MIGALHAS nº 5.291

Terça-Feira, 15 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.291.
Fechamento às 10h22.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Fritoli & Moraes Advogados Associados

(Clique aqui)

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"As fórmulas são nada: o ato é tudo!"

José de Alencar

1º no Google

O novo "lugar ao sol" das varejistas é o topo na lista de resultados do Google. Mas o meio de alcançar este sobranceiro da virtualidade volta e meia vai parar na Justiça. Com efeito, grandes empresas acusam, umas as outras, de utilizarem o nome da concorrente na busca das palavras-chave. Tais condutas podem ter consequências em âmbito Civil e Penal, sem falar no eventual "cancelamento", que hoje em dia é a pena capital (literal e metaforicamente falando). Entenda. (Clique aqui)

1º no Migalhas

No mundo do Direito, todos sabem, o "lugar ao sol" é ser migalheiro. E se você está lendo esta nota agora, é porque alcançou o sobranceiro do meio jurídico. Parabéns!

Ano eleitoral

TSE publica resolução que regulamenta propaganda partidária gratuita em rádio e TV. (Clique aqui)

Petrobras

Maioria da 1ª turma do STF confirma decisão do ministro Alexandre de Moraes, a qual anulou condenação da Petrobras imposta pelo TST, em 2018. O caso tratava de um ressarcimento a empregados, com impacto (segundo a petroleira) de R$ 47 bi. (Clique aqui)

Iter criminis

Nunes Marques negou pedido da defesa de Rodrigo Janot para trancar e arquivar ação que investiga plano confesso do ex-PGR de matar o ministro Gilmar Mendes. O inquérito foi instaurado em 2019, quando Janot surpreendeu ao revelar que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar Gilmar. (Clique aqui)

Foi Ele

Sobre a nota anterior, o procurador confessa o animus necandi, mas diz que foi a mão de Deus que o impediu. Se é fato, pode-se dizer, então, que foram "circunstâncias [a mão Dele] alheias à vontade do agente" que impediram a consumação. Nesse sentido, respondam os estudiosos da criminologia: não estaria configurada a tentativa? É a lógica Janot em ação.... kkkk (Clique aqui)

Lava Jato no STJ

Ministro Humberto Martins determinou o arquivamento de inquérito que ele próprio instaurou contra os procuradores da Lava Jato. A investigação tinha relação com mensagens da "Vaza Jato" e apurava se a força-tarefa investigou ilegalmente ministros da Corte. Para o ministro, não há indícios suficientes de autoria e materialidade de eventuais crimes. (Clique aqui)

Comemoração

Moro e Dallagnol comemoraram a decisão acima. "Vitória!", escreveu o ex-juiz no Twitter, dizendo que "Glenn e sua turma só ajudaram a soltar bandidos e a prejudicar o combate à corrupção no Brasil". Deltan afirmou que "a cada dia que passa, as teses Vaza Jatistas são derrubadas". (Clique aqui)

Vazamento de dados | Live do presidente

Ministro Alexandre de Moraes autoriza o compartilhamento de investigações sobre fraudes eleitorais em live e vazamento de dados do TSE envolvendo Bolsonaro. (Clique aqui)

Disque 100

Ministro Lewandowski determinou que o governo Federal altere duas notas técnicas que desestimulavam a vacinação infantil. Na decisão, ainda, o ministro proibiu o uso do canal de denúncias "disque 100" para receber queixas de pessoas contrárias à vacina da covid-19. (Clique aqui)

Passaporte de vacina

Desembargador Marcello Granado, do TRF da 2ª região, concedeu HC para que uma criança de 11 anos que não foi vacinada contra a covid-19 possa frequentar a escola. Ele destacou que a exigência do passaporte de vacina "viola a liberdade de locomoção". (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Promotora de Justiça Angélica Ramos de Frias Sigollo volta ao tema da vacinação infantil e responde se os pais são ou não obrigados a vacinar seus filhos menores de idade contra a covid-19. (Clique aqui)

