MIGALHAS nº 5.429

Sexta-Feira, 2 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.429.
Fechamento às 10h11.

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"Há só um modo de escrever a própria essência, é contá-la toda, o bem e o mal."

Machado de Assis

Superação

Diagnóstico tardio de autismo e uma tragédia familiar. Tais fatos marcam a vida de Ricardo Fulgoni, juiz paranaense possuidor de uma história inspiradora. Ao Migalhas, ele contou como uma tragédia familiar o fez buscar a magistratura. Assista à entrevista. (Clique aqui)

Migalhas da Independência

Nestes dias que antecedem as comemorações do bicentenário da Independência, preparamos uma série de curiosidades daquele momento histórico. Hoje, vamos falar brevemente:

(i) da chegada da Família Real, em 1808, e de como isso fomentou o clima de Independência (clique aqui); e,

(ii) do movimento subversivo, inspirado nas ideias iluministas, considerado um dos principais estopins da Independência: a Revolta Pernambucana (clique aqui).

Minuto Migalhas

Faltam: cinco dias para o 7 de setembro; 29 dias para as eleições; 120 dias para o fim do ano! Mas o fim de semana já está aí, e com ele o Minuto Migalhas, trazendo as notícias que ganharam destaque ao longo da semana. Não pague pra ver (sobretudo em cash, como fazem alguns). É um vídeo, curtinho, e "de grátis". Assista, clicando aqui.

Compartilhamento de dados

O STF voltou a julgar duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Na tarde de ontem, o ministro Gilmar Mendes, relator, iniciou seu voto. Todavia, devido ao adiantado da hora, S. Exa. continuará na sessão plenária da próxima quinta-feira, 8. (Clique aqui)

Improbidade

Em interessante artigo, o festejado dr. Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador-Geral da República, fala da legitimidade de se pleitear o interesse patrimonial nas ações de improbidade, seja para buscar o ressarcimento de danos, seja para promover acordo de leniência ou de não persecução civil. Entenda. (Clique aqui)

ISS - Advogados

TJ/SP negou provimento ao recurso do município de SP e manteve sentença que assegurou às sociedades de advogados o direito de seguir declarando e recolhendo o ISS por elas devido sem as alterações introduzidas pela lei municipal 17.719/21. (Clique aqui)

Arbitragem

Como se sabe, tramita na Câmara o PL 3.293/21, conhecido como "PL Antiarbitragem", que pode inviabilizar o regramento atual em vigor. Para Joaquim de Paiva Muniz, da banca Trench Rossi Watanabe, se a norma for aprovada, retrocederemos significativamente. Veja as considerações. (Clique aqui)

"Arbitragem em Números e Valores"

Dificuldades das empresas em cumprir suas obrigações durante a pandemia e crises nos contratos são alguns dos problemas que podem ter contribuído para o aumento dos procedimentos arbitrais, conforme aponta recente estudo da professora Selma Lemes. De acordo com a pesquisa, no final do ano passado, 1.047 procedimentos estavam em andamento. André Barabino (TozziniFreire Advogados), especialista em arbitragem, faz uma análise do estudo. (Clique aqui)

Sine die

Ministro Fux, que está nos últimos dias do mandato à frente do STF, retirou do calendário de julgamentos os embargos de declaração opostos no âmbito do RE 1.072.485, no qual a Corte poderá vir a modular os efeitos da decisão para dizer se a Receita Federal pode, ou não, cobrar valores que deixaram de ser pagos, no passado, por aquelas empresas que não contabilizaram o terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal. A eventual modulação estava pautada para a sessão de ontem. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

A 4ª turma do STJ restabeleceu sentença ao concluir que a lei de propriedade industrial não foi aplicada corretamente em caso de apuração de infração de patente por equivalência contra a Vibra Energia. Escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual atua no processo. (Clique aqui)

Direito de imagem

Mulher será indenizada por ser exposta sem autorização no Street View. Para o TJ/DF, houve violação ao direito de imagem, pois o registro ocorreu enquanto a mulher tomava banho de sol dentro de casa. (Clique aqui)

