MIGALHAS nº 5.319
Terça-Feira, 29 de março de 2022 - Migalhas nº 5.319.
Fechamento às 09h33.
"O humorismo é a aptidão para despertar nos outros a alegria que não sentimos."
Carlos Drummond de Andrade
"Banalização do dano moral"
SBT e humorista não terão de indenizar jovem que foi vítima de uma piada sobre seu cabelo crespo. Alexandre Porpetone, interpretando "Cabrito Tevez", referiu-se à moça como "a mulher com um espanador na cabeça". De acordo com a decisão, apesar da falta de polidez, não se justifica o dano. (Clique aqui)
O que é humor?
Na decisão relatada na nota anterior, o magistrado traz algumas reflexões sobre humor atual. (Clique aqui)
Lá e cá
Para falar sobre limites do humor, a redação tentou contato com o ator Will Smith, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Fim do show
Depois da polêmica do fim de semana, na noite de ontem, ministro Raul Araújo homologou pedido de desistência de ação e revogou liminar que proibia qualquer manifestação política no Lollapalooza. (Clique aqui)
Esta você não pode perder!
Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na Economia. Participe, clique aqui.
!!!
Pastor e presbítero que seguiram mulher, invadiram a residência em que ela estava com o namorado e os filmaram em momento íntimo são condenados em R$ 40 mil. Eles queriam comprovar uma suposta traição. (Clique aqui)
Concurso
Servidor admitido sem concurso antes da CF não pode ser reenquadrado. Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual. Veja a tese fixada. (Clique aqui)
Meia-entrada
STF desobrigou a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão da carteira de estudante.(Clique aqui)
Simples Nacional
Auditores questionam no STF a inclusão de representantes de instituições privadas no comitê gestor do Simples Nacional. (Clique aqui)
Combate à tortura
Por unanimidade, ministros do STF declararam inconstitucionais as alterações promovidas pelo governo no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. (Clique aqui)
100% presencial
A partir de 1º de abril, o STJ retoma integralmente sua atividade na modalidade presencial. Pela regra, sessões por videoconferência poderão ser realizadas apenas em caráter excepcional. (Clique aqui)
Lei Maria da Penha
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o conselheiro Dimas Ramalho trata de como os municípios podem tornar a lei Maria da Penha mais efetiva. (Clique aqui)
Reajuste - Plano de saúde
A 2ª seção do STJ validou o reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos. O colegiado aprovou duas teses. Confira, clique aqui.
Improbidade administrativa
Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da Lava Jato até ulterior deliberação pelo STJ. Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região. (Clique aqui)
Improbidade administrativa - II
TJ/SP manteve decisão que condenou por improbidade administrativa dois servidores municipais que autorizaram despejo irregular de resíduos sólidos provenientes de construção civil em área pública. Valor a ser pago chega aos R$ 700 mil. (Clique aqui)
Goodbye
Após polêmica envolvendo áudio sobre suposto favorecimento de pastores no ministério da Educação, Milton Ribeiro é exonerado da chefia da pasta. (Clique aqui)
CCS
Há um ano, sopita na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a posse do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. (Clique aqui)
Precatório paulista
TJ/SP lança campanha que determina prioridade máxima aos precatórios. (Clique aqui)
Gestão de tempo
Roberto Trigueiro Fontes, sócio-fundador de Trigueiro Fontes Advogados, traz dicas sobre empreendedorismo. O advogado trata da execução de tarefas e a gestão do tempo: "corrigir tarefa mal feita dá mais trabalho do que fazer originalmente". (Clique aqui)
Olha o golpe!
