MIGALHAS nº 5.383
Quinta-Feira, 30 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.383.
Fechamento às 09h54.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Galdino & Coelho Advogados
"É próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar; parece até que é a melhor prova de estar dentro da humanidade."
Quem ficará com Chloe?
No Paraná, um caso inusitado chegou à Justiça. Mãe e filha brigam pela guarda de Chloe, uma cadelinha sem raça definida. Em decisão liminar, o desembargador Dalla Vecchia, da 11ª câmara Cível do TJ/PR, determinou que, a princípio, o animal fique com a genitora. (Clique aqui)
Bom pra cachorro!
Animais devem receber pensão? A Corte da Cidadania analisa se homem deve pagar pensão a cães após separação do casal. O caso está empatado em 1 a 1. (Clique aqui)
Imunidade profissional
Câmara dos Deputados reconheceu erro material no substitutivo apresentado ao PL 5.284/20 que retirou os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia. A lei 14.365/22 foi sancionada sem os dispositivos, que garantiam imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações que fizer no exercício de sua profissão. Entenda. (Clique aqui)
Defesa da democracia
Em palestra de encerramento do X Fórum Jurídico de Lisboa, ministro Alexandre de Moraes disse que o Brasil sabe como manter sua democracia e que o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido. (Clique aqui)
Precatórios - RPV
O STF começou a julgar norma que prevê o cancelamento dos precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) que não forem resgatados no prazo de dois anos. Ministra Rosa Weber, relatora, votou pela procedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade material do dispositivo. A relatora concluiu que "a lei, ao deslocar a prévia ciência e o exercício do contraditório para momento posterior ao cancelamento automático consagra procedimento que viola a Constituição". (Clique aqui)
Depósito judicial
STF invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. (Clique aqui)
CPC na prática
Em breve o STJ revisitará o tema da interpretação do artigo 406 do CC, e definirá, por meio do julgamento do REsp 795.982/SP, se a Selic é o único índice a ser utilizado para fins de correção monetária e incidência de juros de mora. O tema é analisado pelo professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)
Habeas corpus
1ª turma do STF negou agravo regimental em habeas corpus de defesa que alegou não ter sido intimada para sessão de julgamento. O caso trata de paciente condenado a 30 anos por latrocínio. Para o colegiado, não há ilegalidade na decisão. (Clique aqui)
Condenado
TJ/SP, por 4 votos a 1, mantém condenação de Bolsonaro por ofensas de cunho sexual à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Ele disse que "ela queria dar o furo a qualquer preço" contra ele. A indenização foi majorada de R$ 20 mil para R$ 35 mil. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Galdino & Coelho Advogados foi constituído em 2013 com o objetivo de exercer uma atuação especialmente voltada à resolução de disputas, seja em sede negocial, judicial ou arbitral. Com escritórios no RJ e em SP, é especializado na resolução de conflitos e representa clientes em litígios complexos relacionados a disputas cíveis, empresariais e falimentares. Além do contencioso cível e arbitragem, Galdino & Coelho Advogados tem destacada atuação em casos de insolvência. A banca atua também na área financeira, assessorando bancos, intermediários, emissores e empresas em operações de captação de recursos, com especial ênfase em renda fixa e operações de securitização. A equipe do escritório é composta por profissionais de destaque. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
A hora é agora!