Apagão do Amapá

Em novembro de 2020, cerca de 90% da população do Amapá viveu um dos maiores apagões da história do país, que durou 22 dias. Depois de quase dois anos, o caso foi parar no Judiciário e consumidores pedem danos morais. Em sentença, juiz alega que danos de consumidora prejudicada pelo apagão foram devidamente reparados pela isenção de fatura elétrica. (Clique aqui)

Direto da Redação

Estávamos no momento angelical. Os primeiros raios do Sol já tinham despontado de um lado, enquanto o negrume ainda estava firme na outra barra do céu. Aos poucos, nessa luta diária da natureza, o firmamento foi se colorindo. O preto se acinzentando, até que tudo se avermelhou, para depois brotar o azul. Ah, que espetáculo. Nosso amado Diretor acompanhava tudo a partir da sacada de seu suntuoso gabinete. Dizem alguns colaboradores desta folha, talvez com exagero, que o dia que ele não estiver ali olhando, o grande astro não nascerá. Mas, para o bem da humanidade, lá estava ele, saboreando seu legítimo cubano, e pensando no porvir. E ninguém podia imaginar os episódios seguintes. Irrompe a sala um redator, alcaguetando o que alguns funcionários estavam tramando nos porões. Reunidos no submundo, onde ficam as máquinas que rodam este vibrante matutino, insurretos preparavam um manifesto pedindo que fosse decretado feriado na próxima semana, para emendar com o Sete. Ao saber da subversão que se ensaiava, nosso amantíssimo comandante, líder da imprensa livre deste país, mandou selar o puro-sangue inglês, e saiu em comitiva pelo parque gráfico. Ao topar com os arquitetos do golpe, e como o animal esboçou empinar, nosso líder segurou as rédeas com a mão direita, e, com sua Mont Blanc na mão esquerda (canhoto que é), gritou em alto e bom som: TRABALHO OU DEMISSÃO! As palavras ressoaram por todo o local, pondo fim à tentativa de perturbação da ordem. Assim, estaremos de volta na semana que vem.

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Cobrança indevida

Em Santa Catarina, operadora de telefonia deverá indenizar mãe por cobranças indevidas a filho falecido. (Clique aqui)

Gordofobia

Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia. Foi constatado que no ambiente de trabalho havia pressão por padrão estético, incluindo o peso corporal. (Clique aqui)

Assédio moral

Trabalhadora de telemarketing assediada com ócio forçado será indenizada. Decisão é do TRT-15. (Clique aqui)

Piso da enfermagem

Juíza de São José dos Campos/SP determinou o bloqueio mensal de mais de R$ 759 mil do governo Federal e do Estado de SP para cobrir o gasto decorrente da alteração do piso salarial da enfermagem da Santa Casa de Jacareí. O escritório S. Freitas Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Laudo desatualizado

Juiz de GO suspendeu o leilão de um imóvel urbano por desatualização do laudo de avaliação elaborado em 2019. De acordo com o magistrado, promover a venda do bem por preço inferior ao do mercado pode causa grandes prejuízos ao executado. O escritório João Domingos Advogados atua na defesa do executado. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Justiça de SP decretou o encerramento da recuperação judicial da Alvenius, fabricante de tubos e conexões em aço carbono. Maurício Galvão de Andrade, sócio-fundador da MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria, foi o administrador judicial do processo. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

80 anos de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

"Não sei que erva estão fumando", diz Gilmar sobre Justiça do Paraná. (Clique aqui)

Ricardo Calcini: "Metaverso é realidade e advogados devem se preparar". (Clique aqui)

Pane do Itaú: Clientes lesados podem ingressar em ação civil pública. (Clique aqui)

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas. (Clique aqui)

"Advogado é o primeiro juiz da causa", diz magistrado ao rejeitar ação. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

A coluna de hoje traz um tema que merece atenção: o direito à desindexação. Cíntia Rosa Pereira de Lima aborda o conceito deste direito e o seu fundamento na LGPD, como um direito essencial para a efetiva autodeterminação informativa e a concretude do direito fundamental à proteção de dados previsto na CF. (Clique aqui)

Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB

"Marketing jurídico e o processo disciplinar na OAB". Sobre o tema, veja o que fala Juliana Pacheco e Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Corrida contra o tempo! Ainda é possível - e vantajoso - adequar sua empresa à LGPD. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis explicam. (Clique aqui)

Migalhas Trabalhista

A autora Tallita Souza de Oliveira discute se o depósito recursal substituído por seguro deve ter o acréscimo de 30%. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico, Alexandre Motta traz a integrante Kareline Staut para responder sobre Legal Design e tendência na advocacia. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias", por Jacques Rasinovsky Vieira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "A democracia em ano eleitoral: Um panorama sob a perspectiva do direito à liberdade de expressão, discurso de ódio e as fake news", por Camila A. Pontes da Silva (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "O bloqueio de redes sociais como medida atípica coercitiva na execução", por Alana Bordonalli (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "A agenda ESG e sua suposta ideologização", por Jovacy Peter Filho (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)

- "Direitos trabalhistas para pessoas com deficiência ensejam igualdade e autonomia", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Intervenção Judicial no exame de pedidos de patente", por Luciana Minada, Viviane Trojan, Lucas Rezende e Ígor Ferrreira (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui

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LGBTQI+

Demarest Advogados assina Carta à diversidade e inclusão LGBTQI+ no trabalho. Documento convoca os candidatos às eleições presidenciais a reconhecer a importância de criar políticas públicas e ações para apoiar a inclusão. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 76 anos, em 2 de setembro de 1946, nasceu Aldir Blanc Mendes, compositor e escritor brasileiro. Nascido no Rio de Janeiro, Blanc ingressou no curso de medicina aos 20 anos e se especializou em psiquiatria, mas deixou a profissão em 1973 para se dedicar exclusivamente à música. Ainda na universidade, fundou o Movimento Artístico Universitário, ao lado dos artistas Ivan Lins e Gonzaguinha e, em 1968, iniciou uma parceria com Sílvio da Silva Júnior, lançando seu primeiro sucesso como dupla, "Amigo É pra Essas Coisas". (Compartilhe)

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Novidades

Rede Governança Brasil, com apoio do IGCP -Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, lançará em breve, pela editora Mente Aberta, o 1° volume do "RGB Entrevistas". A publicação reúne 24 entrevistas com membros voluntários da entidade, somando cerca de 200 páginas com conteúdo sobre governança e temas correlatos. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Compliance", coordenada por Giovani Saavedra. O livro é a consolidação de um longo período de pesquisa e experiência prática de atividade de consultoria. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Daniel Cavalcante, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, participa do "1º Meetup Privacy Academy". O evento recebe profissionais que atuam diretamente com a LGPD. Entre os palestrantes, Florence Terada (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) e Paulo Lilla (Lefosse Advogados). (Clique aqui)

Advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "3º Congresso Estadual do IBDFAM-MS: Desafios do Direito das Famílias e Sucessões", apresentando palestra sobre "Distinções entre a paternidade socioafetiva, padrasto e apadrinhamento civil". Hoje, às 16h.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa hoje da mesa de abertura do "Fórum de Adoção e Famílias", no Campus da Veiga de Almeida, em Cabo Frio/RJ.

Daniela Colla e Danielle Campello e o especialista em patentes, Rodrigo Azevedo, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estão presentes no "Blockchain Rio Festival", que acontece até dia 4/9. Informações, clique aqui.

Dia 5/9, o BMA Advogados, em parceria Women On Board e Conselheira 101, irá promover um bate-papo sobre "Diversidade em Conselho de Administração e a Audiência Pública 01/22", em SP. O evento irá tratar da exposição da audiência pública e as novas regras no modelo 'pratique ou explique', que dentre outros objetivos, pretendem ampliar a diversidade de gênero e representatividade de grupos minorizados em cargos de alta liderança. Participam do evento, a sócia de Societário e M&A, Monique Mavignier; a diretora de Emissores na B3, Flavia Mouta; a cofundadora do programa Conselheira 101, Jandaraci Araújo; a cofundadora da Iniciativa do Women On Board (WOB), Marina Coppola, e o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky.

Sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados, Juliana Abrusio participa do "Movti Tech Trends". Organizado pela Movti Cloud Solutions, o evento está agendado para 13/9, às 16h, no hotel Blue Tree Premium, em SP, e abordará temas relacionados à tecnologia, à transformação digital, à cibersegurança e às tendências do setor.

João Marcelo Assafim, sócio de De Lima Assafim e Advogados Associados, falará sobre "Ensino da PI nas Universidades na graduação: O caso dos cursos de Engenharia, Direito e Economia da UFRJ", durante o "XIV ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação". O evento acontece dia 14/9, às 9h. (Clique aqui)

Dia 29/9, às 19h, acontece a primeira palestra jurídica no Metaverso. Os advogados Luiz Flávio Filizzola D'Urso e Luiz Augusto D'Urso(D'Urso e Borges Advogados Associados) falarão sobre metaverso, fraudes eletrônicas e tendências do direito digital. (Clique aqui)

Dias 20 e 21/10 acontece o "4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial", que conta com a participação de grandes nomes do Direito. Guilherme Setoguti, sócio monteiro de castro, setoguti advogados, que integra a Comissão Organizadora do evento, mediará o painel "Ativismo do Sócio Minoritário", no dia 21. (Clique aqui)

Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) palestrou, dia 31/8, na OAB de Londrina sobre o tema "Direito Digital, Cibercrimes e Dados Pessoais" na "Semana Jurídica da OAB Londrina".

Prática jurídica

Dias 12 e 13/9, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Prática Jurídica para Advogados Iniciantes", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

De 26 a 28/9, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Recursos cíveis no Tribunal de Justiça". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Visibilidade lésbica

Na última sexta-feira, o Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ realizou uma roda de conversa sobre "Mês do Orgulho Lésbico: a visibilidade lésbica em tempos de ódio". O evento contou com a participação da diretora do Ceped Uerj, professora Ivanilda Figueiredo, e da vereadora Mônica Benício.

Contratos no Futebol

PUC-SP promove o curso de especialização "Contratos no Futebol", que possui como objetivo apresentar aos profissionais do esporte as implicações jurídicas práticas e teóricas sobre contratos no mundo do futebol. Inscreva-se! (Clique aqui)

Digitalização

AASP está hoje em Mogi das Cruzes com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

Exame da Ordem

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas compareceu à 2ª fase do "Exame de Ordem XXXV", em Ribeirão Preto/SP, e entregou kits com lanche e um vale presente de mini curso. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1", de autoria de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, é Estelita de Vasconcellos Salton, de Passo Fundo/RS. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AP/Amapá
BA/Presidente Jânio Quadros
GO/Rialma
MG/Passa Quatro
PE/Tuparetama
PI/Manoel Emídio
SC/São José do Cedro

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Portrays Democracy As Under Fire in the U.S."

The Washington Post - EUA
"CDC says to get new booster"

Le Monde - França
"Russie: Macron contraint d'adapter sa position"

Corriere Della Sera - Itália
"Gas, il piano dei risparmi"

Le Figaro - França
"Macron peine à installer son Conseil de la refondation"

Clarín - Argentina
"Detienen a un brasileño que gatilló un arma en la cabeza de Cristina"

El País - Espanha
"El Gobierno rebaja el IVA del gas el 21% hasta el 5%"

Público - Portugal
"Costa recusa novo imposto sobre lucros extraordinários de empresas"

Die Welt - Alemanha
"Zufriedenheit mit Ampel auf neuem Tiefstand"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: two out of three police forces hit by increase in gun crime"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PIB cresce 1,2% no trimestre e melhora expectativa para ano"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula tem 45% e Bolsonaro, 32%; Ciro chega a 9%, e Tebet, a 5%"

O Globo - Rio de Janeiro
"Consumo impulsiona PIB, que sobe 1,2% no 2º trimestre"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bêbados e perigosos"

Correio Braziliense - Brasília
"'O país está num cabo de guerra permanente'"

Zero Hora - Porto Alegre
"Setor de serviços puxa aumento de 1,2% no PIB do país no 2º semestre"

O Povo - Ceará
"3 de cada 4 eleitores cearenses são a favor da lei de cotas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"TSE proíbe celular na cabine de votação"