Homem que não seguiu recomendações de uso da OLX e acabou vítima de estelionatários não será indenizado. Decisão é do juiz de Direito Rilton Goes Ribeiro, de Salvador/BA. (Clique aqui)
Hacker
Como lidar com ataques contra perfis nas redes? Os advogados Maurício Esteves e Rafael Canterji, do escritório Silveiro Advogados, explicam quais medidas civis e criminais podem ser tomadas. (Clique aqui)
Crime hediondo
Projeto quer tornar pornografia infantil crime hediondo sem fiança. (Clique aqui)
Venda casada
Apple deverá fornecer carregador a consumidor que comprou iPhone 11. Magistrado considerou que houve venda casada, uma vez que o acessório é imprescindível para utilização do produto adquirido. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Assembleia de credores decidiu pela aprovação do plano de recuperação judicial do Grupo Talismã Sementes. O escritório DASA Advogados atua no processo. (Clique aqui)
Corpo estranho
Homem que comprou refrigerante que continha caco de vidro no interior da garrafa será indenizado. (Clique aqui)
Responsabilidade
Condomínio não indenizará morador que teve apartamento furtado. Magistrado de GO considerou que não houve responsabilidade comprovada. A banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Avaliação psicológica
Homem eliminado no psicotécnico de concurso terá direito a novo exame. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou em defesa do candidato. (Clique aqui)
Pensão civil
TCU considera legal ato de pensão civil em favor da esposa de um servidor que faleceu, quando já era aposentado, e autorizou o respectivo registro. Os ministros admitiram a cumulação das vantagens "opção" e "quintos". (Clique aqui)
Desclassificação
Ministro Gilmar Mendes concedeu ordem em HC para desclassificar o crime de peculato, para a modalidade culposa, em favor de um ex-conselheiro do TCE/AP. O ministro também declarou extinta a punibilidade em razão da ocorrência da prescrição. O caso contou com a atuação do escritório Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui)
Concorrência desleal
Em 1974, o estudioso Celso Delmanto publicou obra monográfica verticalizada sobre o Direito Concorrencial. Até então, no Brasil, esse havia sido o último livro mais profundo sobre o tema. Agora, com o intuito de esquadrinhar ainda mais o assunto, o advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) lança a obra intitulada "Curso de Concorrência Desleal". Entenda as mudanças. (Clique aqui)
Sorteio - Concorrência desleal
Interessou-se pelo assunto? Então, não perca a chance de concorrer a um exemplar da obra "Curso de Concorrência Desleal", de Pedro Marcos Nunes Barbosa. Para participar, clique aqui.
A vitrine do mundo jurídico!
- Colunas
Com a palavra, o consumidor
A negativa de acolhimento ou de permanência de pessoa idosa em casas de repouso, em razão da recusa de outorga de procuração à entidade, configura crime, segundo o presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a indevida inclusão de árbitros e instituições arbitrais no polo passivo de ação anulatória de sentença arbitral. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, o tema: STJ e arbitragem. Confira nas palavras do professor Marcelo Bonizzi. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Felipe Cunha de Almeida aborda o reconhecimento dos filhos e suas implicações para além das previsões do CC, a responsabilidade e o abandono afetivo. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Você sabe qual é o calcanhar de Aquiles das clínicas e laboratórios de reprodução assistida? Luciana Munhoz explica as questões que os profissionais e pacientes enfrentam. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Investimentos em ESG: o que são e como investir? Confira na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Impenhorabilidade de salários, de remunerações, de proventos de aposentadoria e pensões - Relativização", por Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal para cálculo de IPTU", por Matheus Gustavo Delfino Santana (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "Dia mundial da água e dia da Constituição Federal à luz da PEC 4/18", por Augusto Mohd Popp e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "MP 1.106/22: a segregação imposta, diferenciando segmento, formato e percentuais beneficiará ou prejudicará os elegíveis do INSS?", por Izaias Bezerra Neto (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "É possível cumular a cláusula penal compensatória com a retenção das arras na hipótese de inadimplemento contratual?", por Gabrielle Aleluia, Mariana Simões e Sílvia Badaró (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "MP 1.106 - aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
Apoiadores
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Nova sócia
Lefosse Advogados anuncia a chegada da sócia Paula Azevedo para expandir a prática de Concorrencial e Antitruste, abarcando também Comércio Internacional. (Clique aqui)
Informe publicitário
Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 24 anos, em 29 de março de 1998, foi inaugurada a Ponte Vasco da Gama, considerada a mais longa da Europa. Nomeada assim em homenagem aos 500 anos da chegada de Vasco da Gama, célebre navegante português, à Índia, em 1498. Localizada sobre o rio Tejo, na área da Grande Lisboa, capital de Portugal, foi projetada para ajudar na circulação do trânsito entre o norte e o sul do país. A construção se iniciou em fevereiro de 1995 e terminou três anos depois. A largura da pista é de 30 metros, possuindo 17,2 km de longitude. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito de Família: Problemas e Perspectivas" (Almedina - 194p.), de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, contextualiza os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui)
Novidades
O 3º volume da obra "Instituições de Direito Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, reúne elementos de Direito Patrimonial, teoria geral de Direito das Coisas e de Direito Registrário. Confira! (Clique aqui)
Após grande sucesso do evento de divulgação da obra "Estratégias da Advocacia no TST", em SP, publicada pela Editora Mizuno, e organizada por Ricardo Calcini e Dino Andrade, o livro terá agora novo lançamento em Brasília. O evento acontece no dia 7/4, às 19h, no Salão de Recepções do TST. (Clique aqui)
Lançamento do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, a obra "Direito Imobiliário", de autoria do advogado Marcelo Tapai, integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito. (Clique aqui)
BMA Advogados acaba de lançar o e-book "Metalaw: Reflexões sobre a aplicação do Direito no Metaverso". (Clique aqui)
Ricardo Lacaz Martins e Guilherme Galdino, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, estão entre os coautores da obra "Tributação de Fundos de Investimento", que aborda importantes discussões tributárias da indústria dos fundos de investimento brasileiros. Lacaz e Galdino colaboraram com o capítulo "O Imposto de Renda nas Aplicações de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) em Outro FII".
Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lançou o white paper sobre "Mecanismos de Transferência Internacional de Dados White Paper - Cláusulas-Padrão Contratuais e Regras Corporativas Vinculantes". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Moraes Jr. Advogados é um dos apoiadores do "1° Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial e Gestão Inteligente - CBIEGI", que teve início ontem, em Palmas/TO. O evento termina hoje. (Clique aqui)
No "Covac 10 Minutos" de hoje, às 10h, José Roberto Covac (Covac - Sociedade de Advogados) irá falar sobre a "Medida Provisória nº 1.108", que trata sobre a flexibilização dos regramentos do teletrabalho, bem como traz previsões sobre as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação. Assista pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui).
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, junto com Marcio Vieira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ, da abertura do encontro "Mulheres, Direito e Política, empoderamento e representatividade feminina", no plenário da Ordem, com transmissão pela internet. O evento tem o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. E às 19h, Ana Tereza recebe para live a subsecretária de Políticas para Mulheres, Glória Heloiza, a presidente da OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro, e as presidentes das subseções de Nilópolis, Fátima Pfaltzgraff, de Rio Bonito, Karen Figueiredo, e de São Gonçalo, Andreia Pereira. O tema do encontro virtual é "Mulheres em foco-Baixada e Região Metropolitana". A transmissão será pelo YouTube de Ana Tereza.
O advogado Tiago Francisco da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é o novo membro da Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ e tomará posse do cargo em cerimônia que acontece hoje.
Amanhã, a partir das 9h30, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta palestra sobre os impactos tributários no retorno ao trabalho presencial das empregadas gestantes (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
José Roberto Covac vai continuar falando sobre as "Medidas Provisórias 1.108 e 1.109 no webinar - Dúvidas sobre as novas MP's?", promovido pelo Semesp, que acontece amanhã, às 14h. (Clique aqui)
A saúde tem sido um fator de preocupação, principalmente em razão das demandas criadas pela pandemia. Isso aumenta a preocupação das empresas com a gestão da saúde dos seus colaboradores. Pensando nesse cenário, PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza o evento "Saúde Ocupacional: Viabilização jurídica e benefícios aos colaboradores e à empresa", que tem o desafio de discutir, além da importância dessa gestão, a viabilização do ponto de vista negocial e jurídico (trabalhista e LGPD). Dia 7/4, às 9h. (Clique aqui)
Foram empossados ontem, às 19h, no Theatro Municipal do RJ, para o triênio 2022/24, a diretoria e o Conselho Seccional da OAB/RJ, assim como a diretoria da Caarj - Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADI ajuizada pela PGR para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo que amplia o conceito de atividade militar; viabilidade jurídica do Tribunal de Contas determinar a indisponibilidade de bens sem ordem judicial.
