MIGALHAS nº 5.316
Quinta-Feira, 24 de março de 2022 - Migalhas nº 5.316.
Fechamento às 08h55.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Brizola e Japur Administração Judicial
"Guerra - Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas."
Ao murro
Ninguém se esqueça: desenrola-se noutra parte do mundo uma guerra entre países. A história ensina que as consequências desses encontros bélicos são sentidas anos depois. E uma guerra é, em geral, o estopim de outra ainda maior.
"Teje preso"
STF declara constitucionais dispositivos da lei Maria da Penha que autorizam autoridade policial a afastar o suposto agressor do domicílio, ou de lugar de convivência com a vítima, quando verificada a existência de risco à vida ou à integridade da mulher. (Clique aqui)
Tipo isso
No julgamento unânime da migalha acima, a ministra Cármen Lúcia aproveitou para contar situação de machismo pela qual passou. Um entregador foi a sua casa e perguntou para a pessoa que o atendeu: "eu vim entregar um documento e me disseram que era para uma autoridade. Mas agora me disseram que aqui mora uma mulher. Afinal, aqui mora uma autoridade ou uma mulher?" (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
Na obra de Machado de Assis a violência doméstica está presente. Duas personagens de contos são agredidas pelos maridos. E há, nas crônicas, alguns casos de feminicídio apresentados de forma crítica pelo Bruxo. Tudo isso você fica sabendo no Código de Machado de Assis.
Voto de qualidade no Carf
O julgamento de ações contra o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Carf ficou para hoje. Você acompanha tudo isso no mais completo portal de notícias e serviços jurídicos do país. Com o perdão do vituperioso elogio em boca própria, estamos falando de nós mesmos, o poderoso rotativo Migalhas.
Citação por zap
Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, anulou citação via WhatsApp diante da carência de comprovação da autenticidade do citando. (Clique aqui)
Curso online
Estudante de Direito que sofre de leucemia poderá continuar fazendo suas aulas, provas, estágios e entregas de trabalho de forma online. Liminar é do juiz de Direito Gilberto Luiz Carvalho Franceschini, de Campinas/SP, que considerou a condição da autora e o risco de infecções. (Clique aqui)
Antivax
Servidor público de Instituto Federal poderá ingressar no local sem apresentar o passaporte vacinal. Assim decidiu o desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do TRF da 5ª região, ao suspender a exigibilidade de uma portaria da instituição. (Clique aqui)
Engavetado
Se alguém conseguir destrancar a gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, favor pegar lá a posse do Conselho de Comunicação Social, órgão previsto na CF/88, que mineiramente tem sido olvidado por S. Exa. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Engavetado
"Com perdão e a máxima vênia, como diz um dito popular: 'Tem caroço debaixo do angu', infelizmente." Fernando de Oliveira Geribello
Combate à tortura
O plenário virtual do STF formou maioria no sentido de declarar inconstitucionais as alterações promovidas pelo governo Bolsonaro no MNPCT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Até o momento, o relator do caso, Toffoli, foi acompanhado por seis ministros. (Clique aqui)
Tributo
Taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem ser incluídas, pelas empresas vendedoras, na sua base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi fixada, em sessão virtual, pelo STF. (Clique aqui)
Excessos de linguagem
Ministro André Mendonça atendeu pedido de Bolsonaro e deferiu liminar em ADPF para suspender ações contra o Poder Público por excesso de linguagem de juízes. Ministro destacou que tema está em análise de jurisdição constitucional. (Clique aqui)
Advocacia predatória
TJ/SP manteve parcialmente decisão que condenou escritório e autora de ação por prática de advocacia predatória. Dois advogados e a autora do processo foram sentenciados ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais, além de multa por litigância de má-fé no valor de cinco salários-mínimos. (Clique aqui)
Vexatório
Trabalhadora que recebia palavrões e mensagens sexistas em grupo de WhatsApp será indenizada. Decisão do TRT da 2ª região garantiu, ainda, reconhecimento de vínculo de emprego e rescisão indireta. (Clique aqui)
Hino motivacional
TRT da 12ª região negou pedido de indenização de trabalhador que alegava ter sido obrigado a cantar e dançar diariamente em reuniões internas das equipes. Para o colegiado, cantos motivacionais no ambiente de trabalho não representam dano moral ao empregado quando a atividade não ultrapassa o limite de promover o engajamento da equipe. (Clique aqui)
Segura (a Bíblia) peão...
Órgão Especial do TJ/SP declarou inconstitucional a lei 5.824/19, de Barretos, que determinava o estudo da Bíblia nas escolas. (Clique aqui)
Espertinho...
