MIGALHAS nº 5.428

Quinta-Feira, 1º de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.428.
Fechamento às 09h33.

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"De que valem leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça?"

Rui Barbosa

Jornada de trabalho

Senado aprovou MP que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência. Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída. Texto vai à sanção. (Clique aqui)

Legitimidade ativa

STF julgou inconstitucional dispositivo da lei 14.230/21 que assegura apenas ao MP a legitimidade para ajuizar ação de improbidade e celebrar acordo de não persecução civil. O Supremo também concluiu que não há obrigatoriedade, e sim possibilidade, de a Administração Pública defender o agente em ações de improbidade por atos praticados no exercício de sua atribuição. (Clique aqui)

!!!

Durante a sessão plenária de ontem, ao relembrar o papelão (nos dois sentidos do termo) da operação Carne Fraca, ministro Gilmar Mendes teceu severas críticas à Justiça do Paraná, bem como a procuradores da República pela condução da operação. S. Exa. disse não saber "a água ou erva que esse pessoal lá no Paraná de vez em quando anda bebendo e fumando". (Clique aqui)

Dados dos cidadãos

O STF começou a julgar a constitucionalidade do decreto 10.046/19, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Segundo a OAB, autora da ação, o decreto invade matérias de competência privativa de lei, exorbitando os poderes normativos concedidos pela CF ao presidente da República. O julgamento terá continuidade na tarde de hoje. (Clique aqui)

ITBI - Novo julgamento

STF vai reexaminar a possibilidade de incidência do ITBI sobre cessão de direitos relativos a compromisso de compra e venda de imóvel. Em julgamento anterior, o plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. Agora, ao acolher os embargos de declaração, ministros decidiram rediscutir o mérito da controvérsia. (Clique aqui)

Superendividamento

Membros do MP e da Defensoria Pública acionaram o STF contra decreto presidencial que, ao regulamentar a lei do superendividamento (lei 14.181/21), fixou em R$ 303 o conceito de mínimo existencial. De acordo com texto protocolado por associações, a quantia é incompatível com a dignidade humana. (Clique aqui)

PLR

Carf retoma análise de discussões envolvendo PLR com nova visão favorável aos contribuintes. Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a questão. (Clique aqui)

Vape proibido

Ministério da Justiça proibiu 33 empresas de continuarem vendendo cigarros eletrônicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O despacho foi publicado no DOU de hoje. (Clique aqui)

Sigilo - Zap do Aras

Vice-procuradora-Geral, Lindôra Araújo enviou manifestação ao STF contrária ao levantamento de sigilo de conversas entre o procurador-Geral, Augusto Aras, e empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em caso de vitória de Lula nas eleições. (Clique aqui)

Relembre

O caso citado na migalha anterior envolve investigação contra empresários que foram alvo de operação da PF, autorizada pelo ministro Moraes por vislumbrar risco de ruptura democrática.

Bolsonaro.com.br

O site "bolsonaro.com.br" chamou a atenção ontem por divulgar informações contrárias ao candidato à reeleição. No site, há diversas charges contra o presidente. Como isso aconteceu? Veja na matéria. (Clique aqui)

Golpe na internet

STJ afasta responsabilidade da OLX por fraude na venda de veículo. Colegiado considerou que, apesar de a empresa de anúncios fazer parte da cadeia de consumo, atuou somente como um site de classificados, não possuindo responsabilidade pelo negócio. (Clique aqui)

$$$

A 4ª turma do STJ aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por pessoa jurídica (sociedade de advogados), equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência ou recuperação judicial. (Clique aqui)

Confissão

6ª turma do STJ entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o MP analise o oferecimento do acordo de não persecução penal. (Clique aqui)

Escolha de desembargadores

O TJ/PR escolheu ontem os magistrados para ocupar nove vagas para desembargador. Na lista, nenhuma mulher. O Tribunal teve a oportunidade de diminuir a disparidade de gênero na Corte, já que apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres. A escolha, no entanto, é de nove homens: cinco por merecimento e quatro por antiguidade. (Clique aqui)

Direito das Sucessões

TJ/PI anuncia criação de varas especializadas em Direito das Sucessões. (Clique aqui)

Questão trabalhista

Justiça do Trabalho tem competência para julgar prestação de serviço de cabo eleitoral. (Clique aqui)

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Falha de segurança

Motel indenizará mulher que foi agredida após o ex-marido invadir a suíte em que ela estava com outra pessoa. Para a juíza de Direito Ana Luiza Queiroz do Prado, da 4ª vara Cível de Penha de França/SP, houve falha na segurança do estabelecimento. (Clique aqui)

