MIGALHAS nº 5.395

Segunda-Feira, 18 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.395.
Fechamento às 09h49.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• AJS - Cortez & Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Muitos gemem o que foi, todos saboreiam o que é, raros cuidam do que será."

Machado de Assis

Modulação da terceirização

Empresas de call center buscaram o STF para reverter decisão que limitou os efeitos do julgamento favorável à terceirização de atividade-fim. O objetivo das empresas é preservar centenas de ações rescisórias já propostas em todo o país. (Clique aqui)

Modulação da terceirização - II

No início de julho, os ministros decidiram, em plenário virtual, sobre a importante questão dos efeitos da decisão sobre terceirização. Em um recurso da empresa Cenibra, o STF modulou os efeitos, impedindo a proposição de ações rescisórias por empresas condenadas por terceirização da atividade-fim em processos finalizados até 30/8/18, data do julgamento em que o STF permitiu a terceirização. (Clique aqui)

Tudo que é ruim pode piorar

O encontro de Bolsonaro hoje com diplomatas para levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro tem tudo para afundar ainda mais a imagem do país aos olhos alienígenas. Os diplomatas, pessoas de alto nível intelectual (Ernesto Araújo é do tipo "exceção que prova a regra"), terão um exemplo vivo das esdruxularias presidenciais. E bem podemos imaginar o report que os representantes estrangeiros irão emitir para seus países. Ai, ai, ai... que vergonha.

Política, Direito & Economia NA REAL

Sobre a campanha eleitoral no Brasil, o advogado Francisco Petros afirma que a disputa é binária e todos os sintomas advindos das pesquisas eleitorais indicam que assim continuará. (Clique aqui)

Apple x Gradiente

Em parecer ao STF, a PGR se manifestou favorável à tese defendida pela Apple em um processo em que se discute a marca iPhone no Brasil. A Gradiente, marca presente na geração de 1980 e 1990 (quem não se lembra do 3 em 1 da Gradiente?), teria feito o pedido de registro do termo iPhone no INPI no ano 2000, sendo que o aparelho da Apple surge apenas em 2007. (Clique aqui)

Expert

Ainda sobre a disputa Apple vs Gradiente, entenda o caso com a ajuda de quem entende, como Pedro Marcos Nunes Barbosa e Bernardo Guitton Brauer (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

Petrobras

Ministra Rosa autorizou depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil sobre conversas envolvendo Bolsonaro. Uma notícia-crime foi apresentada por suposta tentativa do presidente da República de interferir na Petrobras. (Clique aqui)

Limites legais

STJ decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura e quiropraxia. (Clique aqui)

Fotografia

6ª turma do STJ decidiu que fotografia não periciada, desacompanhada de laudo ou prontuário, não basta para caracterizar violência doméstica e concedeu habeas corpus a acusado. (Clique aqui)

Prevenir problemas

Os advogados Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela, ambos do escritório Machado Meyer Advogados, falam de uma interessante questão envolvendo os litígios que surgem antes da assinatura de contratos de fusões e aquisições. (Clique aqui)

Acabou em pizza

Uma conciliação em Luís Eduardo Magalhães/BA acabou em pizza. Literalmente. O juiz de Direito Claudemir da Silva Pereira homologou acordo entre uma mulher e uma pizzaria que prevê o pagamento em 30 pizzas. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado no RJ, o escritório AJS - Cortez & Advogados Associados atua há mais de 20 anos, tradicionalmente, nas áreas do Direito do Trabalho e Sindical. Recentemente, estendeu seus serviços de consultoria, assessoria e assistência para as áreas do Direito Civil, mantendo, em todos os segmentos, correspondentes nas principais capitais do Brasil e em todos os Tribunais Superiores. Com agilidade e segurança nas ações, busca excelência no atendimento, sendo que a dedicação aos clientes é o alvo de toda a sua equipe de advogados e funcionários. Possui uma estrutura moderna, com auditório, sala multimídia e sistema de acompanhamento totalmente informatizado, operando com os melhores sistemas disponíveis no mercado, permitindo suprir as mais variadas necessidades de comunicação rápida e eficiente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Migas

1 - STF analisará lei que mudou regras para tradutores e intérpretes. (Clique aqui)

2 - STF - Partido questiona súmula do TSE sobre prazo de inelegibilidade. (Clique aqui)

3 - STJ - Juiz não pode exigir que inventariante preste contas após sua remoção. (Clique aqui)

4 - STJ decide que Vitacin não viola exclusividade da marca Vitawin. (Clique aqui)

5 - TST - Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo. (Clique aqui)

6 - TJ/DF - Uber deve indenizar consumidor por encomenda não entregue. (Clique aqui)

