MIGALHAS nº 5.396
Terça-Feira, 19 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.396.
Fechamento às 10h14.
"Em si mesma, a loucura é já uma rebelião. O juízo é a ordem, é a constituição, a justiça e as leis."
Editorial
Nos quase 22 anos de cobertura jornalística feita por Migalhas, poucos são os dias que se ombreiam a este na feitura do informativo. Com efeito, a ridicularia promovida ontem no Planalto não encontra par nos últimos lustros.
Num auditório improvisado, tendo os representantes de outros países como ouvintes, o presidente da República fez uma palestra para destilar seu ódio aos ministros Barroso, Fachin e Moraes.
Com falas desconexas, Bolsonaro reiterou suas críticas ao modelo eleitoral, o mesmo que o elegeu (e seus filhos) nos últimos trinta anos.
Imagine, leitora, a seguinte situação. A pessoa convida os vizinhos da rua, coloca-os sentados no sofá da sala diante de um monitor, e passa, por meio de PowerPoint, a dizer que suspeita que a esposa dele próprio estaria sendo infiel. Esta é a melhor representação do que se viu ontem. Os vizinhos, ao chegarem em suas casas, o que terão dito?
Foi uma cena vexatória. Mas há mais. O pior de tudo é que, olhando de maneira stricto sensu, o presidente não mentiu. Explicamos. Ele teria mentido se deliberadamente soubesse que o que diz é falso. Sim, o que ele diz é falso. Mas ele acha que não é. Ou seja, ele acredita no que disse. Por isso, diz-se que é pior. Com efeito, a explanação não foi fruto de um mitômano, e sim de alguém desprovido de capacidade cognitiva.
Essa ignorância, no entanto, não é capaz de o tornar inimputável. Nesse sentido, além de atentatória à soberania pátria, a paspalhice de ontem pode eventualmente ser considerada uma conduta típica.
E não é de hoje que o presidente da República, em tese, amolda-se ao que diz a lei 1.079/50 (art. 6º, 5 "opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário;").
Não estivesse com a fatura do Orçamento público na mão e no bolso (cifras correspondentes a uma Lava Jato por semestre, no mínimo), o Legislativo faria a interpretação correta destes descalabros, que só envergonham a nação.
Fake news - Do Brasil para o mundo
No discurso de ontem, Bolsonaro deu uma de Deltan e saiu-se com um PowerPoint: e com uma pimentinha a mais, erros de grafia. Seria cômico, não fosse trágico. Veja os vídeos, clique aqui.
Ônus da impugnação específica
Após as desastrosas falas do presidente, o TSE o desmentiu, ponto a ponto. A Corte Eleitoral compilou publicações da série "Fato ou boato", uma parceria do Tribunal com agências de checagem. Confira. (Clique aqui)
"É hora de dizer basta"
O presidente do TSE, Edson Fachin, endereçou duras falas ao presidente. Disse que "é hora de dizer basta à desinformação e ao populismo autoritário". (Clique aqui)
Memes
A internet, é claro, não perdoa. Internautas tomaram as redes ironizando o discurso do presidente. Algumas das zoeiras estão circulando por aí com a palavra chave "VEXAME". (Clique aqui)
Protelatórios
Ministro Bruno Dantas, do TCU, rejeitou embargos de declaração de Deltan Dallagnol em um processo a que responde no órgão por gastos na Lava Jato. A decisão de Dantas foi baseada no risco de prescrição, e necessidade de observância do princípio da celeridade. (Clique aqui)
Chicana?
O argumento de Dallagnol para os embargos é que o processo estaria avançando rápido demais (kkk). A preocupação, em verdade, é que ele resulte em sua inelegibilidade. E a estratégia para evitar o pior seria a mesma utilizada no CNMP, onde a análise do feito contra ele foi adiada por mais de 40 vezes (!), até que prescreveu. A caducada permitiu a exoneração e o caminho na política. Agora, é viver para ver que fim terá na Corte de Contas. (Clique aqui)
Câmbio, desligo
Os processos vinculados à operação "Câmbio, Desligo" foram suspensos pelo juiz Federal Marcelo Bretas até que o STJ julgue recurso que questiona competência de juízo. A operação investigou acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil, Paraguai e Uruguai. (Clique aqui)
Propaganda negativa
Ministro Alexandre de Moraes determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado no YouTube que faz campanha fake contra Lula. (Clique aqui)
TRF-6 - Composição
Em sessão presencial, o Pleno do STJ irá formar as listas destinadas à primeira composição do TRF da 6ª região, no próximo dia 1º, às 15h. (Clique aqui)
Lei de improbidade
OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa. O julgamento está marcado para o dia 3/8. (Clique aqui)
Funil para o REsp
Sobre EC 125/22, que limita recursos especiais ao STJ, Teresa Arruda Alvim, Carolina Uzeda e Ernani Meyer alertam: "parece ser importantíssimo que, diante da inegável relevância dessa emenda constitucional, tenha-se cautela neste momento inicial, preservando-se, em última análise, as garantias fundamentais dos jurisdicionados ao acesso à Justiça, o devido processo e a ampla defesa". (Clique aqui)
Hit
Um milhão de almas viram um vídeo que colocamos no Instagram. Veja qual foi, clique aqui.
