MIGALHAS nº 5.417

Quarta-Feira, 17 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.417.
Fechamento às 10h06.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados

(Clique aqui)

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"Não se fazem Alexandres na conquista de praças desarmadas."

Machado de Assis

"Armas"

A frase inicial de Machado de Assis, que nitidamente tinha admiração pelo rei da Macedônia, guarda similitude com o que se viu ontem. E muito embora o TSE não fique na Praça dos Três Poderes, e ninguém estivesse literalmente armado, o fato é que o discurso de Alexandre, o ministro, acabou conquistando a plateia. Houve ao menos uma exceção, é claro.

Hors concours

O assunto do dia nos jornais é a posse, ontem, do ministro Alexandre de Moraes, na presidência do TSE, e do ministro Ricardo Lewandowski, na vice-presidência. (Clique aqui)

Significados

O grande número de políticos e autoridades que afluíram à Corte é sinal, diz Mariliz Pereira Jorge, na Folha de S.Paulo, de inequívoco apoio ao Tribunal e ao sistema eleitoral. Para Vera Magalhães, n'O Globo, foi o mais robusto ato de reação das instituições aos ataques de Bolsonaro à democracia.

Liberdade de expressão

Entre tantos pontos relevantes levantados pelo ministro Alexandre (defesa da democracia, das urnas eletrônicas, do sistema eleitoral), um ponto fala mais alto. Com efeito, o ministro ressaltou a "liberdade de expressão", ponderando que isso não significa "liberdade de agressão". (Clique aqui)

Memes, sempre

A internet não perdoou o encontro entre Alexandre de Moraes e seu crítico declarado, Jair Bolsonaro. Como não poderia deixar de ser, a posse acabou sendo alvo de memes. Não deixe de rir, clique aqui.

Aforismo

Voltando a Machado de Assis, há outra frase célebre machadiana em que cita o aluno de Aristóteles, e que mostra seu ímpeto conquistador: "O mundo era estreito para Alexandre; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas."

Experiência alienígena

Ministra do Tribunal Constitucional da Alemanha, Sibylle Kessal-Wulf encerrou, no RJ, o ciclo de palestras realizados no Brasil, o qual incluiu eventos no STF e no TJ/BA. A magistrada veio ao país a convite da EMERJ para falar sobre os temas mais palpitantes do momento: "fatos alternativos", fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão. (Clique aqui)

Alvíssaras

Aguardadas em Brasília são também as posses das ministras Maria Thereza de Assis Moura, no STJ, e da ministra Rosa Weber, no STF. Os dois Tribunais Superiores sendo comandados por mulheres são sinais auspiciosos para um país que luta ainda para vencer preconceitos seculares. E não precisa ir muito longe, basta ver a próxima nota.

Sem tolerância

"Mundo está muito chato", disse advogado advertido por juíza por atitudes misóginas, agressividade e desrespeito contra magistrada e advogada. A juíza destacou que a afirmação reverbera o desrespeito em relação às mulheres que, ao clamarem por tratamento condigno, são deslegitimadas; e advertiu que aqueles comportamentos não seriam tolerados. (Clique aqui)

Assédio

O CNJ daria início, em meio virtual, à análise de pedido de providências sobre as acusações de assédio sexual contra o juiz do Trabalho Marcos Scalercio. Mas, após pedido de sustentação oral pela defesa do magistrado, o processo foi retirado de pauta e deve ser analisado em plenário físico. (Clique aqui)

Condenado

Apresentador Gilberto Barros foi condenado a dois anos de prisão por comentário homofóbico. A pena, entretanto, foi substituída por medidas restritivas de direito. Durante um programa, Barros disse que "vomita" e "bate em homens que se beijam". (Clique aqui)

Gênero

Juiz de Santos/SP determinou que Cartório de Registro Civil altere nome e gênero de pessoa que se identifica como "gênero não especificado/agênero/não binário". Para o magistrado, há uma nova realidade "alicerçada nos direitos fundamentais à dignidade, à felicidade e à diferença". (Clique aqui)