Quer ampliar seus contatos no mercado jurídico? Então a hora é agora. Utilize o cupom MIG15 e cadastre-se na sessão Migalhas Correspondentes com desconto especial. Mas é só hoje! (Clique aqui)
Fraude - Pix
Banco deve ressarcir e pagar danos morais a cliente por fraude bancária, em razão de Pix não autorizado. (Clique aqui)
Honorários
Prever honorários antes de homologação de acordo não caracteriza má-fé. Homologação foi posterior à previsão de pagamento, pois processo ficou com vista ao Ministério Público, fato que atrasou o trâmite. Escritório Ferreira&Ramos participa do processo. (Clique aqui)
Conselho Federal de Medicina
É ilegítima a resolução 1.673/03, do Conselho Federal de Medicina, que adotou a CBHPM - Classificação Brasileira Harmonizada de Procedimentos Médicos como tabela de honorários obrigatória em relação ao sistema de saúde suplementar. De acordo com a decisão, mantida pela ministra Assusete Magalhães, o Conselho não pode criar regras que interfiram na liberdade contratual envolvendo os planos de saúde e suas operadoras. A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S patrocina o caso. (Clique aqui)
Propaganda antecipada
Por propaganda antecipada, Marcelo Freixo, pré-candidato ao governo do RJ, terá de excluir vídeo de seu Instagram. Magistrada considerou que houve pedido explícito de votos. Escritório Carlos Eduardo Frazão Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Leilão - Intimação
Juíza de Cascavel/PR suspendeu leilão extrajudicial por falta de intimação da devedora. Segundo a magistrada, é indispensável a intimação prévia do devedor acerca da data do leilão extrajudicial sob pena de invalidade da arrematação. O escritório Costa Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Pós-pandemia
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia) defende a volta da interação pessoal na advocacia. Segundo a advogada, "é preciso conhecer as demandas e preocupações dos clientes, sem ruídos de comunicação, o que só pode ser feito presencialmente". (Clique aqui)
X Fórum Jurídico de Lisboa
Ontem foi o último dia do X Fórum Jurídico de Lisboa. Veja abaixo alguns dos destaques do 3º dia do evento e confira toda a cobertura aqui.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, avaliou a importância da advocacia e garantiu apoio no acompanhamento do processo eleitoral. (Clique aqui)
Inteligência artificial tem que ter parâmetros, analisa Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção de Dados do do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)
Relatora da Comissão de Juristas do Senado sobre Regulação de IA, Laura Schertel explicou o trabalho da comissão e afirmou que a regulação acontecerá "no momento adequado". (Clique aqui)
Marina Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM, analisa que "não vivemos em democracias pluralistas". (Clique aqui)
Veronica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, citou objetivos e investimentos da agência com alcance do novo Marco Legal do Saneamento. (Clique aqui)
Hugo Barreto, presidente da Fundação Vale, explica a criação de diretoria na empresa para atuar em reparação e prevenção de tragédias como a de Brumadinho. (Clique aqui)
"Judiciário reconhece papel relevante da arbitragem", diz Juliana Loss, diretora da Câmara de Arbitragem da FGV. (Clique aqui)
Prefeito do RJ, Eduardo Paes comentou a importância da realização do evento para a "defesa intransigente da democracia". (Clique aqui)
Advogada Mariana Bugelli falou sobre feminismo: "não é tirar o homem, é agregar diversidade". (Clique aqui)
"Trabalho feminino tem importância econômica", reflete a advogada Cecilia Mello. (Clique aqui)
Advogado Danilo Doneda analisa a transformação da ANPD em autarquia. (Clique aqui)
Advogada Ana Tereza Basilio ressaltou a importância da paridade de gênero na OAB. (Clique aqui)
ABC do CDC
Um dos modos conhecidos de controle impostos pela chamada globalização é o da imposição linguística. Veja com o desembargador aposentado Rizzatto Nunes como essa linguagem influencia os consumidores. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari explica sobre safety, security e as muitas incompreensões sobre o conceito de "segurança", e o que diz o Direito Marítimo. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger analisa a vitrine da responsabilidade civil no sistema norte-americano, com o caso Johnny Depp vs. Amber Heard. (Clique aqui)
Apoiadores
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- "A Comissão do 5G e a conexão da OAB/RJ com os desafios da inovação", por Liliane Roriz (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Novas portarias do Ministério da Saúde trazem mais segurança jurídica à prática da telessaúde no SUS", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Muito além do direito", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "É viável a penhora sobre a monetização de canal de youtube?", por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Nova regulação acerca da transação tributária expande benefícios", por Bruna Annunciato e Everton Luiz (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O preço dos combustíveis, o ICMS e o federalismo brasileiro", por Guilherme Dolabella (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Ainda sobre a exclusão do TUST, TUSD e TE da base da cálculo do ICMS", por Florence Haret e Beatriz Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)
- "STJ pode uniformizar questão referente à incidência de IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "O STF definiu que não há a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A criação de conteúdo garante a competitividade dos escritórios de advocacia", por Alexandre Cobra (Radar - Gestão para Advogados). (Clique aqui)
- "Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) - Lei 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)
Apoiadores
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A oportunidade está aqui!
