MIGALHAS nº 5.349

Quinta-Feira, 12 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.349.
Fechamento às 08h58.

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"Há um deus para os pais novos."

Machado de Assis

Pai solo

STF deve decidir hoje se servidores públicos que são pais solteiros têm direito à licença-maternidade de 180 dias. Para Alexandre de Moraes e André Mendonça, eles têm, sim, este direito. (Clique aqui)

STJ

Ministra Maria Thereza de Assis Moura comandará a Corte da Cidadania no biênio 2022/24; ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente e ministro Salomão será o novo corregedor do CNJ; ministro Mauro Campbell vai dirigir a Enfam e o ministro Raul Araújo será diretor da revista do STJ. (Clique aqui)

STJ - II

Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros formam a lista dos desembargadores candidatos às vagas abertas no STJ. Dizem que a nomeação sai no máximo amanhã. (Clique aqui)

Lava Jato de fora

O desprestígio da operação Lava Jato ficou evidente durante a formação da lista quádrupla com candidatos a ministros do STJ, ocorrida ontem. Com efeito, embora os três desembargadores do TRF da 4ª região, que compunham a turma que julgava processos da Lava Jato, tenham concorrido, apenas um deles recebeu votação (e um único e respeitoso voto). (Clique aqui)

Conselho gratuito

A campanha política do sr. Deltan Dallagnol tem tudo para ser das coisas mais medíocres que se pode imaginar. Com o objetivo de sair do ostracismo, ele fica xingando deus e todo mundo. Mas se o jovem é religioso, como diz que é, deveria conhecer a lei da semeadura. Prepare-se para a colheita, rapaz.

Editorial

As emendas de relator estão começando a vir à tona. Ainda é a ponta do iceberg, e mesmo assim já se lobriga o tamanho da encrenca. Os leitores mais antigos não hão de se lembrar, mas essa é uma história que o Brasil já vivenciou. No início dos anos 90, parlamentares descobriram esse método de tungar a viúva. Para lavar dinheiro surrupiado do orçamento, entre as criativas fórmulas, um gênio qualquer inventou de ir atrás dos ganhadores de loteria e comprar os bilhetes premiados. E, no enredo, houve até quem matasse a mulher e enterrasse o corpo no quintal, porque ela queria denunciar os malfeitos. Trinta anos depois, tudo de novo. Sofisticou-se a lavagem, mas também se sofisticaram os meios para se descobrir. De modo que, ninguém duvide, é uma novela sem final feliz.

Privatizações e as salsichas

A troca no ministério das Minas e Energia não se deu à toa. Ao que parece, o antigo ocupante não queria pôr a mão na combuca. Com efeito, vender de afogadilho (quatro meses antes da eleição) a maior empresa de geração de energia elétrica do país (repleta de jabutis), é para quem não tem nada a perder.

Hospitais filantrópicos

Foi sancionada a lei 14.334/22, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assistência social. (Clique aqui)

Escritórios de advocacia

Vai à sanção projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia e prevê alterações no Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)

Plano a recém-nascido

3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação que ultrapassou o 30º dia do seu nascimento, ainda que ele não tenha sido inscrito como beneficiário no contrato. (Clique aqui)

Progressão de regime

6ª turma do STJ negou a progressão especial de regime de cumprimento de pena a uma mulher condenada por tráfico de drogas, pelo fato de que ela não tem a guarda de seu filho menor de 12 anos. (Clique aqui)

Assédio sexual e moral no trabalho

TRT da 15ª região condenou montadora de veículos a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Para o colegiado, a empresa não tomou providências efetivas contra os assediadores, submetendo as trabalhadoras do sexo feminino a um ambiente de trabalho absolutamente nocivo. (Clique aqui)

Preconceito religioso

CEF deve indenizar pai de santo que foi tratado de forma discriminatória por funcionário de atendimento virtual. (Clique aqui)

Ofensas em rede social

Lutador de MMA será indenizado por ofensas sofridas em rede social após quebra de contrato verbal. (Clique aqui)

Caso Valério Luiz

O TJ/GO suspendeu ontem multa de 100 salários-mínimos imposta a advogados por suposto abandono de Júri em 2 de maio, no caso que trata da morte do jornalista esportivo Valério Luiz. O desembargador José Paganucci Júnior considerou que abandono está atrelado ao próprio exercício de defesa. O julgamento foi adiado pela terceira vez, e remarcado para 13/6. (Clique aqui)

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Robô no STF

Na próxima semana, o STF vai lançar a RAFA 2030, Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030. O robô é uma ferramenta tecnológica desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. O lançamento ocorre na próxima segunda-feira, 16, às 16h, pelo canal do STF no YouTube.