Acidente aéreo

4ª turma do STJ manteve sentença que condenou a empresa exploradora da aeronave do acidente com Eduardo Campos ao pagamento de danos morais a duas mulheres que tiveram seus imóveis atingidos. De acordo com o colegiado o avião era objeto de arredamento mercantil contratado pela empresa, o que justifica que ela responda pela aeronave. (Clique aqui)

Falso atentado

STF recebeu denúncia contra o deputado Federal Loester Trutis e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo. Eles teriam simulado um atentado e procurado a polícia. A finalidade seria capitalizar politicamente o parlamentar. (Clique aqui)

Operação Cadeia Velha

Desembargador Ivan Athié, do TRF-2, decidiu retirar da Justiça Federal e mandar para a Justiça estadual do RJ processo que apura fatos investigados na operação Cadeia Velha, envolvendo suposto esquema de pagamento de propinas para deputados. Decisão anula condenações proferidas pelo juiz Marcelo Bretas. (Clique aqui)

Pendurando a toga

5ª turma do STJ prestou homenagem ao ministro Felix Fischer, que se aposenta no próximo dia 22. Afastado por licença médica, o homenageado enviou um vídeo aos colegas. (Clique aqui)

Flagrante em diligência

Ministros do STF invalidaram norma expedida pelo Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP que vedava ao juiz plantonista a conversão do auto de prisão em flagrante em diligência. Prevaleceu entendimento do relator, Dias Toffoli. (Clique aqui)

Pré-executividade

3ª turma do STJ entendeu que a falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade. Segundo o colegiado, trata-se de vício transrescisório, que autoriza o acolhimento da exceção. (Clique aqui)

Sucumbência recíproca

Cabe sucumbência recíproca a parte que teve êxito em apenas 2,5% da indenização pleiteada. Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao considerar que o acolhimento de valor, mesmo que inferior ao solicitado, é o bastante para que ao réu seja atribuída a responsabilidade pelo pagamento das despesas. (Clique aqui)

Porte de arma

STF invalidou normas estaduais do Tocantins e de Mato Grosso do Sul que autorizavam o porte de arma para membros da procuradoria-Geral daqueles Estados. O plenário concluiu que é competência privativa da União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Ser reconhecido pela independência, pelo profissionalismo e pela competência técnica de seus advogados e colaboradores desde 1986 é mais que um fato, é uma condição para a continuidade e a evolução constante do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. Sediado em BH e com unidades em SP e RJ, prima pela qualidade de sua atuação nas áreas do Direito Privado e Público, nos âmbitos contencioso e não contencioso, consolidando-se em Direito Administrativo, Ambiental, Desportivo, Civil/Empresarial, Societário, Trabalhista e Tributário. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Informe

Macro Day 2022: André Esteves, Mansueto Almeida, Roberto Campos e outras personalidades do mercado e da política debatem as principais tendências macroeconômicas. É amanhã, online. Veja como participar. (Clique aqui)

Outdoor

Juiz Eleitoral de Porto Alegre/RS determinou o prazo de 24 horas para que sejam retirados outdoors instalados em dois pontos da cidade associando a esquerda a bandidos e ao PCC e com convocações para o 7 de setembro. (Clique aqui)

"O momento passou"

Refletindo sobre tentativas de golpes no Brasil, Almir Pazzianotto Pinto diz que o país conhece algumas investidas improvisadas, mal comandadas e fracassadas. Para ele, o manifesto subscrito por centenas de milhares de cidadãos revela o povo mobilizado em defesa da democracia. (Clique aqui)

Trabalho em calamidade

Medida provisória que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade agora é lei, promulgada pelo presidente do Congresso Rodrigo Pacheco. Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e outros. (Clique aqui)