Deltan Dallagnol foi safo ontem. Com efeito, com aquela carinha de bom moço (çei), disse que foi surpreendido (oh!) ao receber vários Pix de pessoas desconhecidas em solidariedade à decisão do STJ, que o condenou a indenizar Lula. Falou, malandramente, que as pessoas devem ter pego o CPF dele na internet (indicando assim qual era sua chave do Pix). À noite, num tuíte, o resultado: tinha embolsado mais de 130 mil. (Clique aqui)
O golpe está aí, cai quem quer
Para quem caiu na Terra ontem, e não viu as famosas mensagens do Telegram, o procurador Deltan proferiu centenas de palestras pelo país para divulgar a Lava Jato. Todas, diga-se, gordamente remuneradas. Em certo momento, para recolher menos impostos (quem nunca?), ele discute com um colega qual era a estratégia: montar uma empresa de palestras no nome de outrem. A intenção, que já estava exposta nas conversas, era nitidamente política. Ele mesmo cogitava ser candidato ao Senado. Nesse ponto, só não via quem não queria. Diz-se isso, para explicar que o procurador, conquanto esteja desempregado, porque assim o quis, deve ter amealhado substantiva bufunfa com a fama, construindo um patrimônio considerável. Todavia, se algum incauto quiser ainda assim doar para o jovem - porque segundo Machado de Assis "o prazer do beneficiador é sempre maior que o do beneficiado" -, prestamos aqui o serviço de indicar o CPF do rapaz (02951346905, Deltan Martinazzo Dallagnol) para eventual Pix. Mas não diga, leitor, que não foi avisado.
Imprensa - Caso PowerPoint
À época do PowerPoint, 2016, o show de Dallagnol causou azáfama na imprensa - o MPF dizia que um ex-presidente da República era "comandante máximo da propinocracia". Os jornais de maior circulação no país deram grande destaque nas primeiras páginas. Agora, a notícia da condenação do STJ contra Dallagnol, pelo mesmo evento, quando muito, foi parar em notinhas laterais. Veja. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Panegíricos
"O informativo de ontem (Migalhas 5.315), no particular "Caso Powerpoint", é antológico! Irretocável! Sintético, didático e pedagógico (para quem tiver o desprendimento de querer aprender). Memorável, no sentido de inesquecível, mas também no sentido de "recordar é viver", "as voltas que o mundo dá", "quem com ferro fere, com ferro será ferido". E por aí vai. Ficará devidamente arquivado nos meus guardados. Parabéns, Exmo. Diretor e Nobre Equipe!" Paulo César Pinto da Silva
Golpe
Considerando que a atuação da OLX se limita a veicular anúncios, a plataforma não pode ser responsabilizada pelo dano decorrente do crime de estelionato. Assim entendeu a 15ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)
Empréstimo fraudulento
Aposentado será indenizado, por danos morais, após constatar descontos de empréstimo em seu benefício previdenciário que não havia contratado. Na decisão, a juíza de Direito Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, da 1ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP, considerou análise do perito de que a assinatura era falsa. A banca Tadim Neves Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Horas extras
Empregado que atuava em cargos gerenciais (auditor sênior e supervisor/especialista de auditoria) não receberá horas extras do BV. Assim decidiu a Justiça do Trabalho de SP, ao considerar que o funcionário se enquadrava nas exceções previstas na CLT. (Clique aqui)
Depressão - Plano de saúde
Justiça condenou plano de saúde a fornecer tratamento para depressão. Para magistrada, o rol da ANS é meramente exemplificativo e não serve, por si só, de negativa a atendimento médico, especialmente em casos de risco de vida. A banca Guedes & Ramos Advogados Associados atuou na causa. (Clique aqui)
Projeto da Lei Henry Borel
Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes, cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra menores e institui o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. A matéria será analisada pela Câmara. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de direito de resposta à ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel. O colegiado manteve sentença do processo que a esportista movia contra a Band e o apresentador Neto. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press atuou em defesa da emissora. (Clique aqui)
A vitrine do mundo jurídico!
