MIGALHAS nº 5.322

Sexta-Feira, 1º de abril de 2022 - Migalhas nº 5.322.
Fechamento às 09h34.

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"A mentira é infinitamente multípara. Os seus germens, uma vez postos em contacto com o meio favorável, multiplicam-se aos milhões, como esses micróbios invisíveis, que nos envenenam a água e o ar, o pão e o sangue."

Rui Barbosa

Efeméride verdadeira

Sexta-feira. 1º de abril. Dia da Mentira. Em muitos países, hoje é conhecido como o dia de pregar peça nos outros. No Judiciário, no entanto, mentir pode não ser uma boa coisa. Relembre algumas decisões nas quais a mentira acabou saindo caro. (Clique aqui)

Protocolo judicial integrado

Sancionada a lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. (Clique aqui)

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Após sustentação oral em sessão de julgamentos do TJ/MT, desembargador diz a advogado que ele fez desserviço ao cliente. Assista. (Clique aqui)

15 minutos

Em nota à Redação, o advogado João Guilherme Scheffler faz um esclarecimento acerca de sua criticada sustentação (migalha anterior). Leia a nota. (Clique aqui)

Eita...

O advogado que teve sua petição classificada como "ruim" por um juiz de SP não gostou dos apontamentos do magistrado. Em embargos, apontou supostas "falhas sentenciais" do magistrado que, segundo ele, dão coro para pedir a música no Fantástico. (Clique aqui)

Depósito judicial

Corte Especial do STJ está com o placar empatado e, por um fio, pode alterar jurisprudência sobre correção de depósitos judiciais. A depender da decisão, esses depósitos não serão mais equiparados à quitação da dívida, de modo que quando o credor tiver acesso aos valores, o devedor ainda poderá estar sujeito a juros. Entenda. (Clique aqui)

Pauta verde

STF retomou ontem o julgamento de ações que tratam do desmatamento na floresta Amazônica. Relatora, ministra Cármen Lúcia proferiu o seu voto, que ainda não foi finalizado. A ministra reconheceu o estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental do governo brasileiro, especialmente no que se refere à atuação do governo Bolsonaro nos últimos três anos. "É um transgressor confesso", registrou. (Clique aqui)

Cupinização

Em outro momento de seu voto, Cármen Lúcia falou da responsabilidade das instituições no cuidado do meio ambiente e classificou como "cupinização" o movimento institucional que, subliminar e internamente, vai desmontando medidas que protegem a natureza. (Clique aqui)

Pecaminoso?

Igreja que cancelou casamento de noivos, na véspera da celebração, indenizará o casal por danos morais e materiais. Motivo do cancelamento: a igreja argumentou que não pode realizar casamentos de noivos que morem juntos ou em união estável. (Clique aqui)

Ingratidão divina

Fiel que ganhou na loteria e doou parte do prêmio à Igreja Universal e depois se arrependeu, sob o argumento de que não recebeu as bênçãos prometidas, conseguiu na Justiça o direito de reaver parte da doação. (Clique aqui)

Derrota

O juiz de Direito Rubens Roberto Rebello Casara, da 43ª vara Criminal do RJ, rejeitou queixa-crime proposta por Luciano Hang contra Felipe Neto. O magistrado não vislumbrou que tenha ocorrido crime de calúnia no post de Felipe dizendo que o dono da Havan estava sendo acusado de falsificar o atestado de óbito da mãe. (Clique aqui)

Ataques

Após decisão do caso acima, o juiz virou alvo de ataques de Luciano Hang nas redes sociais. O dono da Havan afirma que o magistrado é militante e que deveria se declarar suspeito para o caso. A Amaerj publicou nota em repúdio aos ataques. (Clique aqui)

Já menos

Sergio Fernando Moro se coloca como um não-político. Mas é curioso notar que os não políticos praticam, em algumas situações, a velha política. Veja o porquê de o ex-juiz estar sendo conhecido como Sergio "Jamais" Moro. (Clique aqui)

Tudo de novo...

