MIGALHAS nº 5.318
Segunda-Feira, 28 de março de 2022 - Migalhas nº 5.318.
Fechamento às 09h44.
"A vida é um direito, a mocidade outro; perturbá-los é quase um crime."
Show à parte
O fim de semana foi marcado pela decisão do ministro Raul Araújo, do STJ, mas atuando no TSE. Atendendo pedido do partido de Bolsonaro, ele proibiu, sob pena de multa, manifestação política no festival Lollapalooza. O atual ocupante do Palácio não gostou de ser "lembrado" pelas cantoras Marina e Pabllo Vittar. (Clique aqui)
Críticas
Autoridades, influencers e personalidades consideraram que a decisão censura os artistas e fere a liberdade de expressão. Veja a reação, clique aqui.
"Precedente perigoso"
Grupo de professores das principais faculdades de Direito do Brasil classificou como "precedente perigosíssimo para a nossa jovem e ameaçada democracia" a decisão do ministro Raul Araújo, que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza. (Clique aqui)
Apesar de você
Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no mundo artístico e jurídico como Kakay, orientou os músicos a se manifestarem, apesar da decisão do TSE. (Clique aqui)
"Quando o oficial de Justiça chegou..."
No final das contas, a decisão acabou sendo inócua, porque as empresas que organizam o Lollapalooza não foram intimadas, uma vez que o CNPJ e o e-mail estavam errados nos autos. (Clique aqui)
Pauta
Proibição das manifestações deve ser apreciada amanhã pelo plenário do TSE. (Clique aqui)
É sobre isso
TSE anunciou que na última semana foram emitidos 96.425 novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. A campanha, por meio de posts nas redes sociais, de artistas como Anitta, Juliette, Gil do Vigor e até o internacional Mark Ruffalo - que interpreta o Hulk nos cinemas - deu resultado. (Clique aqui)
Combate a fake news
Telegram assinou termo de adesão ao programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo TSE. (Clique aqui)
Adereço
Ministro Alexandre de Moraes mandou Daniel Silveira voltar a usar tornozeleira eletrônica. (Clique aqui)
Fruto fraldélico
STJ aplicou o princípio da insignificância e anulou a condenação de uma mulher acusada de furtar dois pacotes de fralda e uma lata de leite em pó, avaliados em R$ 81. (Clique aqui)
Fake news
A jornalista Patricia Campos Mello assina reportagem na Folha de S.Paulo contando que o PL das fake news pode vir a "blindar" políticos e instituições, porque prevê "tratamento especial" para conta de "interesse público".
?????
Diante de um projeto da magnitude do anunciado na migalha anterior, nada explica a pusilanimidade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao não instalar justamente o órgão responsável por assessorar o parlamento nessa temática, que é, como ensina o livrinho (art. 224), o Conselho de Comunicação Social. Ou há explicação? (Clique aqui)
Política, Direito & Economia NA REAL
Para o advogado e economista Francisco Petros, a próxima eleição no Brasil não somente dirá respeito ao meio democrático de exercer (ou não) a democracia, mas indicará se o povo brasileiro e suas elites predatórias escolherão a civilização (ou não). (Clique aqui)
Anúncio
A agência de viagens Expedia não deve verificar se anúncio contraria convenção condominial. Assim decidiu o TJ/SP em ação movida pelo complexo turístico Beach Park e com atuação do escritório Huck Otranto Camargo. (Clique aqui)
Multa de trânsito
Dono de veículo pode questionar multa na Justiça após prazo do CTB. A decisão é da 1ª seção do STJ, em pedido de uniformização de interpretação de lei. (Clique aqui)
Seguro prestamista
O seguro prestamista, que tem nomeado como segurado o sócio mais velho, não cobre o sinistro envolvendo os demais sócios, inexistindo, portanto, obrigação de quitar o financiamento. Assim entendeu a 10ª câmara Cível do TJ/MG ao permitir busca e apreensão de veículos. A banca Reis Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Valores esquecidos
BC deve informar à Justiça o saldo no sistema "Valores a receber" de mulher que deve a um banco. Em caso de saldo positivo, fica autorizada a penhora do valor. Decisão é do juiz de Direito Antonio Manssur Filho, da 2ª vara Cível de Tatuapé/SP. O escritório EYS Sociedade de Advogados representa o banco credor. (Clique aqui)
Falsa intimação