- Colunas
ABC do CDC
Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa as redes sociais, fake news e o controle exercido sobre os consumidores, para mostrar que a questão da manipulação da verdade e dos fatos e do controle sobre as pessoas é antiga. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
João Victor Rozatti Longhi trata da suspensão temporária do Telegram pelo STF e um possível indicativo de novos tempos na responsabilidade dos provedores. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Os especialistas Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Mariana Rodrigues da Costa abordam a aplicação da CISG - Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias como uso e costumes do comércio internacional. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre a recente decisão do STJ, que ratificou a previsão expressa do CPC/15 de que o § 8º, do artigo 85, não pode ser utilizado para a redução de honorários advocatícios tidos por exorbitantes. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Você sabe que importância a sua voz tem para que os ouvintes possam compreender melhor sua mensagem quando está falando em público? O advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha explica. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "ISS-SP: 32 Novos códigos de serviços e alíquotas reduzidas para o ISS", por Rafaela Lora Franceschetto e Thaís Iovine Zukovski (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Operação do Fisco paulista para auditar o recolhimento do ITCMD preocupa contribuintes", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "As vantagens do seguro M&A nas operações de M&A", por Brunno Morette (Cascione Pulino Boulos Advogados). (Clique aqui)
- "O entendimento da CVM sobre os FIIs e os possíveis impactos tributários e mercadológicos", por Henrique Perlatto Moura e Rebecca Molina Ferreto (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "O superendividamento e a regulamentação do mínimo existencial na perspectiva dos Órgãos de Defesa do Consumidor", por Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui)
- "PPP de saneamento no Ceará testa a Lei e indispõe BNDES com economia", por Guilherme Amorim Campos da Silva (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?", por Marcela de Brito (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Direitos do consumidor vítima de fraudes bancárias", por Saulo Costa Magalhães (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Rússia vs Ucrânia: Consequências econômicas e insolvência transnacional", por Luis Fernando Hiar e Letícia Tayuri Franco Sugano (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)
- "A existência de diferentes decisões nos tribunais sobre o mesmo tema pode ser vista como algo positivo?", por Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Brizola e Japur Administração Judicial
Brizola e Japur Administração Judicial é especializada em processos de recuperação de empresas ou falência, de liquidação ou dissolução de cooperativas, bem como de disputas societárias. A empresa tem como propósito dar suporte ao Poder Judiciário com alta integridade, qualidade e agilidade. Contam com unidades em Porto Alegre/RS, Passo Fundo/RS e Florianópolis/SC, além de pontos de apoio diversos, habilitando-os a atuar em todo o território nacional. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Webinar - CLS Brazil Forum 2022
Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia. Participe, clique aqui.
Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Novos integrantes
Corrêa, Camps & Conforti Advogados conta com dois novos integrantes: Yasmin Caó atua em Contencioso Cível, Comercial, Contratos, Compliance, Integridade, Governança e integração de aspectos ESG; e Fabiano Narduchi possui ampla experiência no mercado de seguros. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Em 24 de março de 1889, há 133 anos, nasceu o poeta, político e diplomata brasileiro Olegário Mariano Carneiro da Cunha. Foi deputado, ministro plenipotenciário, delegado da Academia Brasileira de Letras, embaixador do Brasil em Portugal e exerceu o cargo de oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis. Representou o Brasil, em 1918, como secretário de embaixada na Bolívia, na Missão Melo Franco. Olegário Mariano publicou uma seção de crônicas mundanas em versos humorísticos nas revistas Careta e Para Todos, sob o pseudônimo de João da Avenida, mais tarde reunidas em dois livros: Bataclan e Vida, caixa de brinquedos. Ficou conhecido como o "poeta das cigarras", por causa de um de seus temas prediletos. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas - 344p.), de autoria do advogado Marçal Justen Filho, fundador e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, examina minuciosamente todas as alterações promovidas, indicando as repercussões acarretadas na disciplina original. A obra é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Poder Regulamentar Brasileiro", de autoria do advogado Leonardo Avelino Duarte, tenta trazer ao debate os aspectos ignorados do poder regulamentar no Brasil e a superação de paradigmas que ainda hoje vigoram no Direito Público. (Clique aqui)
Editora Mizuno disponibiliza três e-books gratuitos, de autoria do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, sendo eles: "Crimes Eleitorais na Pré- Campanha", "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral" e "Condutas Vedadas e Improbidades Administrativas". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Com o objetivo de promover a equidade de gênero no mercado de trabalho, Demarest Advogados lança, hoje, o primeiro guia de mentoria para incentivar e ajudar empresas, clientes e fornecedores a acelerar a carreira de mulheres no setor jurídico. O lançamento ocorre por meio de um encontro virtual, com a presença de Márcia Cicarelli, sócia da área de Seguros e Resseguros e coordenadora do D Mulheres, e Tayná Leite, gerente-sênior da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, que também atuou como gerente de projetos na ONU Mulheres. O evento terá ainda a presença da sócia Camila Prado, que vai relatar como a sua participação no programa de mentoria, como advogada sênior, foi importante para ser aprovada como sócia da área de Seguros e Resseguros. (Clique aqui)
Acontece hoje o webinar "Tributação na América do Sul: Análise sobre aspectos tributários em operações realizadas entre países da América do Sul", promovido pela Aliança Legal Latino Americana (ALL). Entre os palestrantes, Rodolfo S. Cavali da Luz, do escritório Nelson Wilians Advogados (clique aqui). O evento poderá ser assistido online via plataforma Zoom, com inscrição prévia obrigatória. (Clique aqui)
O prefeito do RJ, Eduardo Paes, a secretária da Mulher do município, Joyce Trindade, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e a vice-presidente da entidade, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), estarão amanhã, das 9 às 18h, no encontro presencial "As mulheres nos espaços de poder e de gestão", no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira (na sede da OAB/RJ).
