MIGALHAS nº 5.294
Sexta-Feira, 18 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.294.
Fechamento às 09h55.
"As coisas têm o valor do aspecto, e o aspecto depende da retina."
Machado de Assis
Voa, beija-flor...
Um advogado, ao pedir a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo da Fundação Palmares, deu à causa valor simbólico de R$ 1 (um beija-flor). A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª vara Federal do DF, não viu com bons olhos e entendeu que o advogado brincou com a Justiça. (Clique aqui)
Improbidade administrativa - Propositura de ação
Alexandre de Moraes concedeu liminar para definir que, além do MP, pessoas jurídicas interessadas têm legitimidade para propor ação por ato de improbidade administrativa. (Clique aqui)
Sindicalismo
Sob a coordenação do professor Hélio Zylberstajn, da USP, um grupo de especialistas em relações do trabalho publicou um livro que apresenta um novo modelo de sindicalismo para o Brasil. Em artigo, o intelectual José Pastore apresenta as ideias centrais da obra. (Clique aqui)
Visual law
Dispor documentos no corpo da petição, em vez de em folhas à parte, não é fator impeditivo ao conhecimento do recurso. Assim entendeu ministro Barroso. (Clique aqui)
Publicidade eleitoral
STF considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga. (Clique aqui)
Teorias sem fundamento
Durante o julgamento sobre propaganda eleitoral, Toffoli criticou movimentos atuais que colocam fatos e verdades em xeque: "Quem aqui, entre nós, imaginava viver para ouvir que a Terra é plana?". (Clique aqui)
"Anarquista institucional"
"Não é a primeira vez que o TJ/SP se comporta como um anarquista institucional e ignora as decisões da Suprema Corte". Assim afirmou o ministro Gilmar Mendes ao reverter decisão da Corte bandeirante. (Clique aqui)
"Afirmação de poder"
Em 2020, ministro Schietti também acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Relembre, clicando aqui.
TSE
Na próxima terça-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente, tomarão posse no Tribunal. Lewandowski foi eleito para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Eleitoral. (Clique aqui)
Sigilo de dados
Augusto Aras requereu ao STF que arquive inquérito contra Bolsonaro por divulgar, em live, conteúdo de investigação da PF realizada no âmbito do TSE. Segundo o procurador, o documento não era protegido por sigilo e o presidente não cometeu crime. (Clique aqui)
Lista tríplice
TRF da 1ª região definiu lista tríplice para preencher a vaga do Quinto da advocacia. (Clique aqui)
IPTU - Templos religiosos
Congresso promulgou a EC 116/22, que concede isenção de IPTU a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. (Clique aqui)
Direto da Redação
Tudo parecia calmo nesta madrugada: o sol principiava no horizonte; as folhas orvalhadas se ouriçavam. Os milhares de colaboradores trabalhavam felizes na sede de nosso poderoso rotativo. Mas eis que essa harmonia foi rompida com o rebusnar das cocheiras. Ali está a tropa de muares responsáveis pela entrega diária de nosso vibrante matutino, nos mais diversos cantos do globo terrestre. Os animais ensaiavam um movimento paredista. E tinham três exigências. Isso mesmo, exigências (para ver até que ponto vai a ousadia asinina). Queriam (i) a troca do feno (estavam enjoados de coast-cross, e preferiam o capim tifton); (II) pediam climatização nas cocheiras; e (iii) solicitavam Acqua Panna nos bebedouros. Nosso amado Diretor, ao saber do ocorrido, deliberou que, se o movimento grevista continuasse, iria promover um churrasco na Redação. Os redatores logo se alvoroçaram, lambendo os beiços. Mas os muares, inteligentes que são, entenderam bem o recado (iriam ser o main course), e imediatamente saíram para fazer as entregas.
V. excelência, data maxima venia, obnubilou as doutrinas jurisprudenciais...
Se o "juridiquês" já é um dialeto de difícil compreensão para os operadores do Direito, imagine para quem nada tem a ver com o universo jurídico. Pensando nesse público, o PL 3.326/21 quer barrar o uso de termos exclusivos da linguagem técnico-jurídica na reprodução do dispositivo da sentença. (Clique aqui)
Permuta de juízes
Comissão especial da Câmara aprovou mudanças na Constituição para permitir que juízes estaduais atuem em outro Estado. Pelo texto, a mudança de lotação poderá ocorrer a pedido ou por permuta entre magistrados de mesmo grau na carreira. (Clique aqui)
Maresia, sente a maresia...