TJ/RJ faz alerta que golpistas estão se passando por servidores do TJ/RJ. O golpe é aplicado como se o destinatário estivesse sendo intimado por um oficial de Justiça a comparecer em uma audiência judicial como testemunha. (Clique aqui)
Defensoria Pública
STF manteve a validade de normas dos Estados de RO e de SP que concedem poder de requisição da Defensoria Pública. (Clique aqui)
Cobrança inexistente
Operadora indenizará consumidora que recebeu centenas de ligações de cobrança por dívida já paga. (Clique aqui)
Inexigibilidade de dívida
Avon deve pagar R$ 10 mil de danos morais a uma revendedora de produtos por manter seu nome negativado mesmo após dívida de R$ 176 ser quitada. O escritório Engel Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Execução
A juíza de Direito substituta Juliana Olandoski Barboza, da 1ª vara Cível de Colombo/PR, determinou que sócio de um mercado responda em processo de execução após constatar a dissolução irregular da empresa durante o curso do processo. O escritório Reis & Alberge Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Apostas esportivas
Juízo de Fortaleza/CE absolveu empresários do ramo de apostas esportivas acusados de integrar organização criminosa que explorava jogos de azar e realizava lavagem de dinheiro no interior do Estado. O escritório Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados patrocinou a causa. (Clique aqui)
Liberdade
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca atendeu o pedido de dois empresários investigados e revogou medidas cautelares restritivas de liberdade impostas contra eles. O ministro registrou que é "desproporcional" a manutenção dessas medidas em razão da ausência do oferecimento de denúncia. Ocaso contou com a atuação do escritório Rodrigo Trindade Advocacia. (Clique aqui)
Autismo
Juiz de Florianópolis/SC determinou que plano de saúde custeie procedimento indicado para o tratamento de criança autista - no caso uma avaliação neuropsicológica. Magistrado pontuou que cabe ao médico prescrever o melhor tratamento para o seu paciente. Escritório MSA Advogados e Partners atua no caso. (Clique aqui)
Rol da ANS
Plano de saúde deve cobrir terapia pela ciência ABA a criança com autismo, mesmo que não conste no rol da ANS. Assim determinou o juiz de Direito Fabio Coimbra Junqueira, da 6ª vara Cível do Foro Central de SP. Pela negativa, a empresa também deverá indenizar o paciente em R$ 5 mil por danos morais. O escritório Sinzinger Advocacia atua pelo paciente. (Clique aqui)
Teste físico
Candidato reprovado por erro em contagem de abdominais seguirá em concurso. As advogadas Maria Laura Alvares e Karia Uchôa (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atuam na causa. (Clique aqui)
Green Card
Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos. O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) pontuou que a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - Entidades religiosas filantrópicas têm direito a imunidade tributária. (Clique aqui)
2 - STJ - Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença. (Clique aqui)
3 - TST - Securitária receberá indenização por 17 anos sem férias. (Clique aqui)
4 - TRT-3 - Banco terá que reintegrar trabalhador demitido durante a pandemia. (Clique aqui)
5 - TRT-5 - Banco do Brasil é condenado por expor gerente em ranking de desempenho. (Clique aqui)
6 - TRT-12 - Autorizado uso de geolocalização do celular como meio de prova. (Clique aqui)
7 - TRT-18 - Tribunal penhora veículo de namorada de devedor por fraude à execução. (Clique aqui)
8 - TJ/RJ - Em Justiça itinerante, audiência de divórcio é feita por WhatsApp. (Clique aqui)
9 - TJ/MG - Decolar indenizará casal que foi desalojado de hotel no Peru. (Clique aqui)
10 - TJ/SC - Dispensa de máscara em cadastro facial não contraria regras sanitárias. (Clique aqui)
11 - TJ/DF - Empresa devolverá valor de ingresso de show cancelado de Taylor Swift. (Clique aqui)
12 - TJ/DF - Homem pagará R$ 10 mil por ofensa e ameaça de morte a ex-companheira. (Clique aqui)
13 - CE - Auxiliar de marcenaria que teve dedos amputados receberá R$ 245 mil. (Clique aqui)
14 - GO - Americanas é condenada por não entregar produto a consumidor. (Clique aqui)
15 - GO - iFood e restaurante são condenados por não entregarem ceia de Ano-Novo. (Clique aqui)
