MIGALHAS nº 5.354

Quinta-Feira, 19 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.354.
Fechamento às 09h55.

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"Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária."

Rui Barbosa

Ameaças à democracia

Um grupo de mais de 70 juristas e acadêmicos endereçou denúncia à ONU contra Bolsonaro por ameaças à democracia e à independência do Judiciário, especialmente em ano eleitoral. Os signatários pedem que um representante oficial da ONU faça uma visita ao Brasil a fim de mapear a situação dos ataques ao Judiciário e cobrar o Executivo pelo cenário atual. (Clique aqui)

!!!

Após Toffoli rejeitar notícia-crime apresentada por Bolsonaro contra Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade, o presidente acionou a PGR para que investigue o ministro. (Clique aqui)

Efeméride

Hoje é comemorado o Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Conheça a história e as orações. (Clique aqui)

Love is in the air

O clima de romance inundou a sessão da 10ª turma do TRT da 3ª região desta semana. O desembargador Ricardo Marcelo Silva revelou amor antigo a uma colega, a desembargadora Taisa Maria Mascena de Lima, que estava sentada ao seu lado. O magistrado disse que no passado quis que ela granjeasse seu coração. "Mas ela não quis, tive que arrumar outra." E finalizou: "Mas, até hoje, ainda tenho esse desejo". Assista à declaração. (Clique aqui)

Trânsito - Multa

O STF iniciou ontem julgamento de processos que tratam da lei seca e de medidas tomadas para evitar o uso de álcool por quem conduz veículos. Até o momento, ministro Fux, relator, entendeu que as normas questionadas são constitucionais, devendo ser multado motorista que se nega a fazer bafômetro. (Clique aqui)

Eletrobras

Ontem, o TCU aprovou a privatização da Eletrobras. Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano. (Clique aqui)

Difal do ICMS

Ministro Alexandre de Moraes arquivou ação e negou liminar em outras três relacionadas ao Difal do ICMS. (Clique aqui)

Educação domiciliar

Câmara aprovou ontem texto-base de projeto que regulamenta ensino domiciliar. Votação prossegue hoje. (Clique aqui)

"Não se cale!"

Ontem, Dia Nacional de Combate ao Abuso Infantil, o TJ/SP lançou a terceira fase da campanha "Não Se Cale!", iniciada em 2020, em que a Corte destaca a importância do uso do depoimento especial para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. (Clique aqui)

Injúria racial

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O plenário do Senado aprovou PL sobre o tema. (Clique aqui)

Cotas - Indício de fraude

O conselheiro Luiz Philipe de Mello Filho, do CNJ, suspendeu posse de juiz substituto do TJ/RJ supostamente branco que se declarou negro. Para o relator, há "fortíssimos indícios" de que o candidato seja branco. (Clique aqui)

Violência política contra a mulher? Não

Para o juiz eleitoral Desclieux Ferreira da Silva Júnior, de Aparecida de Goiânia/GO, o ato de cortar o microfone da vereadora Camila da Silva Rosa não foi violência política contra a mulher por parte do também vereador André Luiz Carlos da Silva. De acordo com o magistrado, não ficou comprovado o menosprezo ou discriminação à condição de mulher e nem ficou caracterizada a intenção de dificultar ou impedir o desempenho do mandato eletivo dela. (Clique aqui)

Caso Saul Klein - Prisão negada

Juiz de Barueri/SP negou decretar prisão preventiva do empresário Saul Klein, e outros investigados por supostos crimes sexuais contra 14 mulheres. O magistrado deferiu pedido do MP para que sejam realizadas novas diligências no inquérito. (Clique aqui)

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• Colunas

ABC do CDC

Um debate acerca da possível revogação de parte da lei 13.709/18 (LGPD) e que envolve o legítimo interesse, por força da EC 115/22, tomou conta das redes sociais. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes e a professora Mirella D'Angelo Caldeira questionam: o conceito de legítimo interesse da LGPD foi atingido pela EC 115/22? (Clique aqui)

Dicas do CEO

Vender é a principal atividade de qualquer negócio, não importa o tamanho e segmento, segundo o advogado Roberto Trigueiro Fontes, que enfatiza as características de um bom vendedor. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Não se preocupe se você tem medo de falar em público, de ser julgado, pois no vídeo de hoje o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha vai te ajudar a superar essa dificuldade. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Professora Marcia Andrea Bühring apresenta impressões luso-brasileiras sobre os danos punitivos na responsabilidade civil por danos ambientais. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Na coluna de hoje, o professor Marcelo Neves aborda o PIB do mar e a economia azul. De acordo com o especialista, o Brasil possui uma enorme vocação marítima e depende destes recursos para o pleno desenvolvimento econômico. (Clique aqui)

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DPU - Salário

Senado aprovou PL que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União e fixa o valor de suas remunerações. (Clique aqui)

$$$

CCJ da Câmara aprovou projeto de lei que exclui as gorjetas da receita bruta de estabelecimentos enquadrados nas categorias de microempresa e empresa de pequeno porte. (Clique aqui)

