MIGALHAS nº 5.420
Segunda-Feira, 22 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.420.
Fechamento às 09h55.
"Belo Horizonte parece antes uma exclamação que um nome."
Exclamação
Na bela e exclamativa capital mineira, foi instalado oficialmente o TRF da 6ª região. O sonho acalentado pelo povo das Alterosas se tornou realidade. Para os juízes, dura realidade: 174 mil processos. (Clique aqui)
Mineiros e mineiras
O novo TRF nasce com o desafio pátrio de vencer a disparidade de gênero. Com efeito, dos 18 desembargadores, três são mulheres (o que não dá nem 20%). (Clique aqui)
Contrariado
Desembargador Sebastião Coelho da Silva, corregedor do TRE/DF, anunciou aposentadoria dizendo que o motivo (?) teria sido o discurso do ministro Alexandre de Moraes, no TSE. (Clique aqui)
Mínimo existencial
MPF pediu a revisão do decreto que regulamentou o mínimo existencial. Em nota técnica, órgão afirmou que o valor resguardado para o endividado viver é irrisório e estimula a contratação de novos empréstimos. (Clique aqui)
!!!
TRT da 2ª região condena empresa por relatar justa causa de trabalhador a terceiros. (Clique aqui)
Competência da União
STF declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições ao exercício de atividades nucleares nesses Estados. Supremo concluiu que apenas lei Federal pode dispor sobre questões referentes a minerais nucleares e seus derivados. (Clique aqui)
Serviços - Telefonia
STF invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Supremo concluiu que esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória. (Clique aqui)
Depoimentos gravados
CNMP publicou recomendação para que o Ministério Público adote medidas que incentivem a gravação de atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na instituição. (Clique aqui)
Marca
A 2ª turma especializada do TRF da 2ª região manteve proibição da Rede Globo em utilizar o pseudônimo "Anjo de Hamburgo", referente a Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa, conhecida por ter ajudado inúmeros judeus a fugir do nazismo. O colegiado concluiu que a lei de Propriedade Industrial (9.279/96) não autoriza o registro de marca de pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, como o caso. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Impenhorabilidade
A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu natureza alimentar de pensão por morte e suspendeu a penhora de valores do benefício previdenciário de uma mulher. O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, Carmen Campos atua na causa. (Clique aqui)
Dívida
Em decisão do TJ/SP, dívida prescrita pode ser cobrada em vias não judiciais. Segundo colegiado, embora vencida há mais de cinco anos, dívida não deixou de existir e pode ser cobrada em vias administrativas. O escritório EYS Sociedade de Advogados patrocinou a causa em favor do credor. (Clique aqui)
Má-fé - Atraso de voo
Justiça nega indenização a passageiros por atraso de voo e os condena por má-fé. Magistrado concluiu que os autores, por esperarem quatro anos para interpor ação, agiram de má-fé ao utilizarem a medida judicial para obter indenização indevida. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atuou na defesa da companhia aérea. (Clique aqui)
Má-fé - Juros bancários
Consumidora que acionou a Justiça para questionar juros de contrato bancário acabou condenada a pagar multa por litigância de má-fé. Juiz de Bilac/SP considerou que o que há, na verdade, é a inconformidade da parte autora com o quantum do débito que assumiu, que já era sabido desde a assinatura do contrato. Parada Advogados defende a financeira. (Clique aqui)
Requisito
Liminar determinou que a Fazenda Nacional se abstenha de exigir de um restaurante o registro prévio no Cadastur, do ministério do Turismo, como requisito para adesão ao Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, instituído pela lei 14.148/21. Escritório MSA Advogados e Partners atua no caso. (Clique aqui)
Impronunciado
Após quatro anos em prisão provisória, um jovem de 22 anos foi impronunciado e solto por falta de provas a sustentar indícios da autoria do crime. Decisão é da juíza de Direito Daniela Pellegrino de Freitas Nemer, da 3ª vara Criminal de Serra/ES. O escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia atuou pelo acusado. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa. (Clique aqui)
2 - TJ/DF - Passageira agredida por motorista de Uber será indenizada. (Clique aqui)
3 - TRT da 21ª região - Lojas Americanas indenizará ex-empregada feita refém em assalto. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Direito Privado no Common Law
A descrição e análise inicial da fundamentação judicial proferida em 1973 pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no julgamento Roe v. Wade, por Pedro Fortes. (Clique aqui)
Migalhas para Estudantes
Estar em contato com o mundo profissional ainda durante a graduação é uma forma de se destacar no mercado de trabalho. E é justamente dessa busca por um lugar ao sol que cresceram as empresas juniores (EJs), lideradas por graduandos, que permitem seus membros sentirem na pele a aplicação prática dos conteúdos que estudam em sala. Nessa perspectiva, Gabriel Rodrigues Teixeira mostra que estas iniciativas chegaram à realidade do Direito. (Clique aqui)