16 - SC - Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente. (Clique aqui)
17 - SP - Ex-jogador da Portuguesa fecha acordo trabalhista a distância. (Clique aqui)
18 - PR - Juíza nega indenização por falta de carregador em novo iphone. (Clique aqui)
19 - RN - É válida demissão de sindicalista que deu tapa nas nádegas de colega. (Clique aqui)
A vitrine do mundo jurídico!
- Colunas
Conversa Constitucional
A busca da verdade na jurisdição constitucional, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
A coluna de hoje aborda a natureza de serviços prestados pelo Uber. A especialista Thaís G. Pascoaloto Venturi trata dos desafios da regulação e da resolução dos conflitos gerados pelas gig economy companies. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda tema que não é só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético, para conhecer o status do embrião na legislação brasileira. (Clique aqui)
Papo Jurídico
O bate-papo de hoje é sobre juros de mora e ação renovatória. Confira o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Suspensão de segurança e ordem pública: um paradoxo", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "STJ estabelece que a base de cálculo do ITBI é desassociada da base de cálculo do IPTU", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "O Direito Tributário e a ciência de dados", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "Isenção na venda de imóvel", por Rosiene Soares Nunes (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui)
- "Por que é importante um planejamento sucessório?", por Murilo Zerrenner (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Vida de advogada não é fácil: o efeito interruptivo dos embargos de declaração", por Eliane Leve (Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW). (Clique aqui)
- "Lei federal altera a realização de assembleias e votações em condomínios", por Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Regime de bens definido em escritura de união estável não tem efeitos retroativos", por Laís Meinberg Siqueira e Helena Rippel Araujo (Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Encerramento de conta bancária pela instituição financeira: ato abusivo ou direito do banco?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)
- "O perigoso poder de veto nas decisões do plenário virtual", por João Badari (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Dora Maria da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Em 28 de março de 1910, há 112 anos, Henri Marie Léonce Fabre se tornou a primeira pessoa a pilotar um hidroavião. O engenheiro e aviador francês construiu o veículo em 1909, nomeado como Le Canard. Durante a primeira guerra mundial, fundou uma empresa, com cerca de 200 trabalhadores, especializada na construção de hidroaviões Tellier que, no entanto, não atingiu grande êxito. Henri Fabre faleceu aos 101 anos, sendo um dos pioneiros da aviação com maior longevidade. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito de Família: Problemas e Perspectivas" (Almedina - 194p.), de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui)
Novidades
Dia 31/3, a partir das 17h, na livraria do Wilsinho, no RJ, acontece o lançamento da obra "Neopopulismo e Direito do Trabalho" (Editora Mizuno), de autoria de Fabiano Fernandes Luzes. O livro aborda a relação do Direito Trabalhista e da Política no contexto social atual. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o 2º volume da obra "Instituições de Direito Civil", de autoria de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, que trata de Direito de obrigações e de contratos. Os textos do livro foram aperfeiçoados para torná-lo mais abrangente e atual. Confira! (Clique aqui)
O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados acaba de lançar o "Projeto Caminho Certo" - plataforma de conteúdo direcionada aos profissionais do funcionalismo público. (Clique aqui)
O PG Advogados preparou um e-book especial para explicar os benefícios de aplicar o "Legal Design". A metodologia coloca as necessidades do usuário como prioridade, bem como a importância da mensagem do Direito de forma clara e sem ruídos, se utilizando de design para tornar mais atrativo o conteúdo. Garante acessibilidade, agilidade e eficiência nos processos. Confira, clique aqui.