Relicitação

Duas importantes notícias envolvendo o tema da relicitação no setor aeroportuário (aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no RN, e aeroporto Tom Jobim, no RJ) movimentaram o setor de infraestrutura neste início de 2022. O advogado Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, da banca Almeida Prado Advogados, faz importantes considerações sobre o assunto. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fritoli & Moraes Advogados Associados é um escritório de advocacia e consultoria especializado em Direito Público, voltado ao atendimento personalizado de seus clientes, oferecendo assessoria jurídica especializada e representação em juízo e perante órgãos públicos, para obter as melhores soluções para cada caso. Localizado em SP, atua em diversas áreas do Direito Público, tais como: servidores públicos, licitações e contratos administrativos, concessões e permissões de serviços públicos, parcerias público-privadas, improbidade administrativa, Compliance e programas de integridade, Direito Sancionador, Terceiro Setor, Responsabilidade do Estado, Direito Concorrencial, Governança Corporativa e Contratos Nacionais e Internacionais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Beijinhos

Empregado dispensado por justa causa após cumprimentar colega com abraço e beijo no rosto será indenizado. Magistrada considerou que o ato não caracteriza falta grave o suficiente para romper a confiança necessária à relação de emprego. (Clique aqui)

Acidentes de trabalho

Ministro Almir Pazzianotto Pinto destaca as diferenças de acidentes de trabalho e acidentes de trajeto. (Clique aqui)

Advocacia predatória

TJ/MS edita norma que possibilita ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem de levantamento de valores ou alvará, diretamente em nome do vencedor da demanda, preservando, no entanto, os honorários advocatícios contratados em percentuais justos. (Clique aqui)

Multa | Má-fé

Em Euclides da Cunha/BA, consumidora é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé. No caso, a mulher alegou fraude no empréstimo consignado, todavia, a instituição bancária comprovou a contratação do consignado, bem como disponibilizou os valores concedidos à consumidora. O escritório Parada Advogados atuou em defesa da instituição bancária. (Clique aqui)

Comércio

A OMC publicou decisão do painel arbitral de um de seus casos mais importantes, relacionado a medidas de salvaguarda dos Estados Unidos aplicadas contra exportações de linha branca da Coreia. O advogado brasileiro Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados) foi um dos três painelistas do caso. Acesse a decisão. (Clique aqui)

Infrações de trânsito

Juiz do RJ condenou o Detran a transferir, após o prazo do CTB, pontuação de infração de dona para o condutor do veículo. Para o magistrado, o prazo previsto no dispositivo tem natureza meramente administrativa. O escritório Fabiano Mendes Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Cobertura - Seguro - Briga de vizinho

Colisão de veículo em decorrência de briga entre vizinhos isenta seguradora de indenizar. Assim entendeu a 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao manter decisão que negou a indenização solicitada por concluir que o contrato estipula a exclusão de cobertura quando o fato decorrer fora do contexto de trânsito, por questões pessoais do condutor. O escritório J. Armando Batista e Benes Advogados atuou na causa pela seguradora. (Clique aqui)

Remoção de poste

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a alteração de poste de energia que atrapalha garagem de imóvel comercial. Para o colegiado, na forma como está disposto o poste, viola o direito de livre fruição da propriedade por seu dono, não se tratando de questão puramente estética ou de conveniência do particular. (Clique aqui)

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• Colunas

Investimentos Financeiros

A alta dos preços é sentida no bolso do consumidor e pode ser observada nos números. Pensando nisso, o BTG Pactual apresenta duas dicas para se proteger da inflação. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Negar emprego ao idoso é crime. Presidente do Procon-SP, Fernando Capez explica que a objetividade jurídica do delito é a igualdade entre os cidadãos, não sendo admitida nenhuma forma de obstrução das pessoas com idade mais avançada ao mercado de trabalho. (Clique aqui)

Observatório da Arbitragem

Na coluna de hoje, o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira discorre acerca da decisão do STJ que reafirmou a impossibilidade do controle de mérito da sentença arbitral e aplicou jurisprudência sobre prazo decadencial. (Clique aqui)