Frozen

Trabalhador exposto a ambiente refrigerado tem direito a pausa térmica. Decisão é do TRT da 18ª região. (Clique aqui)

Acesso à educação

Justiça obriga faculdade a oferecer curso online para aluna com câncer. A estudante está imunossuprimida e em tratamento por tempo indeterminado. (Clique aqui)

Juros

Juiz acolhe pedido de agência de viagens e desconstitui parcialmente o contrato com um banco, determinando o afastamento dos juros compostos. O escritório MSA Advogados e Partners atua no caso. (Clique aqui)

Impenhorabilidade

Juiz determina a impenhorabilidade de 200 hectares de uma propriedade rural com 541 hectares. O magistrado concluiu que, segundo jurisprudência do STJ, é possível a declaração de impenhorabilidade até o limite legal, sendo penhorável somente o excedente, a fim de dar continuidade à atividade do pequeno produtor rural. O escritório João Domingos Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Leilão anulado

Por não conceder aos autores a possibilidade de purgação da mora, juiz reconheceu a nulidade de leilão de imóvel e determinou a manutenção do contrato de financiamento nos exatos termos celebrados entre as partes. A banca Costa Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Trabalhista

TRT da 2ª região negou pedido de trabalhador para a aplicação de multa a empresa que atrasou parcelas de acordo trabalhista. O colegiado não evidenciou má-fé processual da empresa. O escritório ARS Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Visto

É possível pedir visto de imigração com dinheiro de empréstimo? De acordo com o especialista em Direito Internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados, Daniel Toledo, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários. (Clique aqui)

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• Colunas

Leitura Legal

A norma penal, a exemplo da dinâmica social, com o passar do tempo, vai experimentando novos ajustes visando fazer a perfeita adequação com a necessidade da coletividade. Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, explica a conceituação de estupro e a tipificação do crime no caso do médico anestesiologista. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O franqueador responde solidariamente por falhas do franqueado na prestação de serviços? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica. Confira!

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Fertilização in vitro com doador conhecido", por Cristiane de Pinho Vieira (Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C). (Clique aqui)

- "ICMS: transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte", por Thiago Glucksmann (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui)

- "A responsabilidade do sócio retirante no processo do trabalho", por Milena Lopes Serafim Silva (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "PEC da relevância nos recursos especiais", por Francisco Antonio Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados). (Clique aqui)

- "A base presumida do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares e correlatos", por Diogenys de Freitas Barboza (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)

- "Nova regulamentação da lei anticorrupção - Decreto 11.129/22 - O que muda?", por Tauany Vasconcelos (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Riscos contratuais e o caso do influencer digital 'luva de pedreiro'", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Guerra ao meio ambiente!", por Hélio Gurgel (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "E agora, posso mudar o nome sem justificativa?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)

- "Fraude em empréstimos consignados", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Semana do amigo: comprou, ganhou!

Aproveite as promoções da Livraria Migalhas e ganhe um livro surpresa para presentear um amigo! A oferta é válida para pedidos a partir de R$ 250. É só clicar aqui.

Reforço

Advogada Thais Maria Mastriani Furini Cordero é a nova sócia do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui)

Nova sócia

Advogada Juliana Chinem passa a integrar o quadro de sócios do escritório Bernardi & Schnapp Advogados. O anúncio foi formalizado na celebração de 17 anos da banca. (Clique aqui)

Equidade racial

Em iniciativa pioneira no mercado jurídico brasileiro, Mattos Filho contrata nove advogados negros na 4ª edição do Soma Talentos. Profissionais foram contratados a partir do pilar de equidade racial do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão, ação afirmativa que abriu vagas exclusivas para advogados negros. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 124 anos, em 1898, Marie Curie e Pierre Curie, ambos físicos e cientistas, anunciaram a descoberta de um novo elemento químico, o Polônio. Este foi encontrado enquanto o casal investigava sobre radioatividade, e seu nome foi dado em homenagem à terra natal de Marie, a Polônia. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Direito Constitucional" (Juspodivm - 1664p.), da "Coleção Sinopses para Concursos", e de autoria de Juliano Taveira Bernardes e Olavo Alves Ferreira, aborda, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria. São contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta o "RT Prime Impresso", que contempla diversas áreas essenciais do Direito: Digital e Novas Tecnologias, Direito Privado, Direito Penal e Processo Penal, Processo Civil e os periódicos: RT- Revista dos Tribunais e RePro - Revista de Processo, o acervo é escolhido pensando nos temas mais relevantes e best sellers consagrados. Confira! (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Aspectos Jurídicos do E-commerce", que conta com a contribuição de 23 especialistas e aborda diferentes aspectos jurídicos do comércio eletrônico por meio de artigos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, profere aula aberta no "Curso de Pós Graduação em Advocacia Civil", que versará sobre temas relevantes e atuais alusivos aos processos de execução que representam aproximadamente 55% de todo o acervo de demandas em tramitação no Judiciário e seus impactos na crise da jurisdição estatal, e, ainda, como a economia, a estatística e as ADR podem contribuir para a minimização do problema, em prol de uma advocacia mais produtiva e de resultados melhores para os jurisdicionados. Amanhã, às 19h, na Escola Superior da Advocacia - OAB-Nacional, em transmissão ao vivo.

Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio recebe para live de amanhã, às 19h, a presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Claudia Elisabete Schwerz. O tema do encontro é "Processo Civil". A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio.

Dia 21/7, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) proferirá a palestra "International Negotiation and Mediation", na Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, em Portugal.

Juliana Senna, sócia do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é palestrante do "1° Seminário de Operações Ship to Ship em Águas Jurisdicionais Brasileiras", que acontece nos dias 28 e 29/7, promovido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Gabriel Di Blasi, sócio sênior do Di Blasi, Parente & Associados, foi nomeado membro da CEPTIT - Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ, para o triênio 2022/2024.

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será coordenador do curso online "Atualização em Direito Digital", promovido pela ESA da OAB/RJ, que acontece de 16/8 a 29/9. (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a entrega das informações referentes ao censo anual de capitais estrangeiros no país. (Clique aqui)

Congresso

Nos dias 18 e 19/8, no Hotel Fairmont Copacabana, no RJ, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário realizará seu 5º congresso, presencial e com transmissão ao vivo. Serão 23 painéis e mais de 80 painelistas, reunindo os maiores especialistas do país para tratar dos temas mais práticos e atuais da área. Ainda há ingressos disponíveis. A empresa ou escritório que adquirir cinco ingressos ganha um gratuito enquanto durar o lote da promoção. Confira! (Clique aqui)

Inauguração

Amanhã, das 17 às 19h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem vai inaugurar uma nova unidade em SP. O evento gratuito, parte das comemorações pelos 20 anos de atividades do CBMA, promoverá um ciclo de palestras com os principais players da arbitragem. É necessário fazer a inscrição previamente. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Entre amanhã e dia 27/7, das 19 às 22h, acontece a 62ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Projeto Digitalização

AASP estará amanhã, das 10 às 17h, na cidade de Adamantina com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", que ficará estacionada nas mediações do fórum Cível do município.

Honorários de sucumbência

AASP promove entre os dias 25 e 28/7, às 19h, o curso híbrido "Temas polêmicos sobre honorários de sucumbência". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Trabalhista Class

Editora Mizuno promove, dia 27/7, das 19 às 21h, a aula inaugural da 3ª edição do curso "Trabalhista Class". Participe! (Clique aqui)

Direito Corporativo

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Corporativo e Governança, Compliance e Gestão". Inscreva-se! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Valor aprisionado" (Dialética - 212p.), de autoria de Gabriel Abboud, é Deny Eduardo Pereira Alves, de Franca/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Corumbaíba
MG/Itamarandiba
MG/Vazante
RN/Jucurutu
RN/Portalegre

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Aposta no caos"

IstoÉ Dinheiro
"Demitidos"

Veja
"A política do ódio"

IstoÉ
"Democracia"

The New York Times - EUA
"Blame Is Spread To More Agencies In Uvalde Attack"

The Washington Post - EUA
"Uvalde report absolves no one"

Le Monde - França
"Pouvoir d'achat: I'Assemblée sous tension"

Corriere Della Sera - Itália
"Governo, appelli e veti incrociati"

Le Figaro - França
"Pouvoir d'achat : semaine décisive pour l'exécutif"

Clarín - Argentina
"Batakis busca el apoyo de los gobernadores para avanzar en su plan de ajuste"

El País - Espanha
"La UE propone relajar el control de las emisiones contaminantes"

Público - Portugal
"Estatuto dos Profissionais de Cultura registra pouco mais de 2000 inscritos"

Die Welt - Alemanha
"Bild als Koalition nicht gut"

The Guardian - Inglaterra
"Red alert: 'ferocious' heatwave set to send temperatures beyond 40C"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Implodido por PEC, teto de gastos vira alvo de candidatos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Onda de projetos legislativos mira ampliar porte de arma"

O Globo - Rio de Janeiro
"Alta de custos ameaça obras em estradas e aeroportos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Muito ainda a avançar"

Correio Braziliense - Brasília
"DF tem 1,1 milhão de pessoas endividadas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Número de pedidos de demissão no Estado é o maior em três anos"

O Povo - Ceará
"Atacarejo tem média de preços de 12% menor no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Fundos de aposentadoria dos municípios encalham"