Má-fé - Papel do advogado

"Cabe sempre ao advogado ser 'o primeiro juiz da causa', devendo manejar apenas as ações em que vislumbra chances de sucesso". Assim afirmou o juiz de Direito Kildary Louchard de Oliveira Costa, da 1ª vara de Pedro II/PI, ao rejeitar ação de consumidora contra banco e condenar a parte ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Ela questionava descontos que a financeira provou serem legítimos. O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Má-fé - Promessas mirabolantes

TJ/SP considerou que uma consumidora agiu de má-fé contra construtora em rescisão de contrato. Ela estava inadimplente e iludiu a empresa "com promessas mirabolantes" de obtenção de financiamento, apontando até mesmo participação de terceiro não constante do pacto, fato esse que perdurou por dois anos. O escritório Vieira Tavares Advogados atua no caso. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

ABC do CDC

O produto usado goza da garantia legal do CDC? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes responde. (Clique aqui)

CPC Marcado

A realização de atos processuais implica em investimento de tempo e dinheiro e compatibilizar estas variáveis, com melhor proveito às demandas judiciais, envolve as partes com a celeridade e as despesas realizadas na prestação jurisdicional. Este é um dos horizontes almejados na redação dos artigos 92, 93 e 94 do CPC, tema da coluna de Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza discorre sobre a responsabilidade patrimonial e a desconsideração da personalidade jurídica em sentido inverso, comentando recente julgado do STJ que reconheceu o interesse recursal do sócio. (Clique aqui)

Dados Públicos

Os autores Fabrício da Mota Alves e Alisson Possa discutem o direito fundamental à proteção de dados e seu desconhecimento pela Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Clayton de Albuquerque Maranhão e Rafaella Nogaroli analisam o método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica na jurisprudência do TJ/PR. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Na coluna de hoje, Marcela Kohlbach de Faria e Rafaela Brandão Rocha abordam o PL 3.293/21 e a desvalorização do instituto da arbitragem. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Sustentabilidade e logística: o que o futuro nos reserva?", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- As marcas coletivas e as indicações geográficas", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho", por Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Data da intimação vale para cobrança de juros de aluguéis atrasados", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui)

- "Reestruturação dos clubes de futebol e a sociedade anônima de futebol (SAF)", por Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner (Estevez Advogados). (Clique aqui)

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Arbitragem

Após o mandato de diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques volta a se dedicar plenamente à advocacia e reassume a área de Arbitragem do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que criou há mais de 15 anos. (Clique aqui)

Entrevista

Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, Fernando Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados e presidente da FIA - Federação Interamericana de Advogados, fala da recente carta pró-democracia e critica a OAB. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 136 anos, em 1º de setembro de 1886, nasceu Tarsila de Aguiar do Amaral, famosa pintora, desenhista e tradutora brasileira. Ela é considerada uma das principais artistas modernistas latino-americanas, além de, também, ser vista como a pintora que melhor alcançou as aspirações brasileiras de expressão nacionalista nesse estilo artístico. Integrante do "Grupo dos Cinco", Tarsila também foi uma grande influência no movimento da arte moderna no Brasil, ao lado de artistas como: Anita Malfatti, Menotti Del Picchia, Mário de Andrade e Oswald de Andrade. Ela foi fundamental na formação do movimento estético "Antropofagia", com o seu célebre quadro, Abaporu. (Compartilhe)

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Sorteio

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, acaba de republicar sua Coleção de Direito Comercial, pela Editora Dialética, acrescida de um volume novo sobre falência e recuperação de empresas. A obra "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1" é cortesia do autor. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa hoje do seminário híbrido "Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas", com a participação do ministro Fux e de outros convidados, no salão nobre da Faculdade de Direito da UERJ, com transmissão pelo YouTube Direito UERJ. Ana Tereza participa, ainda, às 18h, da abertura do "Evento em Homenagem ao Mês da Advocacia", com a presença do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, no Salão Nobre Modesto da Silveira, na sede da seccional.

Hoje, a partir das 18h30, Guilherme Brenner Lucchesi, sócio do escritório Lucchesi Advocacia, participa, em Curitiba, do evento "Justiça Penal Negocial e Investigação Defensiva". (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com Heitor Reis, museólogo e curador. (Clique aqui)

Amanhã, às 15h, no auditório PPGD Unesa, o advogado e professor da UERJ, Bruno Freire e Silva, expõe sobre os conflitos de interpretação nos casos que envolvem a aplicação do CPC ao Processo Penal e do Trabalho. (Clique aqui)

Osmar Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere a palestra "Precedentes e o Sistema Recursal", no "Seminário Precedentes e a racionalização da Justiça", dia 5/9, no CNJ, em Brasília.

