MIGALHAS nº 5.425

Segunda-Feira, 29 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.425.
Fechamento às 10h15.

---

"De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja a memória."

Rui Barbosa

Falando nela...

A "memória", de que fala o Conselheiro Rui, é mais poderosa ainda quando toca o bolso. Entenda na próxima nota.

Terço de férias - $$$

Nesta semana, o STF deve se debruçar sobre vultosa causa: pode a Receita Federal cobrar valores que deixaram de ser pagos, no passado, por aquelas empresas que não contabilizaram o terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal? Relembrando, em 2020, os ministros decidiram pela tributação do terço de férias. Agora, irão eventualmente modular os efeitos. (Clique aqui)

Valores bilionários

Sobre o caso citado acima, estudo feito pela Abat - Associação Brasileira Advocacia Tributária aponta que se prevalecer o entendimento de que a Receita Federal pode cobrar os valores passados, as empresas terão de desembolsar entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões. (Clique aqui)

"O país que queremos"

O retrato atual brasileiro e os alicerces necessários para um Brasil melhor foram tema de emocionante discurso proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso como patrono da Turma de 2022 da FGV/SP. O ministro pontuou, de um lado, dificuldades diversas, como fanatismo e naturalização da mentira. Por outro, destacou o Brasil que queremos, com a derrota da pobreza e a garantia da educação básica. Veja, clique aqui.

"O país que queremos" - II

Em entrevista concedida à TV Migalhas na última sexta-feira, durante o "13º Encontro Anual da AASP", ministro Barroso também destacou a urgência em se enfrentar a pobreza, e, em segundo lugar, dar prioridade absoluta à educação básica, além do necessário investimento em ciência e tecnologia. Para ele, o país sofreu retrocesso civilizatório e deve superar a ideia de que pessoas que pensam diferente são inimigas. (Clique aqui)

Brasil

Também no encontro da AASP, ministro Nelson Jobim diz que "país vive disfuncionalidade do sistema". Para ele, o semipresidencialismo pode ser uma boa solução para a política brasileira, que, por incapacidade de administrar crises, é judicializada. (Clique aqui)

Orçamento secreto

"Se orçamento é público, como pode ser secreto?", indaga o ministro Ayres Britto. Ministro afirmou que a lei orçamentária é a mais importante do país, depois da Constituição, e deve ser respeitada. (Clique aqui)

Arbitragem

Tramita na Câmara o PL 3.293/21, que prevê alterar a lei da arbitragem, limitando o instituto no país - um dos mais importantes métodos de resolução de conflitos fora do Judiciário. Especialista no assunto, Carlos Suplicy Forbes afirmou que a lei atual é "boa e funciona". (Clique aqui)

Advocacia

Terminou no sábado o "13º Encontro Anual da AASP", que reuniu importantes personalidades do universo jurídico. Acesse a TV Migalhas e veja algumas entrevistas colhidas durante o encontro. (Clique aqui)

Direito Legislativo

Acontece hoje e amanhã o "1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo", promovido pelo IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo Paulista e a Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento é gratuito e ocorre de forma híbrida (presencial na Alesp e ao vivo no YouTube). Inscreva-se! (Clique aqui)

Campanha - 7 de setembro

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes autorizou, com ressalvas, a veiculação, pelo governo Federal, de campanha publicitária alusiva ao bicentenário da Independência do Brasil, com slogan "o futuro escrito em verde e amarelo". (Clique aqui)

Grito do TSE

Acerca do caso citado acima, a decisão de autorizar a campanha veio depois de ter sido publicada, no sistema eletrônico do TSE, outra decisão, em que Moraes proibia por completo a campanha sobre o bicentenário e o 7 de setembro. O gabinete do ministro, depois, informou que a primeira decisão foi lançada no sistema por engano. Na segunda decisão, o relator afirma ter havido "erro material", e que por isso precisou substituir os documentos.