Achávamos ontem que Bolsonaro iria criticar mensalmente os ministros do STF. Erramos feio. Erramos rude. É que a periodicidade será bem menor. Criticou anteontem, e ontem mesmo já voltou à carga. Com frases como "cala a boca", "bota a toga e fica aí sem encher o saco dos outros" e "desocupado", ele não nominou, mas nitidamente estava endereçando as falas ao ministro Alexandre de Moraes. Veja, clique aqui.

Mercado de capitais

Bolsonaro sancionou a lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalização da CVM, paga pelos participantes do mercado de capitais, como bancos, corretoras, fundos de investimento e companhias abertas (S/A). (Clique aqui)

INSS

Senado aprovou o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do INSS. O PL 4.491/21 aguarda, agora, sanção presidencial. (Clique aqui)

Conteúdo discriminatório

Homem responsável pelo conteúdo do caderno de variedades periódica de um jornal de SC foi condenado pela publicação de uma piada cujo teor continha preconceito de raça e de religião. A clara decisão é do juiz de Direito Stefan Moreno Schoenawa, da 2ª vara da comarca de Sombrio. (Clique aqui)

Seguro de vida - Amante

4ª turma do STJ determinou que amante não pode ser beneficiária de seguro de vida de homem casado. (Clique aqui)

Repatriação acadêmica

Foi instalada na Câmara dos Deputados, a INC 1.255/22, que quer promover uma inédita "repatriação acadêmica" dos estudantes brasileiros que estão na Rússia e na Ucrânia. (Clique aqui)

Nota da Redação

Era alta madrugada, quando nosso amado Diretor foi visto em seu suntuoso gabinete degustando um cubano. Nosso líder havia compulsado o primeiro exemplar da edição de hoje do vibrante matutino Migalhas, recém-saído do copidesque. Com tudo aprovado, ele refletia sobre os meses passados do ano, e nos que estavam pela frente. Sobranceiro, assiste às movimentações políticas e pensa no futuro da nau pátria. Bem sabe ele que, em algum momento, será chamado a apontar o Norte. Por enquanto, a única determinação foi de aplicar 30 chibatadas no redator que enfiou uma vírgula errada na migalha anterior. Erro imperdoável.

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Internacional

CIDH pediu ao Peru que se abstenha de executar a ordem do Tribunal Constitucional de libertar o ex-presidente Alberto Fujimori, condenado, em 2009, a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade. (Clique aqui)

Perspectiva de gênero

Justiça garante que trabalhadora permaneça em home office ou em regime de trabalho semipresencial como forma de evitar a desestabilização familiar. Decisão suspendeu ordem de retorno da mulher, alegando "perspectiva de gênero", com o intuito da proteção social do trabalho feminino. (Clique aqui)

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Tutora terá de se desfazer de seus três cachorros porque os "latidos excessivos" incomodam a vizinha. Assim decidiu a 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Penhora de bens

Senado aprovou projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas. (Clique aqui)

Telemarketing

Banco é condenado por ligar para consumidores que já estavam em lista de bloqueio. (Clique aqui)

Negativação indevida

Consumidora que pagou dívida com empresa de telefonia, mas permaneceu com o nome negativado, será indenizada. A decisão é do juízo de Colombo/PR, que atendeu pedido do escritório Engel Advogados. (Clique aqui)

Furto de energia

TJ/SC entendeu que uma mulher não é responsável por "gato" de energia de antigo morador do imóvel. Para colegiado, é evidente que o prejuízo econômico decorrente do crime praticado pelo antigo morador não pode ser imputado a outrem. (Clique aqui)

Distrato societário

Juiz de SP validou distrato societário e afastou suposta dívida, ao considerar a quitação plena entre as partes da sociedade, em distrato assinado por livre vontade, não havendo que se falar em saldo remanescente. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Lava Jato

TRF da 2ª região, por maioria, reduziu a pena do ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e confirmou a absolvição de Cristiano Kok, executivo da Engevix, por falta de provas. O escritório Ruiz Filho Advogados atuou em defesa de Cristiano Kok. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juiz diz que advogado não sabe escrever e oficia OAB: "petição ruim". (Clique aqui)

STF valida desvinculação de recursos do Fundeb para professores. (Clique aqui)

Desembargador diz que advogado fez desserviço a cliente em sustentação. (Clique aqui)

Revisão da vida toda: AGU diz que governo conseguirá reverter o caso. (Clique aqui)

Lollapalooza não foi intimado e artistas começam o dia se manifestando. (Clique aqui)

STJ determina fim das sessões virtuais e volta 100% ao presencial. (Clique aqui)

Advogado aponta erros de juiz em decisão e sugere música no Fantástico. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A vitrine do mundo jurídico!