https://correspondentes.migalhas.com.br/
Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Eleições 2022
Com a proximidade do pleito eleitoral, Migalhas realizou ontem importante evento para discutir os cenários e perspectivas das eleições 2022, coordenado pelo especialista Ricardo Penteado. Confira. (Clique aqui)
Sustentabilidade
Abi-Ackel Advogados Associados acaba de aderir ao programa "Amigo do Clima", uma parceria com a WayCarbon, empresa de consultoria referência em sustentabilidade. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Hoje, 30 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Parlamentarismo. A data corresponde à criação da União Interparlamentar em 1889. O dia foi proclamado por meio da resolução 72/278 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018. (Clique aqui)
Sorteio
O e-book "Proteção de Dados: reflexões práticas e rápidas sobre a LGPD" (Expressa - 176p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, pauta-se por proposta de entendimento breve da proteção de dados, já chamando para a legislação vigente e os seus conceitos. Dois migalheiros serão agraciados pela autora. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, na Livraria da Travessa no CasaPark, em Brasília, acontece o lançamento do livro "All eyes on me" (Lumen Juris - 224p.), de autoria de Shana Schlottfeldt.
Editora Mizuno preparou um e-book degustação gratuito da obra "Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ", de autoria do professor Douglas José da Silva. (Clique aqui)
Em sua 8ª edição, a obra "Constituição Federal Comentada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Rosa Maria Andrade Nery e Nelson Nery Junior se consolida como uma das obras mais completas em termo de análise legislativa e jurisprudencial na esfera Constitucional. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Renato Mandaliti, sócio do escritório Mandaliti, fala sobre "Agilidade e implantação do Scrum no jurídico - a experiência da transformação cultural e organizacional", durante o "6° Fórum Contencioso de Massa", em SP. (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a advogada Ana Flavia Cunha, idealizadora do Movimento "O poder do batom vermelho". O tema do encontro virtual é "A posição da Mulher no Judiciário". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) realiza, de amanhã a domingo, o "XX Congresso de Direito Tributário em Questão", que conta com o patrocínio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. O evento acontece em Gramado/RS e debate temas como Difal, tributação sobre a agroindústria e decisões recentes do STF na área. Mais informações, clique aqui.
De 4 a 8/7, acontece o "2º Congresso de Direito Internacional Privado", que terá como tema "Direito Internacional Privado e Direito Material". O encontro, que tem caráter científico e internacional, é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDPr) e conta com a promoção do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (DIN-FDUSP) e apoio da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).
Welber Barral, sócio do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, dia 6/7, de evento sobre a relação Brasil-Argentina no ano de 2022 e as perspectivas de relações internacionais para 2023. A conversa será realizada juntamente com professor Gustavo Segre, analista internacional e palestrante. O evento acontecerá às 9h presencialmente em Buenos Aires/Argentina. Informações por e-mail, clique aqui.
Dias 7 e 8/7, a advogada Beatriz Dornelas, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará no "BIG Festival", o maior festival de games independentes da América Latina. Neste ano, o evento ocorrerá no modelo híbrido e terá mais de 80 palestras com os melhores profissionais da indústria de games do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
A equipe do escritório Lopes Pinto Advogados Associados foi reconhecida pela publicação internacional "Chambers and Partners" no guia "Industries & Sectors", por sua atuação no setor de Shipping. O sócio fundador da banca, Alessander Lopes Pinto, recebeu reconhecimento como liderança individual na mesma categoria.
