MIGALHAS nº 5.299

Sexta-Feira, 25 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.299.
Fechamento às 09h22.

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"A humanidade é feita deste modo. Dispensa a verdade, uma vez que lhe preguem uma mentira lisonjeira."

Machado de Assis

PL das fake news

Em carta conjunta, o Facebook/Instagram, Google, Mercado Livre e Twitter afirmam que o PL 2.630/20, conhecido como PL das fake news, passou a representar uma "potencial ameaça para a internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje". (Clique aqui)

Anuidade em xeque (ou em cheque, pix, boleto)

O STF analisa se o limite do valor de anuidade imposto aos conselhos profissionais pela lei 12.514/11 se aplica à OAB. Nesta semana, a PGR se manifestou pela constitucionalidade da norma que determina que as anuidades cobradas pelos conselhos serão no valor de até R$ 500. (Clique aqui)

ISS - Sociedade uniprofissional

Juíza de SP concede liminar contra nova forma de cobrança de ISS para advogados na cidade de São Paulo. (Clique aqui)

Atendimento a advogados - Entraves

Por criar obstáculos no atendimento a advogados, a juíza de Direito Daniela Bortoliero Ventrice, da 3ª vara da Família e Sucessões de Sorocaba/SP, recebeu pena de advertência. Decisão é do Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)

"Golpe tá aí, cai quem quer"

Juíza de SP julgou improcedente ação movida por um vendedor em face da OLX. Ao decidir, magistrada considerou que o autor foi vítima de um ilícito praticado exclusivamente por terceiros, que não teve participação da ré, que, na verdade, toma diversas medidas para evitar esse tipo de acontecimento. (Clique aqui)

Fundo eleitoral

Na tarde de ontem, o STF voltou a julgar ação que questiona o montante de até R$ 5,7 bi a serem destinados ao fundo eleitoral em 2022. Pelo andar da carruagem, vai ser mantido. (Clique aqui)

Passaporte vacinal - DPU

Em liminar, juiz derruba exigência de apresentar comprovante de imunização contra covid-19 para ingresso nos prédios da DPU - o chamado passaporte vacinal. Na avaliação do magistrado, a finalidade da norma é impor uma sanção como forma de coerção àqueles que não se submeterem à vacinação. (Clique aqui)

Passaporte da vacina - Tribunais

Falando em passaporte vacinal, veja quais tribunais do Brasil exigem comprovante de imunização. (Clique aqui)

Intervenção na CBF

Ministro Humberto Martins restabeleceu a eficácia da decisão da Justiça do RJ que anulou a eleição da CBF, mas manteve suspensa a designação do presidente do Flamengo como interventor. Com a decisão, caberá ao juízo de 1ª instância indicar o diretor mais idoso da entidade para presidente interino. (Clique aqui)

"The book is on the table"

Joel Santana processou um curso de inglês que usou sua imagem, sem que tivesse nenhum contrato ou autorização, em uma propaganda com os dizeres "Pega a dica do Joel Santana. Uma ótima maneira de aprender inglês é no curso...". Pra quem não se lembra, o ex-técnico de futebol fez, há alguns anos, uma propaganda que bombou ao mostrar seu inglês "embromation". (Clique aqui)

Direto da Redação

A madrugada hoje estava inigualável. O grande astro, ao surgir no horizonte, formava uma aquarela de infinitas cores. Ah... que beleza. O amado Diretor de Migalhas, na sacada de seu gabinete, degustava um cubano, contemplando o firmamento. Poucos minutos antes, nosso líder havia despachado um comunicado geral: neste ano, assim como se deu nos últimos 21, não haverá folga no período momesco. A situação belicosa pela qual atravessa o Planeta nos obriga a trabalhar. Ademais, nosso intimorato comandante deve ser chamado, a qualquer hora, para arbitrar o conflito instalado no Velho Continente. Os colaboradores, podem, no entanto, vir fantasiados, se assim quiserem. Mas fica claro que aqui o único bloco é o de anotações.

