MIGALHAS nº 5.300

Quarta-Feira, 2 de março de 2022 - Migalhas nº 5.300.
Fechamento às 09h32.

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"Às vezes há no mel uma pontazinha de fel."

Machado de Assis

Azedando o doce

Um curioso caso chegou à mídia nestes dias: a Rede Globo teria feito um Pix por engano no valor de R$ 318 mil. A bufunfa caiu na conta de um advogado. A emissora entrou na Justiça para recuperar o dinheiro. Ao Migalhas, o então "sortudo" dá suas justificativas. Assista. (Clique aqui)

O golpista do WhatsApp

OAB emitiu alerta informando que, nos últimos dias, golpistas usaram fotos públicas de um dos diretores da Ordem para se passar por ele no WhatsApp, com o fim de abordar integrantes de algumas subseções. (Clique aqui)

Navalha na carne

Em Natal, uma advogada teve a prisão preventiva decretada após furtar cerca de mil reais em picanha. (Clique aqui)

Baixa distribuição processual

TST indicou que 69 varas do Trabalho podem ser transferidas e, até mesmo, extintas. (Clique aqui)

Tempos modernos

TJ/SP estabeleceu prazo para que o Uber reative a conta de um motorista que afirmou ter sido bloqueado sem qualquer comunicação ou justificativa. Relator do caso, desembargador Alfredo Attié criticou a empresa e as relações atuais de trabalho: tratam-se de relações servis, os chamados "escravos de ganho", no meio ambiente urbano. (Clique aqui)

"Notoriedade" pela sobrevivência?

Parte no processo que trata do acidente com avião da Chapecoense, o clube afirmou que o lateral-direito Alan Ruschel, um dos poucos sobreviventes, ganhou "notoriedade" e "alavancou seus ganhos" com a tragédia. A contestação nos autos gerou indignação no jogador, que foi às redes sociais se pronunciar sobre a defesa do time. (Clique aqui)

Lei anticrime - Revisão da prisão preventiva

STF começou a julgar duas ações que atacam a lei anticrime. O dispositivo questionado determina a revisão da necessidade de manutenção de prisões preventivas a cada 90 dias, sob pena de torná-las ilegais. (Clique aqui)

Piso salarial

STF fixa base de cálculo de piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Na última sexta-feira, Moraes votou a favor dos aposentados na revisão da vida toda, formando, assim, maioria entre os ministros do STF. O julgamento termina nesta semana. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Recentemente, o STF reconheceu a existência de repercussão geral em relação à retroatividade das alterações que a lei 14.230/21 realizou na lei de improbidade administrativa. Para Francisco Zardo, do escritório Dotti Advogados, que atua na causa, a decisão representa um marco. (Clique aqui)

Indígenas

Ministros do STF ratificaram cautelar proferida por Barroso que suspendeu dois atos administrativos da Funai que desautorizavam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras indígenas não homologadas. (Clique aqui)

Suprema Corte - EUA

Joe Biden indicou Ketanji Brown Jackson, a 1ª mulher negra para a Suprema Corte americana. O presidente dos EUA disse que a indicada é "uma das mentes mais brilhantes" da nação. (Clique aqui)

Rússia x Ucrânia

O respeitado advogado e professor José Rogério Cruz e Tucci faz considerações acerca da guerra da Rússia x Ucrânia refletindo sobre a posição do Estado brasileiro. (Clique aqui)

INPI - Corte

Neste ano, o INPI sofreu um corte brusco no orçamento de 50%. Diante do cenário preocupante, especialistas retomam a discussão sobre a eficiência e o ambiente de negócios do setor no Brasil. (Clique aqui)

$$$

A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida - previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC - também são aplicáveis aos créditos extraconcursais de empresa em recuperação judicial. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

STJ - Súmula - Tráfico internacional

A 3ª seção do STJ cancelou o enunciado da súmula 528, que tratava da competência do juízo Federal para julgar crime cometido por pessoa que importou droga por via postal. O relator, ministro Sebastião Reis, destacou que, mesmo após a súmula, há decisões em sentido contrário e "mais prático". (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Corte vai discutir limite de multa tributária punitiva. (Clique aqui)

2 - STJ - Pai é condenado em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha. (Clique aqui)

3 - STJ - Morte de advogado não muda prescrição para cobrança de honorários. (Clique aqui)

4 - STJ - Corte decide que astreintes e multa por ato atentatório à Justiça são cumuláveis. (Clique aqui)

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Responsabilidade

TST mantém decisão que afastou a responsabilidade de empresa multinacional italiana, do setor elétrico, por dívidas contraídas pelo Consulado Geral da Itália. O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, que atua no caso, destacou que o bloqueio e o reconhecimento de responsabilidade, da forma como haviam sido realizados, poderiam abrir margem para responsabilização de qualquer empresa que tenha participação pública. (Clique aqui)