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, encerrou sua atuação como corregedora da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro após quase três anos de exercício.
BMA Advogados divulgou a 6ª edição do "BMA Plural | Junho 2022", publicada no mês do Orgulho LGBTQIA+, que busca trazer um espaço de diálogo, troca e visibilidade para temas tão relevantes para a sociedade. (Clique aqui)
Procurador-Geral do Estado do RJ, Bruno Dubeux é o próximo entrevistado do jornalista José Ronaldo Müller no "Podcast Vozes da Lei", que estreia hoje. O programa tem o apoio do 15º Cartório de Ofício de Notas.
Mudança do clima
A OAB/SP, por meio de sua CPMA - Comissão Permanente de Meio Ambiente e com apoio do FBMC - Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, promove hoje o seminário "Um Decreto em resposta à mudança do clima com vistas a planos setoriais no Brasil". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Constitucional
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Constitucional", que pretende qualificar o aluno para o aperfeiçoamento teórico e prático sobre o Direitos Internacional dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até hoje. (Clique aqui)
Pós-graduação
Hoje é o último dia para obter condições especiais nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW). (Clique aqui)
Global governance
O CEJM - Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio recebe, até dia 8/7 ou enquanto as vagas estiverem disponíveis, inscrições para o curso "EU-South American School on Global Governance". Financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa "Erasmus+", o curso é totalmente gratuito e será realizado em formato híbrido. (Clique aqui)
Honorários de sucumbência
AASP promove entre os dias 25 e 28/7, às 19h, o curso híbrido "Temas polêmicos sobre honorários de sucumbência". Inscreva-se! ("conteúdo não disponível")
Software jurídico
SAJ ADV - Software Jurídico apresenta uma nova funcionalidade do sistema: a captura de processos INSS. Aline de Souza Pereira, analista de conteúdo da empresa, explica sobre esta novidade. Confira! (Clique aqui)
Pix
CEO da Kroonos, Alexandre Pegoraro fala sobre riscos do Pix para arrecadação de campanhas nas eleições 2022. (Clique aqui)
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Mossâmedes
GO/São Domingos
MG/Bambuí
MG/Campina Verde
MG/Canápolis
MG/Divino
MG/Itapagipe
MG/Itapeva
MG/São Vicente de Minas
PA/Redenção
PR/Congonhinhas
SC/Itá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"NATO Retools Its Mission For Moscow's Aggression"
The Washington Post - EUA
"NATO, U.S. send message to Putin"
Le Monde - França
"13-Novembre: un verdict pour l'histoire perpétuité incompressible pour Salah Abdeslam"
Corriere Della Sera - Itália
"Governo, tensione alle stelle"
Le Figaro - França
"13 Novembre: un procès pour l'histoire"
El País - Espanha
"La OTAN se pertrecha para una época de choque entre potencias"
Público - Portugal
"PRR pagou a empresas e famílias menos de 2% do que o país já recebeu"
Die Welt - Alemanha
"So rüstet sich die Nato gegen cinen Angriff Putins"
The Guardian - Inglaterra
"Torry privatisation linked to increase in NHS death rates"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Denúncias de assédio sexual derrubam presidente da Caixa"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Acusações de assédio sexual derrubam presidente da Caixa"
O Globo - Rio de Janeiro
"Denúncias de assédio sexual derrubam presidente da Caixa"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas tem 1º caso de varíola dos macacos"
Correio Braziliense - Brasília
"Executiva assume comando da Caixa. Investigação apura 'operação abafa'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Com acordo, RS reduz peso do ICMS sobre o óleo diesel a partir de amanhã"
O Povo - Ceará
"Denúncias de assédio sexual derrubam presidente da Caixa"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Maioria é de pobres entre pernambucanos"
Atualizado em: 30/6/2022 10:30
INFORMATIVO
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