "Bibliografias Selecionadas" do STJ, dedicada ao tema "Criptomoedas". O material disponibiliza informações importantes sobre a área para ampliar o conhecimento sobre criptoativos.

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Contencioso Cível no CPC/2015", de autoria de José Manoel de Arruda Alvim Netto, que procura analisar de forma completa a atividade desenvolvida nos mais diversos âmbitos do processo contencioso à luz CPC/15. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Marlus Arns de Oliveira, membro fundador da SIGLA-CP e sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participa de forma presencial do seminário internacional "Derecho Penal, Procesal Penal y Extinción de Dominio", que acontece em Bogotá/Colômbia, até hoje. A palestra do advogado, realizada ontem, teve como tema "Responsabilidad penal de las personas jurídicas" (clique aqui). O evento híbrido é promovido pela Facultad de Derecho y Ciencias Políticas da Universidad del Rosario. A transmissão, ao vivo, está disponível nos canais oficiais da Universidad del Rosário. (Clique aqui)

Monique Mavignier, sócia da banca BMA Advogados, participa dia 12/9 da "Conferência Mercado Jurídico", da Fundação Estudar.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, dia 12/9, às 17h, do lançamento da "Campanha Advocacia Sem Assédio", no Salão Nobre Modesto da Silveira.

Os advogados Gabriel Leonardos, João Luis Vianna, Maria Pia Guerra e Priscila Kashwabara vão representar o escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual no "Congresso Mundial da Associação Internacional de Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI World Congress)", que começa amanhã, na Califórnia. (Clique aqui)

De amanhã a terça-feira, Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, e o head de patentes do escritório, Marcelo Oliveira, participam do "AIPPI Wold Congress", que esse ano ocorre em São Francisco/EUA. A AIPPI é a principal associação sem fins lucrativos do mundo dedicada ao desenvolvimento e aprimoramento das leis de proteção da propriedade intelectual. (Clique aqui)

Dia 12/9, a sede da OAB de Itajaí/SC, que tem como presidente da comissão de Direito Constitucional Avila Junior (Avila Junior Sociedade de Advogados), será palco de um congresso acadêmico voltado a advogados, pesquisadores e estudantes de Direito, com a participação de conferencistas de renome no país e também em Portugal. (Clique aqui)

Terá início, dia 12/9, o curso de "Legal Design e Visual Law: da teoria à prática". As aulas estão divididas em seis módulos com duração de duas horas cada. O curso conta com a coordenação de Juliana Grubba (Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados) e Juristas Academy, e parceria da Bits Academy. (Clique aqui)

O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos debatedores no evento "Novo Panorama da Captação de Recursos - Incentivos Fiscais para Projetos Sociais", que acontece dia 13/9. A palestra vai abordar questões como as mudanças referentes a doações por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, dos Fundos de Infância e Adolescência - FIA, da Lei Federal de Incentivo à Cultura e da nova lei para fomento de projetos de reciclagem. O evento será realizado a partir das 19h pela Escola Aberta do Terceiro Setor e terá também a participação de Thiago Alvim, sócio-fundador da plataforma Prosas e da Nexo Investimento Social. Inscrições gratuitas, clique aqui.

Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, é palestrante da "10ª Reunião do Conselho Gestor & Associados e Assembleia Geral Extraordinária da Abimapi". A entidade é a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados. O encontro acontece dia 22/9, das 9 às 12h, e é exclusivo para associados. Entre os temas apresentados estarão o cumprimento da logística reversa de embalagens, a regulação do mercado de crédito de carbono, além da Agenda ESG aplicada ao setor.

SABZ Advogados foi reconhecido na 32ª edição do guia "International Financial Law Review - IFLR1000", com destaque pela atuação em "M&A e Project Development". (Clique aqui)

"Latin Lawyer 250/2023" reconheceu mais uma vez o escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados por sua atuação em "Tax", na categoria "Recommended Firms". (Clique aqui)

Sociedade anônimas

Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais - MFCap da FGV Direito SP realiza, dia 12/9, a partir das 14h, um debate online gratuito sobre conflito de interesses e sociedades anônimas. Participe! (Clique aqui)

Taxatividade mitigada

Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 23/9, às 11h, o seminário online e gratuito "O Agravo de Instrumento e a Tese da Taxatividade Mitigada". (Clique aqui)

Novo Portal

Fruto do projeto do CPDE -Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio, já está no ar o portal "Regulação em Números" (clique aqui). O canal se estrutura como um hub nacional para viabilizar a produção e difusão de conhecimento qualificado sobre Regulação. (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis permite criação de diferentes workflows executáveis. Confira! (Clique aqui)

Seleção especializada

Quer um serviço de recrutamento jurídico especializado, que seja efetivo, ágil, tenha 95% de taxa de assertividade e ainda dê garantia de seis meses para reposição por vaga? A Radar - Gestão para Advogados apresenta a "RadarRH". Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

Ransomware

Jayane Miranda, analista de conteúdos da Penso Tecnologia, discorre sobre o que são os ataques "Ransomware", e como podem prejudicar os escritórios de advocacia. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Ubaitaba
CE/Massapê
MA/São João do Carú
PR/Maria Helena
RJ/Conceição de Macabu
SP/Charqueada

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Elizabeth II, Whose 7-Decade Reign Linked Generations, Dies at 96"

The Washington Post - EUA
"A pillar of duty and devotion"

Le Monde - França
"Elizabeth II - La reine d'un siècle"

Corriere Della Sera - Itália
"La regina dei due secoli"

Le Figaro - França
"L'adieu à la reine"

Clarín - Argentina
"Un reinado que marcó a fuego casi un siglo"

El País - Espanha
"Muere Isabel II"

Público - Portugal
"Isabel II"

Die Welt - Alemanha
"Ukraine befreit mit Coup Städte in Nordosten"

The Guardian - Inglaterra
"Queen Elizabeth II 1926-2022"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Morre Elizabeth II, rainha por 70 anos; Charles III herda ameaça de secessão"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Morre Elizabeth 2ª, rainha por 70 anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Elizabeth II, a rainha inabalável"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O fim de uma era"

Correio Braziliense - Brasília
"Para sempre Rainha"

Zero Hora - Porto Alegre
"Morre Elizabeth II, rainha por sete décadas"

O Povo - Ceará
"Adeus, Sua Majestade"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado em debate na TV Jornal Interior"