Passageiro aéreo

Quais cuidados o passageiro aéreo deve ter no "pós-pandemia"? O advogado Léo Rosenbaum (Rosenbaum Advogados Associados) explica. (Clique aqui)

Boa-fé

Porsche apreendido em operação será restituído a terceiro de boa-fé. Para o colegiado do TRF-4, não ficou comprovada eventual conduta dolosa da revendedora de veículos. O escritório Collaço Gallotti Petry Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Acordo

A 5ª turma do TRF da 3ª região, por maioria, concedeu HC para suspender ação penal até que seja definida a situação processual da corré, esposa do paciente, sobre acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público. A advogada Stephanie Guimarães (Bottini & Tamasauskas Advogados) representa o paciente. (Clique aqui)

Rodrigo Mussi

Juíza de Pinheiros/SP determinou que o Hospital das Clínicas encaminhe relatório médico atualizado acerca das lesões sofridas pelo ex-BBB Rodrigo Mussi e, ainda, informe se ele possui condições clínicas e psicológicas de prestar declarações sobre o acidente que o envolveu. (Clique aqui)

Operação

Trench Rossi Watanabe assessorou a Natura Cosméticos S.A. e a Natura &Co Holding S.A. no âmbito da emissão de títulos, no valor de US$ 600.000.000, pela Natura &Co Luxembourg Holdings S.à r.l, no mercado internacional. (Clique aqui)

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• Colunas

CPC na prática

A 2^a seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os limites e requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC. Veja as considerações do professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Wagner Inácio Freitas Dias discorre sobre a necessidade de se repensar a duração das demandas ressarcitórias existenciais. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Demétrio Beck da Silva Giannakos aborda a ação de adjudicação compulsória inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna analisam como a jurisprudência tem tratado da repercussão das decisões do TM sobre os processos judiciais. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?", por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles. (Clique aqui)

- "O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal", por Orlando de Almeida Perri, desembargador do TJ/MT. (Clique aqui)

- "MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens", por José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A necessária transformação da cultura do litígio em cultura de paz", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)

-"O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?", por Natalia Roxo (Roxo Advogados). (Clique aqui)

- "Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD", por Fabiana Cicchetto (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "A cultura como base para a diversidade na pauta ESG", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Dez anos da lei 12.619/12: certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional", por Henrique dos Santos de Bassi Nogueira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Danos morais: negativação indevida do consumidor", por Leonardo Machado (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Estágio

A banca Trench Rossi Watanabe anuncia a abertura das inscrições do "Trench Experience", seu programa de estágio sazonal e remunerado. (Clique aqui)

Santo Ivo

Acontece no dia 19/5, às 19h, missa em homenagem a Santo Ivo, padroeiro dos profissionais da advocacia. A cerimônia acontece na Paróquia de Santo Ivo (Largo da Batalha, nº 189), em SP, sendo também transmitida pelas redes sociais das instituições. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 82 anos, em 12 de maio de 1940, foi inaugurado o Autódromo de Interlagos, em São Paulo. O local realiza as principais competições de automobilismo do Brasil. Foi construído em uma região entre dois lagos artificiais, Guarapiranga e Billings, sendo criado pelo interventor Ademar de Barros. Desde 1972, sedia o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. O Autódromo também recebe desfiles das escolas de samba e festivais de música. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais - Reflexões Interdisciplinares e Emergentes" (Lutz - 264p.), organizada por Gustavo de Assis Souza, Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães e com a coautoria de Thiago de Miranda Coutinho, versa sobre as constantes transformações e tensões do constitucionalismo democrático contemporâneo num dilema entre normatividade e efetividade. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, às 18h30, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove um coquetel de lançamento da obra "CISG, Brasil e Portugal" (Almedina - 952p.), no auditório Brasil-Canadá, na sede da entidade, localizada na Vila Olímpia, em SP. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário", que contém a obra "Usucapião em Condomínio - Vol 8", de autoria de Carla Modina Ferrari e Henrique Ferraz Corrêa De Mello. (Clique aqui)

A proposta de enunciado apresentada pelo advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi selecionada para apreciação na "IX Jornada de Direito Civil", pela Comissão de Direito Digital e Novos Direitos, presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva, a ser realizada nos dias 19 e 20/5, no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF.

Dia 22/6, às 19h, na Livraria da Travessa do Barrashopping, no RJ, acontece o lançamento das obras de Magno de Aguiar Maranhão Junior, intituladas "Condecine e Poder Regulamentar" e "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro".

Migalhíssimas

Logo após o almoço, às 14h, Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) será palestrante em evento organizado pela CAPES, falando sobre "Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal". (Clique aqui)

Na live desta semana, monteiro de castro, setoguti advogados recebe o crítico de arte Tiago Mesquita. Amanhã, às 17h, no YouTube. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, na OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente, Ricardo Menezes, presidente da CAARJ, e Ivone Ferreira Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ, farão a abertura do encontro "A História Invisibilizada da Escravidão Negra". Às 17h30, haverá o lançamento do livro "Rosa Negra, Retalhos de uma trajetória de superação", de Ivone Ferreira Caetano e Carlos Alberto Lima de Almeida. Em seguida, haverá palestras sobre o tema. Às 19h40, haverá a entrega da "Medalha Rosa Negra". Entre as agraciadas, Benedita Souza da Silva Sampaio e Thais Fontes Cardoso.