Discurso de ódio

CNMP aplicou pena de suspensão ao procurador de SP Arual Martins por ofensas contra Bolsonaro em rede social. Ele teria chamado o presidente de genocida, idiota, e disse que "deveria morrer de covid". (Clique aqui)

ICMS

Em plenário virtual, STF declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações acima da alíquota praticada sobre operações em geral. (Clique aqui)

---

---

Streamer - Facebook

Juiz de Presidente Prudente/SP determinou que o Facebook reative a página de um streamer que teve conta bloqueada. (Clique aqui)

Golpe do motoboy

Banco terá de indenizar idoso de 80 anos que caiu no golpe do motoboy. Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/PE, ao destacar que os golpistas tinham informações bancárias sigilosas, e que a instituição nada fez sobre sucessivas compras que fugiam do padrão do consumidor. Rodrigo Trindade Advocacia atuou pela vítima. (Clique aqui)

Investigação arquivada

Juiz de Bauru/SP arquivou investigação que apurava delitos de peculato e organização criminosa na operação João de Barro. O caso envolvia Edison Gasparini, ex-presidente da Cohab do município, e representantes de uma construtora. Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) defende Gasparini. (Clique aqui)

Saúde

Hospital filantrópico poderá firmar convênio com a União para recebimento de verba destinada à saúde para compra de equipamentos e materiais necessários. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Plano de saúde

Em breve, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deve decidir se antigos clientes da Amil poderão manter as condições do contrato original. O recurso discute a decisão da juíza da 21ª vara Cível de SP, que não acolheu o pedido cautelar da Associação de Vítimas A Mil para determinar que a Amil e todas as outras empresas envolvidas garantam a manutenção das condições contratadas nos planos de saúde pessoa física da associação. A entidade é presidida pela especialista em direitos coletivos Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia). (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Partido aciona STF contra dispensa de validade em vegetais embalados. (Clique aqui)

2 - STJ - Condição de policial justifica aumento de pena em extorsão. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Samarco não pode descontar auxílio financeiro de indenizações de Mariana. (Clique aqui)

4 - TRF da 4ª região - Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral. (Clique aqui)

5 - TRF da 4ª região - Juíza proíbe construção de loja Havan em centro histórico de Blumenau. (Clique aqui)

6 - TJ/BA - Apple e Americanas são condenadas a fornecer carregador a consumidor. (Clique aqui)

7 - TJ/DF - McDonald's indenizará consumidora que mastigou curativo em lanche. (Clique aqui)

8 - TJ/DF - Alteração em rota de Cruzeiro durante a pandemia não gera dano moral. (Clique aqui)

9 - TJ/SP - Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança. (Clique aqui)

10 - SC - Justiça proíbe anúncio e venda online de remédios para emagrecer. (Clique aqui)

11 - Câmara - PL isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Colunas

Política, Direito & Economia NA REAL

Considerado o cenário polarizado do atual momento político, o advogado e economista Francisco Petros questiona: serão os votos dados a quaisquer dos candidatos suficientes à legitimação destes enquanto presidente da República? (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professor Daniel Dias analisa o método de resolução de casos no contexto brasileiro e trata do interesse da comunidade pelo método alemão de resolução estruturada de casos. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do PL 7.364/14, que encampou o desafio de alterar a lei de planejamento familiar. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Posso pedir penhora dos bens e prisão do devedor de alimento num mesmo processo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "A inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "Devedor deve ser citado antes da penhora de ativos financeiros em contas bancárias", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "Esgotamento do estoque anual de recursos naturais e a obsolescência planejada", por Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia). (Clique aqui)

- "Transporte individual mediante uso de aplicativos: delegação legislativa aos municípios?", por Felipe Derbli (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)

- "Veja as 5 principais dúvidas sobre a lei de registro civil", por Gisela Márcia Araújo de Macedo (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O STJ define que incentivos fiscais do ICMS compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Direito ao esquecimento versus direito a desindexação: o reconhecimento da distinção entre ambos pelo STJ", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "LGPD e os agentes de tratamento", por Regina H. Abbud (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)

---

Nova sede - OAB/AP

OAB/AP inaugurou a nova sede administrativa nomeada "Presidente Manoel Brito". A cerimônia contou com a presença de autoridades locais e do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