Pedido de namoro frustrado

JF/SP condenou os Correios ao pagamento de indenização por danos morais pelo atraso na entrega de uma correspondência por Sedex, de Sorocaba para Taboão da Serra, em que uma mulher tinha o objetivo de pedir o pretendente em namoro na véspera do aniversário dele. (Clique aqui)

$$$

TJ/PR autorizou a penhora de 20% do salário de devedora para o pagamento de honorários de sucumbência. Colegiado concluiu que o montante não terá o condão de prejudicar o sustento pessoal. Escritório Reis & Alberge Advogados foi o agravante. (Clique aqui)

Lei de corretagem

Em um mesmo dia, o governo Federal editou e revogou norma que visava alterar as regras da lei que regula a profissão de corretor de imóveis. Para o especialista em Direito Imobiliário Marc Stalder, do Demarest Advogados, a lei em vigor tem mais de 40 anos e precisa ser adaptada à transformação digital. (Clique aqui)

Recurso

STJ decidiu que reiterar razões da inicial em recurso não afasta seu conhecimento. Em ação de cobrança de comissão de corretagem, colegiado determinou que Tribunal de origem analise mérito da apelação. Caso tem atuação do escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui)

Concurso - Requisito

TCE/RO suspendeu concurso da Polícia Civil após constatar que o edital contém, em tese, previsão ilegal ao exigir requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de datiloscopista policial. O escritório Silva Matos Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Concurso - TAF

Em decisão do TJ/GO, candidato reprovado irregularmente em TAF retornará a concurso público. Homem foi surpreendido com eliminação do certame após ter concluído o teste nos termos do edital. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada patrocina a causa. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Porandubas políticas

Para Gaudêncio Torquato, resultados de pesquisas exibem sinais trocados. Há duas semanas, Bolsonaro aparecia diminuindo a distância para Lula, e com a pesquisa BTG/FSB, aparece a hipótese de Lula liquidar o pleito no 1º turno. (Clique aqui)

O Direito por trás da História

No episódio de hoje, Clovis Volpe apresenta as normas e as leis que estão por trás da história de Brasília. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Rodrigo Tanajura envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Professor, o caput do art. 21 da Lei 8.213/91 diz: 'Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta lei: (...).' Está correto o uso do verbo no plural, se, no caso, o 'se' é índice de indeterminação do sujeito, bem como, pelo fato do verbo equiparar não ter transitividade direta?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "A invulnerabilidade econômica e intelectiva do franqueado como elemento básico indicador da validade do contrato de franchising", por Alex Santana de Novais (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A ratio decidendi no controle concentrado e o necessário diálogo constitucional", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Receita Federal lança portaria que torna mais rigoroso o procedimento da representação fiscal em ilícitos tributários", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação", por Oswaldo Luiz Pepe. (Clique aqui)

- "Exigir teste de integridade para dirigentes é gol da CBF antes da Copa", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)

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Virtual

Escritório Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais apresenta seu novo site. Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca.

Baú migalheiro

Há 377 anos, em 17 de agosto de 1645, aconteceu a "Batalha da Casa Forte", o segundo grande embate da Insurreição Pernambucana, travado entre as forças da Companhia das Índias Ocidentais dos neerlandeses e a milícia luso-brasileira reforçada pelo terço de André Vidal de Negreiros. O evento ocorreu na casa forte de dona Ana Paes. A Insurreição Pernambucana foi um movimento contra o domínio holandês na Capitania de Pernambuco. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Tem ou Pretende Comprar Imóvel em Condomínio?" (Motres - 116p.), de autoria de Carmen Mendes Pagan, visa alertar aos interessados no tema sobre o que devem verificar antes de fechar o negócio. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Aspectos Éticos e Jurídico-Penais da Relação Médico Paciente", de autoria de Maria Auxiliadora Minahim. Neste mês do advogado, a Thomson Reuters está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui)

O livro "Regulação e Novas Tecnologias" é lançamento da FGV Direito Rio, organizado por Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, docentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. A publicação traz cinco artigos que condensam discussões a respeito da regulação de plataformas, comércio eletrônico, inovações no sistema financeiro e tributação. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante no "Encontro da Advocacia Sindical Empresarial", que acontece hoje, em Brasília.