Dias 19 e 20/5, o escritório Di Blasi, Parente & Associados é um dos patrocinadores do "II Congresso Internacional IRELGOV", no Amcham Business Center, em SP. O encontro tem o objetivo de debater as boas práticas da atividade de relações governamentais e institucionais para empresas e sociedade, bem como seu papel no fortalecimento da democracia. Inscrições, clique aqui.

Daniel Monteiro Peixoto, sócio da prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, participará da "7ª Jornada de Debates - Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial". O evento será realizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), dias 29 e 30/6, na Fecomércio-SP. O advogado será debatedor do painel "Tema 294 do STJ e a arguição de compensação pelo devedor em sede de embargos à execução. Aspectos controvertidos". Mais informações, clique aqui.

Sócio do escritório João Bosco Filho Advogados e especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Santos Martins realizou, em abril, palestra sobre "Coligações e Federações Partidárias", na Universidade Estácio de Sá.

No novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", o advogado Marcos Carneiro, de Araújo e Policastro Advogados, aborda o tema "Quais os principais fundamentos da LGPD?". (Clique aqui)

Formação Política

O Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio promove uma série de webinars que integram as atividades do curso "Formação Política para Mulheres", fruto de parceria com o Consulado dos Estados Unidos e com apoio do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e do Nuderg/UERJ. As inscrições são gratuitas e os encontros são realizados hoje, dia 19/5 e 23/6, com transmissão ao vivo, pelo Canal da FGV no YouTube, a partir das 18h. (Clique aqui)

Consumo bancário

A AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, hoje, às 19h, o evento online "A Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo Bancário". Participe! (Clique aqui)

13 de maio

Amanhã, às 13h, o IAB promove o webinar sobre "O 13 de maio e a reparação da escravidão no Brasil". (Clique aqui)

Recurso de revista

Faltam cinco dias para a 2ª edição do curso "Oficinas Práticas dos Recursos de Revistas", promovido pela Editora Mizuno. Serão quatro encontros, com 2h de duração, entre os dias 17 e 26/5, das 19h30 às 21h30. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Tributário

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições, até dia 15/7, para a pós-graduação lato sensu "Direito Tributário". O curso oferece repertório teórico para promover reflexões sobre a incidência de tributos nas mais diversas atividades empresariais. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Em entrevista à Tônica Midia, o coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário no Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ, Ivan Garcia comenta sobre os desafios da Justiça do Trabalho diante do fenômeno global da economia compartilhada e do advento das novas tecnologias de mediação das relações de trabalho. Confira! (Clique aqui)

Software Jurídico

O Sistema Lysis faz tudo pelo escritório de advocacia e departamento jurídico. Gerencie e otimize tempo com a implantação do ERP Jurídico Lysis. (Clique aqui)

Gestão jurídica

A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Umburanas
MA/Codó
MG/Belo Vale
PA/Bom Jesus do Tocantins
PE/Carnaíba
PI/Dom Inocêncio
PR/Cruzeiro do Sul
TO/Guaraí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Inflation Slows, But Rising Prices Weigh On The U.S."

The Washington Post - EUA
"Oil sales remain Russia's lifeline"

Le Monde - França
"Taux, pouvoir d'achat: mobilisation face à l'inflation"

Corriere Della Sera - Itália
"Draghi: Putin non è invincibile"

Le Figaro - França
"Inflacion, taux, croissance: le monde en état d'alerte"

Clarín - Argentina
"Nueva réplica de Alberto Fernández a Cristina: 'No decepcioné a mi electorado'"

El País - Espanha
"Igualdad planea un permiso retribuido en el último mes de embarazo"

Público - Portugal
"Construtoras vão poder forçar revisão em alta dos preços das obras públicas"

Die Welt - Alemanha
"Höchstes Geburtendefizit in Deutschland seit 1945"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: 'Carbon bombs' set to trigger a climate catastrophe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Custo eleitoral da inflação faz Bolsonaro trocar ministro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Inflação em 12 meses vai a 12,13%, a maior desde 2003"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro demite Bento e busca saída para reduzir preços"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Alimentação e transporte turbinam a inflação"

Correio Braziliense - Brasília
"GDF prevê 6,2 mil vagas em concursos para 2023"

Zero Hora - Porto Alegre
"Inflação de abril avança 1,06% e atinge maior patamar em 26 anos"

O Povo - Ceará
"Novo ministro de Minas e Energia defende privatização da Petrobras"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Inflação pesa no bolso cada vez mais"