Equidade de gênero

Demarest Advogados comemora cinco anos do grupo "D Mulheres" e incrementa ações para promover a equidade de gênero. Entre as novidades estão programa de networking e guia de mentoria para impulsionar liderança feminina. (Clique aqui)

7 lustros

Di Blasi, Parente & Associados completa 35 anos este ano e decidiu comemorar a data de uma forma diferente. O escritório vai ajudar financeiramente um projeto social. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 197 anos, em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado do Rio de Janeiro, entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal, que reconheceu a Independência do Brasil e formalmente pôs fim à Guerra da Independência. O conflito é considerado uma guerra civil Luso-Brasileira, que começou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821, após a Proclamação da Independência, em 7 de setembro de 1822. Desse modo, o recém-formado governo brasileiro adotou medidas para eliminar a resistência portuguesa, com a fabricação de armas e navios, recrutamento de tropas nacionais e estrangeiras, e medidas repressivas, como o confisco de bens. O número de combatentes na guerra de independência brasileira foi maior do que o número de combatentes nas batalhas ocorridas nas guerras de libertação da América Espanhola, da mesma época. (Compartilhe)

---

Sorteio

A obra "Direito Contratual do Mercosul" (CRV - 132p.), de autoria dos advogados Marcos Henrique Silveira e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, busca analisar as perspectivas da construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

No próximo dia 1º/9, a professora e advogada Alessandra Barichello Boskovic lança o livro "Negociação Coletiva de Trabalho e Greve - pela perspectiva da Análise Econômica do Direito", às 18h30, na Livraria da Vila, em SP.

A 2ª edição da obra "Ágio na Lei 12.973/2014" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Ramon Tomazela Santos, trata do novo regime jurídico do ágio introduzido pela lei 12.973/14 e aborda as inúmeras controvérsias contábeis e fiscais que surgem nas operações de combinação de negócios. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O IEJA promove hoje, das 10 às 18h, em Brasília, o congresso "Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde". O evento conta com a advogada especialista em Saúde Suplementar e sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Marina Fontes, como parceira na organização do evento. (Clique aqui)

Amanhã, a partir das 9h, Trench Rossi Watanabe realiza em seu escritório de São Paulo a "XII Conferência Internacional para Multinacionais". Na oportunidade, os sócios do escritório e especialistas convidados debaterão as principais mudanças e tendências legislativas e seus impactos nos negócios na América Latina, sobretudo em relação a uma possível ascensão do Brasil na OCDE. (Clique aqui)

Hannah Fernandes, advogada associada sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados e educadora do curso IBelt da Pieracciani, participa amanhã do "Piera Experience", uma plataforma de compartilhamento de experiências entre empresas. O debate será sobre "Comercialização de Propriedade Intelectual". (Clique aqui)

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Sanções na Lei de Improbidade Administrativa" amanhã, às 16h, na Procuradoria-Geral do Município do RJ.

Amanhã, às 17h30, será realizado o lançamento da Comissão de Investigação Defensiva, que tem como presidente Carlo Luchione (Luchione Advogados), no Salão Nobre da OAB/RJ. Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), presidente e vice-presidente da entidade, farão a abertura, ao lado de Fabio Nogueira e Alvaro Quintão, respectivamente procurador-geral e secretário-geral do Órgão. O evento, que será presencial e transmitido pelo canal do YouTube da OAB/RJ, contará com palestras de referências no tema, como o professor e jurista Juarez Cirino, além do defensor público Dênis Sampaio, dos criminalistas Gabriel Bulhões, Letícia Delmindo e Franklin Roger. (Clique aqui)

Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) coordena o "1º Congresso de Crimes Tributários", realizado pela CADEP/SP da ABRACRIM, da qual é presidente. O evento, que acontece amanhã, às 19h, irá abordar a interdisciplinaridade do Direito Tributário e do Direito Pean. (Clique aqui)

Osmar Paixão Côrtes, sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, palestra sobre recursos no seminário "Código de Processo Civil: críticas e perspectivas", dia 1º/9, no salão nobre da faculdade de Direito da UERJ.