Telemarketing abusivo
Ministério da Justiça suspendeu atividades de telemarketing de 180 empresas brasileiras consideradas abusivas. (Clique aqui)
Improbidade - Inepta
TJ/SP mantém extinta ação de improbidade considerada inepta. O processo foi movido contra a Fundação São Paulo (mantenedora da PUC/SP), serviço funerário do município de SP, município de SP, o ex-secretário Simão Pedro Chiovetti e mais uma pessoa. Escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Concurso público - Cota
STJ determinou que candidata excluída da cota de deficientes volte a concurso para juiz. Segundo o colegiado, a mulher teve sua condição reconhecida em concursos passados e que, nos autos, há diversos atestados médicos que confirmam que ela é pessoa com deficiência. (Clique aqui)
Cobrança de juros
A 4a turma do STJ determinou que as entidades fechadas de previdência complementar não se equiparam às instituições financeiras para fins de cobrança de juros remuneratórios em contratos de mútuo firmados com seus participantes. Flávio Rodrigues, Fernanda Rosa e Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados) analisam os principais aspectos da decisão. (Clique aqui)
Caso Klara Castanho
Juíza do RJ negou pedido liminar da atriz Klara Castanho para que a apresentadora e youtuber Antonia Fontenelle removesse de suas redes sociais um vídeo no qual comenta - e critica - a gravidez de Klara, fruto evidentemente de um estupro. Para a magistrada, "não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos". (Clique aqui)
Conta desativada
Em SP, liminar determina que a Amazon reative conta de vendedor que foi cancelada sem motivação específica. O escritório Firozshaw Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Animais em abrigos
TJ/SP decidiu que é constitucional lei que dispõe que os abrigos para pessoas em situação de rua deverão disponibilizar espaço para permanência dos animais domésticos sob responsabilidade dos usuários. (Clique aqui)
Maus-tratos animais
Juiz do DF determinou o resgate de 150 animais em situação de crueldade em um imóvel na região de Brazlândia. (Clique aqui)
-
Colunas
Investimentos Financeiros
Queda do bitcoin: quais as causas e oportunidades do momento? O BTG Pactual explica. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Quais cuidados que os pais devem ter ao adquirir brinquedos? A questão é tratada por Fernando Capez. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Na coluna de hoje, a advogada Carla Mangueira da Silva destaca que após 32 anos da promulgação do ECA, ainda há muito que ser feito para que tenhamos reais motivos para comemorar o fato de termos uma lei progressista e garantista. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Uma grande tendência na esfera da saúde são as holding. De acordo com a advogada Thais Maia, nem sempre essa é melhor escolha para sua empresa. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
 |
 |
-
Migalhas de peso
- "Jornada do advogado: O Direito vai continuar ignorando a realidade?", por Thiago Veloso (Abdala Advogados). (Clique aqui)
- "Dia mundial da lei: a lei como instrumento essencial para o convívio social", por Mardiury Victória Abreu e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Infrações no século XXI", por Eurico Marcos Diniz de Santi, Bruno Fajersztajn (Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados), Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui)
- "A relevância da questão de direito federal no recurso especial será um filtro individual?", por Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O passo a passo das provas de títulos no concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Assédio sexual no trabalho", por Daniel De Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Acordo de quotistas em sociedades limitadas", por Paulo André M. Pedrosa (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Redes sociais e ato citatório", por Mano Fornaciari Alencar (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Lei 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Técnica de julgamento ampliado no processo penal", por Odel Antun e Miguel Fragelli (Antun Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
|
 |
 |
Penal Empresarial
SiqueiraCastro Advogados anuncia o retorno da sócia Renata Cestari, que volta a fortalecer a equipe Penal Empresarial do escritório. (Clique aqui)
Esgoto
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece publicou Edital da Concorrência Pública Internacional para a celebração de PPP para a prestação do serviço público de esgotamento sanitário nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. A data para o recebimento dos envelopes é dia 22/9, e a sessão pública de leilão ocorre no dia 27/9, na B3, em São Paulo. Estruturada inicialmente pelo BNDES, a PPP foi revisada pela Cagece com a assessoria jurídica da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Nova diretoria
Conheça a nova diretoria da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 152 anos, em 19 de julho de 1870, a França declarou guerra à Prússia, dando inicio à Guerra Franco-Prussiana. Em resultado do conflito, o Império Francês foi derrotado e o Reino da Prússia conseguiu unificar os estados germânicos no processo conhecido como Unificação Alemã. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Constitucional" (Juspodivm - 1664p.), da "Coleção Sinopses para Concursos", e de autoria de Juliano Taveira Bernardes e Olavo Alves Ferreira, aborda, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria. São contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito", de autoria de Luiz Guilherme Marinoni. Confira! (Clique aqui)
Lançamento da Editora Mizuno, confira a "Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo", de autoria de Antônio Nunes Pereira. (Clique aqui)
Paulo Roberto Fogarolli Filho, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, lança a obra "Discriminação Algorítimica nas Relações de Trabalho - 2022", que investiga o uso de algoritmos nas relações de trabalho como possível mecanismo de discriminação, revelando que a inteligência artificial já é uma realidade no mercado. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, acontece a segunda aula do curso "Contratos no Mundo Globalizado", coordenado por Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe. O encontro terá grandes nomes como Francisco Marino, Paula Costa e Silva e Guilherme Nitschke falando sobre interpretação contratual (clique aqui). Até o horário da aula de hoje ainda dá tempo de assistir e marcar presença na primeira sessão do curso (clique aqui).