A OAB/SP vai receber os candidatos à presidência da República para que possam apresentar suas propostas e discutir grandes temas de interesse para a justiça e para o Brasil. A primeira convidada é a candidata Simone Tebet (MDB), que estará presente amanhã, às 10h, na sede da seccional. A moderação será feita pelo advogado Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Mattheus Montenegro, sócio do Bichara Advogados e membro da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ, é um dos palestrantes do evento virtual "Transação tributária federal", que acontece amanhã, às 10h. O webinar contará com a presença de Hevelyn Brichi, também membro da Comissão, e João Henrique Grognet, procurador da Fazenda Nacional. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia, do STF, e o ministro aposentado Ayres Brito serão palestrantes na "Conferência Magna" do projeto "Estudos quanto ao direito fundamental à Paz", organizado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB de Itajaí, presidida pelo advogado Avila Junior (Avila Junior Sociedade de Advogados). O evento acontece amanhã, às 16h, por videoconferência.

Cesar Roenick, advogado da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos participantes do "Impacta Jovem 2.0", evento gratuito organizado pela OAB/RJ. Na oportunidade, o especialista irá apresentar a palestra "Como monetizar na advocacia sem depender do judiciário - Advocacia Extrajudicial Cível", que acontece amanhã, às 16h, na OAB Belford Roxo - 53ª subseção. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o professor Carlos Alberto Mejias Rodriguez (Universidad Anáhuac-Puebla de México), conversarão sobre o tema "La justicia restaurativa y la mediación penal en el sistema de persecución penal" (clique aqui). Acompanhe ao vivo nos perfis do Instagram @marlusarns e @carlosalbertomejias58. Posteriormente o evento online estará disponível no canal no YouTube do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio será homenageada na cerimônia de posse da Diretoria das Mulheres da OAB Barra da Tijuca, em evento presencial, amanhã, às 18h, na sede da seccional.

Marina Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) irá ministrar o curso "O Direito de Saúde: Conceitos e Práticas Jurídicas", que começa no dia 6/9 e é promovido pela ESA/DF - Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal. Serão cinco encontros com formato 100% online. (Clique aqui)

Dia 24/9, às 9h, Thassya Prado (Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais) ministra o curso "Imersão em Investigação Interna". (Clique aqui)

O escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados e o governo britânico promovem o evento "Oportunidades no setor Portuário e Ferroviário", dia 25/8, às 8h30, em SP. O evento tem como objetivo apresentar o panorama dos setores no país, além de discutir as possibilidades de financiamento e questões regulatórias e aduaneiras. Além dos colaboradores da banca, os debates contarão também com as participações do cônsul Geral do consulado britânico em SP, Jonathan Knott, do diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, e do coordenador-geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MINFRA, Alessandro Marques, da gerente de Projetos Ferroviários da ANTT, Lorena Cristina Duarte, e da chefe da procuradoria jurídica da Valec, Thaís Araripe Palmeira. Inscrições, clique aqui.

Dia 11/8, Maria Gabriela Freitas Cruz (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou como convidada do bate-papo "Análise", que promoveu o lançamento do especial "Análise Diversidade & Inclusão 2022", no qual os responsáveis pelos comitês de diversidade comentam iniciativas transformadoras pelos seus escritórios de advocacia. Estavam também presentes Camila de Albuquerque Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, e Maria Elisa Gualandi Verri, escritório do TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)

Gustavo Henrique de Souza e Silva (JASA Advocacia) foi aprovado na banca de defesa do doutorado na UFMG. O tema defendido foi "Tipos de Mera Transgressão Administrativa no Direito Penal Econômico e Brasileiro". (Clique aqui)

