MIGALHAS nº 5.301

Quinta-Feira, 3 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.301.
Fechamento às 09h54.

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"Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar."

Rui Barbosa

Pacote anticrime - Juiz de garantias

O juiz de garantias, instituído pelo pacote anticrime em 2019, como se sabe, não foi bem visto e logo após sua criação foi judicializado. Em janeiro de 2020, Fux anulou decisão de Toffoli, proferida uma semana antes, e suspendeu a criação e implementação do juiz de garantias por prazo indeterminado. A suspensão permanece até hoje. Entenda o imbróglio, clique aqui.

Pacote anticrime - Audiência de custódia

Ainda falando em pacote anticrime, a PGR se posicionou pela inconstitucionalidade da vedação absoluta de videoconferência em audiência de custódia. (Clique aqui)

Pacote anticrime - Revisão da prisão preventiva

Em plenário virtual, o STF analisa duas ações que questionam a revisão da necessidade de manutenção de prisões preventivas a cada 90 dias, sob pena de torná-las ilegais. Há três votos até o momento. (Clique aqui)

"Hipster da Federal"

Morreu nesta madrugada o policial Federal Lucas Soares Dantas Valença, o "hipster da Federal" (como ficou conhecido quando escoltou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao ser preso numa das fases da desditosa operação Lava Jato). Segundo boletim de ocorrência, após suposto surto psicótico, ele invadiu uma casa na zona rural em Goiás e foi baleado pelo morador. (Clique aqui)

Porte de arma

Plenário do STF julgou inconstitucional lei de Alagoas que autorizava porte de arma de fogo a procuradores do Estado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no qual foi reconhecida a competência privativa da União para legislar sobre o tema. (Clique aqui)

Porte de arma - II

PSB acionou o STF contra lei do DF que "reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto". O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Serviço 0800

Em plenário virtual, os ministros do STF declararam constitucional lei do RJ que obriga empresas de televisão e estabelecimentos comerciais a colocar à disposição de seus clientes, no território daquele Estado, atendimento telefônico gratuito pelo prefixo 0800. Maioria seguiu voto da relatora, ministra Rosa Weber. (Clique aqui)

Sobrepartilha

STJ afastou a necessidade de sobrepartilha de um imóvel que foi doado aos netos com cláusula de usufruto vitalício em favor dos pais, que se divorciaram. Para a 3ª turma, em tal situação, a sobrepartilha não é cabível, pois se trata de propriedade dos filhos. (Clique aqui)

Previdência fechada - Partilha

Contribuições em previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador, não integram o patrimônio comum, a ser partilhado após fim do casamento. Assim decidiu a 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

Competência

O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo. Esse foi o entendimento da 3ª seção do STJ ao julgar conflito de competência. (Clique aqui)

Reintegração

Servidor público reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade relativos ao período em que esteve indevidamente afastado. Assim decidiu a 1ª turma do STJ. (Clique aqui)

Arquivos privados

Empresa deve pagar indenização a trabalhador após acessar computador pessoal e copiar arquivos privados. A decisão é do TST sob o fundamento de que a conduta do empregador foi abusiva e causou danos ao colaborador. (Clique aqui)

Ação penal - Caças suecos

Lewandowski suspendeu ação penal na qual Lula foi acusado pela Lava Jato de irregularidades na compra de 36 caças suecos da marca Gripen/Saab. Em cautelar, o ministro registrou que a aquisição aconteceu dentro dos parâmetros legais e, ainda, levou em consideração diálogos vazados da Lava Jato, nos quais procuradores teriam dito que não houve "nada de anormal" no processo. (Clique aqui)

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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

TJ/SP reconheceu a inconstitucionalidade de duas leis de São Bernardo do Campo, que criavam uma escola de governo na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e ainda permitiam o acesso da prefeitura aos saldos financeiros da faculdade, demais autarquias e fundos municipais. De acordo com o colegiado, as normas violam o princípio da eficiência. (Clique aqui)

Berço

Entre os ilustres egressos da Academia acima mencionada, está o ministro Ricardo Lewandowski.

IPTU

O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) destaca que o pacotaço tributário decretado pela polivalente lei 17.719/21 que, entre outras coisas, altera a base de cálculo do ISS das SUPs e aumenta os valores unitários do metro quadrado da construção e de terrenos representa um verdadeiro tsunami tributário. Veja as considerações. (Clique aqui)

IR sobre pensão alimentícia

Desembargador do TRF da 3ª região deferiu pedido de antecipação de tutela para que a União suspenda a exigibilidade da cobrança de IR sobre valores recebidos por um menor de idade a título de pensão alimentícia. (Clique aqui)

Imobiliário

Vícios sanáveis não ensejam rescisão de contrato de imóvel. Assim entendeu a 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao acatar recurso de construtora defendida pela banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados e reformar sentença. (Clique aqui)