Amanhã, às 17h, a live do escritório monteiro de castro, setoguti advogados será com Walter De Mattos Jr., economista e empresário. (Clique aqui)
Dia 29/3, Marçal Justen Filho, sócio fundador da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará da websérie "Nova Lei de Licitações: um ano para construção do futuro", promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME). O tema da exposição será "Registro cadastral unificado" e a transmissão será realizada no canal da Enap no YouTube. Informações, clique aqui.
Sócias da prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Raquel Novais estão entre os palestrantes do "VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro", que será realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, entre 18 e 20/5, no Rio Othon Palace Copacabana, de maneira híbrida. Daniella participará do painel "Temas Pendentes de Repercussão Geral e Recurso Repetitivo", com a palestra "Exclusão dos Créditos Presumidos de ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins", dia 20, das 10h45 às 12h15. Já Raquel, que também será palestrante dia 20, participará do painel "O Conceito de Fraude à Lei e de Simulação nos Tribunais Administrativos e Judiciais", com o tema "Posição Jurisprudencial em Relação ao Tratamento do Ágio", das 12h45 às 14h15. (Clique aqui)
The state of play
Amanhã, das 11 às 13h, acontece o webinar "International Arbitration in Latin America: the State Of Play", promovido pelo Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá em parceria com a CIAA - Columbia International Arbitration Association. O evento será online e em inglês. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Dias 29 e 30/3, 5 e 6/4, das 19 às 22h, acontece a 60ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por mais 30 dias para assistir quando quiser. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
AASP promove, de 29/3 a 7/4, às 19h, o curso "Jurisdição extraordinária no Processo do Trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia. Participe! (Clique aqui)
Energia elétrica
Estão abertas as inscrições para o "Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica", que a Esiab - Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros realiza, a partir do dia 27/4. O curso será online, com aulas às quartas e sextas-feiras, das 19 às 21h. (Clique aqui)
Nova aquisição
A Advise, empresa de tecnologia que propõe tornar os dados oficiais acessíveis, completa 20 anos de atuação no ramo jurídico. Sendo uma empresa sólida no mercado, ela acaba de anunciar a aquisição da Adjuri & Adjure, empresa goianiense com mais de duas décadas de história. Confira! (Clique aqui)
Recuperação judicial
PUC-SP promove o curso de especialização "Recuperação Judicial de Empresas e Falência". Descontos de até 25%. Inscreva-se! (Clique aqui)
Mercado Jurídico
BuscaJur apresenta a "Oystr - Robôs Jurídicos Inteligentes" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Itajá
MG/Planura
PB/Caiçara
RS/Não-Me-Toque
SE/Indiaroba
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Aiming to Limit Russia, Allies Boost Forces Near Ukraine"
The Washington Post - EUA
"Wednesday developments in Ukraine/ledeall"
Le Monde - França
"Présidentielle: des programmes au chiffrage flou"
Corriere Della Sera - Itália
"Lo spettro delle armi chimiche"
Le Figaro - França
"L'Ukraine contraint Biden à revenir vers l'Europe"
Clarín - Argentina
"Culpan por la alta inflación a un 'ataque especulativo' de empresas y del campo"
El País - Espanha
"Ucrania resiste un mes después"
Público - Portugal
"Novo Governo - 17 ministros, 9 mulheres e uma surpresa"
Die Welt - Alemanha
"Die Union regiert von der Oppositionsbank aus mit"
The Guardian - Inglaterra
"Cost of living surges: and Sunak squeezes poorest"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ministro conhecia denúncias de cobrança de propina por pastor"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PGR quer investigar ação de ministro e pastores do MEC"
O Globo - Rio de Janeiro
"Propina do MEC era pedida até em Bíblias, diz prefeito"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PGR quer investigar ministro da educação"
Correio Braziliense - Brasília
"Reguffe ingressa no União Brasil e indica que disputará o GDF"
Zero Hora - Porto Alegre
"PGR pede ao Supremo aval para investigar ministro da Educação"
O Povo - Ceará
"Seis professores são afastados após denúncias de assédio"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Medo interminável nas áreas de risco"
Atualizado em: 24/3/2022 09:46
INFORMATIVO
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