Tendo a música "Cachimbo da paz" como base de sua fundamentação, advogado tem pedido atendido para uso de remédio à base de canabidiol por uma criança. Segundo o advogado, a canção demonstra o quão atrasado o Brasil está no condizente ao desenvolvimento científico para o tratamento medicinal e desenvolvimento de remédios derivados da cannabis. (Clique aqui)
Tic Tac
Era para ser uma rotineira reforma de decisão sobre justiça gratuita. O que chamou atenção nesse caso, em Goiás, foi a celeridade: o recurso foi protocolado às 16h e, três horas mais tarde, às 19h, o deferimento do pedido foi publicado no acompanhamento processual. (Clique aqui)
Impressões Digitais
A EC 115/22 transformou a proteção de dados pessoais em direito fundamental. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento falam das consequências desse novo status conferido à proteção de dados pessoais. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A LGPD conceitua o consentimento como a "manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada". Entretanto, os adjetivos "livre e informada" suscitam diversos questionamentos para pontuar algumas medidas importantes para a efetiva qualificação do consentimento. Na coluna de hoje, Luís Augusto Teixeira Morais e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira trazem reflexões importantes sobre o tema. (Clique aqui)
Afastamento por covid-19
Sindicatos acionaram o STF para derrubar portaria que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores por covid-19. (Clique aqui)
Salário-maternidade
Os advogados Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam de decisões que convertem o pagamento de remuneração para gestantes afastadas de sua atividade em salário-maternidade. (Clique aqui)
Truculência
Uma mulher que descumpriu o lockdown e acabou presa de forma agressiva em uma praça da cidade de Araraquara/SP será indenizada pelo município em R$ 10 mil por danos morais. Para o juiz, o descumprimento do decreto por parte da autora não justifica o uso de força física na abordagem. (Clique aqui)
Covid - Doença ocupacional
TRT da 18ª região deu provimento a recurso de empresa para não conhecer a covid-19 como doença ocupacional em caso de morte de motorista carreteiro. Para o colegiado, as atividades laborais dos motoristas, por sua própria natureza, não os expunham a risco de contaminação. (Clique aqui)
Majoração de dano moral
TJ/SP aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil valor que consumidor deve receber de agência de viagem. O cliente teve nome negativado indevidamente, após cancelar pacote de viagem por causa da pandemia. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Três rádios não terão de indenizar homem por noticiar tráfico de drogas em que ele foi detido com maconha e depois absolvido. Para magistrada, não é possível exigir da mídia que informe a sociedade quanto a um suposto crime apenas quando há a condenação com trânsito em julgado. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press atua no caso. (Clique aqui)
Desconsideração da personalidade jurídica
TJ/SP determinou o prosseguimento de execução em face dos devedores originários em caso de desconsideração da personalidade jurídica. A banca Villemor Amaral Advogados atua no processo. (Clique aqui)
Prescrição intercorrente
Juiz do RJ reconheceu a prescrição intercorrente de multas administrativas aplicadas pela União à empresa aérea. O escritório Bernardi & Schnapp Advogados defendeu a companhia. (Clique aqui)
Aluguel de carros - Furto
Locadora de veículos terá de indenizar em danos materiais e morais um locatário por cobrança de débito indevida após sofrer furto de carro que havia alugado. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou no caso. (Clique aqui)
Reajuste de professores
A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer e apontou a inconstitucionalidade da portaria 67/22, do governo Federal, que reajustou o piso salarial de professores da educação básica em 33,24%. O documento é assinado pelo professor de Direito Constitucional e sócio da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)
Advocacia de Petrópolis
A OAB/RJ e a Caarj - Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro, por meio da sua Central de Atendimento, estão entrando em contato telefônico com todos os 2.680 advogados residentes na cidade de Petrópolis/RJ, afetada pelas recentes chuvas. O objetivo é ter um quadro preciso da situação dos advogados e saber o que pode ser feito para auxiliá-los. Nos locais em que o sistema de telefonia fixa ainda não voltou a funcionar, o contato está sendo feito por meio de celulares. A central estará recebendo chamadas a cobrar para conseguir manter contato com advogados e advogadas que estejam impossibilitados de realizar ligações.