Jazigo - Correção pelo IGP-M

Em SP, juíza declara a rescisão de contrato vitalício de concessão onerosa de uso relativo a jazigo. Na Justiça, a autora afirmou que o valor da taxa de manutenção se tornou excessivo em razão do reajuste ser feito com base no IGP-M e, por isso, não tinha mais interesse em continuar com o serviço. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou pela consumidora. (Clique aqui)

ICMS sobre deslocamento

Deslocamento de mercadorias de matriz para filial não gera ICMS, mesmo que estejam em Estados diferentes. Assim entendeu juíza de Porto Alegre/RS, ao conceder segurança proibindo o Fisco do RS de cobrar o imposto de filiados da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT, autora do MS. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

Band e os jornalistas Datena e Agostinho Teixeira não terão de indenizar empresário do ramo de transporte escolar em São Paulo por reportagem jornalística. Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press representa a empresa e os jornalistas. (Clique aqui)

Post ofensivo

Desembargador do TJ/SP determinou que o deputado Federal Alencar Braga retire postagem ofensiva contra o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury de seu Twitter. Na publicação, o parlamentar chamou Fakhoury de "fascista" e "homofóbico". (Clique aqui)

Vínculo negado

TRT-1 manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista autônomo e uma empresa de transportes. Colegiado considerou presentes os requisitos da lei 11.442/07. O escritório Ferrari & Rodrigues Advogados atua na causa. (Clique aqui)

A briga foi feia

No DF, Justiça mantém condenação de um homem que estragou o celular da ex-namorada durante uma briga. Pela atitude, o ex-companheiro deverá pagar danos morais e materiais. (Clique aqui)

"Lugar errado, hora errada"

A juíza de Direito Gisele Guida de Faria, da 38ª vara Criminal do Rio de Janeiro, acolheu pedido do MP e mandou arquivar o inquérito de rapaz que saiu para comprar pão e foi preso por policiais, acusado de tráfico de drogas. (Clique aqui)

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• Colunas

ABC do CDC

"A guerra, novamente", por Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Daniel Silva Fampa e João Vitor Penna fazem apontamentos ao método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais, a partir da jurisprudência do STJ. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, Jéverson Luís Bottega aborda a usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna. (Clique aqui)

Migalhas de Vulnerabilidade

"Ensaio clínico: do consentimento livre e esclarecido ao contrato de pesquisa" é o tema de hoje. A especialista Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira analisa que com a covid-19 a atividade de pesquisa clínica em seres humanos ganhou cada vez mais destaque no cenário geopolítico global. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Sobre o mercado shipping, a maritimista Anita Machado Gomes acredita que para alcançarmos um mercado mais inclusivo do ponto de vista da diversidade étnico-racial na indústria marítima, é preciso buscarmos a implementação de estratégias corporativas, pois o espaço ocupado pelas pessoas negras nas atividades da navegação corresponde majoritariamente a posições subalternizadas. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia", por Roberto Drawanz (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Da falha da prestação de serviço em contrato de leasing de veículo", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "Da validade contratual dos títulos de capitalização", por Erica Cruz (Parada Advogados). (Clique aqui)

- "Eleições 2022 - Um trabalho de futurologia", por Raquel Araujo e Guilherme Lemes (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- "Do trabalho das empregadas gestantes e o coronavírus", por Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "ADIn 4.980/DF e o uso do Direito Penal-Tributário como ferramenta arrecadatória", por Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade e Marcus Vinícius Yamaue Romão (Magro Advogados). (Clique aqui)

- "Quanto vale uma briga?", por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Securitizadoras ganham um marco regulatório para chamar de seu", por Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Seguro rural x Seguro agrícola: entenda a diferença entre um e outro e suas implicações jurídicas", por Marcos Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "O impacto financeiro causado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Terceirização ilícita: TST define que o litisconsórcio passivo entre prestadoras de serviço e tomadora é necessário e unitário", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

4 lustros

O escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados completou, dia 28/2, 20 anos de trabalho. A todos da banca, o abraço migalheiro.

Pobreza menstrual

O Instituto Jacó Coelho, mantido pelo escritório Jacó Coelho Advogados, arrecadará, na próxima semana, absorventes para doar para mais de 400 alunas do Colégio Estadual Nossa Senhora de Lourdes de Goiânia. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 59 anos, em 3 de março de 1963, a personagem Mônica apareceu pela primeira vez em uma tirinha de jornal. Criada por Mauricio de Sousa, fundador da Turma da Mônica, o desenho também estreou ao lado de Cebolinha, que já tinha sido mostrado em outras publicações da Folha de S.Paulo. De início, a personagem mandona tinha um papel secundário na história, mas logo assumiu o posto de protagonista. Em 1970, a história ganhou sua própria revista, sendo a primeira impressão infantil colorida no Brasil. Na época, Mônica não apareceu sozinha, estava acompanhada de seu bicho de pelúcia Sansão, que era da cor amarelo. (Compartilhe)

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Migalhíssimas

Amanhã, às 19h30, o IREE, presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), promove o webinar "O que acontece na Ucrânia?". O encontro debaterá as questões que estão por trás da invasão russa à Ucrânia e as implicações dessa guerra para o futuro das relações internacionais. A transmissão será pelo canal do IREE TV no YouTube.