Atendimento

Radar - Gestão para Advogados promove hoje e amanhã, das 19 às 22h, a 5ª edição do "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia". Inscreva-se! (Clique aqui)

Migalhas no Congresso IBRADIM

Amanhã e sexta-feira, no Hotel Fairmont Copacabana, no RJ, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário realizará seu 5º Congresso, presencial e com transmissão ao vivo. Serão 22 painéis e mais de 90 painelistas, reunindo os maiores especialistas do país para tratar dos temas mais práticos e atuais da área. Os ingressos presenciais estão esgotados, mas ainda há ingressos online e para a festa de encerramento, na Mansão Botafogo, às 20h, do dia 19/8. A equipe Migalhas estará presente no evento. (Clique aqui)

Educação jurídica

FGV Direito SP realiza amanhã, às 17h, aula gratuita sobre a educação jurídica como transformação social, com o professor Dimitri Dimoulis. Participe! (Clique aqui)

Legislação trabalhista

Dia 30/8, às 19h, AASP promove o curso presencial "Legados da pandemia para a legislação trabalhista". Inscreva-se! (Clique aqui)

Arbitragem

Durante o "V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", o ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, manifestou a posição da instituição contra o PL 3.293, que prevê alterar a lei da arbitragem para limitar a atuação dos árbitros e determinar que os procedimentos e sentenças se tornem públicos. Confira! (Clique aqui)

Direito Constitucional

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Constitucional", que pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre os Direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos poderes do Estado. Inscreva-se! (Clique aqui)

Premiados

Evento: Victor Humberto da Silva Maizman faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido (presencial e online) "Filtro de relevância do recurso especial (EC nº 125, de 14 de julho de 2022)", promovido pela AASP, que acontece amanhã, às 19h. (Clique aqui)

Sorteio de obra: O ganhador da obra "O Voto Democrático" (Amanuense - 360p.), de autoria de Celso Cintra Mori, é Carlos Alberto Galvão Medeiros, de Itatiba/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/São Sebastião
AM/Eirunepé
AM/Itamarati
BA/Andaraí
BA/Cruz das Almas
MA/Porto Franco
MG/Corinto
MG/Monte Sião
MG/Nanuque
PA/Novo Progresso
PE/Serrita
PE/Verdejante
SP/Ariranha
SP/Elias Fausto
TO/Tocantinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pandemic Fraud Claimed Billions Meant For Relief"

The Washington Post - EUA
"Road to war: U.S. warnings doubted"

Le Monde - França
"Ukraine: la Crimée rattrapée par la guerre"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro sui candidati del Pd"

Le Figaro - França
"Au Mali, la France met fin à une mission impossible"

Clarín - Argentina
"Las tarifas de gas, agua y luz residenciales suben en promedio entre 50 y 140%"

El País - Espanha
"Bruselas valora la propuesta de Irán y ve cerca el pacto nuclear"

Público - Portugal
"Empresas ficam com 62% dos apoios do PRR à inovação já contratados"

Die Welt - Alemanha
"Norwegen statt Russland: Scholz wirbt um Gas"

The Guardian - Inglaterra
"Truss condemns British workers for lack of 'graft'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Religião sobe ao palanque dos candidatos no 1º dia de campanha"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro vê calado exaltação a urna"

O Globo - Rio de Janeiro
"Diante de Bolsonaro, Moraes exalta urnas e condena discurso de ódio"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bolsonaro e Lula ficam frente a frente no TSE... e Moraes cobra respeito às urnas"

Correio Braziliense - Brasília
"Moraes assume TSE com exaltação à democracia"

Zero Hora - Porto Alegre
"À frente do TSE, Moraes defende urnas e critica discurso de ódio"

O Povo - Ceará
"'Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia'"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Campanhas na rua com disputa pelo segundo lugar"