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Na coluna de hoje, José Faleiros Júnior e Tales Calaza analisam o contraste entre a proteção de dados e o fenômeno da Internet das Coisas a partir do conceito de generatividade, que permite contrastar dispositivos conectados à internet em razão de sua utilidade ou inutilidade, especialmente quando utilizados para traçar o perfil do usuário. (Clique aqui)

Elas no Processo

Advogada Lucélia de Sena Alves trata da penhorabilidade do bem de residência do fiador segundo a jurisprudência do STF. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

TSE censurou Lollapalooza? No vídeo de hoje, André Marsiglia comenta a polêmica decisão. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Para o consultor Alexandre Motta, o tapa dado por Will Smith no comediante Chris Rock na noite do Oscar tem tudo a ver com marketing jurídico: Venha entender. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "É possível anular judicialmente alguma questão da prova objetiva em um concurso público?", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "A justa definição do real valor econômico no cancelamento de hipotecas", por Márcio Martins Bonilha Filho (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)

- "Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio", por Lama Ibrahim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Solicitação e envio de fotos em currículos e a proteção dos dados sensíveis segundo a LGPD", por Jessica Fernanda Wurzius (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O diálogo entre a infraestrutura e tecnologia", por Evane Beiguelman Kramer (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "Nova portaria da AGU dá mais clareza à escolha de árbitros para arbitragens envolvendo a União", por Brunno Luz Moreira (Luz Moreira Advogados). (Clique aqui)

- "Programa renda e oportunidade. Oportunidade para quem?", por José Eymard Loguercio, Fernando José Hirsch, Antonio Fernando Megale Lopes e Lais Lima Muylaert Carrano (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Insumos decorrentes de imposição legal e convenção coletiva geram créditos de PIS/Cofins", por Luciana Nini Manente (Eduardo Jardim E Advogados Associados). (Clique aqui)

- "As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ", por Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e Manuela Cortez Suppia. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Columbia

Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na Economia. Participe, clique aqui.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Novos sócios

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o ingresso da sócia Thais Rodrigues, que atuará na prática de Tributário, e do sócio Luiz Felipe Di Sessa, que integrará as práticas de Propriedade Intelectual e Tecnologia, Inovação e Negócios Digitais. (Clique aqui)

Denominação

Zarif e Nonaka Advogados informa que a partir de hoje o escritório terá sua denominação alterada para Zarif Advogados. A sede do escritório estará localizada na rua Joaquim Floriano, 466, 7º andar, sala 701, Itaim Bibi, SP. O escritório também contará com o novo domínio de internet "zarif.adv.br", o qual passará a ser utilizado tanto para acesso ao site quanto nos endereços de e-mails dos profissionais.

Baú migalheiro

Há 46 anos, em 1º de abril de 1976, a Apple era fundada por Steve Jobs, Steve Wozniak e Ronald Wayne nos fundos de uma garagem nos Estados Unidos. De acordo com Steve Jobs, o nome da empresa foi inspirado por sua visita a uma fazenda de maçãs, enquanto ele estava em uma dieta frutarianista. Jobs pensava que o nome "Apple" era "divertido, animado e não intimidante". (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Fishing Expedition e encontro fortuito na busca e na apreensão" (emais editora - 113p.), de autoria do advogado Philipe Benoni, em parceria com Alexandre Morais da Rosa e Viviani Ghizoni, apresenta os indicadores necessários ao diagnóstico da ocorrência da Fishing Expedition, da manipulação do alegado "Encontro Fortuito", apresentando os meios de impugnação, em consonância com o devido processo legal. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao advogado Marcelo Tapai pelo exemplar da obra "Direito Imobiliário" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Novidades

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA1 lança hoje, às 15h, em live, o livro "Direito do Trabalho: Perenidade e Atualidade", que reúne 22 artigos escritos por pesquisadores de diferentes regiões do país. O lançamento ocorre nos canais da AMATRA1 no YouTube e Facebook.