Difal

Juiz do Piauí atendeu a pedido de empresa para que seja suspensa a cobrança do ICMS - Difal nas operações que tenham como destinatário consumidor final não contribuinte do ICMS. A decisão vale pelo período de 90 dias contados a partir da publicação da LC 190/22. A banca Ratc & Gueogjian Advogados defendeu os interesses da empresa. (Clique aqui)

Auxílio emergencial

Em Curitiba/PR, juíza determina que a União devolva valores referentes a parcelas do auxílio emergencial ao cidadão que não movimentou os valores por 90 dias. (Clique aqui)

Situação humilhante

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio onde trabalha será indenizada por duas moradoras. Os insultos foram postados em uma rede social. (Clique aqui)

Compra e venda

Após rescisão de contrato de compra e venda, mulher receberá restituição de parcelas de forma única e imediata. Magistrado entendeu como abusiva a cláusula que prevê a devolução parcelada dos valores. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Direito Médico

Hospital não precisará indenizar viúva que alegou erro médico no tratamento de seu marido. Assim entendeu juiz de Sorocaba/SP, ao concluir, por meio de laudo pericial, que não houve qualquer conduta inadequada ou erro médico. O escritório Marques Silva - Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Teletrabalho

Justiça do Pará autorizou que servidora pública federal com autismo continue em regime de teletrabalho. O retorno das atividades na modalidade presencial e, portanto, a mudança de cidade, acarretaria em distância familiar, o que não seria recomendado para o quadro de saúde da servidora. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

Bloqueio de bens

Justiça determina bloqueio de bens de uma empresa devido a morte de um trabalhador em acidente de trabalho. O escritório Calanca Sociedade de Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Empreender nos EUA

Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, aborda o que deve ser considerado ao iniciar um empreendimento em solo americano. (Clique aqui)

Migas

5 - TJ/SC - Tribunal nega desbloqueio de R$ 1 milhão em multas de igreja evangélica. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Mulher é multada por construção em área de preservação ambiental. (Clique aqui)

7 - TJ/SC - Justiça evita eutanásia de cavalo e determina que o animal realize PCR. (Clique aqui)

8 - TJ/DF - Casal homoafetivo: Mãe que não gestou tem negada licença-maternidade. (Clique aqui)

9 - GO - Município indenizará por negar velório de pessoa que não teve covid-19. (Clique aqui)

10 - GO - Juiz determina que pais matriculem filhos em instituição de ensino. (Clique aqui)

11 - RJ - Não utilizar cartão consignado não afasta a legitimidade dos descontos. (Clique aqui)

Telegram

Feriado conturbado para o Telegram: ministro Alexandre Moraes mandou o app suspender três perfis de usuários ligados ao bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de suspensão do aplicativo no Brasil. (Clique aqui)

Sob nova direção

Com o pé no Carnaval, Bolsonaro troca a direção-geral da PF: sai Paulo Gustavo Maiurino e entra Márcio Nunes de Oliveira, que antes ocupava o cargo de secretário-executivo do ministério da Justiça. (Clique aqui)

Remetendo para a PGR

Ricardo Lewandowski encaminhou à PGR ação contra Flávio Bolsonaro, na qual o deputado Reginaldo Lopes atribui ao senador a suposta prática dos crimes de advocacia administrativa e de organização criminosa. (Clique aqui)

"Esquerda genocida"

Deputadas Federais ajuizaram ação contra a parlamentar Carla Zambelli em razão de post no Twitter. Na publicação, Zambelli fez uma montagem das congressistas com elementos diabólicos (chifres e olhos vermelhos) e as associou a "esquerda genocida". (Clique aqui)

CPI - Dados duplicados

Gilmar Mendes determinou à presidência do Senado que destrua documentos, dados e informações duplicados da incorporadora OPT obtidos pela CPI da Pandemia. Segundo o ministro, com o encerramento da comissão e a aprovação do relatório final, não há razão para manter dados sigilosos que já foram enviados à PGR. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Registrador Sérgio Jacomino prossegue refletindo sobre as mudanças feitas pela MP 1.085/21 nos prazos aplicáveis nos procedimentos do Cartório de Registro de Imóveis. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado José Francisco C. Manssur aborda (e desconstrói) a histórica falácia de que o clube associativo representa os interesses do povo (ou do torcedor) no destino dos times de futebol. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Alencar Floriano Barbosa envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Professor, por gentileza, qual é o termo que se usava para nomear o conjunto de bens arrebanhados pelos piratas em suas pilhagens: potim, putim, botim?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O desafio para a tributação de moedas virtuais", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Já está em curso o prazo para declaração de capitais brasileiros no exterior - CBE - ano base 2021", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "A tecnologia nos processos judiciais: as transformações do agora dependem de inteligência artificial?", por Gustavo de Freitas Morais e Willian Augusto Lecciolli Santos (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)