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O meu amigo secreto é

A inclusão de trabalhador em grupo de WhatsApp da empresa, participação em confraternizações e amigo secreto não são provas suficientes para caracterizar vínculo empregatício. O entendimento é do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Lei Paulo Gustavo

Câmara aprova projeto que cria a lei Paulo Gustavo, que destina verba para o setor cultural. (Clique aqui)

Contra-mão

Ontem, Migalhas cometeu uma barbeiragem. Ao divulgar a lei 14.304/22, que pretendia vedar a divulgação de infrações de trânsito em redes sociais, pegamos a contramão e comemos uma enorme barriga. Na realidade, Bolsonaro vetou todos os artigos da proposta e manteve apenas um dispositivo, que não tem nada a ver com o cerne do que pretendia o PL aprovado. A saber, o redator já foi punido 30 chibatadas, além de 5 pontos na carteira de migalheiro. Por fim, este mês ficará como fiscal do estacionamento de nosso parque gráfico migalheiro, para aprender a não confundir as coisas. (Clique aqui)

Literatura numa hora dessas

Ontem trouxemos a informação de que a Câmara havia aprovado a legalização dos jogos no Brasil. A propósito, Bolsonaro à noite disse que irá vetar o que chegar a ele sobre isso. Mas voltando ao jogo, interessante notar que Machado de Assis trouxe os jogos e os dramas que com ele andam em sua obra. Analista do comportamento humano, ele certamente identificava nos que gostavam de jogar alguma característica incomum. Aliás, ele coloca alguns personagens nitidamente viciados. Há nos contos machadianos jogadores de loteria, jogadores de baralho (muitos), há até jogo do bicho, sem falar nos que apostavam em rinhas de galo. Em "Memorial de Aires", ele anuncia a chegada de um novo jogo, trazido dos EUA, o pôquer. E para explicar o blefe, ele dizia: "é uma espécie de conto-do-vigário". Estas e outras curiosas histórias estão no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)

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Fundação em recuperação

Em Salvador/BA, juiz deferiu o processamento de recuperação judicial de uma fundação de atividade educacional. Para o magistrado, o pedido atendeu aos requisitos da lei 11.101/05. Valor da causa é de R$ 350 milhões. (Clique aqui)

Débito fiscal

O juiz de Direito Rafael Vieira Pata, da 3ª vara de Itanhaém/SP, determinou a suspensão de cobrança de IPVA para menor com deficiência física. (Clique aqui)

Saúde

Em liminar, juíza de SP determinou que uma operadora de saúde custeie o medicamento Dupixent, necessário ao tratamento de dermatite atópica grave que acomete uma beneficiária. Para a magistrada, a negativa do plano em fornecer o remédio viola o CDC. A banca Lopes & Giorno Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Saúde - II

Justiça de Campinas/SP determina reativação de plano de saúde de beneficiária. A operadora de saúde teria prometido reativar o plano após o pagamento das faturas em atraso, o que não aconteceu. Liminar atende ao pedido do escritório Guedes & Ramos Advogados Associados. (Clique aqui)

Vaga de garagem

Juíza instrutora do 13º Juizado Especial Cível e Criminal do PR extinguiu processo sem resolução de mérito no qual uma moradora questionava a metragem de sua vaga de garagem, que supostamente seria impossível de estacionar. Magistrada considerou que o caso necessita de prova pericial, o que escapa da competência do JEC. Banca Reis & Alberge Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ adia decisão sobre rol da ANS ser taxativo para planos de saúde. (Clique aqui)

Globo consegue bloqueio de imóvel pago com Pix errado de R$ 318 mil. (Clique aqui)

STF reduz honorários contra a Fazenda de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil. (Clique aqui)

STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais. (Clique aqui)

Após bate-boca com servidora, advogada é impedida de ver processo. (Clique aqui)

Juiz marca audiência em 4ª de cinzas: "só não me mate de inveja na praia". (Clique aqui)

Migalheiros em pauta - Conheça Zé Preá

Migalhas tem a ventura de ser acompanhado por leitores assíduos, infalíveis migalheiros. Um deles é Abílio Neto, um simpático pernambucano que, diariamente, deixa suas migalhas de críticas e opiniões em forma de verso na seção Migalhas dos Leitores. Os versos, em verdade, são escritos pelo pseudônimo, o irreverente Zé Preá. Ele é o nosso convidado de hoje no quadro Migalheiros em Pauta. Assista. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