Migalhíssimas
Innocenti Advogados, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, promove na próxima amanhã, às 10h30, a live "Reforma da Previdência Municipal". O objetivo é discutir as alterações e aplicações da Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo (EC 41/21) e as medidas que irão atingir todos os servidores municipais. O evento será realizado pela plataforma Zoom. Os interessados já podem fazer a inscrição e encaminhar perguntas pelo formulário disponível no site (clique aqui). A head da área de Direito Administrativo da banca, Daniela Barreiro Barbosa, irá mediar o encontro, que contará com os advogados da equipe José Jerônimo Nogueira de Lima e Lourenço Grieco. Do Sindilex, participarão o presidente Daniel dos Santos e o diretor jurídico Rosano Pierre Maieto.
Vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio participa da "II Semana Jurídica" amanhã, às 15h, em encontro presencial na OAB de Campo Grande, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da 29a subseção, com o tema "Arbitragem como método de resolução de conflitos". As inscrições podem ser feitas pelo e-mail, clique aqui.
Tendo como tema a "Possibilidade de interrogatório virtual do réu foragido", no evento online do dia 31/3 o advogado Marlus Arns de Oliveira receberá a advogada Bárbara Ferrassioli. Será às 17h, ao vivo nos perfis @marlusarns e @baferrassioli (clique aqui). O evento estará disponível no canal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados no YouTube, clique aqui.
Tito Andrade, sócio administrador do Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do seminário "Chambers Sao Paulo Forum 2022 - Beyond Legal: the rules of business in the ESG era", organizado pela Chambers and Partners, no dia 31/3, no Hotel Unique. O advogado será moderador do painel "A nova Indústria: como atividades econômicas-chave estão se reinventando na era do ESG", às 10h45. (Clique aqui)
Dia 31/3, o advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa de live, juntamente com Marcelo Campos, Eduardo Jardim e Marcos Cintra, para debater o regime monofásico de tributação do ICMS em relação às operações com combustíveis instituído pela LC 192/22. O evento é uma realização do IBEDAFT e terá como moderador Marcelo Harada. (Clique aqui)
O TRT/CE homenageou, dia 22/3, o sócio da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, João Pedro Ferraz dos Passos, com a maior comenda da Ordem Alencarina do tribunal no grau Oficial. (Clique aqui)
O podcast "Conectando Mentes Curiosas", do escritório PG Advogados, apresenta uma ferramenta de predição para identificar perfis de comportamento das decisões judiciais, que possibilita a utilização destes insights e dados para melhoria dos resultados, podendo estabelecer estratégias processuais, renovar políticas de acordo e recursais, bem como fundamentar estratégias de contingenciamento e provisão. Confira a edição "CMC - Jeito PG - Score De Juízes E Ferramentas De Predição", clique aqui.
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecido pela revista internacional "The Trademark Lawyer" como um dos escritórios de advocacia mais respeitados da América do Sul. O ranking anual da publicação é elaborado a partir de uma metodologia multifacetada, baseada em meses de pesquisa no setor e feedbacks de leitores, clientes e conexões em todo o mundo.