Pejotização

Empresas de telecomunicação devem indenizar um instalador de internet por "pejotização'', ao exigirem que o empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. (Clique aqui)

Fiat lux

Moradora que ficou sem fornecimento adequado de energia elétrica por quase cinco anos será indenizada por danos morais. A decisão é do juiz de Direito Vinícius Câmara Campos Bernardes Siqueira, de Itaquera/SP, ao atender demanda do escritório Tadim Neves Advocacia. (Clique aqui)

Contrato de financiamento

Estando a taxa pactuada pelas partes aquém dos limites previstos na média de mercado apurada pelo Bacen, a pactuação em contrato deve ser preservada. Assim entendeu o TJ/RS ao considerar descabida a pretensão de limitação dos juros remuneratórios em 12% ao ano em contrato de financiamento. O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Má-fé

Juiz de São Caetano do Sul/SP condenou um homem ao pagamento de multa por litigância de má-fé, estipulada em 9% do valor da causa, por alegar que prestava serviços como empregado quando na verdade tinha sido alçado a dono do estabelecimento. Escritório Caodaglio & Reis Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Prescrição

Em duas ações anulatórias de débito fiscal, juíza Federal reconheceu a prescrição intercorrente de crédito oriundo de processo administrativo. A magistrada observou que transcorreu prazo superior a três anos, sem que ocorresse qualquer causa interruptiva da prescrição. O escritório Bernardi & Schnapp Advogados atua nos casos.(Clique aqui)

LLM

Com a concorrência cada vez mais acirrada no mercado de trabalho, muitos profissionais do Direito vão em busca de especializações e cursos que podem ser o diferencial na hora de angariar uma vaga. No mar de opções, existe o LLM. Para conhecer mais sobre a especialidade, Migalhas entrevistou Luís Henrique Fernandes, que cursou o LLM na Universidade da Pensilvânia, nos EUA. (Clique aqui)

PAD

Perseguição política. Esse é o motivo pelo qual o desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP, acredita que foi instaurado um PAD contra ele no Tribunal paulista. Ao Migalhas, o advogado do magistrado comentou o recente julgamento do CNJ, que manteve a tramitação do processo na Corte bandeirante. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Contrato de namoro: o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável", por João Vitor de Mello Andreis (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Direito de imagem e responsabilidade clínicas médicas e de hospitais em caso de violação", por Beatriz Valentim Paccini, Maria Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos", por Bruna Marchezini (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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10 anos do Código Florestal

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/12, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados. Participe! Dia 25/5, às 17h. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 19 de maio de 1925, há 97 anos, nasceu o ativista dos direitos da comunidade afro-americana e líder revolucionário Malcolm X. Conhecido por atuar na luta contra o racismo durante as décadas de 1950 e 1960, foi adepto do islamismo e realizou viagens pelos Estados Unidos, fundando mesquitas e dando palestras. Defensor do nacionalismo negro, conseguiu conscientizar a população sobre a existência e gravidade dos crimes raciais cometidos nos Estados Unidos. Malcolm X faleceu aos 39 anos, sendo homenageado pelo cineasta conceituado Spike Lee, que lançou um documentário sobre a trajetória do ativista, em 1992. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Perícias em Engenharia: Uma Visão Contemporânea" (Leud - 320p.), coordenada por Flávio Fernando De Figueiredo, reúne especialistas nacionais em prol da qualidade e credibilidade da atividade que une arquitetos e engenheiros de todas as áreas a advogados, operadores do Direito e juízes. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Hoje, dia da Defensoria Pública, a ESA da OAB/RJ promove, às 19h, o lançamento do livro "Defensoria Pública: Redimensionalmento do seu Papel Político-Jurídico-Social para a Efetiva Proteção dos Vulneráveis no Campo da Moradia", de autoria de Raphael Maia Rangel, defensor público do ES. A moderação será de Thaís Marçal (coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados) e Leonardo Rocha. A transmissão será pelo YouTube da instituição. Não é necessária inscrição prévia. (Clique aqui)

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Provas no Direito Digital", de autoria de Maurício Tamer, estuda as provas com os desafios teóricos e práticos que as tecnologias apresentam, dos elementos da Teoria Geral da Prova às provas em espécie. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a área Regulatória da banca SiqueiraCastro realiza, em SP, a 1ª edição de um ciclo de debates sobre os "10 anos da Lei de Mobilidade Urbana". (Clique aqui)

Christiano Fragoso (Fragoso Advogados) apresenta, hoje, o tema "Repressão Penal da Corrupção" na "Semana Jurídica 2022" da Universidade Candido Mendes. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz a abertura hoje, às 16h, junto com o presidente da CAARJ, Ricardo Menezes, da palestra "LGTBIA+, fobia violência e crimes de ódio", que acontecerá na sede da seccional.

Para aprofundar o debate e discutir as tendências e princípios da LGPD, que já estão afetando clientes e consumidores em todo o Brasil, Luiza Sato, sócia-conselheira do ASBZ Advogados, participa hoje, às 18h30, de um bate-papo presencial na sede da OAB em Sorocaba. Com o tema "LGPD na Prática - o que priorizar com o cenário que temos hoje?", Luiza comentará os princípios que nortearam a lei, as penalidades administrativas que estão em vigor, o atual cenário do Brasil e as tendências para os próximos anos.