A LGPD assegura diversas ferramentas para a proteção dos titulares de dados pessoais, além de estabelecer princípios e limitação do tratamento de dados às bases legais previamente determinadas na lei. Na coluna de hoje, Adalberto Simão Filho debate os perigos da utilização de ferramentas tecnológicas como Big Data Analytics e machine learning no processo eleitoral. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Advogada Viviane Ribeiro analisa o trabalho intermediado pelas plataformas digitais (aplicativos) e os direitos sociais na pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

No vídeo de hoje, André Marsiglia fala sobre a regulação das mídias e plataformas de comunicação. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Direito ao voto feminino e participação da mulher na política", por Evelyn Melo Silva. (Clique aqui)

- "Contribuição a terceiros e limitação a 20 salários", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "É importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "O condomínio pode proibir o uso do Airbnb?", por Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)

- "TJ/SP autoriza a inclusão de sócio unipessoal no polo passivo de execução devido à desídia na transformação societária da empresa", por Raphael Roque (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)

- "Futebol, SAF e recuperação de empresas: Figueirense, Botafogo, Cruzeiro, Chapecoense, Santa Cruz", por Juliana Castro (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "Oportunidade para que STF pacifique o debate em torno da regulação de aditivos em produtos de tabaco", por Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde), Luis Renato Vedovato e Walter José Faiad de Moura. (Clique aqui)

- "Gestantes na pandemia: alterações na lei e conflitos com o STF", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "STF abre possibilidade de condenação por crime impossível", por Natal Moro Frigi (Tolentino Advogados). (Clique aqui)

- "A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação", por Isabel Marin (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui)

- "TST esclarece repercussões processuais decorrentes da licitude da terceirização declarada pelo STF", por Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O papel da advocacia pública na governança", por Erika Lacet e Roberta Codignoto (Rede Governança Brasil). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Parceira

A JBS acaba de fechar parceria com o Banco do Brasil para facilitar o acesso a crédito rural aos produtores de sua cadeia de fornecimento.

Privacidade e Proteção de Dados

O escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados reforça sua atuação na área de privacidade e proteção de dados com a promoção de Henrique Fabretti Moraes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 77 anos, em 25 de fevereiro de 1945, faleceu o escritor brasileiro Mário Raul de Moraes Andrade (Mário de Andrade). Foi poeta, fotógrafo, historiador e um dos fundadores do Modernismo no Brasil. Nascido em São Paulo, participou da organização e realização da Semana da Arte Moderna. Seu "Macunaíma" é um romance conhecido por possuir informações culturais sobre diversas regiões do Brasil, assim como as obras "Clã do Jabuti" e "Ensaio sobre a Música Brasileira". Também realizou trabalhos como crítico de arte em jornais e revistas, docente de Filosofia e História da Arte e diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "O advogado do século XXI: Os novos desafios do profissional do direito" (Nova Fronteira - 208p), organizada por Jose Roberto de Castro Neves e Ronnie Duarte, reflete sobre a prática jurídica nos dias de hoje. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

O "Manual de Direito Comercial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do professor Fábio Ulhoa Coelho, contribui, desde sua primeira edição, em 1988, para tornar mais fácil e prazeroso o estudo do Direito Comercial (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, lança o livro "Curso de Concorrência Desleal", pela Editora Lumen Juris (clique aqui). O livro é fruto de seu estágio pós-doutoral em Direito Civil na USP, sob supervisão da professora titular Silmara Chinellato. (Clique aqui)

Migalhíssima

Hoje, a partir das 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da palestra "A importância do Curso de Direito", em evento presencial no Colégio Estadual Professora Diuma Madeira Salles de Souza (Parque Anchieta). O encontro faz parte da "Campanha Porte de Livros" e tem o apoio da OAB/RJ .

A Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos organiza, entre os dias 7 e 10/3, a partir das 9h30, o "Congresso Internacional África e Américas". O evento que vai abordar os pontos mais relevantes sobre como estreitar as relações entre os continentes. O debate vai trazer 18 painéis e diversas palestras sobre o assunto. A programação ficou a cargo da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, que tem entre seus integrantes o fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio da Lee Toledo Law PLLC, Daniel Toledo. (Clique aqui)

Luciana Nóbrega e Silva Loureiro, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, será uma das professoras do programa de verão de Direito Tributário do International Tax Center (ITC), com sede em Leiden, Holanda. As aulas acontecem entre 14/3 e 13/5, e serão transmitidas online para falantes de língua portuguesa que queiram aprofundar seus conhecimentos em legislação tributária internacional - além dos brasileiros, marcam presença participantes de Angola, Moçambique e Portugal. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação (EAD) em "Direito Regulatório e Concorrencial" da Verbo Jurídico. A sócia do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados, Fernanda Fritoli, integrará o corpo docente do curso, que contará com diversos professores renomados. O início está previsto para 30/4. (Clique aqui)

Paula Heleno Vergueiro, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, tomou posse como membro efetivo do IAB. Também foram empossados como membros efetivos os advogados Gáudio Ribeiro de Paula e Jeniffer Adelaide Marques Pires. (Clique aqui)

O escritório Di Blasi, Parente & Associados foi pré-selecionado como finalista na categoria de "Patentes", no prêmio "Managing IP Americas Awards 2022". A premiação reconhece os melhores escritórios de PI no Brasil e anunciará o vencedor em uma cerimônia a ser realizada em abril, em Nova York. (Clique aqui)

Migalhas realizou ontem, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar que discutiu a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Clique aqui.

A polêmica em torno da cobrança do Difal e do ICMS é o tema do "#1º episódio" do Podcast da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) - LBC-CAST (Legal Business and Coffee Cast), que foi lançado ontem, com a participação do sócio Eduardo Bomfim, Head da área de Tributário. O "#2º episódio" será sobre "Mulher e Gestão jurídica", com a sócia Tereza Ribeiro. (Clique aqui)

A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, sócia do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, é reconduzida como presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, para o triênio 2022/24.

Direito do Trabalho

A Editora Mizuno promove, dia 9/3, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h. Participe! (Clique aqui)

Departamento financeiro

Dias 7 e 8/3, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 4ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Conhecimento cientifico

Thomson Reuters Brasil promove, dia 5/4, às 10h, o webinar gratuito "Como as Bibliotecas Digitais Concedem Acesso à Informação e Fomentam o Conhecimento Científico?". (Clique aqui)

Arbitragem

A PUC-SP promove o curso de especialização "Arbitragem", que busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. Descontos de até 25% no curso. (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a "Fleming Consultoria Empresarial" e "RE9 Tecnologia da Informação". (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Processo Ético Disciplinar na OAB - Teoria e Prática - Fase de Conhecimento", de autoria de Marcelo Rabelo Pinheiro e Thiago Camel de Campos, é Nerii L. Cenzi, de Pato Branco/PR. (Clique aqui)

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Bom Carnaval a todos!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Mozarlândia
SC/Botuverá
SP/Paulo de Faria

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russians Push Into Outskirts Of Capital As Deaths Rise And Thousands Flee West"

The Washington Post - EUA
"Forces approach Kyiv; blasts hit other major cities"

Le Monde - França
"Kiev prise en étau, l'Europe sous le choc"

Corriere Della Sera - Itália
"Putin scatena la guerra"

Le Figaro - França
"La guerre en Europe"

Clarín - Argentina
"Tropas rusas ya acechan Kiev y la gente recibe armas para resistir"

El País - Espanha
"Putin lanza un ataque masivo contra Ucrania"

Público - Portugal
"A guerra regressa à Europa"

Die Welt - Alemanha
"Wohin ein solcher wahnsinn führt"

The Guardian - Inglaterra
"Putin invades"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Rússia ataca por terra, ar e mar para tomar a Ucrânia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Putin ataca Ucrânia e deflagra maior ação na Europa após Segunda Guerra"

O Globo - Rio de Janeiro
"Rússia ataca Ucrânia e desafia geopolítica global"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Guerra na Europa"

Correio Braziliense - Brasília
"Putin intensifica guerra e faz ameaça ao mundo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Tropas russas a caminho de Kiev"

O Povo - Ceará
"Tropas se aproximam de Kiev para derrubar governo, diz EUA"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Massacre no corpo e na alma"