- "Aprovação do PL 442/91: 'A Lei do Jogo' veio para regulamentar os jogos de habilidade e de azar no Estado Brasileiro", por Luís Felipe Pardi (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?", por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Princípio da deferência...", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Em 2 de março de 1561, há 461 anos, a cidade de Mendoza na Argentina era fundada. Localizada no norte do país, é a capital da província. Na época, o explorador argentino Pedro do Castillo chegou ao lugar e tomou posse. Grande parte das suas construções coloniais foi destruída em 1861, devido a um grande terremoto. A cidade foi reconstruída, tendo a Avenida San Martín como uma divisória entre a nova e a velha Mendoza. Atualmente a cidade é responsável por em torno de 70% da produção de vinho na Argentina. (Compartilhe)

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Novidades

Já está disponível pela editora Dialética o livro "Compliance e responsabilidade penal por omissão", de Gabriel Druda Deveikis, sócio do escritório GDD ADVOGADOS. Mais informações, clique aqui.

A 2ª edição da obra "Reflexos da LGPD no Direito e no Processo do Trabalho" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), escrita pelos principais estudiosos de proteção de dados na seara trabalhista, consiste em uma coletânea de artigos científicos sobre os impactos da LGPD no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Gustavo Secaf Rebello, do escritório Machado Meyer Advogados, participa do debate "Cojur & Comec - Ofício Circular CVM/SEP 2022", que acontece dia 4/3, às 9h30. O evento vai abordar as principais atualizações do "Ofício SEP Anual", que traz orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas. Mais informações, clique aqui.

A "LegalWeek" deste ano contará com a presença de Bárbara Gondim da Rocha, advogada do escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales, ao lado de sócios de grandes bancas internacionais e outros profissionais do ramo do Direito. O painel "O Home Office Seguro" acontecerá no dia 8/3, a partir das 11h30, em New York. (Clique aqui)

Na solenidade de entrega das carteiras da OAB/RJ que aconteceu recentemente, o advogado e conselheiro Eurico Teles recebeu homenagem do presidente da entidade, Luciano Bandeira, e da vice-presidente da seccional e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio.

Departamento financeiro

Dias 7 e 8/3, das 19 às 22h, a administradora e bacharel em Direito Fabiana Jaqueta ministrará a 4ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Participe! (Clique aqui)

Trabalhista

A Editora Mizuno promove, dia 8/3, o sorteio de uma bolsa 100% gratuita para a 2ª edição do curso "Trabalhista Class". Participe! (Clique aqui)

Direito Administrativo

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Administrativo". Descontos de até 25% no curso. Inscreva-se! (Clique aqui)

Pareceres jurídicos

O IAB aprovou dois pareceres jurídicos que tiveram como base o estabelecimento das relevantes diferenças entre colação, doações inoficiosas e doações universais. Confira! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta o "MemoCalc" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "O advogado do século XXI: Os novos desafios do profissional do direito" (Nova Fronteira - 208p), organizada por Jose Roberto de Castro Neves e Ronnie Duarte, é Kliesmann Garcez Pimenta Lataro, de São Sebastião do Paraíso/MG. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Mozarlândia
SP/Paulo de Faria

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Crime"

IstoÉ Dinheiro
"A nova cara da indústria"

Veja
"O preço da guerra"

IstoÉ
"Ué, o Brasil é vermelho nessa guerra?"

The New York Times - EUA
"Russia Batters Key Cities In Wider Attack; Biden Seeks To Rally World Against Putin"

The Washington Post - EUA
"Strikes intensify as battle for Kyiv awaits"

Le Monde - França
"Poutine-Zelensky face à face dans la guerre"

Corriere Della Sera - Itália
"Pioggia di missili sulle città"

Die Welt - Alemanha
"'Zeigen Sie, dass Sie an unserer Seite stehen'"

Le Figaro - França
"Poutine engage le siège de Kiev"

Clarín - Argentina
"Fernández admitió que las tarifas subirán mucho más de lo anunciado"

El País - Espanha
"Putin dispara a objetivos civiles"

Público - Portugal
"Rússia intensifica ataques contra cidades e prepara assalto a Kiev"

The Guardian - Inglaterra
"Desperate rush for the last train from Kyiv"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Rússia endurece ataques, mata civis e avança sobre Kiev"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Rússia ataca cidades-chave da Ucrânia"

O Globo - Rio de Janeiro
"China se posiciona pelo fim do conflito"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Rússia alerta civis sobre alvos de bombas em Kiev"

Correio Braziliense - Brasília
"Efeitos da guerra chegarão à mesa e ao bolso de brasileiros"

Zero Hora - Porto Alegre
"Rússia reforça ofensiva contra Kiev e orienta moradores a se afastar"

O Povo - Ceará
"Guerra na Ucrânia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Flexibilização e foco na Semana Santa e São João"