Amanhã, às 10h30, o GEPT - Grupo de Estudos sobre Política Tributária realizará seu 30º webinar, com o tema "Política Tributária & Precatórios: Impactos das Emendas Constitucionais ns. 113 e 114". O sócio-diretor de Innocenti Advogados, Marco Antonio Innocenti, participa do debate, que será transmitido pelo canal oficial do GEPT, no YouTube. (Clique aqui)

No bate-papo de amanhã, o escritório monteiro de castro, setoguti advogados recebe o sommelier Bruno Bertoli, dedicado há 15 anos ao estudo, à pesquisa e à divulgação de vinhos naturais, no Brasil e no exterior. Às 17h, no YouTube. (Clique aqui)

No novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", de Araújo e Policastro Advogados, a sócia Ana Lúcia Pinke fala sobre a "Conexão entre LGPD e relações de consumo". (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Nesta semana, destaque para (i) criminalização da injúria praticada contra pessoa LGBTQIA+; (ii) disciplina sobre o uso de tornozeleira eletrônica; (iii) aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional. (Clique aqui)

Bolsa FGV Direito Rio

No ano em que celebra os seus 20 anos, a FGV Direito Rio lança a "Bolsa FGV Direito Rio de Diversidade e Inclusão". Voltado para jovens negros, o benefício contemplará o financiamento de mensalidades durante os cinco anos de graduação na Escola. A apresentação do projeto será realizada em evento presencial, na quinta-feira, dia 19 de maio, na sede da FGV, a partir das 16h. Nesta primeira edição da Bolsa, o Programa conta com a parceria do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui)

Alienação fiduciária

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, hoje, às 19h, o evento online "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Leilões". Participe! (Clique aqui)

Aula magna

Apamagis - Associação Paulista de Magistrados recebe, amanhã, às 10h, o ministro André Mendonça para a aula magna "Estado de Direito e Governança Pública". O evento, promovido pelo Cedes - Centro de Estudos de Direito Econômico Social, integra o programa de mestrado profissional oferecido pela instituição, cujo convênio com a Apamagis possibilitou o retorno de dezenas de juízes do TJ/SP à academia e à produção de conhecimento. (Clique aqui)

Pesquisa jurídica

Thomson Reuters Brasil promove, dia 24/5, das 10 às 11h, o webinar gratuito "A Ciência de Dados e o Avanço da Pesquisa Jurídica: Tecnologia Aplicada à Gestão do Conhecimento". Participe! (Clique aqui)

Prêmio Esdras

FGV Direito SP abriu inscrições, até dia 29/5, para a 4ª edição do "Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito", que tem como objetivo dar visibilidade, ampliar a repercussão e facilitar o acesso a materiais didáticos que privilegiem o protagonismo do aluno dentro do processo de ensino e aprendizagem do Direito. Confira! (Clique aqui)

Sorteio Mizuno

Editora Mizuno promove, dia 11/8, sorteio que dará um vale-compras de R$ 500 reais, valendo em todo o site da Editora. Participe! O ganhador será avisado pelo e-mail. (Clique aqui)

Software jurídico

Muito além do que um sistema de gerenciamento de ações judiciais, o Sistema Lysis é uma plataforma de software desenvolvida para interligar as áreas que constituem o escritório de advocacia. Confira! (Clique aqui)

Gestão jurídica

A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Pedro Alexandre
CE/Tabuleiro do Norte
PE/Ouricuri
SC/Braço do Norte
SC/Painel
SC/Papanduva

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russia Exploits Capture Of Ukrainians to Push False Terrorism Claims"

The Washington Post - EUA
"Trump returns to 2020 refrain"

Le Monde - França
"Ukraine: l'impasse du dialogue Macron-Poutine"

Corriere Della Sera - Itália
"'Finlandia subito nella Nato'"

Le Figaro - França
"À kharkiv, théâtre de nouvelles atrocités russes"

Clarín - Argentina
"El 62% de los porteños hizo el censo on line y se alarga seis días la toma de datos"

El País - Espanha
"La Fiscalía cree parcial y poco útil la auditoría de la Iglesia sobre los abusos"

Público - Portugal
"PS perplexo depois de Marcelo revelar data da visita de António Costa a Kiev"

Die Welt - Alemanha
"Ampel streicht Gerhard Schröder seine Privilegien"

The Guardian - Inglaterra
"Cost of living crisis: police urged to use discretion over 'stealing to eat'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Presidentes do PSDB, MDB e Cidadania escolhem Tebet para terceira via"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro vai à PGR após ação contra Moraes cair no STF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com aval do TCU, governo corre para privatizar Eletrobras"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Proteja-se"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo tem aval do TCU para privatizar Eletrobras"

Zero Hora - Porto Alegre
"TCU avalia privatização da Eletrobras; governo planeja operação até junho"

O Povo - Ceará
"Um dia de tragédia na BR-116"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Para TCU, Eletrobras pode ser privatizada"