Maurício Tamer, advogado da área de Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados, dará a palestra de abertura do "1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SC", que acontece dia 5/9, no auditório da Ordem, em Florianópolis. Na oportunidade, o especialista apresentará o painel "Política de Dados Abertos", agendado para às 9h10. (Clique aqui)

Rafael Erlinger, advogado das áreas de Mercado de Capitais e M&A do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "Befly Tech Day", promovido pela parceria das plataformas de inovação BeFly e Distrito. O evento, que acontece dia 13/9, a partir das 10h, trará especialistas C-level das áreas de tecnologia, inovação e turismo para apresentar painéis e avaliar pitches de diversas startups participantes. Informações, clique aqui.

Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das moderadoras do "V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)", que acontece no dia 16/9, às 9h, em SP. A advogada participa do painel "Arbitragem Marítima e Portuária - Desafios e Oportunidades". (Clique aqui)

O professor Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas do nome empresarial", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, dia 20/9. (Clique aqui)

Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados) foi entrevistada recentemente por Artur Filho, da Rádio Justiça, sobre a união estável e as confusões que podem ocorrer entre essa entidade familiar e o namoro. (Clique aqui)

Dia D

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, dia 17/9, às 9h30, o "Dia D", que terá como objetivo a visitação ao campus, além de disponibilidade para conversas com os docentes sobre as carreiras jurídicas. (Clique aqui)

Estado Democrático

Hoje, das 11 às 18h, no "VII Colóquio da Comissão de Direito Constitucional", do IAB, será debatido o tema "Bicentenário da Independência do Brasil: os desafios da democracia contra o autoritarismo e a barbárie". O conferencista é Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, que falará sobre "Os princípios constitucionais em defesa do Estado Democrático". (Clique aqui)

Brasil e Europa

Thomson Reuters Brasil promove, dia 6/9, das 10 às 11h, o webinar "A Tecnologia e o Ensino Superior de Direito: Um Comparativo Entre Brasil e Europa" (Clique aqui)

Excel para Direito

Dias 12 e 13/9, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Direito Civil

"X Congresso Paulista de Direito de Família. Direito de Família e das Sucessões na prática: homenagem ao Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho" é o tema do evento híbrido (online e presencial) promovido pela AASP, dias 22 e 23/9, a partir das 8h. Participe! (Clique aqui)

Direito Processual Civil

PUC-SP promove o curso de especialização "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família". Inscreva-se! (Clique aqui)

Digitalização

AASP está hoje em Valparaíso com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do Fórum Cível do município, das 10 às 17h.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Presidente Jânio Quadros
CE/Cedro
GO/Itaguaru
MG/Caldas
MG/Passa Quatro
MG/Raul Soares
PE/Terra Nova
PE/Tuparetama
PI/Manoel Emídio

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"F.D.A. Authorizes Updated Booster To Curb Omicron"

The Washington Post - EUA
"'Historic'' learning losses in pandemic"

Le Monde - França
"Ecologie: les contradictions du gouvernement"

Corriere Della Sera - Itália
"Decreto per il caro bollette"

Le Figaro - França
"Iquioussen, cet imam qui défie la France"

Clarín - Argentina
"La Armada reduce guardias y horarios, y hará trabajo remoto para ajustar gastos"

El País - Espanha
"La Rusia de Putin desdeña el legado de Gorbachov"

Público - Portugal
"Proprietários recusam travão à subida de rendas, Governo ainda não decidiu"

Die Welt - Alemanha
"Regierung kündigt 'wuchtiges Paket' zur Entlastung an"

The Guardian - Inglaterra
"Children may die if families turn off heat, warn experts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Exército se prepara para deixar de fiscalizar armas importadas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desemprego recua a 9,1%, e renda volta a subir, diz IBGE"

O Globo - Rio de Janeiro
"Promessas de candidatos não cabem no Orçamento"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PMs devem usar câmeras nas fardas ainda este ano"

Correio Braziliense - Brasília
"Orçamento de 2023 prevê 50 mil vagas em concursos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo retoma a privatização da Corsan com novo modelo de venda"

O Povo - Ceará
"5G começa segunda-feira em 15% dos bairros de Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Disputa eleitoral no Estado estagnada"