Previdencialhas
Fábio Zambitte Ibrahim aborda a Desvinculação de Receitas da União - DRU e a seguridade social, além de apresentar as incongruências de um modelo inadequado e o descalabro orçamentário. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de decisão do STJ, que concedeu prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado, e mostra como a legislação penal vem recebendo forte influência do instituto conhecido como razões humanitárias. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
O colunista Saulo Mattos traz uma reflexão de como a condição da negritude é uma atmosfera de falta, de subtração. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Se a parte tomar uma punição por litigância de má-fé e ela for beneficiária da justiça gratuita, esse benefício poderá ser revogado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa a questão. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional", por João Zambo Joma (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Holding rural traz benefícios econômicos e proteção patrimonial", por Glauber Ortolan (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui)
- "Advogados não devem se comover com a ansiedade de seus clientes", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "LGPD nos cartórios do Ceará: interpretações estabelecidas no provimento 12/2022/CGJ-CE", por Daniel Ribeiro (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "Os novos signatários da CISG e da Convenção de Nova Iorque", por Aécio Filipe Coelho de Oliveira e Rui Baracat Guimarães Júnior (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "ESG não é filantropia", por Clara Saar, Clarissa Nepomuceno, Cristiana Nepomuceno (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A função das taxas do poder de polícia", por Leonardo Martins (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "A contestação administrativa do FAP", por Alfredo Rodriguez (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 75 anos, em 22 de agosto de 1947, a Universidade Católica de São Paulo, a PUC/SP, recebeu o título de "pontifícia" pelo Papa Pio XII. Ela foi fundada no dia 13 de agosto de 1946 pelo Cardeal-Arcebispo Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta, nascendo da fusão da Faculdade Paulista de Direito com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento. A universidade é uma instituição de ensino privada, filantrópica e confessional, possuindo reconhecimento nacional e internacional pelo seu método de ensino e tradição, destacando-se tanto em rankings brasileiros, como mundiais. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Ágio Pago pelo Sócio Controlador" (Lumen Juris - 172p.), de Telírio Pinto Saraiva, sócio de Trench Rossi Watanabe, tem como objetivo apresentar os fundamentos do ágio pago pelo sócio controlador na aquisição de participação de acionistas minoritários, assim como as questões tributárias e contábeis envolvidas nesse tipo de transação. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
Jéssica de Alencar Araripe, advogada de Machado Meyer Advogados, contribuiu para a "Revista dos Tribunais", volume número 1.041, publicada em julho, pela editora Thomson Reuters. A edição conta com o artigo da autora sobre o "Marco Legal das Securitizadoras: destaques da reforma na legislação e na regulação da CVM para o mercado de securitização de recebíveis".
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da obra "Teoria da Improbidade Administrativa", de autoria de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 10h30, da cerimônia de entrega de carteiras da OAB de Piraí/Pinheiral, que acontecerá na Câmara Municipal de Piraí.
Ministro Gilmar Mendes recebe hoje, em Recife, homenagens pelos 20 anos no STF (clique aqui). Confira a programação, clique aqui.
Sócios do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, Marcos Chucralla M. Blasi e Gabriela Lima Silva serão, respectivamente, moderador e palestrante no debate sobre "Games e Entretenimento: Aspectos Relevantes da Propriedade Intelectual", hoje, às 16h. O evento integra o "42º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
A Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luiz) recebe hoje, às 19h30, a palestra presencial "Tributação em Nível Internacional", com o advogado Gabriel Magalhães Borges Prata, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é uma realização da 12ª Subseção da OAB/SP em conjunto com o Departamento de Cultura e Eventos e da Comissão de Direito Tributário da OAB 12ª Subseção. Inscrições, clique aqui.
Di Blasi, Parente & Associados participa do "42º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que acontece hoje e amanhã, em SP. Este ano, o Congresso traz para o debate o tema "Inovação e Sociedade 5.0", conceito que promete reposicionar as tecnologias em benefício das pessoas. Participam do evento, presencialmente, o sócio sênior Paulo Parente e os advogados Lucas Antoniazzi, Daniela Colla, Hannah Fernandes, Vanessa Oliveira, Felipe Oquendo, Diana Marcondes e Helena Matos. No modo online, estarão os advogados Danielle Campello, Patricia Franco, Jhones Ferreira, Cintia Lima, Ana Beatriz Lage e Izadora Pereira. Inscrições, clique aqui.