Justiceiras
Idealizado pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriela Manssur, o projeto "Justiceiras" reúne hoje especialistas e voluntárias para debater ações para o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento será transmitido no YouTube do projeto. (Clique aqui)
Equidade de gênero
O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove, amanhã, às 18h, a Reunião de Associadas com o tema "Equidade de Gênero nas Sociedades de Advogados". O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CESA no YouTube, e a participação pela ferramenta Zoom será exclusiva para as associadas, mediante inscrição prévia. Participe! (Clique aqui)
Arbitragem
AASP promove, amanhã, às 9h30, o webinar gratuito "Arbitragem na Administração Pública: tempo já passado e as perspectivas para o futuro". Participe! (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Amanhã e quarta-feira, 5 e 6/4, das 19 às 22h, acontece a 60ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por mais 30 dias para assistir quando quiser. (Clique aqui)
Inglês para contratos
Até dia 6/4, estão abertas as inscrições para o curso "Legal English: Contracts and Litigation", oferecido pela FGV Direito Rio. (Clique aqui)
Sorteio Mizuno
Editora Mizuno sorteia cinco ingressos para o "IV Fórum de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho". Cadastre-se gratuitamente e concorra! (Clique aqui)
Direito Educacional
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Educacional" em duas modalidades, presencial (clique aqui) e online (clique aqui). Inscreva-se! Descontos de até 25%.
Mercado Jurídico
BuscaJur apresenta o "CPJ-3C" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)
Greenwashing
A exigência cada vez maior do mercado corporativo de atitudes condizentes com os princípios ESG, para a startup Kronoos, tem levado muitas empresas que ainda não se encontram nos níveis ideais desta métrica a tentarem maquiar suas realidades praticando aquilo que se convencionou chamar de Greenwashing. (Clique aqui)
Mesas limpas
Potencializados pela cibersegurança e pelas práticas organizacionais de ESG, as advocacias estão cada vez mais sustentáveis, de acordo com a Preâmbulo Tech, desenvolvedora de softwares jurídicos que visa a melhoria contínua da gestão nos escritórios de advocacia e departamento jurídicos das organizações. Confira! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Introdução ao Estudo do Direito" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas - 320p.), de autoria do advogado Marçal Justen Filho, fundador e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Jadher Assunção, de Salvador/BA. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Monte Alegre de Goiás
PA/Almeirim
RS/Não-Me-Toque
SP/Coronel Macedo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Quem quer dinheiro??????"
IstoÉ Dinheiro
"Uma revolução na posse e no valor dos seus dados"
Veja
"Casamento de conveniência"
IstoÉ
"O bolsolão do MEC"
The New York Times - EUA
"Mariupol Teetering Amid Signs Russia Is Shifting Focus"
The Washington Post - EUA
"Criticizing West, Zelensky demands more help"
Le Monde - França
"Présidentielle: la bataille des trois 'votes utiles'"
Corriere Della Sera - Itália
"Zelensky scuote l'Occidente"
Le Figaro - França
"Kharkiv résiste sous le feu des bombes russes"
Clarín - Argentina
"Para Fernández, hay 'una inflación autoconstruida en la cabeza de la gente'"
El País - Espanha
"Sánchez busca un pacto estatal de medidas frente a la guerra"
Público - Portugal
"Históricos do PS acusados de pressão 'ao mais alto nível' na lei dos sefarditas"
Die Welt - Alemanha
"SPD klarer Wahlsieger, CDU verliert deutlich"
The Guardian - Inglaterra
"Putin wants to split Ukraine in two like korea, warns Kyiv"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"TSE proíbe ato político em festival; Bolsonaro faz 'comício'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro eleva pressão sobre TSE, que tenta censurar festival"
O Globo - Rio de Janeiro
"TSE veta ato político em festival e gera críticas de censura"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Turbulência no MEC adia planos da Educação"
Correio Braziliense - Brasília
"Proibição do TSE é alvo de protestos no Lollapalooza"
Zero Hora - Porto Alegre
"Dólar tem queda de 15% no ano e ajuda a reduzir pressão da inflação"
O Povo - Ceará
"Clima de campanha"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sport vai atrás do tetra"
Atualizado em: 28/3/2022 10:08
INFORMATIVO
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