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Editora terá de indenizar Rubens Barrichello por uso de imagem. (Clique aqui)
Promotora que chamou advogados de "bosta" pede desculpa. (Clique aqui)
Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca. (Clique aqui)
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina. (Clique aqui)
Advogado é morto após briga por jogo do Palmeiras no Mundial. (Clique aqui)
STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária. (Clique aqui)
- Colunas
Elas no Processo
A coluna de hoje aborda a inteligência artificial em apoio ao sistema de Justiça: Projeto Mandamus. Para a professora Debora Bonat, a discussão sobre aplicação da inteligência artificial ao Direito vem ganhando espaço no cenário brasileiro. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
A legislação eleitoral e o homem cordial é o tema de hoje. Para o especialista Marcelo Schenk Duque, o conceito de homem cordial auxilia na compreensão das mazelas brasileiras, em particular no que diz respeito ao modo como determinados agentes públicos tratam o Estado, sobretudo na condução da vida política. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
No vídeo de hoje, André Marsiglia fala sobre o aplicativo de mensagens Telegram. (Clique aqui)
Constituição na Escola
STF: o que é, o que faz e qual a sua importância? A resposta com Camila Monzani Gozzi, Pedro Henrique Araujo Silva e Victor Meira Gomes. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o consultor Alexandre Motta responde questionamento sobre resultados do marketing jurídico e sobre a indicação "boca a boca". (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Compliance: a hora e a vez do setor de saúde", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Início do prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2021", por Camila Araújo José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "LGPD e open insurance: o futuro do compartilhamento de dados", por Marcelo Tostes (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui)
- "Mesmo com regulamentação temporária, Fiagro é janela de oportunidade inédita no setor agropecuário", por José Roberto Meirelles e Nicolas Paiva (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Direito transindividuais nas relações de consumo, o sistema de vulnerabilidade e sua aplicação", por Lindinéia Chama de Melo (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Quando posso dispensar um empregado por justa causa?", por Michelle Ferreira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "STF valida contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica", por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Avanços na infraestrutura nacional - II", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres, Beatriz Castro, Jennifer Ernesto e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Conciliação e mediação na recuperação judicial", por Josivânia R. Cavalcante de Paula (DASA Advogados). (Clique aqui)
- "Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia) e Antonio Belarmino Junior. (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - BR DO MAR
Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.
Oportunidade
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a 4ª edição do "Soma talentos", programa de contratação de pessoas autodeclaradas negras que tem como objetivo promover a diversidade étnico-racial no setor jurídico. As inscrições vão até o dia 18/3. (Clique aqui)
Novo endereço
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) está em novo endereço em SP: rua Dr. Renato Paes de Barros, 618, 1º, 3º e 5º andares, Itaim Bibi, CEP 04530-000. (Clique aqui)
Diversidade
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados reforça olhar sobre as disparidades de gênero e raça. (Clique aqui)
Informe publicitário
Na Ágora Investimentos você observa cada passo do mercado pelo olhar dos melhores especialistas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 476 anos, em 18 de fevereiro de 1546, morreu o idealizador da reforma protestante, Martinho Lutero. Nascido em Eisleben, na Alemanha, foi um teólogo, professor e monge agostiniano. Ficou conhecido por sua luta contra os extremismos da igreja católica e pela coragem de contestar o comportamento contraditório por parte do clero. O monge não concordava com as práticas do catolicismo, como por exemplo, o comércio das indulgências, que era a compra do perdão de Deus em prol da salvação e o livramento dos pecados. Apesar da perseguição que sofreu, seu falecimento foi ocasionado por problemas de saúde. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Gestão de Conflitos do Agronegócio" (Editora Thoth - 378p.), organizada pelos advogados Francisco Galli, Frederico Favacho e Marcos Hokumura Reis, aborda sobre a importância dos métodos de soluções de conflitos para o desenvolvimento ao setor. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
A 8ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de José Miguel Garcia Medina, examina os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Trench Rossi Watanabe é um dos organizadores da 10ª edição do "Rio Pre-Moot", competição de arbitragem entre faculdades que acontece de hoje a domingo. (Clique aqui)
Dia 23/2, às 19h, será realizado um painel para apresentar a função do DPO (Data Protection Officer) e os seus contextos de atuação. O painel, organizado pelo ANADD (Comitê de Privacidade e Proteção de Dados), terá como convidadas a head de Trabalhista e Digital do escritório PG Advogados, Érika de Mello, a líder do núcleo de DPO, Mariana Sbaite Gonçalves, a DPO as service, Samara Jaqueline de Souza, e contará com a moderação do CSO do F&C Law, Ricardo Castro Cajazeira, que é membro fundador e presidente da ANADD. (Clique aqui)
Procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Jr., tomou posse como membro honorário do IAB, na última quarta-feira, juntamente com os advogados Thadeu de Jesus e Silva e Cláudio Henrique de Castro, que tomaram posse como membros efetivos. (Clique aqui)
Durante sessão comandada pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, a vice-presidente da seccional e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, anunciou a lista de vencedores e destacou a importância do "2°Concurso de Redação Jurídica". Os dez primeiros colocados são: Camila de Azevedo Silva, Letícia dos Santos Rezende, William da Silva Novaes, Elizabeth Guastini Soares, Pedro Henrique Daniel Dornellas, Aline Farage Sahione, Julia Menezes de Aguiar, David Ramos Telles, Matheus Corrêa Lima de Aguiar Dias e Daniela de Queiroz Martins.