Juliana Abrusio e Maurício Tamer, sócia e advogado, respectivamente, do escritório Machado Meyer Advogados, serão professores do curso "Privacidade e Proteção de Dados na Área da Saúde: Aspectos práticos da conformidade e governança de dados". Realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o curso será realizado entre os dias 8/3 e 7/4. (Clique aqui)

A "LegalWeek", que acontece de 8 a 11/3, contará com a presença de Bárbara Gondim da Rocha, advogada do escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales, ao lado de sócios de grandes bancas internacionais e outros profissionais do ramo do Direito. O painel "O Home Office Seguro" acontecerá no dia 8/3, a partir das 11h30, em Nova Iorque. (Clique aqui)

O professor Dmitry Karshtedt vem ao Brasil pela primeira vez, a convite do Licks Attorneys, para ministrar um curso sobre o Direito americano. O programa de dez aulas faz parte das "Jornadas de Estudos Avançados em Direito Patentário Comparado" do escritório e acontece de 11 a 28/3. (Clique aqui)

As vagas para o "Curso Prático de Fusões & Aquisições", que acontece de 15/3 a 2/6, às terças e quintas-feiras, estão se esgotando. Entre os organizadores, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. A palestra inicial, aberta, será sobre contratos de M&A, com Judith Martins Costa e Peter Sester. (Clique aqui)

Com a pesquisa de iniciação científica denominada "Interpretação e superinterpretação: os processos de impeachment no Brasil à luz da hermenêutica e do ativismo judicial", a estagiária Natalia Ranieri (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi premiada como melhor trabalho no 30° encontro de Iniciação Científica da PUC-SP.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados anunciou a continuidade do mandato de sua advogada Daniela Colla como Secretária Geral da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ durante o período de 2022/24. Além disso, o sócio sênior da banca, Paulo Parente Marques Mendes, também fará parte da Comissão.

Novidade

A 6ª edição da obra "Execução Penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. (Clique aqui)

Líderes na advocacia

"Mulheres líderes na advocacia" é o tema do webinar que o IAB promove hoje, às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. Participe! (Clique aqui)

Controle da internet

Amanhã, a partir das 10h, a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados, da OAB/SP, participará de uma videoconferência sobre o controle, por parte de pais e abrigos, do acesso de crianças e adolescentes à internet. O evento é gratuito! (Clique aqui)

Gestão de advocacia

Dias 8 e 9/3, das 19 às 22h, acontece a 8ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A Editora Mizuno promove, dia 9/3, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h. Participe! (Clique aqui)

Inovação política

A Essent Jus promove, entre os dias 9 e 11/3, no Millennium Convention Center, em Brasília/DF, o congresso inédito "Essent Jus Experience", com as principais inovações na legislação contábil, eleitoral, marketing, comunicação política e insights de como atuar de maneira mais empreendedora neste mercado. (Clique aqui)

Direito Agrário

A EBRADI - Escola Brasileira de Direito anuncia a criação de um novo curso de pós-graduação digital em "Direito Agrário". Com início previsto para 1º/4, as aulas foram pensadas com o objetivo de preparar os profissionais do Direito para as mais modernas e relevantes reflexões do Agronegócio. O programa tem como patrono regente o advogado Francisco de Godoy Bueno. (Clique aqui)

Especialização

A PUC-SP promove o curso de especialização "Blockchain, Smart Contracts e Finanças Descentralizadas". Inscreva-se! (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a "iManage Work" e "Graciotti Assessoria Empresarial". (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Crixás
MG/Cabo Verde
MG/Conceição do Mato Dentro

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russians Capture Crucial Black Sea Port As Bombing Of Civilian Targets Escalates"

The Washington Post - EUA
"Russian forces besieging key cities"

Le Monde - França
"La machine de guerre russe à l'épreuve du terrain"

Le Figaro - França
"'Répondre à la guerre par des décisions historiques'"

Clarín - Argentina
"Rusia redobla su ataque a Kiev y está cada vez más aislada en el mundo"

El País - Espanha
"El asedio ruso empuja al mayor éxodo de refugiados en 75 años"

Público - Portugal
"ONU condena ataques e isola Rússia na véspera de negociações"

Die Welt - Alemanha
"In Israel lernt Scholz viel über Russlands Macht"

The Guardian - Inglaterra
"Russia wants to 'erase' us, warns Ukraine's president"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Preço de matéria-prima dispara com guerra e pressiona inflação"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Rússia toma cidade estratégica; plenário da ONU condena invasão"

O Globo - Rio de Janeiro
"Condenação da invasão pela ONU mostra Rússia isolada"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Confronto afeta as exportações mineiras"

Correio Braziliense - Brasília
"Condenada pela ONU, Rússia negocia enquanto joga bombas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Por 141 votos, Assembleia da ONU cobra da Rússia a retirada de tropas da Ucrânia"

O Povo - Ceará
"Após intensificar ataques, Rússia fala em negociar cessar-fogo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mundo condena a Rússia"