A primeira temporada do "IEJA Saúde Talks", roda de conversa sobre Direito e Saúde, chega ao fim nesta próxima quinta-feira, 21/7. Marina Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, que lidera o projeto em parceria com o instituto, irá mediar o bate-papo "LGPD e Open Health". A live é transmitida às 19h, no canal do Youtube do Instituto (Clique aqui)
Paulo Parente, sócio sênior de Di Blasi, Parente & Associados, é um dos palestrantes do "IV Congreso Americano de Mediación", organizado pela Fundación Mediar. O painel terá como tema "La Mediación en Propiedad Intelectual" e será realizado no dia 5/8, às 16h, na Ciudad del Este, no Paraguai. (Clique aqui)
A advogada Ana Paula Paniagua Etchalus, sócia de Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, foi nomeada membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP para o triênio 2022/24. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira nomeou o advocado Fabio P. Campos Mello para presidir a Comissão de Gestão Jurídica até 2024. Fabio passa a liderar as discussões de gestão dos escritórios no âmbito da seccional da Ordem fluminense.
Concurso - Redação
Estão abertas as inscrições, até 30/8, para a 3ª edição do "Concurso de Redação da OAB/RJ". Com apoio do 15º Ofício de Notas e do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ, o tema deste ano será "O impacto das novas tecnologias na área jurídica". Participe! (Clique aqui)
Mês da advocacia
Dia 1º/8, AASP inicia seu tradicional "Mês da Advocacia". (Clique aqui)
Marketing jurídico
IN COMPANY promove, dia 5/8, das 9 às 18h, o curso "Tríade do Marketing Jurídico". Será um dia de imersão, com 16 profissionais especialistas na área. (Clique aqui)
Excelência no atendimento
Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Arbitragem
PUC-SP promove o curso de especialização "Arbitragem", que busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. Inscreva-se! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)
Direito do consumidor
Em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, o Procon/SP promove o "Encontro Paulistano de Direito do Consumidor", dia 1º/8, das 9 às 17h30. (Clique aqui)
Digitalização
AASP ficará até sexta-feira em Jundiaí com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", que ficará estacionada nas mediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Corumbaíba
GO/Pirenópolis
MG/Itamarandiba
MG/Vazante
PI/Ribeiro Gonçalves
RN/Jucurutu
RN/Portalegre
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Muted Warnings As Virus Surges Across Country"
The Washington Post - EUA
"Extreme weather bakes Europe"
Le Monde - França
"Ukraine: la chasse aux 'traîtres' est lancée"
Corriere Della Sera - Itália
"Governo, si tratta a oltranza"
Le Figaro - França
"Le discret retour en France des 'revenantes' du djihad"
Clarín - Argentina
"Inquieta, Cristina embistió contra la Corte por el juicio por corrupción en Vialidad"
El País - Espanha
"El plan para dar entrada a miles de extranjeros al mercado laboral sale adelante"
Público - Portugal
"Remédios de mais de 150 mil idosos comparticipados no acto da compra"
Die Welt - Alemanha
"Ampel-Konzept beendet die Pflicht zur Wärmepumpe"
The Guardian - Inglaterra
"Johnson accused of 'checking out' as Britain swelters in searing heat"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sem provas, Bolsonaro ataca urnas diante de embaixadores"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro mente sobre urnas a estrangeiros; Fachin pede basta"
O Globo - Rio de Janeiro
"TSE e candidatos reagem a ataque de Bolsonaro à eleição"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Desmatamento em Minas quase dobra"
Correio Braziliense - Brasília
"Fachin e Pacheco reagem a ataque de Bolsonaro ao TSE"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro ataca TSE e urnas em encontro com embaixadores"
O Povo - Ceará
"RC é escolhido pelo PDT e tem desafio de unificar aliança"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacina a partir dos 4 anos"
Atualizado em: 22/7/2022 07:23
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.