Informação privilegiada

O debate acerca da possibilidade de concurso entre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro é frequente e dotado de extrema relevância. Na coluna de hoje, Milena Holz Gorges e Pedro Henrique Nunes realizam um cotejo analítico do decidido pelo STF acerca da matéria na AP 470 e no HC 165.036, dois importantes precedentes que defrontaram a (des) necessidade de aplicação do princípio da consunção entre os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Pastora do Socorro Teixeira Leal, desembargadora do Trabalho aposentada, faz uma análise relacionada à síndrome de Burnout, decorrente do labor sob intensa e excessiva pressão física e emocional, agravada e superdimensionada pelo teletrabalho num contexto insólito e incerto da pandemia. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Cassação perpétua do exercício da medicina: inconstitucionalidade da letra 'e', do art. 22, da lei 3.268/1957", por Patrícia Barbosa de Oliveira Landers. (Clique aqui)

- "Covid-19 em ambientes de trabalho: novas regras de segurança e isolamento", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "O direito à indenização por divulgação de mensagens do WhatsApp", por Rogéria Dotti (Dotti Advogados). (Clique aqui)

- "Moralidade administrativa e o dever de honestidade no novo art.11 da lei de improbidade administrativa", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "Imposto de renda sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF", por Bruna Mattos Dias e Marina da Silva Costa (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Proteção de dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade", por Suellen Chaves (Reis Advogados). (Clique aqui)

- "Síndrome de Burnout e a sua nova classificação para doença ocupacional", por Daniel Medeiros e Juliana Costa (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Solução de consulta COSIT 183/21 e o momento de tributação do indébito tributário reconhecido judicialmente", por Alessandro Mendes Cardoso e Bernardo Rodrigues Fenelon (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados). (Clique aqui)

- "Posso remarcar o teste de aptidão física?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Webinar - BR DO MAR

Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.

Conselho Consultivo

Conheça os novos conselheiros do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 236 anos, em 15 de fevereiro de 1786, o astrônomo William Herschel descobriu a primeira nebulosa planetária cujo espectro foi estudado. Chamada de "Olho de gato" ou "NGC 6543", o objeto celeste chamou a atenção de Herschel com sua forma redonda e seu centro brilhante. Nebulosas são um fenômeno importante para a astronomia por desempenharem uma função essencial na evolução química das galáxias. Conhecida por suas imagens de alta resolução através do Telescópio Espacial Hubble, a NGC 6543 foi observada a 3000 anos-luz da Terra. (Compartilhe)

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Sorteio

Projeto gráfico renovado, para facilitar ainda mais a leitura. Conheça a 20ª edição do "Vade Mecum RT 2022", uma publicação Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, e participe do sorteio. Na quarta-feira, 10 migalheiros serão premiados! (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "CLT Comentada 2022", de autoria do juiz do Trabalho Homero Batista da Silva, que traz o que há de mais atualizado e abrangente no cenário trabalhista brasileiro (clique aqui). Para aproveitar este e outros lançamentos, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Basta aplicá-lo no fechamento do carrinho. Aproveite! (Clique aqui)

Sócio do escritório SABZ Advogados, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza contribuiu com o artigo "Intributabilidade das quebras técnicas e de transporte: reflexões sobre o ICMS no ciclo de comercialização de grãos", no 2º volume da obra coletiva "Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio". O livro traz questões tributárias atuais e perspectivas no âmbito do agronegócio. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará hoje no "WIPO SUMMER SCHOOL - Propriedade Intelectual e Saúde" sobre o tema "Remédios Jurídicos para repressão da contrafação do TRIPS". (Clique aqui)

Acontece hoje, às 19h, o encerramento do curso gratuito online "Direito Civil Aplicado Disputas de M&A", com aula sobre declarações e garantias, com Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Francisco Marino e Giovana Benetti (clique aqui). Confira a aula passada, sobre preço em operações de M&A, com a professora portuguesa Catarina Monteiro Pires e os advogados Francisco Müssnich e Vitor Butruce (BMA Advogados) e Mariana Conti Craveiro, além da participação do economista e contador Silvio Simonaggio (clique aqui). O curso é coordenado por Joaquim P. Muniz, Gustavo Kulesza (BMA Advogados) e Lucas Mendes.

Hoje e amanhã, Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados celebra a colação de grau de quatro dos seus membros: Eduarda Eiko Cremoneze Pacheco Anzai, Leonardo Reis Quintanilha, Carlos Alberto dos Santos Junior e Andre Bobbio de Moraes Nunes. Formandos em Direito pela tradicional Faculdade que integra a Universidade Católica de Santos. A "Casa Amarela", como é conhecida a faculdade, tem 71 anos de história e essas são suas LXIV e LXV turmas (cerimônia unificada por causa da pandemia).