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Curso de arbitragem", de autoria de Francisco José Cahali, que traz atualização legislativa e o conteúdo da Jurisprudência em Teses do STJ, exatamente sobre o tema: os Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios (2021). Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

O "Curso CEI" oferece pós-graduação em Tribunal do Júri. Coordenada pelo professor Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados), as matrículas para a pós poderão ser feitas até a primeira semana de abril. (Clique aqui)

Por conta do Dia Mundial da Saúde, 7/4, o escritório Di Blasi, Parente & Associados, em parceria com a AIPLA - American Intellectual Property Law, irá promover um evento virtual do Women in IP para abordar o tema: "Ser feliz e saudável no trabalho". Luiza Bittencourt e Fabiana de Luna Rodrigues irão compor o debate. A moderação fica para o diretor executivo da banca, Alexandre Prado.

Membro do Conselho Superior do IAB e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral, que também foi ministro da justiça e presidente do Conselho Federal da OAB, completou 90 anos de vida esta semana. O advogado foi homenageado pelo IAB com a Medalha Luiz Gama. (Clique aqui)

Arbitragem

Com foco no aprimoramento da advocacia, a AASP realiza, entre os dias 4/4 e 9/5, o curso "Introdução à arbitragem". O curso será realizado presencialmente às segundas e quartas, às 9h, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Secretariado

Dia 5/4, das 19 às 22h, acontece a 26ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Bruna Jordão. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A Editora Mizuno está promovendo a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h. Participe! (Clique aqui)

Coworking

Dia 5/4, AASP inaugurará, em Campinas/SP, a unidade de Legal Coworking. Na ocasião, estarão presentes o advogado tributarista e presidente da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", que tem como objetivo subsidiar o conhecimento, a compreensão e a prática de direitos humanos no âmbito escolar e social. Inscreva-se! (Clique aqui)

Privacidade

A unico disponibiliza, em software livre, duas soluções focadas em privacidade: a metodologia LINDDUN-GO e o projeto aberto de segurança em aplicações web Threat Dragon traduzido para português. Confira! (Clique aqui)

Novo projeto

"Calçada da Cidadania" é o nome do projeto que irá levar alunos do ensino médio das redes pública e privada do RJ a conhecer a história do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do IAB e da OAB/RJ (clique aqui). A ideia foi alinhada, na última terça-feira, em evento realizado no canal da OAB/RJ no YouTube. (Clique aqui)

Software jurídico

Automatize a rotina de envio de relatórios para clientes com o uso do Sistema Lysis. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "Terranova" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Standards de Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, é Toshiteru Abe, de Itu/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Catu
BA/Correntina
MG/Monte Belo
PE/Bom Jardim
PI/Castelo do Piauí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"President To Tap Oil Reserve in Bid To Cut Gas Prices"

The Washington Post - EUA
"Cease-fire is set for ravaged Mariupol"

Le Monde - França
"Menaces sur la sécurité alimentaire mondiale"

Corriere Della Sera - Itália
"Putin e l'Europa, sfida sul gas"

Le Figaro - França
"Covid, Ukraine: l'élection étouffée par les crises"

Clarín - Argentina
"Golpeado por la inflación, Feletti ahora dice que 'milagros uno no hace'"

El País - Espanha
"España pide liminar el precio del gas para rebajar la luz a la mitad"

Público - Portugal
"Governo prevê reforço salarial na função pública aquém da inflação"

Die Welt - Alemanha

"Quarantäne-Pflicht soll künftig wegfallen"

The Guardian - Inglaterra
"Millions rush to minimise energy bills on eve of Bleak Friday"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Moro sai de corrida pela Presidência; Doria fica após simular desistência"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Moro desiste, Doria tropeça, e polarização se fortalece"

O Globo - Rio de Janeiro
"Moro desiste da Presidência, e Doria mantém candidatura, mesmo desgastando"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Contagem regressiva movimenta a política"

Correio Braziliense - Brasília
"Tô dentro? Tô fora?"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ranolfo assume o governo com promessa de manter rigor fiscal"

O Povo - Ceará
"Movimentos de Doria e Moro estreitam 3ª via"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Revolta e medo em Porto"