O "Informativo BMA | Trabalhista", do escritório BMA Advogados, aborda "Medidas Provisórias preveem alterações no trabalho e resgatam regras do início da pandemia". (Clique aqui)
Elias Marques de Medeiros Neto concluiu com êxito seu 3º pós-doutorado, tendo sido o último defendido na Universidade de Salamanca, Espanha. Outros dois pós-doutorados foram completados em Portugal, nas universidades de Lisboa e Coimbra. (Clique aqui)
Finanças pessoais
AASP promove, amanhã, às 19h, o webinar gratuito "Finanças Pessoais: o Equilíbrio entre a Razão e a Emoção". Participe! (Clique aqui)
Nova ferramenta
A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, lança, amanhã, no primeiro webinar do ano da DL Academy "Aplicação de Análise de Dados na 2ª Instância", uma nova ferramenta para que departamentos jurídicos e escritórios de advocacia possam aplicar o Legal Analytics em processos que tramitam em segunda instância nas áreas Cível e Trabalhista. (Clique aqui)
Processo do trabalho
Dia 30/3, das 10 às 11, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "O Processo do Trabalho, por Homero Batista". (Clique aqui)
Pós-graduação
O curso de pós-graduação "Arbitragem" da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, em parceria com a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, apresenta proposta temática completa ao profissional do Direito. Para você que é ex-mootie ou CAMARB Alumni, será disponibilizado mais 30% de desconto acumulativo com os valores do site da EBRADI. (Clique aqui)
Software jurídico
A Techway Informática desenvolveu o Sistema Lysis, um software utilizado por escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e procuradorias jurídicas. Confira! (Clique aqui)
Gestão jurídica
A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Arbitragem
A PUC-SP promove o curso de especialização "Arbitragem", que busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. Inscreva-se! Descontos de até 25%. (Clique aqui)
Mercado Jurídico
BuscaJur apresenta a "RE9 Tecnologia" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Beruri
GO/Monte Alegre de Goiás
PE/Afrânio
PE/Salgueiro
PR/Nova Londrina
SP/Coronel Macedo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"'I Make No Apologies', Biden Says of Condemning Putin"
The Washington Post - EUA
"Ukraine claws back territory in north"
Le Monde - França
"Ukraine: le calvaire des enfants de la guerre"
Corriere Della Sera - Itália
"Negoziati, il giallo del veleno"
Le Figaro - França
"Essence: la flambée des prix bouleverse la vie des Français"
Clarín - Argentina
"Inflación y energia, ejes de una reunión reservada con empresarios y la CGT"
El País - Espanha
"La subvención al combustible será para toda la población"
Público - Portugal
"Portugal recebeu 65 menores não-acompanhados da Ucrânia"
Die Welt - Alemanha
"Das große Zittern in der CDU"
The Guardian - Inglaterra
"Ukraine peace talks resume amid claims Abramovich was poisoned"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dez dias após revelação de gabinete paralelo liderado por pastores, ministro cai"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Escândalo derruba Ribeiro do MEC"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ministro da Educação cai após denúncia de corrupção"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Caiu"
Correio Braziliense - Brasília
"Denúncias de corrupção derrubam Ribeiro do MEC"
Zero Hora - Porto Alegre
"Pressionado, Bolsonaro troca o comando do MEC e da Petrobras"
O Povo - Ceará
"Milton Ribeiro deixa MEC após denúncias de corrupção"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Saem as máscaras na rua"
Atualizado em: 29/3/2022 10:48
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