Amanhã, das 9 às 10h, acontece o webinar "Desenvolvendo Negócios no Metaverso", com a equipe de especialistas em Tecnologia e Propriedade Intelectual do escritório Demarest Advogados e convidados especiais. Pelo escritório participam Tatiana Campello, Eduardo Magrani, Julia Davet Pazose e Camila Garrote (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa amanhã, às 17h, de live que vai comemorar os quatro anos de participação e parceria das primeiras notáveis da AMAZOESTERJ. O tema do encontro virtual é "Contribuição das Notáveis para o Direito das Mulheres".

As Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, organizam dia 17/2, às 13h30, a "Live: Masterclass Internacional - Direito dos Games", evento que vai abordar os pontos mais relevantes sobre direitos dos games e dos e-sports. A transmissão acontece pelo Facebook e YouTube da OAB Santos. Inscrições, clique aqui.

Bruno Holfinger, sócio do escritório Dannemann Siemsen, assume a coordenação da Comissão de Patentes de Software, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, 4º Revolução Industrial e Telecom da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

A Secretaria Municipal de Planejamento de Ipatinga/MG apresentou o cronograma de atividades e o guia do Processo Participativo de Revisão do Plano Diretor no plenário da Câmara da cidade. A advogada Mariana Chiesa (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) fez apresentação durante a reunião. (Clique aqui)

Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrou ontem no "Simpósio Jurídico Eclesiástico Presencial: As Casas de Religiões Afrodescendentes e Suas Obrigações Legais", promovido pela Assessoria Religiosa da Casa Civil da Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ.

Marketing Jurídico

Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Marketing Jurídico: Visão e Estratégia nos Escritórios de Advocacia", dia 22/2, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Dialética trabalhista

Dia 24/2, às 18h, AASP promove o webinar gratuito "Dialética trabalhista: Afastamento da gestante das atividades presenciais". Participe! (Clique aqui)

Propriedade intelectual

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o "XXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", que acontece no formato híbrido, nos dias 14 a 16/3, a partir das 9h. Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Compliance Class

Editora Mizuno apresenta o Compliance Class, o "Curso de Formação em Compliance Anticorrupção na Administração Pública", que permitirá que o aluno tenha uma visão geral do sistema brasileiro anticorrupção, propiciando uma atuação preventiva eficaz, principalmente no contexto de assessoria e consultoria. (Clique aqui)

Direito Internacional

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Internacional", que tem como objetivo capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp (41) 98790-7550.

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta o "ATS.robô" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Humaitá
MG/Baependi
MG/Belo Oriente
RO/São Francisco do Guaporé

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"In Shift, Moscow Adopts New Tone in Ukraine Crisis"

The Washington Post - EUA
"Envoys leaving Ukraine capital"

Le Monde - França
"Ukraine: Moscou envoie des signes de désescalade"

Corriere Della Sera - Itália
"Ucraina, spiragli e timori"

Le Figaro - França
"Franglais: l'Académie tire la sonnette d'alarme"

Clarín - Argentina
"El Gobierno afirma que es inminente la firma del acuerdo con el FMI"

El País - Espanha
"Castilla y León se enfrenta al riesgo de bloqueo tras el 13-F"

Público - Portugal
"Governo quer acordo de rendimentos e competitividade fechado até julho"

Die Welt - Alemanha
"Hilfe für Ukraine? Nur auf die deutsche Art"

The Guardian - Inglaterra
"'Very, very dangerous': PM's warning on Russia buildup"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Grampos ligam presidente da Alesp a condenado por desvio"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Rússia diz que há chance de acordo sobre Ucrânia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Aulas de reforço se tornam demanda de 70% dos pais"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Menos pressão"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro chega hoje a Moscou em meio ao risco de uma guerra"

Zero Hora - Porto Alegre
"Fepam dá aval para complexo de energia de R$ 6 bilhões sair do papel"

O Povo - Ceará
"Conflito ameaça deixar gasolina e pão mais caros no Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Postos de testagem mais aliviados"