O professor Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) coordenará, em 25 e 26/8, em Nova Iorque, o seminário "US and Brazilian Perspectives on the Future of International Arbitration", uma iniciativa da Columbia Law School, da New York University Law School e do Arbitration Channel. (Clique aqui)
Dia 30/8, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará debatendo em dois painéis do "1° Congresso Brasileiro de Direito Legislativo": "Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de Direito" e "Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo" (clique aqui). O evento híbrido é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL) e pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP- ALESP). (Clique aqui)
Sócio do escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Eduardo Pianovski participa dia 1º/9, às 14h30, do "3º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná", em Foz do Iguaçu. Ele vai falar sobre "Comunhão parcial de bens e a partilha de quotas de sociedade limitada". Organizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, o evento acontece dias 1º e 2/9. (Clique aqui)
Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, e o head de patentes do escritório, Marcelo Oliveira, participam do "AIPPI Wold Congress", que esse ano ocorre em São Francisco/EUA, entre 10 e 13/9. A AIPPI é a principal associação sem fins lucrativos do mundo dedicada ao desenvolvimento e aprimoramento das leis de proteção da propriedade intelectual. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio participou da solenidade de posse da Diretoria das Mulheres da OAB Barra da Tijuca, na sede da subseção. Na ocasião, Ana Tereza recebeu, da diretora Ana Beatriz Nogueira, uma placa de homenagem e moção de agradecimento, e também foi homenageada por Ricardo Gatti.
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela 24ª edição da "Latin Lawyer 250", como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina. Os profissionais recomendados foram: Theodoro Araújo, Camila Araújo, Tania Mara Ferreira e Fernanda Pereira Leite (Empresarial/Fusões & Aquisições), Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Tributário), Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva (Trabalhista) e Décio Policastro e Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Contencioso). (Clique aqui)
Ao lado do advogado Bernardo Mendes Vianna, Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados) irá conduzir a Seção Brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (IIDM-BR) durante o biênio 2022/2024. (Clique aqui)
Nova plataforma
AABJ -Associação Brasileira de Jurimetria, o CIEE, e o IASP se uniram para lançar o "Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil". Com lançamento marcado para hoje, na sede do CIEE, aferramenta visa auxiliar o levantamento de dados estatísticos da movimentação judiciária no Brasil com o intuito de tornar esses dados mais transparentes e acessíveis. Migalhas entrevistou o presidente da ABJ e diretor de pesquisa do IASP, Marcelo Guedes Nunes, referente ao Observatório. Confira!(Clique aqui)
Software
Hoje e amanhã, das 19 às 22h, acontece o "Curso Software ADVBOX", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
O "42º Congresso Internacional da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual" conquistou o selo de "Compensação de Carbono", garantindo que o evento deste ano está compensando sua pegada de carbono referente a todas as etapas, da montagem até a desmontagem. O evento, que acontece hoje e amanhã, em SP, também contará com toda uma logística de destinação seletiva de resíduos, contribuindo para a minimização dos impactos ambientais. (Clique aqui)
179 anos do IAB
A comemoração pelos 179 anos do IAB, realizada na última quarta-feira, no Plenário Histórico, foi marcada por homenagem, discursos em defesa do Estado Democrático de Direito e preparação para os 180 anos, que já tem logomarca própria e serão celebrados durante todo o ano de 2023. (Clique aqui)
Conhecimento
De 30/8 a 1º/9, às 19h, AASP promove o curso híbrido (presencial e online) "Processo de conhecimento - Temas relevantes". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Inglês Jurídico
PUC-SP promove o curso de especialização "Inglês Jurídico: Um panorama do sistema jurídico estadunidense". Inscreva-se! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Jaguaré
GO/Britânia
MG/Conceição do Rio Verde
MG/Tarumirim
PR/Irati
SC/Turvo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"A cruzada"
IstoÉ Dinheiro
"Heinz mostra sua força"
Veja
"A batalha pelos mais pobres"
IstoÉ
"A pregação do ódio religioso"
The New York Times - EUA
"Pro-War Russian Pundit Is Killed in Car Bombing"
The Washington Post - EUA
"Hopefuls avoiding Biden on trail"
Le Monde - França
"Ukraine: le spectre d'une guerre d'usure"
Corriere Della Sera - Itália
"Pronte le liste, tensioni finali"
Le Figaro - França
"Macron prépare une rentrée sous pression"
Clarín - Argentina
"Lanzan una campaña para rechazar el fallo contra Cristina por corrupción"
El País - Espanha
"El Ejército pide aviones F-35 de EE UU ante el retraso del nuevo eurocaza"
Público - Portugal
"Um em cada três desempregados está sem trabalho há mais de dois anos"
Die Welt - Alemanha
"Der Kanzler steckt in der Vertrauenskrise"
The Guardian - Inglaterra
"Crisis in care home staffing leaves residents with basic needs unmet"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Safrinha' leva Brasil à maior colheita de grãos da história"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Estados investem mais, mas receitas perdem fôlego"
O Globo - Rio de Janeiro
"Empresas tiram R$ 10 bilhões da Bolsa de Valores"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O drama social por trás da informalidade no país"
Correio Braziliense - Brasília
"Corrida eleitoral embala com debates e propaganda gratuita"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lançamentos de imóveis têm alta de 4,3% no primeiro semestre na Capital"
O Povo - Ceará
"Mortalidade materna aumenta 59% com pandemia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Saúde sem o básico"
Atualizado em: 22/8/2022 10:06
INFORMATIVO
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