Fernando Quintino, sócio do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/SP. Esse reconhecimento é muito importante para o escritório, que tem consolidado sua assessoria jurídica para organizações sem fins lucrativos que lutam por uma sociedade melhor para todos. "Estou muito grato pelo convite feito pela presidente da Comissão, Laís Vanessa. É uma honra ter uma presidente tão ativa e um grupo de colegas extremamente competente e engajado com a causa do Terceiro Setor", afirma.
Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre "Resolução nº 40/2021 COAF: Novos procedimentos a serem observados para pessoas expostas politicamente". (Clique aqui)
Último dia
O prazo para as inscrições dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) se encerra hoje. Com o total de 15 opções de cursos, todos contam com duração de três semestres letivos e são ofertados na modalidade Blended, com aulas integralmente ao vivo. O processo seletivo é composto por entrevista individual. (Clique aqui)
Trabalhista
A Editora Mizuno promove o sorteio de uma bolsa 100% gratuita para a 2ª edição do curso "Trabalhista Class". Participe! (Clique aqui)
Perspectivas políticas
O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove, dia 22/2, às 18h, a Reunião de Associadas com o tema "Perspectivas Políticas para 2022". O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CESA no YouTube, e terá como convidado o ex-presidente da república Michel Temer. Participe! (Clique aqui)
Redação jurídica
A Radar - Gestão para Advogados promove, dias 22 e 23/2, das 19 às 22h, o "Curso de Redação Jurídica". O curso terá transmissão ao vivo e ficará gravado por 30 dias. (Clique aqui)
Formação Política
Com o intuito de aumentar a participação de mulheres na política brasileira, o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio oferece, em parceria com o Consulado dos Estados Unidos e com apoio do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e o Nuderg/UERJ, o curso "Formação Política para Mulheres". (Clique aqui)
Pós-graduação
Estão abertas as inscrições, até dia 31/3, para três novos cursos de pós-graduação em "Direito do Agronegócio", "Arbitragem" e "Direito Médico & Bioética" da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Inscreva-se! (Clique aqui)
Membros efetivos
A diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP abre o processo de seleção para preenchimento de vagas de membros efetivos de suas comissões (clique aqui), dentre elas, para "Membros Efetivos da Comissão de Direito Falimentar- 2022". (Clique aqui)
Mercado Jurídico
BuscaJur apresenta a "Consultoria GustavoRocha.com" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "A Invenção do Direito" (Nova Fronteira - 232p.), de autoria de José Roberto de Castro Neves, é Eryx de Castro Bicudo Pereira, de SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Ipu
MG/Arinos
PA/Monte Alegre
PR/Santa Isabel do Ivaí
PR/Santo Antônio da Platina
RJ/São José do Vale do Rio Preto
RS/Encruzilhada do Sul
RS/São Jerônimo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Fear of War Rises as Shelling Pelts Eastern Ukraine"
The Washington Post - EUA
"Russia retreat called a ruse"
Le Monde - França
"Internet: la campagne au risque des manipulations"
Corriere Della Sera - Itália
"Draghi, strigliata ai partiti"
Le Figaro - França
"Pouvoir d'achat: les candidats peinent à convaincre"
Clarín - Argentina
"El Gobierno cierra el acuerdo con el Fondo y lo manda al Congreso la semana próxima"
El País - Espanha
"Casado y Ayuso dinamitan el PP"
Público - Portugal
"Segurança Social rejeita pedidos de apoio da pandemia a desempregados"
Die Welt - Alemanha
"Koalition will für Migraten Identitätsnachweis erleichtern"
The Guardian - Inglaterra
"Russia ready to fake cause for Ukraine attack - Biden"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governos falham em aplicar verba prometida após tragédia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Fachin critica acusações de Bolsonaro, mas se diz aberto"
O Globo - Rio de Janeiro
"Entre escombros e lama, bombeiros buscam 116 desaparecidos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Temporais multiplicam prejuízos entre mineiros"
Correio Braziliense - Brasília
"Dor, desespero e luto em Petrópolis"
Zero Hora - Porto Alegre
"Levantamento faz alerta sobre o endividamento familiar na Capital"
O Povo - Ceará
"Terceira onda mantém pressão mental na linha de frente"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Juro alto limita sonho da casa própria"
Atualizado em: 21/2/2022 08:20
INFORMATIVO
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