O GDD ADVOGADOS realiza o curso "ESG - Meio ambiente, social e governança corporativa", em parceria com a Instrutoria Treinamentos. Com o objetivo de focar em aspectos práticos, o curso será ministrado pelo sócio do escritório Gabriel Druda Deveikis e pelo advogado Frederico Martins. Turma matinal dias 1º e 2/9 e turma vespertina dias 8 e 9/9. (Clique aqui)

Pedro Simões, coordenador da equipe de Penal Empresarial e Compliance do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e diretor educacional do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), está entre os professores do curso "Market Surveillance e Compliance: Regras do Mercado Brasileiro", organizado pelo Insper em parceria com a B3 e a BSM. As aulas, que começam dia 27/9, abordarão as melhores práticas da supervisão de mercado baseada em riscos de modo a contribuir para o aperfeiçoamento de especialistas em regulação do mercado de capitais, suprindo o ecossistema dos mercados regulados com profissionais capacitados no assunto. (Clique aqui)

Debates

Fechando o seu tradicional "Mês da Advocacia", AASP realiza nesta semana os últimos três debates em torno dos temas relevantes que permeiam a atividade profissional dos operadores do Direito. Os webinars são gratuitos. Não é necessário ser associado para participar. (Clique aqui)

Reunião de associadas

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove amanhã, às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal CESA no YouTube, a "Reunião de Associadas" com o tema "Regulatory Reform In Brazil - Propostas da OCDE Para a Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Conquista

EBRADI - Escola Brasileira de Direito comemora seis anos de fundação neste mês de agosto. Para marcar as comemorações de aniversário, a instituição realiza algumas ações e apresenta novidades. Entre elas, a EBRADI abre processo para o Programa "EBRADI Conquista". As inscrições são gratuitas e vão até 31/8. (Clique aqui)

Diálogo sobre Direito

FGV Direito Rio debate as relações entre Direito, ESG e Compliance, no evento "Diálogos sobre Direito, Compliance e Agenda ESG". Com transmissão ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube, o evento acontece dia 31/8, das 18 às 20h. (Clique aqui)

Data driven

Vanessa Louzada, CEO da Deep Legal, aborda vantagens da advocacia data driven. Confira! (Clique aqui)

Seleção especializada

Quer um serviço de recrutamento jurídico especializado, que seja efetivo, ágil, tenha 95% de taxa de assertividade e ainda dê garantia de seis meses para reposição por vaga? A Radar - Gestão para Advogados apresenta a "RadarRH". Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Alexânia
MG/Confins
MG/Juruaia
PA/Baião
RS/Três Coroas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

CartaCapital
"Djamila"

IstoÉ Dinheiro
"O que estes empresários estavam tramando?"

Veja
"Fé, cliques e votos"

IstoÉ
"A independência capturada"

The New York Times - EUA
"Hochul Puts Bet On New Towers Amid Office Glut"

The Washington Post - EUA
"Climate bill may not give a big lift"

Le Monde - França
"Inflation, climat: Borne face à deux crises"

Corriere Della Sera - Itália
"I partiti: tregua sul gas"

Le Figaro - França
"Macron cherche le cap d'une écologie de crise"

Clarín - Argentina
"La Cámpora volvió a la casa de Cristina y la Ciudad desplegó de nuevo a la policía"

El País - Espanha
"La migración irregular a Europa crece al mayor ritmo desde 2016"

Público - Portugal
"Subida de preços faz aumentar os pedidos de ajuda alimentar"

Die Welt - Alemanha
"Estland fordert einen Visa-Stopp für alle Russen"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: black and Asian cancer patients wait longer for diagnosis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro vira alvo por ataques a mulheres; Lula, por corrupção"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Força de vigias irregulares é de 600 mil pessoas no país"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro ataca mulheres, e Lula foge do tema corrupção"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Debate esquenta a disputa ao Planalto"

Correio Braziliense - Brasília
"Mulheres se impõem em debate radical e misógino"

Zero Hora - Porto Alegre
"Cotas em universidades chegam aos 10 anos com revisão indefinida"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Debate reforça polarização entre Lula e Bolsonaro"

O Povo - Ceará
"Os planos dos candidatos a presidente para a economia"